TJPB 10/10/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017

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00652 Processo: 0003215-06.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para recolher as diligencias devidas, no prazo de dez dias.
00653 Processo: 0003335-54.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA VASCONCELOS CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seao impugnado no prazo legal.
00654 Processo: 0003615-25.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VERONICA MORENO SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sea parte
autora para apresentar planilha atualizada do debito para fins de penhora on line de ativos financeiros do
executado, no prazo de dez dias.
00655 Processo: 0003878-57.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TALISSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar a planilha atualizada do debito para fins de penhora online de ativos financeiros do
executado, no prazo dedez dias.
00656 Processo: 0003970-35.2013.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: ALDENIA SOARES COSTA CAMARA
ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-seo advogado do embargado para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000296-44.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais
00658 Processo: 0004584-40.2013.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO CESAR DA COSTA
NASCIMENTO ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa
audiencia no dia 14/11/2017, 11:45 horas no forum de soledade
2A. VARA DE ESPERANCA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0001193-72.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGAR LOURENCO
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ATENTE-SE AO DISPOSTO NOS
ARTS. 357, §4º, E 455, AMBOS DO CPC.
00660 Processo: 0001429-58.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: EVANDRO SALES ROCHA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS09:40 HORAS. ADVERTÊNCIAS
DE PRAXE.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0001454-37.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E J. DIA 26 DE
OUTUBRODE 2017 ÀS 11:20 HORAS, NESTE JUÍZO.
00662 Processo: 0002466-23.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE DO CARMO PEREIRA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: JACIARA PORTO DE MELOREU:
JOINEIDE PORTO PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0001110-89.2017.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-separa participar
da audiencia redesignada para o dia 18/10/2017, as 09:40 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
00664 Processo: 0001168-92.2017.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-separa
participar da audiencia redesignada para o dia 18/10/2017, as 09:30 horas, na 1 vara da comarca de
Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000073-03.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente,
a teor do despacho de fls. 108, requerendo o que for dedireito, no prazo de 10 (dez) dias.
00666 Processo: 0000773-08.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para providenciar o valor correspondente a diligencia de citacao do executado
Clenio Marcos de Lima Santos,no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0001160-86.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO.
Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
00668 Processo: 0004083-90.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER MOREIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o reu, por
seu advogado, para, oferecer as razoes recursais, no prazo legal.
00669 Processo: 0005493-18.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIONILDO PINTO BARBOSA
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS
ALBUQUERQUE , 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-seo reu, por seu
advogado, para, oferecer as razoes de recurso, no prazo legal.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000564-05.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. T. ADVOGADO: 010057PB
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se dos Embargos de Declaração liminarmente
rejeitados (ver toda a decisão de fls. 111)

00678 Processo: 0001057-19.2015.815.0201 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: ALBERES NOGUEIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se deferido o
pedido de fl.60, habilitando o advogado como patrono do promovido. Vistas pelo prazo de 03 (três) dias.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000245-58.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES ISIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se de que foi indeferida a habilitacao da herdeira Severina Isidro da Silva e
deferida a habilitacao dos herdeiros Maria de Fatima Isidro da Silva e Reginaldo Isidro da Silva, e
determinado a expedicao da RPV.
00680 Processo: 0001376-68.2011.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 024724PE CRISTIANA ALBUQUERQUE FREIRE. AUTOR: VIVIANE CABRAL DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016946PE ARTHUR MORAES DE CASTRO E SILVA. REU: DOMIVAL
COSTA NUNES MACHADO ADVOGADO: 021042PE DANIELLA BARRETO NUNES MACHADO. REU:
MARIA DA CONCEICAO B NUNES MACHADO ADVOGADO: 016182PE PELOPIDAS SOARES NETO ,
014468PE SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS. Despacho: Intime-se intime-se para audiência
redesignada para o dia 26/10/17 às 11:30h.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000473-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ISMAEL
BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se intime-se a defesa para as alegações finais.
00682 Processo: 0000531-26.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ESTEVAM NASCIMENTO ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se intime-se a
defesa para apresentação das alegaçoes finais.
00683 Processo: 0000571-08.2017.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: A. S. G. ADVOGADO: 009035PB
MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de liberdade
provisoria do acusado.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0001562-14.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO CIRILO ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000223-20.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES
, 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de
fls. 101, que declarou extinta a execução, em face da satisfação do débito, bem como p/efetuar o
pagamento das custas processuais no valor de R$141,39, no prazo de 10 dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0001006-80.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUZINETE CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MANOEL TOLENTINO LEITE
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte promovida
acerca da sentenca improcedente
00687 Processo: 0001006-80.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL TOLENTINO LEITE
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte promovida para
apresentar as contra razoes ao recurso interposto
00688 Processo: 0002175-34.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AUDIBERG ALVES ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais nos termos do despacho de fl. 301
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000786-82.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ZUZA PEREIRA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo do
despacho de fl. 80, para apresentar alegacoesfinais no legal

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0000559-92.2016.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. G. S. ADVOGADO: 018434PB
FABIO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo recorrente para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar
aos autos a petição original do recurso de apelação de fls, 14/18.
00691 Processo: 0000566-21.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
parte promovente para se manifestar acerca do depósito realizado pela parte promovida.
00692 Processo: 0000906-33.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito
legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.
00693 Processo: 0000960-91.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00694 Processo: 0001446-81.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado
paraoferecer contra-razoes no prazo da lei.

JUAZEIRINHO

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000216-65.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO DE ALMEIDA
STABILE ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ,
004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de reconsideracao e assinalo prazo improrrogavel de 120 dias para o efetivo cumprimento de fornecimento de água, sob
pena de multa diaria pessoal no valor de R$ 1.000,00 para o gerente regional

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000250-96.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANIR ANTONIO HERMINIO
ADVOGADO: 023535PB JOSEFA MARQUILANE JORGE. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento para o dia 01/11/2017, às 08:30, neste Fórum local.
00696 Processo: 0000850-54.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BISMARK RAFAEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento para o dia 22.11.2017, às 10:30, neste Fórum local.

INGA

MALTA

1A. VARA DE INGA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0001340-76.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACY MENEZES ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da autora, da
redesignação de audiência de conciliação para o dia 05/10/2017, às 10h, na 1a vara.

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000383-26.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GENICLEIDE DA SILVA
GADELHA ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.
00698 Processo: 0000550-38.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDENES BRAZ RODRIGUES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 012076RN DARWIN WANBERTO B.
SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao da parte promovida.
00699 Processo: 0000555-94.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANYERYS RENYS
REMIGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
MALTA/PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 13/11/2017, as 10:00 horas, no fórum local, advertindo-os de que
deverão trazer suas testemumhas, independentemente de intimação.
00700 Processo: 0000768-66.2015.815.0531 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 117806RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA , 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: CLENALDO RODRIGUES DE MEDEIROS Despacho:
Intime-se o promovente para tomar conhecimento da certidão de fls. 46, ou seja, que o veículo não foi
encontrado.

1A. VARA DE INGA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000282-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: LUAN DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus da antecipação da audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2017, às 8:30h, na
1a vara.
00674 Processo: 0000282-33.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GIOVANI PONTES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de Carlos Giovani, para que providencie o comparecimento das testemunhas de defesa, uma vez
que já foram intimadas, mas há nos autos a informação de que comparecerão independente de intimação.
2A. VARA DE INGA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000720-98.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY CANDIDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para incluir o
filho da autora com o de cujus, no polo passivo, indicando seu nome e endereço para citação. Prazo: 05 dias.
00676 Processo: 0000736-81.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se da redesignação da perícia
médica para o dia 25/10/2017, pelas 07:30h no fórum de Ingá. Comparecer portando documento pessoal
com foto, cóp ia do BO e do atendimento médico inicial.
00677 Processo: 0000816-16.2013.815.0201 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se
para, em 10 dias, apresentar planilha de cálculo do débito atualizado

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00701 Processo: 0000070-89.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. Despacho: Intime-separa
participar da audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 23.11.2017,as 10:30 horas, no
Fórum local.
00702 Processo: 0000070-89.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa participar da audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 23.11.2017, as 10:30, no Forum de Malta-PB