Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Processo Nº ROPS-0001683-22.2016.5.13.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) RECORRIDO JOSEANE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO(OAB: 16798/PB) ADVOGADO MARIO AISLAN MOREIRA CORREA(OAB: 139845/MG) RECORRIDO SKY BRASIL SER

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA(OAB: 15999/PB) ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SILVIO ROCHA DE SA - REFINACOES DE MILHO BRASIL LTDA Processo Nº ROPS-0001820-95.2016.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MERCADINHO PSIU ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO RECURSO DE REVISTA - RO 0001960-32.2016.5.13.0005 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos SEGUNDATURMA quando da análise do recurso de revista interposto. RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar PARA

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 35 apresentam discrepância com a decisão recorrida, atraindo assim a incidência da Súmula nº 296 do TST. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisão 2.4 REPOUSO SEMANAL Alegações: a) violação do art. 5º, inciso II, da CF b) violação do art. 8º, § 2º, da CLT c) divergência jurisprudencial Extraiu o v. acórdão da análise minuciosa

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB: 16963/PB) EMILIO JOSE DOS SANTOS VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO(OAB: 15027/PB) RECORRIDO ADVOGADO 108 RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO(OAB: 5406/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - API ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTD

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 354 PARAIBA CAGEPA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: GLEDSTON MACHADO VIANA FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO Destinatário: ELOI CUSTODIO MENESES PROFERIDO(A) NO ID.6ddfee8. 58015-901 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, S/N - JAGUARIBE - JOAO PESSOA - PARAÍBA Intimem-se as partes, para se man

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 188 Av. Deputado Balduíno Carvalho, s/n, CENTRO, ITAPORANGA PB - CEP: 58780-000 DESPACHO Operador(a): 46026754415 RECLAMANTE/AUTOR: ELZA FERNANDES DA SILVA Vistos, etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, eis que, Advogado(s) do reclamante: WALDEY LEITE LEANDRO preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. RECLAMADO/RÉU: MUNICIPIO DE COREMAS

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 189 Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0130753-15.2014.5.13.0019 Relator LUIZ ANTONIO MAGALHAES AUTOR MARIA DE FATIMA IZIDRO PEREIRA ADVOGADO GLEDSTON MACHADO VIANA(OAB: 10310) RÉU MUNICIPIO DE COREMAS ADVOGADO VILSON LACERDA BRASILEIRO(OAB: 4201) Operador(a): 21688923420 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCE

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 174 ser considerados os valores recebidos pela parte reclamante como reclamação, condenando a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS remuneração na época em que prestou serviço e que deveria ter DA auferido a renda, prestigiando o princípio da capacidade fundamentação, a HALLYSON MACHADO MONTEIRO, HALLEX contributiva. MACHADO MONTEIRO e HALLYNE MACHADO MONTEIRO, o Cu

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 229 Quanto ao Imposto de Renda, autoriza-se a retenção a cargo do Mantenho a decisão proferida nos presentes autos, com base nos autor, calculado sobre o valor tributável da condenação, apurado seus fundamentos legais. no momento do pagamento (Lei 8541/92, art. 46). Por se tratar de Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado tempestivamente determinação legal, n�