Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 40 pretendam produzir, no prazo comum de dez dias. 00814 Processo: 0001877-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: EVANDRO DA SILVA VICENTE ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: RARUS PRESENTES ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Des

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 00926 Processo: 0000210-05.2006.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO VALERIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena 00927 Processo: 0000459-04.2016.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOADIMAN TORRES DE MORAIS ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRIND

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 01045 Processo: 0000147-94.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 31 01069 Processo: 0004568-78.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB G

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0000595-02.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEOCLECIO MORAIS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-se as partes pa

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

142 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 05096 Processo: 0001611-23.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o resultado da penhora via bacenjud e em igual prazo requerer o que entender de direito. 05097 Processo: 0001732-17.2011.

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 34 VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00816 Processo: 0000043-33.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. AUTOR DO FATO/ JZ ESP: JOSE KIVALDO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014934P

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 14º) Apelação Criminal nº 0000433-97.2012.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: HAROLDO LEITE DA CUNHA JÚNIOR (Adv.: Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/ PB nº 12.326) Apelado: Justiça Pública. Assistente

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 responsabilidade exclusiva do respectivo titular. - A omissão injustificada e reiterada, tanto no estabelecimento de normas, condições e obrigações relativas às funções de seus prepostos, como no dever de fiscalizar o recolhimento de tributos inerentes aos atos praticados pelos serventuários, é configurador de falta grave, por infraç�