TJPB 10/10/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017

00808 Processo: 0001213-17.2009.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: MARCELO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se pedido de habilitação deferido. Processo
suspenso até o dia 29/12/2017, conforme lei 13.340/16.
00809 Processo: 0001509-15.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ELUZITELMA LINHARES DA SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA
, 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: GENILDA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO:
003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA
DA GUIA MONTEIRO DE LUCENA LEITE ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da determinação de
suspensão do feito até o dia 09/03/2018, tendo emvista o Ofício Circular nº 009/2017 TJPB GAPRE.
00810 Processo: 0001899-82.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR: MARIA RITA GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da determinação de suspensão do feito até o dia 09/03/2018, tendo emvista o Ofício
Circular nº 009/2017 TJPB GAPRE.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000288-16.2012.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 011046PB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: R. S. L. Despacho: Intime-se intime-se o(a)(s) ré(u)(s)
para que apresente as suas alegações finais no prazo de 05 dias.
00812 Processo: 0000319-65.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu para proceder
com o recolhimento das custas finais do processo, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito
na dívida ativa.
00813 Processo: 0000617-62.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TARGINO ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA:
KAUAN DOS SANTOS LIMAVITIMA: MARIA ELOISA DOS SANTOSVITIMA: VAGNER DA SILVA FERNANDESVITIMA: ROSALIA MARIA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu para pague as custas do
processo no prazo de 05 dias.
00814 Processo: 0000751-55.2012.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA DE SOUSAREU: ALDO FERREIRA DE SOUSAVITIMA: MANOEL VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 011046PB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razões no
prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000223-79.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000391-38.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PAIVA NETO ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 079757MG
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho:
Intime-se Concedo o prazo comum de 10 dias para que as partes requeiram, se acharem necessário, a
produção de alguma prova.
00817 Processo: 0001091-82.2014.815.0571 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINO VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Sobre a certidão de fls., diga
o autor, por seu advogado, em 10 (dez) dias.
00818 Processo: 0006209-73.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SDANTANDER BANESPA ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte contrária, para que se manifeste no feito, no prazo de 15
dias.
00819 Processo: 0006458-24.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 014358PB MARILIA DO CARMO
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora no prazo de 10 dias, em relação ao valor depositado.
00820 Processo: 0006465-16.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste perante o despacho de
fl.73 no prazo de 5(cinco) dias.
00821 Processo: 0006557-91.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte embargada
para querendo apresentar manifestação em prazo legal de 5(cinco) dias.
00822 Processo: 0006698-13.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DE
SANTANA SANTOS ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se
a parte contrária para que, querendo, apresente peça contrária no prazo de 15 dias.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000101-27.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERNANDES FILHO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA , 010052PB FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 102 dos autos
00824 Processo: 0000142-23.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELIANE PEREIRA TAVARES ADVOGADO: 003246PB AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO , 015269PB VAGNER
MARINHO DE PONTES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES ,
016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer medidas constritivas necessarias para orecebimento dos valores
executados no prazo de 10 (dez) dias
00825 Processo: 0000202-20.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDEMAR PEREIRA DE
GOIS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00826 Processo: 0000332-10.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00827 Processo: 0000482-59.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre interesse na producao de outras
provas, juntdo desde ja outros documentos que pretenda
00828 Processo: 0000641-31.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00829 Processo: 0000641-36.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUBERLANIA LEMOS
GUIMARAES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO
DE PIANCO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se do exequente para que se manifeste quanto a impugnacao
00830 Processo: 0001062-21.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00831 Processo: 0001261-19.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO XAVIER SOARES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se as partes dos calculos apresentados pela contadoria judicial
00832 Processo: 0001641-03.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ARAUJO DE
SA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se a parte contraria (autora) para manifestacao
00833 Processo: 0001737-52.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ANDRADE DE ARAUJO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR: MARIA CLARA
ANDRADE DE ARAUJO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO
NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24 de
outubro de 2017, às 11h00min.,devendo as partes trazerem as testemunhas que pretendem a oitiva,
independente de intimação, nos termos dos arts. 334, parágrafo 3 e 455, ambos do CPC.

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00834 Processo: 0001753-06.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROSELY LEITE DE MOURA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se da sentença
de fls.33 que julgou extinto o processo sem resolução domérito.
00835 Processo: 0001843-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIEL LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentença de fls.70/71 que julgou parcialmente procedentes os pedidos.
00836 Processo: 0002011-50.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
NETO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se as partes para se manifestar se tem interesse na producao de provas
00837 Processo: 0002012-69.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARLENE OLIVIA DA SILVA
MANTOVANI ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se a parte autora para requer o cumprimento de sentenca nos termos do art 534 do cpc
00838 Processo: 0002101-29.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho de fls 240 verso
00839 Processo: 0002111-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDELUCE FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o exequente para que se manifeste quanto a impugnacao
1A. VARA DE PIANCO NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000824-65.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. VITIMA: MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
00841 Processo: 0000884-72.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MICHELLY NAYANNY NASCIMENTO PAULOAUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANKAIO MAYK ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação designada para o dia
24/10/2017 às 11:2 0h no Fórum em Piancó.
2A. VARA DE PIANCO NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000037-12.2012.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO
GONCALVES , 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Despacho: Intime-seadvogado do autor para tomar ciencia da decisao.
00843 Processo: 0000431-14.2015.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. R. D. ADVOGADO: 013399PB
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: C. R. D. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: D. D. S. J. ADVOGADO: 013399PB MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: D. D. S. Despacho: Intime-se as partes da audiência de
conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2017, às 10h00min, no Fórum local, nos
termos do art. 334, § 3º e arts. 450 e 455 do CPC.
00844 Processo: 0000656-34.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAURENTINO
SOBRINHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: Intime-seADVOGADO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES EM 15 DIAS.
00845 Processo: 0000807-63.2016.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. V. S. ADVOGADO:
021295PB SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR. REU: R. A. S. ADVOGADO: 029203CE CANDIDA
GABRIELLE SOUSA CALACA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem ciencia da
sentenca de extincaodo feito sem julgamento do merito.
00846 Processo: 0000911-26.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA LUCILEIDE PROCOPIO
LEITE ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seadvogado do
recorrido para no prazo legal apresentar contrarrazoes.
00847 Processo: 0000956-93.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE MENDONCA
TORRES RUFINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado
do recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00848 Processo: 0001237-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado da
autora para no prazo legal apresentar impugnacao a contes-tacao apresentada.
00849 Processo: 0001447-71.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS PRODUCOES
LTDA ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-seadvogado da autora
para apresentar manifestacao acerca dos calculos da contadoria(fls. 242/8243) em quinze dias.
00850 Processo: 0001466-43.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANKLIN LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado da parte contraria
para, querendo, apresentar manifestacao aimpugnacao apresentada pela fazenda municipal, no prazo de
quinze dias
00851 Processo: 0002216-16.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES
, 001102PB GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO , 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA. Despacho: Intime-seadvogado da parte re para que cumpra a obrigacao determinada no tituloexecutivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 dias, acrescido das custas processuas, decorrido o
prazo s/ pagamento incia p/ exec

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000581-66.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA , 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Sentenca: Intime-se extingoo feito sem reslucao domerito na forma do art. 485,V do NCPC.
00853 Processo: 0000621-24.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA , 005303PB MARIA DO CARMO MAURICIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Determino o sequestro do valor executado inadimplido, devidamente atualizado, na Conta do Município executado.
00854 Processo: 0000886-89.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERMANO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, resposta à impugnação ofertada.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA FLORIANO
BEZERRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00856 Processo: 0000140-40.2015.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 32v.
00857 Processo: 0000170-41.2016.815.0511 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMILIA MAURICIO DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00858 Processo: 0000271-15.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADAILMA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR
MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito no
prazo legal.
00859 Processo: 0000341-32.2015.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ESTELIO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
as partes da decisão que rejeitas os embargos de declaração de fls. 55/56.
00860 Processo: 0000350-57.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se a parte autora ao pagamento das custas processuais
e honorarios advocaticios, conforme os calculos de fls.334, no prazo legal.
00861 Processo: 0000360-04.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PESSOA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se condeno a parte autora ao pagamento das
custas processuais e honorarios advocaticos, conforme os calculos de fl.338. no prazo legal.
00862 Processo: 0000481-66.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda publica para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, na forma do art. 535 do CPC.
00863 Processo: 0000500-38.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO , 023034PB RUAN NUNES VICENTE.
Despacho: Intime-se o banco itau, para no prazo de 20 dias, juntar aos autos cópia do contrato impugnado
( 554160407), tendo em vista que não se encontra anexo a manifestação de fls. 262/285.
00864 Processo: 0000691-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ZACARIAS
MARQUES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB