TJPB 26/10/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017

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POMBAL

REMIGIO

1A. VARA DE POMBAL NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000099-68.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO URTIGA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido.
00825 Processo: 0000195-05.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALLES FORMIGA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA EIRELI ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado das partes para informar se ainda pretendem produzir provas
no feito, indicando-as em caso positivo, ficando advertidas que o silêncio importará em julgamento do
processo na forma em que se encontra
00826 Processo: 0000814-03.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FERNANDES
LINHARES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte
apelada por seu advogado para apresentar contrarrazões, no prazo de quize dias.
00827 Processo: 0000921-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON JUNIOR PEREIRA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para
tomarem conhecimento da sentença que homologou o acordo firmado entre as partes.
00828 Processo: 0000929-87.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimese as partes por advogado para informar se pretendem produzir provas nofeito, indicando-as em caso
positivo, ficando advertidas que o silêncio importará em julgamento do processo na forma em que se
encontra.
00829 Processo: 0001238-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA TAIANE CALADO
REIS ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência
de conciliação e perícia médica no dia 28de novembro de 2017 às 10h20min, ACOMPANHADO DA
AUTORA.
00830 Processo: 0001364-61.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB
GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca:
Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto o feito.
00831 Processo: 0001397-17.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA ROSA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ,
019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado das partes
para informar se ainda pretendem produzir provas no feito, indicando-as em caso prositivo,ficando
advertidas que o silêncio importará em julgamento do processo na forma atual.Prazo 5 dias
00832 Processo: 0001548-51.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para, querendo, requerer a execução do julgado, com demonstrativo de débito atualizado,
indicar bens suscetíveis de penhora, e demais termos do despacho de fls. 202. prazo 15 dias.
00833 Processo: 0001559-12.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MATOS
PEREIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de conciliação e perícia médica no dia 28de novembro de 2017 às 11h40min, ACOMPANHADO DA
AUTORA.
00834 Processo: 0001785-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMILA DE SOUSA JUAREZ ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se nos
termos do artigo 1023, §2º c/c 219 do CPC intime-se a parte contraria para, no prazo de 5 dias uteis,
querendo, manifestar-se.
00835 Processo: 0001788-06.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE LACERDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY.
Despacho: Intime-se nos termos do artigo 1023, §2º c/c 219 do CPC intime-se a parte contraria para, no
prazo de 5 dias úteis, querendo, manifestar-se.
00836 Processo: 0001828-85.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CALADO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para, querendo, requerer a execução do julgado, com demosntrativo de débito
atualizado, e indicar bens suscetíveis de penhora,demais termos do despacho de fls.135. prazo 15 dias
00837 Processo: 0001861-17.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVAN BEZERRA DE
MOURA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA
PEREIRA ALVES. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença
que homologou o acordo celebrado entre as partes.
00838 Processo: 0002067-26.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se nos termos do artigo 1023,§2º c/c art. 219 do CPC, intime-se a partecontrária para, no prazo de 5 dias úteis,
querendo, manifestar-se.
00839 Processo: 0002438-58.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte apelada por seu advogado para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.
00840 Processo: 0002892-67.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARCIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que homologou os cálculos.

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000143-69.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS SINEZIO DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da setenca retro.
00851 Processo: 0000201-72.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS
GUEDES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00852 Processo: 0000294-35.2015.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. S. J. ADVOGADO:
005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS. REU: J. D. S. ADVOGADO: 018365SP YASUHIRO
TAKAMUNE. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua
finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV,
em 10 dias.
00853 Processo: 0000508-89.2016.815.0551 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. G. A. S. ADVOGADO:
018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. AUTOR: K. A. S. ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se o debito
alimentar fora devidamente quiatado pelo promovido.
00854 Processo: 0000668-17.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00855 Processo: 0000840-90.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON
DIAS FREIRE ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em
15 dias.
00856 Processo: 0000983-55.2010.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: EUCLIDES HENRIQUE DA SILVA
Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00857 Processo: 0001210-06.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em 15 dias.
00858 Processo: 0001252-89.2013.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JACINTA DA COSTA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca retro.

2A. VARA DE POMBAL NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000052-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS
FILHOREU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-separa dar integral cumprimento a sentenca prolatada nos autos, sob pena de multa de
dez por cento sobre o valor da condenação, caso nao efetu e o pagamento no prazo de 15 dias, nos
termos do art.523 do CPC.
00842 Processo: 0001162-50.2016.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-seo exequente
para no prazo de trinta dias, manifestar-se sobre o resultado da penhora.
00843 Processo: 0002641-15.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida, por seu procurador, para informar, no
prazo de 15 dias, se pretende produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 221/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00844 Processo: 0000007-79.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-seo advogado da
parte ré da audiência designada para o dia 13/12/2017,as 11h:00minutos.
00845 Processo: 0000398-34.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré
para comparecer a audiência designada para odia 13/12/2017, às 11h:30minutos.
00846 Processo: 0000492-79.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO PEREIRA SOBRINHO
NETO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2017 ÀS 12H.
00847 Processo: 0001387-79.2012.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY PEREIRA GERALDO ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DIA 13/12/2017 ÀS 12H:30MIN.
00848 Processo: 0001447-47.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré para
audiência designada para o dia 13/12/2017,as 09h:00minutos.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00849 Processo: 0000925-76.2017.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA DE LOURDES
BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intimese para audiencia peliminar designada para o dia 05/12/2017 as 11:40 horas no forum local.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000120-33.2015.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA ,
012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00860 Processo: 0000189-02.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMERSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: GROUPON CLUBE URBANO
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO , 014229PB NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se Embargos à Execução rejeitados liminarmente em
razão da intempestividade dos mesmos.
00861 Processo: 0000190-16.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: MIGUEL DOS SANTOS MENDONCA ADVOGADO: 019003PB EDILZA MARIA BENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00862 Processo: 0000560-34.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NISIA OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se Alvará expedido e à disposição da parte autora, a qual deverá recebê-lo em cinco dias em cartório.
00863 Processo: 0000996-22.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADELENA CALIXTO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se Acordo homologado.
00864 Processo: 0002025-44.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DORNELAS DE CARVALHO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU:
NET SAO PAULO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-se a demandada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de
incursão da multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos
do art. 523, CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000023-62.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PORFIRIO BERNARDO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se intime-se
as partes para dizerem no prazo leal se ha diligencias a requerer.
00866 Processo: 0001051-36.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EUGENIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
patrono do denunciado apra apresentar razoes finais no prazo legal.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 299/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000324-13.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAMIRO
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 23 de novembro de 2017 as 0900 horas no forum local

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0000014-45.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO MATEUS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00869 Processo: 0000484-86.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DA COSTA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Sentenca: Extincao da punibilidade.
00870 Processo: 0001325-37.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELZA MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017431PB THIAGO BRITO FRANCO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.
00871 Processo: 0001451-24.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento de que a arma foi remetida a Assessoria Militar do TJPB.
00872 Processo: 0001771-16.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/12/2017, pelas 15:30 horas.
00873 Processo: 0001951-27.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JODSON BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: 019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao
da punibilidade.
00874 Processo: 0002285-03.2010.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO MOREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Sentenca: Sentenca absolutoria
00875 Processo: 0002723-29.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO BATISTA DE
CARVALHO ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais no prazo legal.
00876 Processo: 0003664-37.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00877 Processo: 0003716-04.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO LINO ROCHA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00878 Processo: 0004381-54.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SALUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 008555RN CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Extincao da punibilidade.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000121-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO BENEDITO
DA SILVA ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se o apelado para
oferecimento de contrarrazoes no prazo de 15 dias.