TJPB 02/10/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADO: Ana Glaucia dos Santos Barbosa.
ADVOGADO: Thiago Lopes Diniz OAB/PB 21.174.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000687716.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira.
PROCURADORES: Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770); Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 16.548) e outros.
APELADO: Rudiney da Silva Araújo. ADVOGADO: Leomar da Silva Costa OAB/PB 19.261.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000064327.2016.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADA: Josefa Alves do Nascimento. ADVOGADA:
Gleysianne Kelly Souza Luna OAB/PB 15.844.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000136660.2014.815.0141. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Telefônica Brasil S/A.
ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126..504-A. APELADO: Maria Francinilda da Silva
Ferreira. ADVOGADO: Euder Luiz de Almeida OAB/SP 253.618.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000783-51.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Estilo Viagens e Turismo LTDA-ME(4 Estações Turismo e Intercâmbio). ADVOGADOS:
Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417); Luciana Pedrosa das Neves (OAB/OPB 9379). EMBARGADO: Clio Robispierre
Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0022568-76.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Amadeu Xavier
Luna. ADVOGADA: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000209604.2014.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras.
ADVOGADOS: Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064); Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). APELADO:
SDC Indústria e Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda - ME. ADVOGADO: José Ferreira de Abreu Neto OAB/
PB 37.482.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050119.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Gilmar David da Silva. ADVOGADO: José Alberto
Evaristo da Silva OAB/PB 10.248.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090158.2011.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: Juciene Lins de Souza.
ADVOGADO: Dejesus Ozório da Rocha OAB/PB 13.670. APELADO: Sandro Barbosa de Melo. ADVOGADO:
Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004086221.2009.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marco Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS:
José Gomes de Lima Neto (OAB/PB 10.252); Rodrigo Monteiro Pessoa (OAB/PB 14.906). APELADO: Raphael
Bezerra da Fonseca Neto. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de
M. E S. Parente (OAB/PB 16.443). RECORRENTE: Raphael Bezerra da Fonseca Neto. ADVOGADOS: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589); Gitana Soares de M. E S. Parente (OAB/PB 16.443). RECORRIDO:
Marco Antônio Bezerra Gomes. ADVOGADOS: José Gomes de Lima Neto (OAB/PB 10.252); Rodrigo Monteiro
Pessoa (OAB/PB 14.906).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.026759.2015.815.0581. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto-PB. APELANTE: Jenniffer Felizardo da Silva ADVOGADO:
Hallisson Gonsim de Oliveira OAB/PB 16.753. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.015692.2014.815.1201. ORIGEM: Vara Única de Araçagi-PB. APELANTE: Antônio João de Santana. ADVOGADO:
Gabriel Martins de Oliveira OAB/PB 12.921. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: José Edgard da
Cunha Bueno Filho OAB/MT 13.604-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000275149.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi.
ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens
S/A. ADVOGADOS: Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417); Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000074943.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital. 1º APELANTE: Banco do
Brasil. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
2º APELANTE: Adriane Bezerra de Araújo. ADVOGADO: Evanis Bezerra de Queiroz OAB/PB 7666. APELADOS:
Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000024374.2016.815.0911. ORIGEM: Comarca de Serra Branca. 1º APELANTE: Nacia Eneas dos Santos . ADVOGADO:
Cláudio Alípio da Silva OAB/PB 20.915. 2º APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla OAB/
PB 211.648-A APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0073664.67.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1º APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129. 2º APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Ednaldo Chaves.
ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0025734-24.2010.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADORES: Alessandra Ferreira Aragão (OAB/CE 18013); Gilberto Carneiro da Gama (OAB/
PB 10.631). 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. 3º RECORRENTE: Fernando Antônio de Freitas Patriota. ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva OAB/
PB 13.682.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0041145-44.2009.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º APELANTE:
Estado da Paraíba . PROCURADORES: Paulo Barbosa de Almeida Filho (OAB/PB 15135-B). Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB 10.631). 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Daimler Correa. ADVOGADA: Danielle Ismael da Costa Macedo OAB/PB
21.389.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
35ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017. 08: 30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0008330-81.2008.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Érico de Lima Nóbrega.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602).
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Remessa Necessária N°
0001106-74.2015.815.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Recorrido(s): João Batista de Melo
e outros. Advogado(s): João Paulo Figueiredo de Almeida (OAB/PB 18.986). Interessado(s): O Presidente da
Câmara Municipal de Olho D’água, Isaac de Carvalho Veras. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535).
Remetente: O Juízo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Apelação Cível N° 000042736.2014.815.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): O Espólio de José de Assis
Pimenta, representado por sua inventariante, Maria do Socorro Severo Gomes. Advogado(s): Clenildo Batista da
Silva (OAB/PB 8532). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Carlos Skrzyszowki Júnior (OAB/PB
45.445A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000056089.2012.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Joseilda Barbosa Montenegro. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 001369468.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s):
Malba Machado Oliveira Lima. Advogado(s): Devid Oliveira de Luna (OAB/B 17.075).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000115735.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730) e Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/PB 63.440). Apelado(s):
Eufrásio Nunes Barbosa. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 006853581.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Alexandre da Costa Rodrigues.
Advogado(s): Davidson Lopes de Brito (OAB/PB 16.193) e Adriana Fontes de Aguiar (OAB/PB 16.179).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000232782.2014.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): João Claro Romão dos
Santos. Advogado(s): Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda Filho (OAB/PB 19.432) e Adão Gomes da Silva Neto
(OAB/PB 19.139). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andréa Formiga D. de Rangel
Moreira (OAB/PE 26.687) e Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 001830331.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Montes Claros
Empreendimentos e Incorporações SPE LTDA. Advogado(s): Flávio Renato de Sousa Times (OAB/RN 4547) e
Mário Sérgio P. Pegado do Nascimento (OAB/RN 6748). Apelado(s): Maria Emília Coutinho Torres de Freitas.
Advogado(s): Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro (OAB/PB 11.237).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0017890-81.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Almir Paulo de Melo. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Remetente: O Juízo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível e Remessa
Necessária N° 0020700-53.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687). Apelado(s): Francisco Miguel de Melo Oliveira. Advogado(s): Diego Araújo Coutinho (OAB/PB 13.975).
Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0046581-42.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Calebe Barbosa Costa, representado por sua Genitora, Fabiana Barbosa da Costa. Advogado(s):
Patrícia Sebastiana Paiva Silva (OAB/PB 10.869). Apelado(s): o Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis e outros. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001015-70.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 18.808). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Vera Lúcia
Basílio Nunes de Brito. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e outros. Remetente: O
Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0030304-48.2013.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): Rogéria de Fátima Bezerra Rodrigues. Advogado(s): Maria Telma Rodrigues de A. Figueiredo. 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 18.808). Advogado(s): Milena de Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Os mesmos. Remetente:
O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível, Reexame
Necessário e Recurso Adesivo N° 0046015-64.2011.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino
Alves de Araújo Filho. Apelado/Recorrente(s): José dos Santos. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB
14.897). Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 – Agravo Interno N° 005192220.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Joaquim Pereira
dos Santos Neto. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729E) e Cândido Artur Matos de Sousa
(OAB/PB 3741). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 – Embargos de Declaração N°
0001593-19.2016.815.2004. Oriundo da 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s):
Yan Augusto Bezerra Bernardo, representado por seu Genitor, Luiz Augusto Bernardo Silva Brasileiro. Advogado(s):
Agnaldo Patrício de Brito Júnior (OAB/PB 19.729) e Brenda Telêcio Araújo (OAB/PB 20.094).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Embargos de Declaração N°
0013039-38.2010.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Flávio Matos de
Figueira Júnior. Advogado(s): Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho (OAB/PB 10.735). Embargado(s): Meirelles
Comércio, Serviços e Comunicação LTDA. Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar (OAB/PB 8665).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Embargos de Declaração N°
0024107-48.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Análises Clínicas
Dr. Maurílio de Almeida SS ME. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 15.638), Francisco
Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e outro. Embargado(s): Pedro Victor de Oliveira, neste ato representado
por seu Genitor, Geová Barbosa de Lima. Advogado(s): Giuseppe Petrucci (OAB/PB 7721).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Embargos de Declaração N°
0112278-44.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s):
Sandro de Oliveira Barbosa. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118) e Cláudio Sérgio
Régis Menezes (OAB/PB 11.682).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0733063-51.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Ademar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Embargos de Declaração N°
0001580-68.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s):
Ramilson Cunha. Advogado(s): Enio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.114) e Andrezza G. Medeiros Costa Lima
(OAB/PB 12.066).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Remessa Necessária N°
0014236-76.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Leônidas José Farias Maribondo (OAB/PB 6063) e outro. Interessado(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Remetente:
O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Embargos de Declaração N°
0114011-45.2012.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s):
Cláudio Vasconcelos dos Santos. Advogado(s): Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB 12.246),
Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).