TJPB 23/10/2017 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017

PRECATÓRIO Nº 0034163-76.2004.815.0000 CREDOR: FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO
ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB/PB 4423 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo, no prazo de 05(cinco)
dias sucessivos, a iniciar pelo credor, manifestarem-se a respeito. Gerência de Precatórios, em 20 de
outubro de 2017.
PRECATÓRIO Nº 0803784-56.2003.815.0000 CREDOR: ANTONIO DO AMARAL ADVOGADO: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA OAB/PB 9403 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar
pelo credor, manifestarem-se a respeito. Gerência de Precatórios, em 20 de outubro de 2017.
PRECATÓRIO Nº 0013485-11.2002.815.0000 CREDOR: DARCY LEITE CIRAULO ADVOGADO: SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB 3613 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária apresentados
pela Gerência de Precatórios e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
manifestarem-se a respeito. Gerência de Precatórios, em 20 de outubro de 2017.
PRECATÓRIO Nº 0904867-52.2002.815.0000 CREDOR: NARA ELIZABETH T. DE SOUZA LEMOS ADVOGADO:
SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB 3613 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária
apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar
pelo credor, manifestarem-se a respeito. Gerência de Precatórios, em 20 de outubro de 2017.
PRECATÓRIO Nº 0903837-79.2002.815.0000 CREDOR: SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB 8682 DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA.Intimação às partes para tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária apresentados pela Gerência de Precatórios e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, manifestarem-se a respeito. Gerência de Precatórios, em 20 de outubro de
2017.
AGRAVO INTERNO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002173-81.2015.815.0000 – Agravante (s): FEDERAL DE
SEGUROS S.A. Agravado (s): SEVERINA FARIAS LOPES E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO, Nº 13.338-B OAB/PB e HENRIQUE SOUTO MAIOR, N° 13.017 OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do(s) agravado(s), apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência (Art. 542,
do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0012042-50.2013.815.2001 – Recorrente(s): INTERNACIONAL
VIAGENS TURISMO E CARGAS LTDA. Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS, Nº 20.412-A OAB/PB e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, Nº 20.832-A OAB/PB,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0071352-21.2012.815.2001 – Recorrente(s): PB PREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. 1º Recorrido(s): ESTADO DA PARAÍBA. 2º Recorrido(s): JUSCELINO LEITE DE
SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ÉLDER VALENÇA SENA, Nº 159.952-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0027481-09.2010.815.2001 – Recorrente(s):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE MÉDICOS. Recorrido(s): MARIA DAS GRAÇAS BARROS DA
CRUZ. Intimação ao(s) bel(is). HERMANO GADELHA DE SÁ, Nº 8.463 OAB/PB, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, Nº 13.040 OAB/PB (ambos do recorrente) e ARIOSVALDO DE ARAÚJO MACENA, Nº 14.673
OAB/PB (recorrido), a fim de, no prazo 15 dias na condição de patronos do recorrente e recorrido, se
manifestarem nos autos sobre a decisão de fls. 367/372 do STJ.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0009308-87.2010.815.0011 – Recorrente(s): BANCO
BONSUCESSO S/A. Recorrido(s): MARIA DO SOCORRO LEITE NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). ANIBAL
GRACO FIGUEIREDO, Nº 8.570 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0128019-27.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido(s): JOÃO BATISTA BARROS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ANDRÉA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA, Nº 15.155 OAB/PB e ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, Nº 15.729 OAB/PB,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001474-32.2015.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): DANYELLA KARLA FLORENTINO SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0017553-58.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): ELAINE KARLA FERNANDES CARDOSO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, N° 11.960 OAB/PB, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.

NADER BUJAN LAMAS – OAB-SP Nº 305.642, SÉRGIO BERMUDES – OAB/RJ Nº 17.587, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em
referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0010117-82.2014.815.2001 - Recorrente: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Recorridos: NIVALDO DA SILVA NASCIMENTO. Intimação ao
Bel. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB-PB Nº 16.237, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0023570-08.2011.815.0011 - Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorridos: LÚCIA DE FÁTIMA RAMOS DE QUEIROZ E DANIEL DE QUEIROZ CAVALCANTI.
Intimação ao Bel. ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB-PB Nº 9.164, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003299-89.2007.815.0181 - Recorrente: SEVERINO PEREIRA DOS
ANJOS, Recorridos: CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR. Intimação ao Bel. BRENAN
ARRUDA DE BRITO – OAB-PB Nº 20.893-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0016349-04.2000.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorridos: JUSSARA NEVES DE FREITAS NAZION. Intimação ao Bel. DANILO DE SOUSA MOTA – OAB-PB
Nº 11.313, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0018864-21.2014.815.2001 - Recorrente: POSTALIS – INSTITUTO DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Recorridos: JOSÉ ARAIMATEA DE SOUZA. Intimação ao Bel. APARICIO DE
MOURA DA CUNHA RABELO – OAB-PE Nº 18.360, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0021247-11.2010.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorridos: POSTO EXPRESSÃO – COMBUSTIVEIS E CONVENIÊNCIA LTDA. Intimação ao Bel. MARCIAL
DUARTE SÁ FILHO – OAB-PB Nº 10444, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0042395-73.2013.815.2001 - Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE, Recorridos: ANA LUCIA LISBOA DE LUCENA. Intimação ao Bel. GERALDO DE MARGELA MADRUGA
– OAB-PB Nº 3.329, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0101324-36.2012.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorridos: JOÃO LAURENTINO DO NASCIMENTO. Intimação ao Bel. REINALDO PEIXOTO DE
MELO FILHO – OAB-PB Nº 9.905, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025709-30.2011.815.0011 - Recorrente: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Recorridos: MARCOS AURELIO BEZERRA DE LUCENA E
OUTROS. Intimação ao Bel. VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA – OAB-PB Nº 13.240, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0013039-33.2013.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorridos: GLEYTON CLAUDINO MARQUES. Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES – OAB-PB Nº 15.645, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000690-52.2014.815.0161 - Recorrente: O MUNICIPIO DE CUITE,
Recorridos: MARIA DAS GRAÇAS SILVA PONCIANO. Intimação ao Bel. GENIVALDO DA CSOTA ALVES – OABPB Nº 9.005, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0047045-66.2013.815.2001 - Recorrente: JAILTON DOS SANTOS
SILVA, Recorridos: FRANCISCO NUNES FERREIRA NETO E FERNANDA BARBOSA DE VASCONCELOS.
Intimação ao Bel. JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA – OAB-PB Nº 11.249, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0007758-96.2013.815.2001 - Recorrente: O ESPOLIO DE MANOEL
GOMES BEZERRA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE VERONICA QUEROZ BEZERRA, Recorridos: 1
– ALEXANDRE QUIROZ BEZERRA, 2 – LIZETE CRISPIM PIMENTEL. Intimação aos Beis. LUIZ FERNANDO
BENEVIDES CERIANI – OAB-PB Nº 11.988 E SUPLICIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB Nº 15.935, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do PRIMEIRO E SEGUNDO recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0126801-61.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorrido(s): LUZINETE MARIA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0039633-54.2008.815.2003 - Recorrente:
MARIA EDILEUZA DE FREITAS, Recorridos: 1º – NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, 2º – CAGEPA CIA.
DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, 3º – TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS
LTDA. Intimação aos Beis. VINICIOS BARROS DE VASCONCELOS – OAB-PB Nº 22.018-A, ANTÔNIO DINIZ
PEQUENO – OAB-PB Nº 3.977 E ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB Nº 13.723, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO recorridos, apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0029907-86.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JERRY ADRIANI DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000008-90.2017.815.0000 - Recorrente: LUIZ RIBEIRO LIMA NETO,
Recorridos: MARIA DAS GRAÇAS SILVA LOPES. Intimação ao Bel. ROGÉRIO VARELA – OAB-PB Nº 9.359, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0029131-91.2010.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000325-38.2013.815.0741 - Recorrente: O MUNICIPIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO, Recorridos: JOSÉ ROBERTO DE LIMA. Intimação ao Bel. KÉLIA SUELY MELO G.
RODRIGUES – OAB-PB Nº 5.583-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001256-30.2016.815.2004 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): MARLYSON FERREIRA DE VASCONCELOS. Intimação ao(s) bel(is). KLÉBIA MARIA
LUDGÉRIO BORBA, Nº 5.182 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0020612.93.2011.815.2001 - Agravante: EVERTON DE
LIMA SANTOS, Agravado: NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA. Intimação ao Bel. GETÚLIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTÃO – OAB-PB Nº 3.397, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004111-63.2008.815.2003 – Recorrente(s): BOEHRINGER
INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. Recorrido(s): WALKÍRIA CLEA BARBOSA DOS
SANTOS (WS DISTRIBUIDORA). Intimação ao(s) bel(is). MÁRCIO FAM GONDIM, Nº 17.612 OAB/PB, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação
do preparo do recurso especial de fls. 473/481, com o recolhimento das custas do TJPB.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0036062-76.2011.815.2001 - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agravado: JOSINALDO CARLOS LEITE. Intimação ao Bel. RODRIGO PONTES PEREIRA –
OAB-PB Nº 15.629, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0128704-34.2012.815.2001
– Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): FRANCISCA DO CARMO SILVA PEREIRA. Intimação
ao(s) bel(is). PABLO JUAN ALMEIDA ALENCAR, Nº 21.538 OAB/PB e WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravante, para no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento dos recursos.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0062637-87.2012.815.2001 – Recorrente(s): BV FINANCEIRA
S/A. Recorrido(s): JOSÉ VALMIR ANDREZA. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO LUIS PEREIRA, Nº 174.020A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se sobre o requerimento de fls.184/185.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0005727-06.2013.815.2001 - Agravante: ROSELINA
RODRIGUES DO NASCIMENTO, Agravados: 1º – JOSÉ BELARMINO DO AMORIM E OUTRA, 2º – O MESTRE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Intimação aos Beis. CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ –
OAB-PB Nº 5.415 E ANA KATARINA B. NOBREGA – OAB PB Nº 12.596, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002200-46.2013.815.2001 - Agravante: PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA, Agravados: SEVERINO DO RAMO MENDONÇA RODRIGUES. Intimação ao Bel.
Ênio Silva do Nascimento – OAB PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001365-38.2013.815.0391 - Recorrente:
BANCO SEMEAR S/A, Recorridos: MARIA JOSEFA BERNARDINO. Intimação a Bela. NÚBIA MARIA SOARES
DE LIMA – OAB/PB Nº 8.711, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido,
apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0050929-74.2011.815.2001 - Agravante: PBPREV –
PARAIBA PREVIDÊNCIA, Agravados: ISABEL CRISTINA NAVARRO RIBEIRO. Intimação ao Bel. Ênio Silva do
Nascimento – OAB PB Nº 11.946 E THAISE GOMES FERREIRA OAB-PB Nº 20.883, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência
– (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0905484-12.2002.815.0000 - Recorrente: ILOBRÁS INDUSTRIA DE
LENTES OFITALMICAS DO BRASIL S/A, Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S/A. Intimação aos Beis. VICTOR

AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0041481-09.2013.815.2001 Agravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE