TJPB 25/10/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017

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VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento aprazada para a data de 09/11/2017, as 10h00, no forum local.
00932 Processo: 0000116-40.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. A. A. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para a data de 23/11/2017, as 08h30min, no forum local.
00933 Processo: 0000537-64.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. C. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
aprazada para a data de 22/11/2017, as 11h00, no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0000555-92.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos os
prontuarios medicos, conforme solicitado, no prazo de 10 (dez) dias.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000274-93.2016.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARGARIDA DA SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: FLAVIO ESTEVAM DA SILVA Despacho:
Intime-se para no prazo de (05) cinco dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000093-76.2013.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. C. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: J. L. C. ADVOGADO:
007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem suas alegações finais,
em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM – WEB
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000334-95.2017.8.15.0761 CLASSE:355 - PROCESSO
CRIMINAL|Cartas|Carta Precatória Criminal PARTES: MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA (013.770.44459) - DEPRECADO ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF 136/2017
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO RÉU DESIGNADA PARA O DIA 16/11/2017, ÀS 11H30MIN, NO
FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0001004-41.2014.8.15.0761 CLASSE:120 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Mandado de Segurança
PARTES: ALLANE PATRICIA DE LUNA SOARES (010.107.164-76) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 10025 PB IRIO DANTAS DA NOBREGA 11023 PB - NIVEA DANTAS DA NÓBREGA LIOTTI 11536 PB - MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS NF 136/2017 SEGURANÇA CONCEDIDA

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000315-61.2014.8.15.0481 CLASSE:172 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Execução|Embargos|Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE PILOES
(08.786.626/0001-87) - AUTOR MARIA MAISA SOARES DE ALMEIDA (092.344.694-02) - RÉU ADVOGADOS:
12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE PRONUNCIAREM SOBRE
OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:
01)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802050-89.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: DIOCLECIO DE BRITO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. - EMBARGADO: BV Financeira S/A – Advogado/a(s): Dr/a. Marina Bastos da Porciúncula
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080015071.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: HUGO LEONARDO
DA SILVA ALVES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - EMBARGADO:
BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): Ailton Alves Fernandes. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.03)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800424-07.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - EMBARGADO: LIEGE CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800455-25.2013.8.15.0731. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A/S): feliciano lyra moura. - EMBARGADO: EDNA
DE QUEIROZ GUEDES FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): Andréa Cavalcanti Farias de carvalho. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0812801-39.2017.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
SOARES. DEFENSOR PÚBLICO: GILDIVAN LOPES DA SILVA. - RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS. - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0857287-46.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: COSMA FERREIRA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA. - RECORRIDO/RECORRENTE: EDITORA TRÊS LTDA. ADVOGADO(A/
S): RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0838817-64.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DAS DORES DA SLVA. DEFENSOR PÚBLICO: GILDIVAN LOPES DA SILVA. - RECORRIDO: JANDIRA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803726-09.2013.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO. - RECORRIDO: JULYANNA DE SOUZA GONZAGA. ADVOGADO(A/S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800896-35.2015.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de cabedelo – RECORRENTE: DECOLAR.COM. ADVOGADO(A/
S): MARILIA MICKEL MIYAMOTO. - RECORRIDO: CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA MARTINS,
FABIANO EMIDIO DE LUCENA MARTINS e ADMA SALVIANO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804202-47.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De mangabeira – RECORRENTE:
WILLMS DA MOTA SILVA. ADVOGADO(A/S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. - RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. ADVOGADO(A/S): CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 080096368.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL misto DA Comarca de cabedelo – RECORRENTE: ANTONIO
DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): LUTÉRCIO FLÁVIO RESENDE DE LUNA. - RECORRIDO:
RHIAN MARCIEL SOUSA DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): Rafael Fernandes Pereira. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801072-78.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: WALKIRIA DE MORAIS FELIX. ADVOGADO(A/
S): Maria da Penha Batista Sousa - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A (incorporadora da TNL PCS S/A).
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.13)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801344-38.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. - RECORRIDO: ROSANGELA CORREIA DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): THACIO NASCIMENTO ARAUJO. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801375-62.2014.8.15.0731. JUIZADO

ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: GERSON DE OLIVEIRA CAMPOS.
ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. ADVOGADO(A/S): AURÉLIO CÂNCIO PELUSO RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0807118-26.2014.8.15.2001
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RECORRIDO: MARCIA ARCOVERDE CAVALCANTI. ADVOGADO(A/
S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801302-64.2013.8.15.0751. º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): CELSO MARCON. - RECORRIDO: JURANDY RODRIGUES DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.17)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800763-91.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO BEZERRA FILHO. ADVOGADO(A/S): Victor Hugo de S.
Nóbrega. - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.18)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801344-43.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MANOEL VIEIRA NETO.
ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO GOUVEIA DE SOUZA. - RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.19)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802618-43.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AUTOCLUB VEICULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(A/S):
JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: LUCRÉCIA FORMIGA BANDEIRA. ADVOGADO(A/S): SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801234-80.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): feliciano
lyra moura. - RECORRIDO: JANIERE DE LIMA MOURA. ADVOGADO(A/S): Acrísio Alves de Almeida. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0832771-59.2016.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOAQUIM FRANCISCO GOMES.
ADVOGADO(A/S): JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. - RECORRIDO: BANCO SANTANDER DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.22PJE
- RECURSO INOMINADO: 0860382-84.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: ROBERVAL PESSOA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO. - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DA PRAIA. ADVOGADO(A/S):
CLAUDIO TAVARES NETO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801026-61.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
KATIA FAUSTINO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804839-60.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL
misto da comarca de cabedelo – RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
LTDA. ADVOGADO(A/S): ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. - RECORRIDO:
IRENALDO VIANA FERREIRA. ADVOGADO(A/S): GERARDO LINS RABELLO SOBRINHO. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0820115-70.2016.8.15.2001. 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SILVANO SANTIAGO RODRIGUES.
ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA. - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A.
ADVOGADO(A/S): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0814311-58.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S):
wilson belchior. - RECORRIDO: ROBSON FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Elaine Cristina
Pereira de Oliveira. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27)PJE - RECURSO INOMINADO:
0802197-25.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: JOELMA SOLANGE FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA. - RECORRIDO: ESPLANADA BRASIL S.A LOJAS DE DEPARTAMENTO E REDEPLAN ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO S.A. ADVOGADO(A/S): ANDRE ARAUJO PIRES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803220-97.2017.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RECORRIDO: MARCELO MARTINS DE SANT’ANA. ADVOGADO(A/S): MARCELO MARTINS DE SANT’ANA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29)PJE - RECURSO INOMINADO:
0807096-65.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LUZINETE OLIVEIRA DA SILVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30)PJE - RECURSO INOMINADO:
0801386-93.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
HONDA S.A. ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI. - RECORRIDO: CLEONICE DE ARAUJO CORDULA. ADVOGADO(A/S): ELENICE DE FRANÇA LEMOS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800001-81.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOCELY BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): POLLYANNA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): Bárbara Guimarães Padilha Vilar. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.32)PJE - RECURSO INOMINADO:
0800921-49.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANDRÉ DA SILVA LEITE. ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA. - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR.
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33)PJE - RECURSO INOMINADO: 080015973.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: RONALDO ALVES
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): Marcos Evangelista Soares da Silva. - RECORRIDO: BANCO ITAULEA S I N G S . A . A D V O G A D O ( A / S ) : W I L S O N B E L C H I O R . - R E L ATO R ( A ) : C A R L O S A N T Ô N I O
SARMENTO.34)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800206-36.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: ANTONIA ERISVANDA LOPES SOARES DE SOUSA.
A D V O G A D O ( A / S ) : L U C I A N A R I B E I R O F E R N A N D E S . - R E L ATO R ( A ) : C A R L O S A N T Ô N I O
SARMENTO.35)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801036-08.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ILDO FERNANDES GOMES. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A/S): CAMILA DE ANDRADE LIMA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36)PJE - RECURSO INOMINADO: 080019224.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE:
JOSENILDO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37)PJE - RECURSO INOMINADO: 080021073.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RENATO BARBOSA CABRAL. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804551-79.2015.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSEFA BENIGNA MENDES TEMÓTEO. ADVOGADO(A/S): Carolina de Britto Gadelha. - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39)PJE RECURSO INOMINADO: 0831365-03.2016.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO/RECORRENTE: FELIPE DANTAS SOUZA DE ALBUQUERQUE.
A D V O G A D O ( A / S ) : L U C I A N A R I B E I R O F E R N A N D E S . - R E L ATO R ( A ) : C A R L O S A N T Ô N I O
SARMENTO.40)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802080-96.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ ALVES BEZERRA. ADVOGADO(A/S): SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO. - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.41)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806928-63.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Noaldo
Belo de Meireles. - RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.42)PJE – mandado de segurança: 080004144.2016.8.15.9001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – impetrante: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. - impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA LITISCONSORTE NECESSÁRIO: IRANA SIMÕES. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.43)PJE – mandado de segurança: 0800032-82.2016.8.15.9001
(processo originário 0827908-60.2016.8.15.2001). 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
impetrante: BRUNO VINICIUS PESSOA SANTOS. ADVOGADO(A/S): Girlane Carneiro. - impetrado:
MM JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.44)PJE – mandado de segurança: 0800001-62.2016.8.15.9001 (processo
originário 0812974-34.2015.8.15.2001). 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – impetrante:
SPRINGER CARRIER LTDA. ADVOGADO(A/S): Márcio Louzada Carpena. - impetrado: MM JUIZ DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.45)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801667-43.2016.8.15.2003 - 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: WALMIR MATIAS DE LIMA - ADVOGADO(A/S): ubiratã
fernandes de souza - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.46)PJE - RECURSO INOMINADO: 080209559.2016.8.15.0181 - 1ºJuizado Especial Misto de GUARABIra – RECORRENTE: SILVANIO CANDIDO DE
FRANÇA - ADVOGADO(A/S): ubiratã fernandes de souza - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.JULGAMENTO COM
OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA