TJPB 26/09/2017 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
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VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000043-33.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: JOSE KIVALDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada peliminar para o dia 25/10/2017 as 09:00 horas. Na referida audiencia sera
analisado o pedido de restituicao.
00817 Processo: 0000248-96.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se audienci de oitiva da testemunha ministerial, designada para o
dia 25 de outubro de 2017, as 10H35, nos autos da Carta Precatoria de nº 0000664-03.2017.815.0911- 3ª
vara mista da Comarca de Monteiro/PB.
00818 Processo: 0000370-75.2017.815.0911 - OUTROS INCIDENTES DE REU: DAECIO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: livramento condicional indeferido
00819 Processo: 0000371-94.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDRIANO PROCOPIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/11/2017 às 08:30h.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000052-30.2016.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOZANIEL PAULO DOS
SANTOS TAVEIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 126/130.
00821 Processo: 0000388-05.2014.815.0361 - USUCAPIAO AUTOR: ARILENA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para tomar conheicmento
de todo teor da sentenca de fls. 105/106, que julgou procedente o pedido.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000291-34.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVANO
DOS SANTOS LINS ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se a
autor do fato da sentenca de extincao de fls. 37/38.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000069-96.2013.815.0191 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ROSINALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE NEY
DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a peticao e
documentos ultimos, no prazo de 10 dias.
00824 Processo: 0000128-50.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00825 Processo: 0000139-79.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SANTOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00826 Processo: 0000149-26.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00827 Processo: 0000398-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATIA CILENE QUEIROZ
FIALHO ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00828 Processo: 0000559-55.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORGIVAL GOMES DE
ARRUDA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
00829 Processo: 0000589-85.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANANIAS ROSENDO DA SILVA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 122/123.
00830 Processo: 0000888-72.2009.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MIRIVALDA VICENTE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
executada Marivalda Vicente Alves, para se manifestar acerca do bloqueio, no prazo de 15 dias.
00831 Processo: 0001152-65.2004.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: HIDROBRASIL CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE , 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias. (v)
00832 Processo: 0001733-60.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFONSO ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
00833 Processo: 0001808-02.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer
o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00834 Processo: 0001858-33.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 142. Vista
dos autos pelo prazo de 30 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000008-02.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILSON SILVA MORAIS
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia una, de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/12/2017, as 08:30 horas.
00836 Processo: 0001248-94.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BRENO
TIAGO PROCOPIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls.95/96.
00837 Processo: 0002003-84.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RANGELL
DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada Cumprimento da transação penal.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000191-49.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICELIO RODRIGUES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
00839 Processo: 0000440-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRONE MARLIO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
00840 Processo: 0000961-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALLYSON LOURENCO
ALVES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 05/12/2017, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00841 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO GUILHERME DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: RAIMUNDO AFONSO DE
CARVALHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca.
00842 Processo: 0124143-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELIO FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000016-31.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: B. C. P. ADVOGADO: 010403PB
ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se o executado pessoalmente e via advogado para
no prazo de tres dias efetuar o pagamento do debito remanescente ou comprovar que ja o fez, sob pena
de decretacao de sua prisao civil.
00844 Processo: 0000256-15.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se o inventariante da decisao
de fl. 37 e para, no prazo de trinta dias, apresentar as certidoes negativas de debitos fazendarios e a
certidao informativa da inexistencia de testamento expedido pela CENSEC.
00845 Processo: 0000515-44.2013.815.0371 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO GOMES BATISTA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o inventariante
para praticar o ato processual indispensável ao seguimento do feito no prazo de cinco dias.
00846 Processo: 0000926-24.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. H. A. L. C. C. ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de
dez dias, corrigir a planilha apresentada, observando os salarios dos anos de 2012 a 2015.
00847 Processo: 0001596-04.2008.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. B. Q. ADVOGADO:
010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se a autora via advogada para no
prazo de cinco dias, atualizar seu endereco nos autos.
00848 Processo: 0001656-64.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS ANJOS DE
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o inventariante para
no prazo de vinte dias remover as demais falhas contidas no despacho de fl. 43, uma vez que apenas a
primeira delas foi parciamente removida.
00849 Processo: 0001756-19.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALEXSANDRO GALDINO ALVES ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se o requerente para no
prazo de quinze dias apresentar mandato,inclusive com poderes especiais para desistir,tendo como
outorgado o subscritor da peca de fl. 27,sob pena de desconsideracao do ato praticado.
00850 Processo: 0001975-32.2014.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: LEONARDO VIDAL PEREIRA ADVOGADO: 009223PB VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu
o processo sem resolucao do merito com base no art. 485 inc IX do NCPC, ficando revogada a decisao
concessiva dacuratela provisoria.
00851 Processo: 0002125-13.2014.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. F. N. G. C. ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 72 que deferiu o
pedido de fls.70/71 e determinoua remessa de expediente ao novo empregador do reu para fins de
promocao dos descontos dos alimentos em folha de pagamento.
00852 Processo: 0002146-23.2013.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: R. L. S. ADVOGADO: 011821PB JIMMY
ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 28.11.2017 pelas 08:45 horas. O rol de testemunhas devera ser apresentado em
cartorio no prazo de quinze dias.
00853 Processo: 0002166-77.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. C. M. ADVOGADO: 002507PB
JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de cinco dias, apresentar
mandato, sob pena de desconsideracao do ato praticado a fl.40.
00854 Processo: 0002366-50.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DE SA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentenca que
homologou o pedido de desistencia da acao feita peloinventariante e declarou extinto o processo sem
resolucao de merito(art 485 inc VIII do CPC).
00855 Processo: 0003016-88.2001.815.0371 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: M. C. N. ADVOGADO: 011024PB
NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 341 que deferiu os
pedidos de desarquivamento e de retirada dos autos do cartorio pelo prazo legal. Decorridos dez dias sem
retirada os autos retornarao ao arquivo.
00856 Processo: 0003405-58.2010.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. A. A. S. ADVOGADO:
010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA.
Despacho: Intime-se a autora para no prazo de cinco dias praticar ato processual indispensavel ao
seguimento do feito.
00857 Processo: 0003415-34.2012.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. T. ADVOGADO:
004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REU: J. A. S. ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: M. F. S. M.
ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: R. R. S. ADVOGADO: 003796PB
RAIMUNDO NONATO DA COSTA. REU: R. R. S. ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA
COSTA. REU: M. L. S. C. ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 28.11.2017
pelas 09:30 horas.
00858 Processo: 0003556-58.2009.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ESPEDITA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de
vinte dias remover as pendencias mencionadas no despacho de fl.47.
00859 Processo: 0003565-78.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. B. ADVOGADO:
011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA , 020293PB EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretende produzir (art.
348 do NCPC).
00860 Processo: 0003725-69.2014.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. A. A. ADVOGADO: 010770PB
KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. A. ADVOGADO: 010770PB
KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou extinto o processo sem resolucao de merito nos termos do art 485 inc. III do CPC.
00861 Processo: 0003925-18.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDITH AIRES MARTINS ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 52 que promoveu o
arquivamento provisorio do inventario/partilha, que pode ser reativado a qualquer tempo a pedido
do(a)inventariante ou de outros interessados.
00862 Processo: 0004196-90.2011.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: I. B. S. ADVOGADO: 010978PB
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 64 que determinou a lavratura
do termo de penhora e concedeu o prazo de quinze dias para impugnacao.
00863 Processo: 0004506-91.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. A. C. R. ADVOGADO:
020170PB DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o pedido
de desistencia da acao feita pelo(a)(s) exequente(s) e declarou extinto o processo nos termos do art 485
inc VIII do CPC.
00864 Processo: 0004565-26.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
012725PB LUCI GOMES DE SENA. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo de vinte dias
trazar aos autos a certidao de obito da meeira e requerer o que entender de direito.
00865 Processo: 0005155-56.2014.815.0371 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. Y. F. B. ADVOGADO: 005805RN
FRANCISCO UBALDO LOBO B QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo de quinze dias, se
manifestar a respeito do dito no documento aportado aos autos apos a fase de alegacoes finais.
00866 Processo: 0005326-13.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. V. S. ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 80, bem
como para no prazo de quinze dias, apresentar impugnacao a contestacao
00867 Processo: 0006546-90.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se inventariante para no prazo de
vinte dias, apresentar prova de titularidade dos bens mencionados no despacho de fl.114.
00868 Processo: 0006776-25.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LEONTINA FRANCISCA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo
de vinte dias fazer chegar aos autos certidao imobiliaria do bem imovel indicado na partilha.
00869 Processo: 0006835-13.2013.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. H. S. C. ADVOGADO:
010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de quinze
dias, apresentar o demonstrativoatualizado do debito.
00870 Processo: 0124935-19.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. E. O. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de cinco dias
declinar o novo/correto enderecodos promovidos Francisco Estrela Filho e Juscelino Estrela de Oliveira
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000266-25.2015.815.0371 - DESAPROPRIACAO REU: GUIOMAR DE SA SARMENTO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por seu
advogado, para apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
00872 Processo: 0001891-94.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte embargante, por seu advogado, para efeitos de execucao da sentenca de embargos, em 10(dez) dias.
00873 Processo: 0003782-87.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: WILMESON EMANUEL MENDES
SARMENTO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se a
parte demandada para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de 15 (quinze) dias.
00874 Processo: 0004671-17.2009.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: LUIZ DINIZ SOBREIRA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. REU: EXPEDITO LOPES FILHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte demandada para
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de 15 (quinze) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000344-19.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOME DE LIMA
ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA
BARRETO ABRANTES , 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. AUTOR: RAIMUNDA ABRANTES
FURTADO DE LIMA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. REU: FRANCISCO
SOARES DE ABRANTESREU: MARIA IRENE ABRANTES SOARESAto Ordinatorio: intime-se a parte
autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância superior, podendo requerer o que
entender de direito,no prazo de 15 dias.
00876 Processo: 0002381-19.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO MARQUES JANUARIO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHOAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento do retorno dos autos da instância
superior, requerendo o que entender de direito no prazode 15 dias.