TJPB 06/10/2017 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017

2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0005302-52.2008.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. I. Q. B. ADVOGADO: 001295PB
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA , 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. REU:
J. R. B. ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 018055PB VITAL JOSE
PESSOA MADRUGA FILHO , 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intimesedefiro o pedido de vistas pelo pazo de 05 dias.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0022079-78.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSLIRIO PIRES DE
LACERDA ADVOGADO: 001788PB OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
SE MANIFESTAR A CERCA DO OFICIO REQUISITORIO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0026449-32.2011.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REPRESENTANTE LEGAL: MANASSES TORQUATO DE MELO ADVOGADO: 003365PB EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA , 014063PB
GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
00153 Processo: 0030593-25.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALDA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00154 Processo: 0034073-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS PAULA ADVOGADO: 016187PB CARLA EMILLY G. DANTAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00155 Processo: 0034402-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAROLDO FAUSTINO
DINIZ ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00156 Processo: 0034661-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN CRISTIAN ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00157 Processo: 0038480-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAC CRISTIAN ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: WILLIAM CRISTIAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00158 Processo: 0067553-96.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JANEIDE CORREIA DE MELO
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoHOMOLOGANDO A DESISTENCIA.
00159 Processo: 0117810-96.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALAENE LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 015947PB JESSICA EMMANUELLE TEIXEIRA ALVES. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0002790-91.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANA MARIA SOARES DE MELO E SILVA
ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00161 Processo: 0006363-98.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO ALBERTO ALVES
DE MATOS GURGEL ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer i qye entender de direito
00162 Processo: 0013247-46.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO E SILVA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de 05 dias requerer o que entender de direito.
00163 Processo: 0015506-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO LOPES
FILHO ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca das fichas financeiras anexadas as fls 162/196 requerendo o que entender de de direito no prazo de10 dias
00164 Processo: 0017575-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-seo impetrado para que se
manifeste quanto ao interesse no prosseguiimento do feito no prazo de 05 dias
00165 Processo: 0017829-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMONILTON FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL
RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender
de direito
00166 Processo: 0022834-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO NASCIMENTO
DE LIMA ADVOGADO: 017123PB CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
00167 Processo: 0023973-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTUNIUS
BATISTA DE MELO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE
ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender
de direito
00168 Processo: 0027692-40.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
00169 Processo: 0028516-38.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSCILEIDE FERREIRA
DE LIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
00170 Processo: 0029733-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00171 Processo: 0030803-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA FRANCA CORTES DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a peticaoe documentos de fls 154/156
dos autos requerendo o que entender de direito.
00172 Processo: 0035009-89.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARC JEAN GABRIEL
WHITEHEAD ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-seo impetrante para
que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias
00173 Processo: 0035033-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias requerer o que entender de dirieto.
00174 Processo: 0036639-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ , 014202PB JAM S DE SOUZA TEMOTEO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a
impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00175 Processo: 0038788-52.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS TIBERIO FRAZAO GONDIM ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00176 Processo: 0039239-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CCB CIMPOR CIMENTOS
DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 002611A ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que
entender de direito.
00177 Processo: 0040497-25.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SAULO WANDERLEY
FILHO ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
00178 Processo: 0044641-42.2013.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: BERLIANA LAVES NUNES ADVOGADO: 019029PB VITOR DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00179 Processo: 0047638-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora acerca das
fichas financeiras anexadas as fls 207/223 requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias
00180 Processo: 0048075-54.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINTEP SIND DOS TRAB EM
EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES ,
008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo promovente para no prazo de
05 dias requerer o que entender de direito.
00181 Processo: 0048619-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA
FELIX ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
00182 Processo: 0050513-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO DO O CHAVES
ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-sea parte autora acerca das
fichas financeiras anexadas as fls. 235/242requerendo o que entender de direito no prazo de 10 diasue
00183 Processo: 0058611-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora sobre a impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00184 Processo: 0059445-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito

00185 Processo: 0060644-38.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ZERINALDO BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 002058PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
00186 Processo: 0061741-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias manifestarem-se acerca do
retorno dos autos da contadoria judicial
00187 Processo: 0064578-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 48 horas manifestarse acerca das peticoes de fls 132/135 bem como requerer o que entender de direito.
00188 Processo: 0076566-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANACLEA BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que
entender de direito
00189 Processo: 0077760-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS BATISTA DUDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias
requerer o que entender de direito
00190 Processo: 0106180-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS PONTES
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a impugnacao a execucao no prazo de 10 dias
00191 Processo: 0113012-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
00192 Processo: 0113727-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIELLE CARNEIRO
CLAUDIO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
00193 Processo: 0121531-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000112-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYBSON VITORINO
DA SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO DE FLS.
00195 Processo: 0000855-50.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINEUSA DE HOLANDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 009831E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: FAELANTE DE HOLANDA CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 013500PB
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-se REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, POR INEXISTIR A OMISSAO ALEGADA.
00196 Processo: 0002576-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: CESPE UNB CONCURSO PC/PB Despacho: Intime-se RECEBO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC. EM OBSERVANCIA
AO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA, EM QUINZE DIAS,
APRESENTAR MANIFESTACAO.
00197 Processo: 0009144-64.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
EMERSON FONSECA TAOZINHO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho:
Intime-se DIANTE DISSO, INTIMAR A PARTE CONTRARIA PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
00198 Processo: 0030272-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRELINO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO
PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, OBSERVANDO O ART. 534 DO NCPC.
00199 Processo: 0039508-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSE MORECI ARCANJO SOARES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO NO ART. 534 DO NCPC.
00200 Processo: 0040338-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO RODRIGUES
HOLANDA NETO ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00201 Processo: 0046135-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO OLIVIO DE SOUSA HOLANDA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER
A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OBSERVANDO O ART. 534 DO NCPC.
00202 Processo: 0046611-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ARAUJO DE
ASSIS ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A
PARTE AUTORA PARA PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO O ART. 534 DO NCPC.
00203 Processo: 0070988-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO EDUARDO
DUARTE DE AZEVEDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM FUNDADMENTO NO INCISO VI DO
ARTIGO 485, RECONHE- ÇO A ILEGITIMIDADE DO PROMOVENTE, JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00204 Processo: 0075155-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON PINTO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: PARA IMPUGNAR
00205 Processo: 0079187-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDO FONSECA
DE ALMEIDA LEANDRO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se INTIMAR O PROMOVENTE PARA ESPECIFICAR AS PROVAS
QUE PRETENDE PRODUZIR E MOTIVAR A NECESSIDADE DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE
ADVERSA.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0014876-75.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A ADVOGADO: 014726PB LILIA MARANHAO LEITE FERREIRA DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoIntime-se.ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE.Processo extinto, na forma do art.487,II,do NCPC.Condeno a Fazenda Municipal,em
honorários advocatícios,à base de 15% sobre valor da execução,art.85 NCPC
00207 Processo: 0049226-55.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FENIX PRONTA ENTREGA LTDAREU: LUIZ CARLOS SILVA DE ARAUJOREU: REGINA DE ARAUJO MARQUES Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto com resolução
do mérito, nos termos dosartigos 40,§4º da Lei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC.
00208 Processo: 0065722-13.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMBEV S/A ADVOGADO:
019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIntime-se. Processo extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, art.485,IV,do CPC
00209 Processo: 0733016-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ADVOGADO: 026090PE ANA LUIZA MOUSINHO DA MOTTA E SILVA , 019353A BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seIntime-se. processo extinto, art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0002186-72.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA AUXILIADORA DE O GONGAS ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE ,
011089PB LILIAN CATIANE P FREITAS. Sentenca: Excecao rejeitada Rejeito a presente excecao de preexecutividade, por ser dissociadade fato ou ato atentatorio a ordem publica.
00211 Processo: 0018877-69.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSIST MED INF DA PARAIBA
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a PGE.
00212 Processo: 0032119-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRIC IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa a PGE.
00213 Processo: 0377122-68.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo