TJPB 23/10/2017 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
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PROCESSAMENTO DE DADOS NA PARAIBA - SINDPD-PB, Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação
ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.777, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0019991-86.2010.815.0011 - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Recorrido: LEIDSON FARIAS DA SILVA. Intimação ao Bel. GIOVANNE
ARRUDA GONÇALVES, OAB-PB Nº 6941, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0049642-08.2013.815.2001 - Agravante: O
ESTADO DA PARAIBA, Agravados: LUCIANO PEREIRA DA ROCHA. Intimação aos Beis. CARMEN HELEN
AGRA BRITO OAB-PB Nº 15.758, e Victor de Almeida Melo Silveira, OAB-PB Nº14.244, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões dos recurso em referência
– (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AÇÃO RESCISÓRIA N° 2013439-65.2014.815.0000. Relator: O Exmo. João Batista Barbosa Juiz de Direito
convocado Relator em substituição o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides; Promovente: Maria
Dalva Maia de Oliveira; Promovido: Emerson Moreira de Oliveira. Intimação aos Béis. Eduardo Jorge
Albuquerque de Menezes, OAB/PB 8.204 e Gean da Silva Menezes, OAB/PB 16.818, nas condições de
patronos da promovente para que, no prazo DE 10(dez) dias, manifestem-se a respeito dos documentos de
fl.205/209, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000342-11.2010.815.0311 - Recorrente: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA,
Recorrido: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis. EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES OAB-PB Nº 10.827, e JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, OAB-PB Nº1663, a fim de no prazo
DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente, comprovar o preenchimento dos pressupostos
para a concessão da gratuidade processual,conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003953-57.2014.815.0011 - Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: TARCISIO ROBERTO DE FARIAS. Intimação ao Bel. THAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS, OAB-PB Nº182.692-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do
recorrente, regularizar a representação processual, acostando, aos autos, substabelecimento com assinatura
original do substabelecente, bem como, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão
da gratuidade da justiça requerida no recurso especial (fls.253/2570, em conformidade com o disposto no &2º do
art. 99 do CPC/2015; conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0050059-58.2013.815.2001 - Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: ANALIA CACIANA DA SILVA. Intimação ao Bel. THAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS, OAB-PB Nº182.692-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do
recorrente, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade da justiça
requerida no recurso especial de fls.175/179,em conformidade com o disposto no § 2º do art. 99 do CPC/2015;
conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0025166-27.2011.815.0011 - Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A,
Recorrido: CICERA GOMES DE CARVALHO. Intimação ao Bel. CARLOS ANTÔNIO HARTEM FILHO, OAB-PB
Nº19.357, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente, regularizar sua
representação processual, acostando, aos autos, substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do
recurso especial; conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0027748-20.2006.815.2001 - Recorrente: UNIMED – JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Recorrido: UNIMED – NORTE-NORDESTE CONFEDERAÇÃO DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. Intimação ao Bel. ILINA CORDEIRO DE MACEDO
PONTES, OAB-PB Nº23.222, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, efetuar a juntada do original da petição
recursal devidamente assinada e proceder com o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de não
conhecimento do apelo excepcional; conforme despacho Presidencial retro.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000598-74.2014.815.0161 - Recorrente: O MUNICÍPIO DE CUITÉ,
Recorrido: MARISALDO LOPES MOREIRA E OUTROS. Intimação ao Bel. GENIVALDO DA COSTA ALVES OABPB Nº 9.005, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões dos recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0019388-81.2008.815.0011 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: CUNHA E MELO LTDA. Intimação ao Bel. MARCONI LEAL EULÁLIO OAB-PB Nº 3.689, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0058048-81.2014.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: ALOISIO ALENCAR MARQUES. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB-PB
Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000242-82.2015.0181 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA OLIVEIRA. Intimação ao Bel. ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM
DE CARVALHO,OAB-PB Nº 16.880, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002744-03.2014.815.0351 - Recorrente: MUNICÍPIO DE SAPÉ,
Recorrido: GERSON RICARDO FERNANDES DA SILVA. Intimação ao Bel. ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA,OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001278-23.2015.815.0000 - Recorrente: O ESTADO DA
PARAIBA, Recorrido: ERIBERTO ELEONARDO PEREIRA TORRES. Intimação ao Bel. ROBEVALDO QUEIROGA
DA SILVA,OAB-PB Nº 7337, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0007396-882013.815.2003 - Recorrente: BANCO PANAMERICANO S/
A, Recorrido: ELIANE BARBOSA DIAS. Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA,OAB-PB Nº 13.442, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000837-92.2011.815.2001 - Recorrente: GRANJA JOAVES LTDA,
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Intimação ao Bel. DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA,OAB-PB Nº 10.902, a
fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprovar o preenchimento dos
pressupostos legais para o deferimento da gratuidade judiciária, em conformidade com o disposto no § 2º do art.
99 do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001661-36.2013.815.0981 - Recorrente: GILBERTO MUNIZ DANTAS,
Recorrido: MUNICIPIO DE FAGUNDES. Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES,OAB-PB Nº
1.663, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, RECOLHER O PREPARO
DO RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE DESCERÇÃO.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0047778-37.2010.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA, Recorrido: 1º – O ESTADO DA PARAIBA, 2º JIMENEZ DEVILARTE DE OLIVEIRA E OUTROS.
Intimação ao Bel. ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO,OAB-PB Nº 13.305, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do SEGUNDO recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001370-73.2014.815.0731 - Recorrente:
CIRÔNIO FERREIRA DA SILVA, Recorrido: 1º – PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL, 2º PETROBRAS – PETROLEO BRASILEIRO S/A. Intimação aos Beis. CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA,OAB/PB Nº 19.830-A, JOÃO EDUARDO SOARES DONATO, OAB-PE Nº 29.291, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patronos do dos recorridos, apresentarem as contrarrazões dos recursos em
referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001311-18.2015.815.2003 - Recorrente: HERICK TOLENTINO
SIQUEIRA, Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação ao Bel. ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,OAB-PB Nº 1.853-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0003532-04.2013.815.0011 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: R. B. S., por seu representante legal, RILDO SALVINO PEREIRA. Intimação ao Bel. VITAL BEZERRA
LOPES,OAB-PB Nº 7246, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0108742-25.2012.815.2001 - Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA,
Recorrido: JOÃO VITAL DE ALBUQUERQUE MARINHO. Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO,OAB-PB
Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0001280-21.2012.815.0251 - Recorrente: COLPAT 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Recorrido: CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA. Intimação ao Bel. DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO,OAB-PB Nº 12362, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
QUEIXA-CRIME Nº 0002887-41.2015.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Querelante: Samuel Coelho de Lemos. Advogada: Mônica Oliveira Lemos. Querelado: Anísio Soares Maia. Advogados:
Leonardo de Farias Nóbrega e outro. Intimar os Béis. Leonardo de Farias Nóbrega - OAB/PB n. 10.730 e
Washington Rocha de Aquino – OAB/PB n. 13.438, para os fins requeridos na petição protocolizada
neste Tribunal sob nº 9992017P217130. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 20 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0042083-73.2008.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: ANDREA MARIA DE ALENCAR E YHASMIM DE ALENCAR
LOBO DE BARRORS. 2º Apelante: ITAU SEGUROS AUTO E RESIDENCIA S/A. 1º Apelado: OS MESMOS. 2º
Apelado: HELIO TEODULO GOUVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB/PB 12.119
E ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO OAB/PB 11.969. ,intimem-se os advogados do Apelado para assinar
o substabelecimento (fl.482), com assinatura original, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de não conhecimento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000151-84.2013.815.0561 Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE COREMAS/
PB. Embargado: RIVALDO ROBERTO DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO OAB/PB 13.461, na condição de Advogado do Embargado, para,se manifestar sobre o recurso, no prazo
de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001093-14.2017.815.0000- Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. 2ºApelante: A.C.N.F. REPRESENTADO POR SUA GENITORA RENATA
DE OLIVEIRA AMARANTE. Apelado: OS MESMOS Intimação ao (s) Bel.(is) RICARDO JOSE PORTO OAB/PB
16.725, para, sanar o defeito do recurso apelatório foi protocolado com assinatura digitalizada do advogado, no
prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
EMBARGAOS EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0061320-83.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: BANCO SANTANDER S/A. Embargado:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO OAB/PB 5.980,
na condição de Advogado do Embargante, para, no prazo de 10(dez)dias assine o recurso (fl.02/08) e assinar o
substabelecimento (35), sob pena de não conhecimento.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003794-27.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA Agravado:
ROMULO FERREIRA DE ARAUJO. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB
14.640, na condição de Advogado do Agravado, para, que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o
recurso de fls. 78/88, conforme art. 1.021§ 2º do NCPC.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0019436-35.2011.815.0011 Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: RANIERE MARQUES DE MELO.
Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A, na condição de Advogado do Agravado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000689-24.2012.815.1071 Relator(a):
Des(a).Saulo Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BRADESCO AUTO/RE
COMPANHIA DE. SEGUROS S/A. Agravado: ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO. Intimação ao (s) Bel.(is)
ROSTAND INACIO DOS SANTOS OAB/PB 18125-A, na condição de Advogado do Agravante, intime-se, para que
no prazo de 15 (quinze) dias assine o recurso ou regularize o substabelecimento, sob pena de não conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003151-05.2012.815.0181 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Apelado: BR
ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALDENIRA GOMES DINIZ OAB/PB 9.259-A.
Intime-se o patrono do recorrente para que o defeito de representação seja sanado, no prazo 15 (quinze) dias, nos
termo do art. 104 do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002244-21.2016.815.0171 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO PAN S/A. Apelado: MARCONILDO VIEIRA LEITE.
Intimação ao (s) Bel.(is) NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108.911, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/SP 192.649 E JOSE LIDIO A.SANTOS OAB/SP 156.187. Intimem-se os advogados do Apelante para sanar
o defeito do recurso apelatório (assinatura digitalizada), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0031883-84.2013.815.0011 Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARCIENE DANTAS MOREIRA. Apelado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) RUBENS GASPAR SERRA, OAB/SP 119.859, LUCAS CURI
DO AMARAL OAB/SP 254.547 E FERNANDA PORTO MARCONDES DE SALLES OAB/SP 223.967, na condição
de Advogados do Apelado para, no prazo de 10 (dez) dias, assinar o substabelecimento (37/39), sob pena de não
conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0118673-52.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel.
ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito(a) na OAB – SP – 250.627), na condição de Procurador dos(a) embargado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0108804-65.2012.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
REFRESCOS GUARARAPES LTDA e outro. Embargado: CUSTÓDIO D”ALMEIDA AZEVEDO FILHO. Intimação
ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO, inscrito na (OAB - PB – 12.189), na condição de Procurador do(a)
embargado, para, no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009593-85.2014.8152001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA Intimação ao Bel. HERBERTO
S. PALÇMEIRA JUNIOR, Inscrito(a) na (OAB – PB – 11.665), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0089487-81.2012.8152001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti:
Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: JOSÉ EUDES OLIVEIRA DA ROCHA Intimação ao Bel. DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Inscrito(a) na (OAB – PB – 16.791), na condição de Procurador do(a) agravado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063353-46.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
ADLIA MARIA DUARTE DE SOUZA e outros. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. RAFAEL
SGANZERLA DURAND, inscrito na (OAB - PB – 211.648-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000356-11.2017.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
OI MOVEL S/A Apelado: GILMARA PEQUENO DE FREITAS Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR,
inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, que envie advogado habilitado para
subscrever o apelo de fls. 253/279, sob pena de não conhecimento, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 18 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004902-68.1990.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CLAUDIO DA SILVEIRA DAVILA LINS Apelado: HELENA DA SILVEIRA DAVILA LINS. Intimação ao Bel. JOSÉ
CLETO LIMA OLIVEIRA, inscrito(a) na (OAB/PB – 1725) na condição de Procurador do(a), para, tomar