TJPB 29/09/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017

LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO ,
014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que nomeou perita
Dra Rosana Bezerra Duarte.
00731 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ANA MARIA DANTAS ALMEIDA ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU , 017315PB RAUL
GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido, para no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000063-82.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAIARA DA SILVA MACIEL
ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: BEATRIZ FERREIRA CARTAXO ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: ADACELIA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 028660CE CICERO GILSON SOARES DOS SANTOS. REU: THIAGO MACIEL
DA SILVA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. VITIMA: JOAO FERREIRA LIMA Sentenca: Sentenca condenatoria
00733 Processo: 0000557-78.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON SILVANO ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 09 de outubro de 2017, pelas 11h, no forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000686-68.2010.815.0221 - INTERDICAO AUTOR: E. A. P. ADVOGADO: 002444PB MESSIAS
DELFINO LEITE , 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: M. P. A. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 56/57, que extinguiu a acao com fulcro no art. 485, inc. III, do CPC.
00735 Processo: 0000889-93.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez(10) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0001107-63.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLENIO ALVES LACERDA
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000514-22.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DIAS DE ANDRADE ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa comparecer
ao forum desta cidade para receber o alvara.
00738 Processo: 0000752-41.2013.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA POSSIDONIO DA SILVA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovente para
no prazo de trinta dias tomar conhecimento dos ultimos documentos acostados e requerer o que entender
de direito.
00739 Processo: 0000847-62.1999.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU:
SERVULO CANDIDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004223PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes da sentença que extinguiu a execução.
1A. VARA DE SAPE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000175-63.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS PEDROSA BEZERRA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
00741 Processo: 0001125-72.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00742 Processo: 0001366-75.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONIERY VILARIM DE
LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença que declarou extinta a punibilidade (f. 88
2A. VARA DE SAPE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000611-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: ANTONIO RIBEIROREU:
CLEOFAS FERREIRA CAJUREU: JOSEANO IDALINO PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca da não localização do promovido Cleofas Ferreira Caju para ser citado,
requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias.
00744 Processo: 0000860-65.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLISELMA LOPES PEREIRA ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/AAto Ordinatorio: Intimar a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00745 Processo: 0001640-25.2004.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE CLAUDIO VIEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se do despacho que concedeu vista/carga
dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00746 Processo: 0002456-55.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 018740PB ANDRE VASCONCELOS
DE MIRANDA ROCHA. REU: BANKPAR S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
REU: MOEPC COLLECTIONS BRASIL LTDA ADVOGADO: 235049SP MARCELO REINA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca.
00747 Processo: 0003751-98.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
SEVERINO FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão que suspendeu os
autos, conforme requerido.
00748 Processo: 0003861-97.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINETE LUZIA DA SILVA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: BANCO ITAULEASING Despacho: Intimese o promovente para se manifestar acerca da certidão acostada, requerendo o que entender de direito,
no prazo de dez dias.
3A. VARA DE SAPE NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0002557-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou procedente em partes os pedidos
constantes dainicial, e condeno o promovido na obrigação de restituir em dobro a promovente os valroes
que foram descontados indevidamente...

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000888-02.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE FRANÇA SALESREU: JOSÉ GILDOMARK SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. VITIMA: POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA ANA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25/10/2017,as 11h30, no Forum local.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000200-51.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIZIA DE FATIMA
PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 233, no prazo de 10 (dez) dias.
00752 Processo: 0000409-44.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. C. A. ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.50/51
que julgou procedente o pedido.
00753 Processo: 0000452-15.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARIVALDO MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se A AUTORA DO DESPACHO DE FLS. 143 V.
00754 Processo: 0000580-40.2011.815.0361 - PEDIDO DE PROVIDENCI AUTOR: ERIVAN GUEDES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar sobre olaudo de fls. 170.

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SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000083-75.2015.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar
contrarrazoes de apelacao.
00756 Processo: 0000244-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PONTOFRIO COM CNOVA
COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar conforme disposto no art. 841paragrafo 5 do cpc.
00757 Processo: 0000833-43.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o as informacoes do correios de fls. 26.
00758 Processo: 0000887-14.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTINA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem em Juizo se pretendemproduzirem outras, em caso afirmativo, especifica-las em igual prazo.
00759 Processo: 0000948-98.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIRMINO ALVES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte promovente
para no prazo de 05 dias, se pronunciar acerca dopedido de fls, 95 e documentos.
00760 Processo: 0001013-30.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o laudo de fls. 107/109.
00761 Processo: 0001297-67.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO STEFAN KEHRLE SZELMENCZI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se
sobre a peca contestatoria de fls, 123/135 e documentos, ouca-se a parte promovente no prazo de 15
dias, e em igual prazo, requerer o que entender de direito.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000073-36.2013.815.0191 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: DENICE DE CASSIA PEREIRA
ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES , 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intimese o autor para se manifestar sobre a petição e documentos últimos, no prazo de 10(dez) dias.(v)
00763 Processo: 0000636-25.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINILDO FRANCISCO DE LIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00764 Processo: 0000637-10.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO PEREIRA DE
MELO SOBRINHO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00765 Processo: 0000970-74.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. REU: ADEILSON JOELBY MARTINS MARIANO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ADRIANO JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se fica a parte autora intimada para
impulsionar o feito, no prazo de 05dias.
00766 Processo: 0001116-71.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE MARINHO DE ARAUJO
ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA , 015566PB STEPHEN VON JOHANNES GOMES
SAMPAIO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00767 Processo: 0001202-18.2009.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. L. S. ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: F. C. S. ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES
ADELINO DE LIMA , 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor
da petição última para juntar procuração, no prazo de 10(dez) dias.(v)
00768 Processo: 0001342-13.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON DE SOUTO
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO PAN AMERICANO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre a certidão de
fl. 115v, requerendo o que de direito em 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000232-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/17, pelas 9:00h, neste Fórum de Soledade.(v)
00770 Processo: 0001937-07.2016.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: ISMAEL MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA: BATHOLOMEU CORDEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: MATEUS FERREIRA DA SILVA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/17, pelas 11:00h, neste Fórum de Soledade.(v)
00771 Processo: 0002070-49.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: ANA PAULA
RODRIGUES DE MORAIS Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais.

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0003745-07.2007.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA MARTA PEDROSA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011888PB ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. Despacho: Intime-se a parte exequente para que, em um prazo de 10
dias, manifestra-se acerca do ofício de fls.46...
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0001388-78.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se a parte executada para pagar o debito requerido no prazo de 15 (quinze) dias acrescido da
condenacao pelas custas judiciais e/ou apresentar impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000115-72.1999.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: FABRICIA SOUSA PINHEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se de
que foi deferido o pedido e os autos encontra-se com vista com o prazo de 05 dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000029-21.2016.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. A. B. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. REU: A. V. B. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls.
45/47, na qual julgo procedente o pedido.
00776 Processo: 0000385-50.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: IVALCI SOUSA BRITO RAMOS ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de
fls. 43/46, na qual julgo procedente o pedido.
00777 Processo: 0000849-74.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BARBOZA ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM ALVES SOUTO Despacho: Intime-se as partes
de todo teor da sentença de fls. 41/44, na qual julgo improcedente o pedido.
00778 Processo: 0000893-93.2015.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: M. S. S. F. ADVOGADO: 012428PB
FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia da re francineide
fernandes dos santos quesera realizada em 16/10/2017 a partir das 13:00h no caps, situado narua abdon
de souza maciel, bairro sao jose.
00779 Processo: 0000905-10.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SUELY MACIEL COSTA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: PATRIMONIO DE NOSSA SRA DA CONCEICAO DE
TAPEROA PB Despacho: Intime-se a parte promovente, para indicar as eventuais provas que deseja
produzir e, requerendo produção de prova testemunhal, indicar o rol de testemunhas no prazo de quinze
dias, sob pena de julgamento do processo.
00780 Processo: 0001285-82.2005.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para no prazo
de quinze dias trazer aos autos o georrefereciamento doimóvel eo CCIR do INCRA, documentos
obrigatórios para averbação do usucapião, sob pena de arquivamento dos autos no estado em que se
encontr