TJPB 17/10/2017 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017

00512 Processo: 0002499-41.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FURTADO LEITE ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-seIntime-se o causidico
para receber em cartorio a peticao de protocoloP002413170131.
00513 Processo: 0003042-39.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLLEYANNE QUEIROGA
RODRIGUES ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA , 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar as alegacoes finais no
prazo legal
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0001411-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRACI PIRES DE
SOUZA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA
DA SILVA SANTOS. REU: LEONID SOUSA DE ABREU ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-seNomeio Perito o Dr. Jamacir Ferreira Moreira (fl.250v). Indiquem as
partes quesitos e assistentes, querendo, dez dias.
00515 Processo: 0003842-38.2013.815.0131 - OPOSICAO AUTOR: RITA MARQUES RAMOS ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: SANDRA MARQUES RAMOS ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: MARIA APARECIDA MARQUES RAMOS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MITRA DIOCESANA DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 01/12/2017, às 10:30h no Fórum local.
00516 Processo: 0004460-27.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE PENAFORTE CARVALHO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00517 Processo: 0004460-27.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE PENAFORTE CARVALHO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000014-73.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença. Arbitro no valor de10% sobre o
montante executado. Multa de 10% por ausência do pagamento voluntário.
00519 Processo: 0000163-98.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: JOSE HEBER MORENO CAVALCANTE
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se o exequente para requerer o que entendet
de direito, sob pena desuspensão , nos termos do art. 921, III e §1º.
00520 Processo: 0000163-98.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: JOSE HEBER MORENO CAVALCANTE
ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se em caso de
inércia por mais de 30 dias, arquivem-se os autos.
00521 Processo: 0000374-95.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 013569A RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 87. Intime-se a parte
requerente (ré) para obtenção de copias, no prazo de cinco dias.
00522 Processo: 0000863-89.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARTINS E CAVALCANTE
ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 476. Intime-se o advogado (parte ré) para ter vista dos autos
pelo prazo de dez dias.
00523 Processo: 0001055-75.2009.815.0131 - DEPOSITO REU: ROSIMERE FIRMINO GONCALVES ADVOGADO: 021333B MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se deixo de conhecer o pedido de fls. 161/
162, por ser matéria preclusa.
00524 Processo: 0001225-91.2002.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 013523PB EDNELTON
HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-se a penhora online ja foi tentada e o Renajud também,
não retornou resultado. Intime-se o exequente para indicar bens a penhora sob pena de suspensão do
processo.
00525 Processo: 0001414-49.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE
FREITAS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRUZ PINTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: DAMIAO
PEDRO DE SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSEFA
LEA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: Intime-se nomeado como perito o engenheiro civil JOÃO ISIDORO DE ANDRADE
NETO,intimem-se as partes, bem como para indicarem assistentes técnicos ouapresentarem quesitos, no prazo de quinze dias.
00526 Processo: 0001414-49.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE
FREITAS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRUZ PINTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: DAMIAO
PEDRO DE SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO HOLANDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: EVERALDO PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE
SA. Despacho: Intime-se honorário pericial no montante de quinhentos reais para cada imóvel,conforme
resolução nº 03/2013 do TJPB, devendo a demandada ser intimada para recolhimento destes no prazo
de quinze dias.
00527 Processo: 0001494-33.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA
FILHO. ASSIST.AUTOR: MOACIR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008543PB LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO:
007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL ,
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA VILANI DA SILVA SOARES ADVOGADO:
007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL.
Despacho: Intime-se acolho a avaliação realizada pelo executado. Intime-se o exequente para apresentar valor atualizado do débito e informar se tem intieressena adjudicação ou levar o bem a leilão, no
prazo de dez dias.
00528 Processo: 0001495-71.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PESSOA DE
ABREU ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ACSP ADVOGADO: 017860A MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL. Despacho: Intime-se as partes,
deixo de receber o recurso interposto pela parte ré as fls 168/182. Recurso da parte autora interposto em
29/06/2016 tera juízo de admissibilidade realizado pelo órgão ad quem.
00529 Processo: 0001803-78.2007.815.0131 - EXIBICAO AUTOR: TERESA ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA , 010813PB ANICETO RODRIGUES PEREIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as
partes da penhora, no prazo de cinco dias, tudo na forma do art. 841 e 854, §3º, do CPC.
00530 Processo: 0001975-44.2012.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 045445PR
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos
cópia do contrato de financiamento que embasou a presente ação monitória, no prazo de dez dias.
00531 Processo: 0002114-98.2009.815.0131 - MONITORIA AUTOR: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese a parte autora para falar acerca dos exepdientes de fls. 78/79 (carta devolvida/ausência de intimação),
no prazo de dez dias.
00532 Processo: 0002215-09.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se o réu para recolhimento da parte que lhe é devida (custas processuais). Caso não ocorra pagamento voluntário, remeta
certidão à Fazenda Pública para cobrança.
00533 Processo: 0002505-77.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONI DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 028898PE LENIRA SIMONIA DE A MOURA CAVALCANTI , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se os réus para apresentarem
alegações finais, no prazo legal.
00534 Processo: 0002545-59.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES , 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar
alegações finais no prazo de quinze dias.
00535 Processo: 0003025-03.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: POSTO ARIZONA ADVOGADO: 011635PB
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.
00536 Processo: 0003034-77.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A BANCO GM ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 009455E RAFAELLA
CORREIA DINIZ. Despacho: Intime-se ante a ausência de bens penhoráveis, suspendo o processo pelo
prazo de um ano, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.
00537 Processo: 0003754-97.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para

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recolher as custas judiciais, no prazo de dez dias. Caso não haja pagamento, oficie-se à Procuradoria do
Estado para procederà cobrança judicial.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000084-37.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE COSTA BARROS
NETO ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Sentenca: ExtincaoEm virtude da inexistencia de demais bens penhoraveis em nome da parte devedora
00539 Processo: 0000478-39.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BOSCO CARTAXO
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Sentenca: ExtincaoEm virtude da extinsao total da divida, por força do julgamento da reclamacao
00540 Processo: 0001962-89.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS NOBREGA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: MARIA FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA parte exequente para, no prazo de 05 (cinco)dias , manifestar-se sobre os
documentos acostados aos autos, a partir da fl. 104, requerendoo que lhe aprouver.
00541 Processo: 0003797-49.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA FLOR DANATAS
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: ExtincaoEm virtude da extincao total da divida, por força do julgamento da reclamacao
00542 Processo: 0004316-24.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ALDENORA BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. REU: JOSE HEMILTON DE SOUSA ADVOGADO:
009461PB RENE MOESIA. Sentenca: Extincao

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000025-62.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALLYSSA THANNAKA
DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO: 021914PB RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA. Despacho: Intime-se a advogada para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 48 horas.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000942-81.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir.
00545 Processo: 0002909-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o demandado
para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença em que foi condenado, sob incidência de multa de
10% sobre o valor da condenação e, também, de honorários advocatícios de 10%...
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00546 Processo: 0000827-89.2017.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: T. S. S. ADVOGADO: 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a vítima, por seu advogado, para tomar
conhecimento de decisão de fls31/32 (disponível no inteiro teor).

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0002475-82.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. Despacho: Intime-sea parte
autora, para apresentar Impugnação a Contestação, no prazo legal.
00548 Processo: 0002475-82.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte autora,
para apresentar Impugnação a Contestação, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00549 Processo: 0000064-61.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL MESSIAS DE MELO
PEREIRA ADVOGADO: 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA , 006107PB DALVA
ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seos advogados subscritores para apresentar a defesa do réu
Manoel Messias de Melo Pereira, no prazo legal, por se tratar de réu preso.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000073-22.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
CANUTO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: IGREJA MUNDIAL DO
PODER DE DEUS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00551 Processo: 0000399-16.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON MOZART
LEITE BARBOSA ADVOGADO: 016025PB ED CESAR LACERDA LOUREIRO , 017750PB MARA
CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00552 Processo: 0000525-95.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, no prazo de
15 dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo, inclusive, corrigir eventual irregula-ridade ou
vicio sanavel no prazo de 30 dias, nos termos do art.352ncpc
00553 Processo: 0000652-04.2014.815.0561 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO ,
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00554 Processo: 0000950-93.2014.815.0561 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU A TRANSACAO
PACTUADA ENTRE AS PARTES.
00555 Processo: 0000987-23.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ , 010842PB JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a
parte para se manifestar acerca dos cálculos elaborados às fls. 80/82, no prazo de 05 (cinco) dias.
00556 Processo: 0001177-49.2015.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA GENUINO ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
REJEITOU OS EMBARGOS.
00557 Processo: 0001276-53.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRADE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. AUTOR: DINAH DURAND RAMALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 008850PB
ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO COM RELACAO AO REU BANCO DO BRASIL S/A.
00558 Processo: 0001339-83.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BALBINA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00559 Processo: 0001363-09.2014.815.0561 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE LOPES Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000700-60.2014.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: MARIA INES COSMOINFRATOR: DAMIAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTACAO.
00561 Processo: 0000705-29.2007.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOURENCO PEREIRA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: CICERA RODRIGUES DE ANDRADEVITIMA: CICERO PEREIRA Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO PELA PRESCRICAO.
00562 Processo: 0001052-57.2010.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMY SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se acerca de
audiencia de instrucao marcada para 16/11/2017, as 12:30h,no forum local.