TJPB 18/10/2017 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Publicação: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.369
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.504/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz Substituto, na forma do artigo do art.
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.174.612;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz Substituto, para,
no dia 20.10.2017, responder, cumulat ivamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 17 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.505/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do magistrado GUSTAVO LEITE URQUIZA, para
substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 23.10 a 21.12.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do
3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.506/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora
Doutora JULIANA DUARTE MAROJA, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.175.437;RESOLVE:Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de de Direito, para, nos dias 19 e
20.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 17 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.507/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
conforme Processo Administrativo nº 2017.175.365;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 17 a 26.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17
de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.508/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. Geraldo Emilio
Porto - 2008/2 - 06 a 21.11.2017. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante - 2012/2 - 06.11 a 05.12.2017. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 17 de outubro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 2.509/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais - Considerando a necessidade da permanência dos servidores removidos em
suas Comarcas de origem, objetivando garantir o funcionamento adequado da Unidade Judiciária, evitando-se
prejuízo à prestação jurisdicional, resolve DETERMINAR que a servidora JULIANA ARAÚJO SILVA, Técnica
Judiciária, matrícula nº 477.330-6, removida pela Portaria Gapre nº 2.478/2017, após a respectiva posse,
permaneça em exercício na Comarca de origem, até ulterior deliberação. A servidora acima mencionada, poderá
tomar posse na Diretoria do Fórum da Comarca de origem, devendo o Diretor do Fórum encaminhar o respectivo
termo de posse, via malote digital, à Diretoria do Fórum da Comarca para a qual foi removida, no prazo de 03
(três) dias. Caso opte em tomar posse na unidade judiciária de destino, as despesas com a locomoção correrão
às suas expensas, em conformidade com o art. 27, caput e parágrafo único da Resolução nº 54, publicada no
Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, com nova redação dada pela Resolução nº 89, publicada no Diário da
Justiça de 07 de dezembro de 2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de outubro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.510/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 23.10 a 01.11.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, dispensando
a Excelentíssima Senhora Doutora Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, magistrada, anteriormente
designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.511/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO –
PERÍODO. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa - 2014/2 - 30.10 a 01.11.2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 17 de outubro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.512/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 18.10.2017, a Excelentíssima Senhora
Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo
expediente da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.513/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhoar Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art.
127 (Loje) conforme Processo Administrativo nº 2017.175.687;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de
18.10 a 01.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 17 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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