TJPB 25/09/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
00415 Processo: 0023646-03.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEOSSANDRO FERREIRA
BEZERRA ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, ou requerer o queentender de direito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0001513-83.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CRISTIANE ALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: FLAVIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se da audiência de
Justificação designada para o dia 28/09/2017, pelas14:00hs, neste Juizado da Violência Doméstica.
00417 Processo: 0006908-90.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. VITIMA: JOSEFA FERREIRA LOPES Sentenca: Intime-se do
teor da sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar FRANCISCO INÁCIO DA SILVA por
infringência aos arts. 147 e 331 do Código Penal.
00418 Processo: 0015681-61.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019259PB VALDETE EVARISTO DE MELO. VITIMA: GEISIANE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o patrono constituido pelo acusado para, querendo, requerer diligencias, em
vinte e quatro horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001511-50.2016.815.0011 - ADOCAO AUTOR: C. C. C. ADVOGADO: 016531PB MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0039118-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A INVESTIGAR ADVOGADO:
000033PB SOLON BENEVIDES E WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se de
todo o teor da decisao de fls. 160/169.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE
MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000347-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDILSON MARACAJA COUTINHO ADVOGADO: 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO. Sentenca: Intime-se((.)julgo
procedente a pretensão punitiva estatal,para condenar o acusado,Vandilson Maracajá Coutinho,qualificado
nos autos,nas sanções cominadas pelo art.14 da Lei 10.826/2003(.)sentença fls.114/116/v))...
00423 Processo: 0035958-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. REU: ALEFFE DA COSTA AMORIM ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: LUCAS LEONARDO ADVOGADO: 016203PB
FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: RAMON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca condenatoria
00424 Processo: 0037889-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISSAC FERREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 011761PB ROSEVALDO PEREIRA DA SILVA. REU: EVERTON BRUNO DA SILVA CANDIDO
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. VITIMA: ALMIR DA CRUZ MENEZES Sentenca:
Intime-se(..)julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar os a acusados,Isaac Ferreira de
Brito e Everton Bruno da Silva candido,naspenas do art;157,§2º,I, II e V, c/c art.14, II,do CP(fls.196 a 200)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0017100-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUINTINO GEOMARCK COSTA
SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para participar da audiencia da proposta da suspensão processual,marcada para o dia
30/10/2017,pelas 15:00 horas.
00426 Processo: 0035348-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA OLIVEIRA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00427 Processo: 0037652-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00428 Processo: 0039093-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIUSEPPE BEZERRA VITAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do
deferimento do pedido de liberdade.
00429 Processo: 0999496-72.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0017865-87.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERREIRA LIMA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 31/10/2017 pelas 14h30.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000756-26.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SAVIO FREIRE NUNES ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Sentenca condenatoria
00432 Processo: 0007322-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Sentenca condenatoria
00433 Processo: 0024360-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDILENE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
REU: ALYSSON SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 021017PB
LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: ROBSON PAES CORDEIRO ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: RUTINEIA COSTA ROSENDO FERREIRA ADVOGADO: 007222PB
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Embargosinfringentes reijetados,com relação aos reus Rutineia e Robson.E acolhidos p/negar aos reus que ainda
estao presos,o direito de apelar em liberdade.Pedido deferido p/autorizar a re Valdilene a viajar por 90dias
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000058-77.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para especificar as
provas que pretendem produzir (Art 370CPC), sobretudo as testemunhais, devendo arrolar em 15 dias. As
partes devem dizer do interesse em conciliar.
00435 Processo: 0000059-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZEANE CAETANO DE
GOIS CARNEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seas partes
para, em 5 dias, especificar as provas que pretendem produzir (Art 370 CPC), sobretudo as testemunhais, devendo arrolar em 15 dias As partes devem dizer do interesse em conciliar.
00436 Processo: 0000418-80.2013.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETRONIO DANTAS RIBEIRO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se da extincao do processo
(Art 924, II, CPC).
00437 Processo: 0000578-71.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente nos Embargos de Declaracao.
00438 Processo: 0000651-43.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEGE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para
no prazo de 15 (quinze) dias falar sobre o petitoria aportado nos autos.
00439 Processo: 0000800-10.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARITANA PEREIRA
DE SOOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitorio aportado nos autos.
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00440 Processo: 0000802-77.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELLINE RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente para
no prazo de 15 (quinze) dias falar sobre o petitoria aportado nos autos.
00441 Processo: 0000821-83.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANNA MUNIZ SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente para no
prazo de 15 (quinze) dias falar sobre o petitoria aportado nos autos.
00442 Processo: 0000822-68.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA LOPES DE
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente,
para no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitorio aportado nos autos.
00443 Processo: 0000862-94.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO CHAVES BARBOSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MARIA DA SALETE
CHAVES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: SUL AMERICA
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito.
00444 Processo: 0000908-68.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA JESUS SOARES ADVOGADO: 019049PB MERYCLES SOARES BRANDAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00445 Processo: 0001072-04.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAYDE SILVERIO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte exequente para
no prazo de 15 (quinze) dias falar sobre o petitoria aportado nos autos.
00446 Processo: 0001172-56.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES VIRGULINO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o
petitorio aportado nos autos.
00447 Processo: 0001308-19.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLENIUDA GOMES BISPO DE LUCENA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00448 Processo: 0001309-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADILMA MARCAL DE LIMA
NICOLAU ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA , 008145PB EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00449 Processo: 0000378-73.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSE WELLINGTON FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 07.11.2017, 11:00hs.
00450 Processo: 0000912-51.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2017, AS 11:30HS.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000246-25.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
00452 Processo: 0000392-61.2016.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. S. M. ADVOGADO: 006846PB
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29/11/2017,
10:30 hs.
00453 Processo: 0000462-49.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DINIZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia10/11/2017, pelas 09:20 hs.
00454 Processo: 0000622-06.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 006146PB ALBERTO
VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14/11/2017,11:00 hs.
00455 Processo: 0000976-31.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLARA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 006972PB
MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inc. VIII do novo CPC.
00456 Processo: 0001003-14.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANASTACIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA
LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/11/2017,
09:20hs.
00457 Processo: 0001228-78.2009.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUCELIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se intime-se advogdo do
autor,para ficar ciente da sentença, que julgou extinta a presente ação sem resolução.
00458 Processo: 0002119-94.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBINO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se sentença julgada improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000621-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JONNATHAN FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para para o dia 14 de junho de 2018, pelas 9:00h., no fórum local.
00460 Processo: 0000932-12.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAURO NEVES HONORATO LINS ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/11/2017, às 09:40.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000239-14.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Despacho: Intime-se DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA.
00462 Processo: 0000839-98.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAREM
SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS E ESPECIFICÁ-LAS, EM CASO POSITIVO.
00463 Processo: 0001593-06.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, querendo, no prazo de 15 dias, executar a sentenca.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000037-18.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para audiência de
oitiva da testemunha Maria José da Conceição designada para o dia 19/10/2017 às 09:50 horas na
Comarca de Alagoa Grande,nos autos da Carta Precatória 0000328-47.2017.815.0031.
00465 Processo: 0000371-52.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO R
FORMIGA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia04/10/2017, as 11:00 horas, no Forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0000998-85.2012.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DE FRANCA SALUSTINO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para ciencia da Sessao de Juri designada para o dia
10/10/2017, as 08:00 horas, neste forum, bem como do despacho de fl. 344, quedeferiu a habilitacao do
causidico.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000067-98.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa oferecer impugnação
no prazo de 10 (dez) dias.