TJPB 01/11/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017

00549 Processo: 0003606-49.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: LEANDRO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: JOSEFA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DOS RESULTADOS DASCONSULTAS AOS SISTEMAS BACENJUD(FLS. 296-297) E RENAJUD(FLS.298), E REQUERER O QUE DE DIREITO, INDICANDO NOVOS BENS PENHORAVEIS, EM 15 DIAS.
00550 Processo: 0005183-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ORLY CITROEN CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA
TOMAR CIENCIA DAS PENHORAS REALIZADAS NOS AUTOS (FLS. 332; FLS.334), E QUERENDO,
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
00551 Processo: 0006266-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COMARY IND BRASILEIRA
DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 016785DF MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA AS FLS. 166 DOS AUTOS.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0002184-77.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VALERIO CANUTO DA SILVA ADVOGADO:
013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar sobre o
expediente de fls.80/83, no prazo de 05 (cinco) dias.
00553 Processo: 0002389-24.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE MASSILON DE LIMA RAMALHO
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. AUTOR: MONALISA DE LIMA RAMALHO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 144.
00554 Processo: 0003904-16.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO JORGE BARBOSA DA SILVA
LEAL ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Despacho: Intime-se para proceder o
depósito judicial de 4% do valor da cessão, para futuramente fazer frente ao pagamento do ITCMD.
00555 Processo: 0005019-38.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SALETE MARIA DE SOUZA DO O ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 123.
00556 Processo: 0005174-61.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE MORAES CASTANHA MAIOLO ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho:
Intime-se defiro a habilitação. Intime-se para comprovar a situação deisentos do ITCMD, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de remoção.
00557 Processo: 0005347-65.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a
autora para, no prazo de 20 dias, cumprir integralmente o despachode fls. 29/30, sob as penalidade legais.
00558 Processo: 0005574-31.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CAMELO DE VASCONCELOS FILHO
ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00559 Processo: 0007678-20.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: INACIO DE MELO ADVOGADO: 020913PB
INGRID ALVES DE ARAUJO MELO. Despacho: Intime-se o autor para recolher o ITCMD, no prazo de 15 dias.
00560 Processo: 0009894-32.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIZAMA FERREIRA DO NASCIMENTO
ALMEIDA ADVOGADO: 008586PB BIBIANA AGRA LUCAS MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00561 Processo: 0009984-30.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ODETE RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. AUTOR: ANNA CRISTINA NASCIMENTO MUNIZ LINDOSO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS.
AUTOR: JEAN CARLOS DUARTE MUNIZ ADVOGADO: 007988PE MARIA ALIX ZENAIDE AGRA , 009574E
BRUNO AGRA. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os presentes embargos declaratórios.
00562 Processo: 0010214-24.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUENIA ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se tendo em
vista o ofício de fls.427, intime-se para juntar aos autos cópias dos CPFs dos respectivos herdeiros, no
prazo de 10 (dez) dias.
00563 Processo: 0012636-88.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MIRIAM EULALIO DE ANDRADE ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA , 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA.
Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o calculo do ITCMD calculado pela conta-doria, no
prazo de 05 dias.
00564 Processo: 0012768-77.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE BATISTA TEJO ADVOGADO:
020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES.
Despacho: Intime-se do despacho de fl. 399.
00565 Processo: 0014924-04.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETE DE FARIAS ADVOGADO: 020476PB HELI ANDRE BENTO DA COSTA , 019140PB LARYSSA MAYARA ALVES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para recolher as custas e o ITCMD calculados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as
penalidades legais pelo descumprimento.
00566 Processo: 0017314-44.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GEANDRA MARIA OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentar as últimas declarações(art.636, CPC), no prazo legal.
00567 Processo: 0018840-17.2012.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: VENANCIO TIBURCIO DA SILVA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da concessão do
prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento do despacho de fls. 152.
00568 Processo: 0020828-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA CAMILA CARDOSO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se do despaho de fl. 85.
00569 Processo: 0021376-30.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE PERES DA SILVA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o advogado da inventariante nomeada para informar nos autos endereçoatualizado
desta, bem como, para dar cumprimento ao despacho de fls.36, no prazo de 10 dias.
00570 Processo: 0022456-68.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: M. L. S. A. ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a inventariante para comprovar o recolhimento
do ITCMD, no prazo de30 dias.
00571 Processo: 0024509-22.2010.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE NEREU ANDRADE DE FARIAS
ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 81/82.
00572 Processo: 0025886-33.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL LEITE ARAUJO ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as
ultimas declarações.
00573 Processo: 0121634-19.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GEORGE DE FRANCA ADVOGADO:
004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se nomeio como nova inventariante Lucilene
Damiana Morais, devendo comparecer em cartório, no prazo de 05 dias, a fim de prestar termo de
compromisso.
00574 Processo: 0122950-67.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JERUSA MARIA ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 021514PB EDSON DANIEL RAMOS. Despacho: Intime-se a herdeira Jerusa Maria Andrade Moreira,
da sua nomeação como inventariante, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias.
00575 Processo: 0123754-35.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSELITA CALIXTO DE SOUZA ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias,
apresentar anuência dos demais herdeiros com o levantamento do saldo do espólio, advertindo-se da
possibilidade de destituição da inventariança em caso de inécia.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0007530-09.2015.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: R. G. S. ADVOGADO: 007654PB
MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: S. S. G. S. ADVOGADO: 023290PB RENNAN STHENYO
CABRAL GUEDES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do interesse na
producao de provas em audiencia, no prazo de 05(CINCO) DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0004768-54.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALEXSANDRO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA. INTIME-SE PARA QUE, NO PRAZODE 15 DIAS,
ESPECIFIQUE EVENTUAIS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR.
00578 Processo: 0024563-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-sePara, no
prazo de 15 dias, requerer o que for de direito.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0001798-47.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a demanda sem resolucao do merito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000116-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO BEETHOVEN SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Intime-seINTIME
DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE”

00581 Processo: 0017347-39.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDIGLEYSTON COSTA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO PROCEDENTE A AÇÃO DE DEMOLIÇÃO”
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0005798-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCOS ALEXSANDRO
SILVA NUNESREU: JOSE BRUNO ANDRADE ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: GILMAR DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, apresentar as alegações finais
00583 Processo: 0022320-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELTON MARCIO BEZERRA
RAMOS ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. REU: JOSELITO SOUZA
FERREIRA Despacho: Intime-separa audiência de inquirição de testemunha no 2º Tribunal do Júri da
Capital, no dia 24.11.2017, pelas 08:00 horas, prec. 0007220-73.2017.815.2002
00584 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0016444-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA COSTA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: ELTON GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado Elton Gomes de Medeiros e outros, da designacao da audiencia de oitiva da testemunha da defesa,
no dia 29//11/2017, as11:30 horas, na 1 vara mista da Comarca de Queimadas-PB.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0004295-68.2014.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
S. R. ADVOGADO: 017479PB GUSTAVO ALVES ALMEIDA FERREIRA. Despacho: Intime-sefica o
nobre advogado intimado para, no prazo de 03 dias, apresentar defesa previa com relacao ao
adolescente R.S.R.
00587 Processo: 0008908-63.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. H. S.
C. ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se O advogado
habilitado as fls. 59/60, para apresentar a defesa previado representado, no prazo de 03 dias, bem assim,
para apresentação deprovas.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0002480-02.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: WALTER HENRIQUE SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da parte autora, por todo conteudo da sentença defls. 115/116 dos autos.
00589 Processo: 0003752-94.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: IntimeseAOS ADVOGADOS DAS PARTES, SOBRE O DESPACHO DE FLS. 22/22V DOS AUTOS.
00590 Processo: 0006868-45.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA CELESTE DE SOUZA
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo
de 05 dias informar se recebeu o valor informado as fls. 36 e 38 dos presentes autos.
00591 Processo: 0008962-63.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimeseao advogado da falida para se manifestar sobre o crédico postulado.
00592 Processo: 0009002-45.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimeseintime-se o advogado da falida sobre o despacho de fls. 16 dos autos.
00593 Processo: 0009050-04.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimeseao advogado da massa faleidasobre o despacho de fls. 31/32 dos autos.
00594 Processo: 0009970-75.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimeseao advogado da massa falida sobre o despacho de fls. 13/13v dos autos.
00595 Processo: 0010052-09.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intimeseo advogado da falida para se manifestar sobre o crédito postulado.
00596 Processo: 0010160-72.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-seao advogado do
banco impugnante, sobre as preliminares arguidas na resposta e documentos a ela acostados no prazo legal.
00597 Processo: 0010170-82.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: IntimeseAO ADVOGADO DA FALIDA SOBRE O DESPACHO DE FLS. 14/15 DOS AUTOS.
00598 Processo: 0010322-72.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte vencedora por seu advogado,
para requerer o cumprimento do julgado no prazo de 10 dias.
00599 Processo: 0010628-12.2009.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BOLIVAR LEITE FERREIRA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para ciencia da
decisão de fls. 47 que indeferiu o requerimento de fls. 44, facultando ao pleiteante o manejo da ação
judicial apropriada para a obtenção dos fins almejados.
00600 Processo: 0011600-69.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: VALDEMIR AUGUSTO DA
COSTA Despacho: Intime-se a massa faleida sobre o despacho de fls. 23/24v, dos autos.
00601 Processo: 0011680-33.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: IntimeseAO ADVOGADO DA MASSA FALIDA SOBREA SO DESPACHO DE FLS.22/23.
00602 Processo: 0013552-83.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: IntimeseAO ADVOGADO DAS PARTES SOBRE O DESPACHO DE FLS.22/23 DOS AUTOS
00603 Processo: 0015078-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIA REGINA CARELI
MESQUITA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora para ciência da sentença de fls. 122-124 a qual
julgou procedentes os pedidos formulados na inicial.
00604 Processo: 0020162-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANO MESSIAS BITU
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-seDA PARTE
AUTORA SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 90/91, APRESENTADA PELO INSS, EM 05 (CINCO) DIAS.
00605 Processo: 0021908-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARCIA PINTO
VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover o cumprimento do
julgado, observado o que restou decidido no acordão.
00606 Processo: 0023598-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VENANCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o cumprimento do julgado,
observandoquanto a obrigação de pagar, conforme o disposto no art. 534, I a VI e paragrafos do CPC.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0009017-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. REU: IVSON CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa ciencia do indeferimento do
requerimento formulado pela defesa doacusadoss
00608 Processo: 0009017-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE
MELO ADVOGADO: 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. REU: IVSON CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23.11.17PELAS 14:00 HORAS NO FORUM
LOCAL
00609 Processo: 0026388-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MARINALDO DE FARIAS GUIMARAES
Despacho: Intime-se a defesa da expedição de carta precatoria para a comarca de João Pessoa/PB, para
oitiva das testemunhas ministeriais ROSIVALDO GAMA e JOSÉNOBERTO.
00610 Processo: 0026388-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MARINALDO DE FARIAS GUIMARAES
Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, desig nada para
o dia 07/11/2017, pelas 14:40H, no forum local.
00611 Processo: 0036846-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO DOUGLAS SOUSA
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intimesepara apresentar razoes recursais no prao de oito dias