TJPB 01/11/2017 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0008456-73.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Damião Sousa Lins e Outros. Advogado: Rogério Silva Oliveira (OAB/
PB n° 10.650). Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL – nº 0080040-69.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDOS: Daniel Buriti da Costa e outros. ADVOGADO:
Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB n° 16.192).
RECURSO ESPECIAL Nº 0036668-41.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: João Martha Neto. ADVOGADO: Júlio Cezar da
Silva Batista (OAB/PB nº 14.716).
Recurso Especial nº 0100423-15.2005.815.2001. Recorrente: Wagner Canhedo Azevedo. Advogada: Maria Lídia
Salgado de Freitas (OAB/SP nº 112.754). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama
(OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0027502-82.2010.815.2001. RECORRENTE: TC Material de Construção Ltda. ADVOGADOS: José Mário Porto Júnior (OAB/PB nº 3.045) e Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB nº 13.250). RECORRIDO 01: Gabriel do Nascimento Cruz. ADVOGADO: Evaldo Maciel da Silva (OAB/PB nº 6.443). RECORRIDO
02: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000343-85.2015.815.0451. RECORRENTE: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB nº 5.207) e Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB nº
22.469). RECORRIDA: Nayara Soares de Carvalho. ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB nº 5.986).
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000528-59.2013.815.0301. RECORRENTE: Município de São Bentinho. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB n°. 10.204). RECORRIDO: Francisco das Chagas e outros.
ADVOGADO: taciano Fontes de Freitas (OAB/PB nº 09.366).
Recurso Especial – nº 0002669-24.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Lavínia Maria Mendes Araújo, representada por sua genitora, Maria
Valquíria de Carvalho Mendes. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB n° 1.879).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário nº: 0000204-10.2013.815.2002. Recorrente: José Rodrigues da Silva Júnior. Advogado:
Felipe Negreiros (OAB/PB n° 8.596). Recorrido: Ministério Público.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0014930-55.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Raimundo Lucian Leite. ADVOGADOS: Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB nº 11.870) e Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783).
Recurso Extraordinário – nº 0001287-30.2014.815.2001. Recorrente: Márcia Barreto Dias. Advogado: Ênio da
Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946). Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
Recurso Extraordinário – nº 0028971-32.2011.815.2001. Recorrente: Jonathan Soares da Costa. Advogado:
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB n° 12.378). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000921-55.2012.815.0321. RECORRENTE: Esmeraldina Araújo de Melo.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Santa Luzia.
ADVOGADO: Ronaldo Paulo da Silva (OAB/PB nº 3.405).
Recurso Especial nº 0012819-88.2013.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador: George
Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: João Rodrigues da Silva. Advogado: Bruno Roberto
Figueira Mota (OAB/PB nº 15.981).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Especial nº 0027219-15.2010.815.0011. Recorrente: Anderson Noronha Santos. Advogado: Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB nº 14.942). Recorrida: MB Construções e Empreendimentos Ltda. Advogado:
Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB nº. 9.312).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000716-53.2015.815.0181. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Diniz Lima. ADVOGADO:
Antônio Teotonio de Assunção (OAB/PB nº 10.492).
Recurso Especial – nº 0019865-75.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrida: José Nilton Marques da Silva. Advogado:
Herberto Sousa Palmeira Junior (OAB/PB nº 11.665). Interessado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0030838-36.2006.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido: Joselito Guedes Rodrigues. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
Recurso Especial – nº 0008456-73.2011.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). Recorrido: Damião Sousa Lins e Outros. Advogado:
Rogério Silva Oliveira (OAB/PB n° 10.650). Interessado: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da
Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0033974-02.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). 2º RECORRIDO: Edvaldo Simões da Silva Júnior.
ADVOGADO: Lincoln de Oliveira Farias (OAB/PB n° 15.220).
RECURSO ESPECIAL Nº 0128726-92.2012.815.2001. RECORRENTE: Igreja de Nova Vida de João Pessoa,
rep. Alexandre José Guerra Cavalcanti. ADVOGADO: Caio César Torres (OAB/PB nº 16.186). RECORRIDO:
Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
Recurso Especial – nº 0001287-30.2014.815.2001. Recorrente: Márcia Barreto Dias. Advogado: Ênio da Silva
Nascimento (OAB/PB n° 11.946). Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0087238-60.2012.815.2001. RECORRENTE: Tam Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO:
Fábio Rivelli (OAB/PB nº 20.357). RECORRIDO: Rodrigo Alessandro Braga Brandão Marques. ADVOGADO:
Marcus Antônio Dantas Carreiro (OAB/PB nº 9.573).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028011-47.2009.815.2001. RECORRENTE: Smile – Assistência Internacional de
Saúde Ltda. ADVOGADO: José Areias Bulhões (OAB/AL nº 789). RECORRIDO: Samir Navhi Amaral Elias,
representado por seu genitor Francisco Elias Neto. ADVOGADO: Ricardo Cezar Ferreira Lima (OAB/PB nº 9.842).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000921-55.2012.815.0321. RECORRENTE: Esmeraldina Araújo de Melo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Santa Luzia. ADVOGADO:
Ronaldo Paulo da Silva (OAB/PB nº 3.405).
RECURSO ESPECIAL Nº 0070100-80.2012.815.2001. RECORRENTE: Roseana Maria Barbosa Meira. ADVOGADO: Stanley Marx Donato Tenório. (OAB/PB nº 12.660). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
Recurso Especial – nº 0001445-09.2014.815.0151. Recorrente: Espólio de Francisco Batista Palitot, representado por seus legítimos sucessores. Advogado: João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB n° 13.818). Recorrido:
Banco do Brasil S/A. AdvogadoS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI n° 12.008) e José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PI n° 12.033).
RECURSO ESPECIAL – nº 0044215-69.2009.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº. 4.008). RECORRIDO: José Roberto
Sanches. ADVOGADA: Lígia Maria Wanderley de S. Gil Rodrigues (OAB/PE nº 17.603).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0001647-46.2017.815.0000. Requerente: Estado da Paraíba.
Procurador: Gilberto Carneiro da Gama. Requerido: Juízo da 1ª vara da Fazenda Pública da Capital. Interessado: Aldaroska Cartaxo Jácome.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/2015, e tendo em
vista a decisão proferida no RE 855.178/SE (Tema 793), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso
extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0117404-75.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Oseias Vieira da Silva. AdvogadoS: Rafael André
de Araújo Cunha (OAB/PB nº 15.826)) e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0012168-22.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Lindalvo Sampaio de Farias. Advogados: Ênio Silva
Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e outros.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
apenas pela hipótese da alínea “a”, inciso III do art. 102 da Carta Magna.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0044215-69.2009.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº. 4.008). RECORRIDO: José
Roberto Sanches. ADVOGADA: Lígia Maria Wanderley de S. Gil Rodrigues (OAB/PE nº 17.603).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001416-91.2011.815.0141. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil.
ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB nº 12.360). RECORRIDA: Lindalva Alves de Lira.
ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB/PB nº 13.951).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL apenas em relação ao
artigo 4º, § 1º da lei nº 10.887/2004, ao tempo em que indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo, por inexistir risco de perecimento do direito afirmado pelo recorrente.”
Recurso Especial – nº 0001039-70.2013.815.0911. Recorrente: Município de Coxixola. Procurador: José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB nº 16.682). Recorrido: Maria Laurizy Ferreira Martins. Advogado: André Motta
de Almeida (OAB/PB n° 10.497).
RECURSO ESPECIAL Nº 0022424-05.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: João Sebastião de Oliveira.
ADVOGADO: Alexandre GUSTAVO CEZAR Neves (OAB/PB nº 14.640).
Recurso Especial – nº 0000328-77.2016.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: José Augusto Paiva da Silva Júnior. Advogado: Alan Rossi do
Nascimento Maia (OAB/PB n° 15.153). Interessado: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017154473
- Pedido de Providências - Kleber Ferreira da Silva; 2017165378 - Nomeação - João Paulo de Sousa Alves;
2017155128 - Adesão a registro de Preço - André da Silva Camilo; 2017144808 - Liberação de Pagamento Gerência de Apoio Operacional; 2017145962; 2017170457 - Licença para Tratamento de Saúde - Pedro Henrique
de Araújo Rangel; 2017171562 - Licença para Tratamento de Saúde - Cláudio Pinto Lopes; 2017181693 - Pedido
de Providências - Andréia Matos Teixeira; 2017180522 - Pedido de Providências - Wladimir Alcibíades Marinho
Falcão Cunha; 2017155554 - Diferença de Vencimentos - Nilson Aureliano da Silva Júnior; 2017153979 Diferença de Vencimentos - Luiz Gonzaga Luna de Araújo Júnior
RECURSO ESPECIAL – nº 0023823-25.2013.815.0011. RECORRENTE: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.
ADVOGADO: Eduardo Luiz Brock (OAB/SP n° 91.311). RECORRIDO: Procon Municipal de Campina Grande.
ADVOGADO: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 11.576).
Recurso Especial – nº 2006116-09.2014.815.0000. Recorrente: Refresco Guararapes Ltda. Advogado: João
Loyo de Meira Lins (OAB/PE n° 21.415). Recorrida: Lindinalva Lucenada Silva. Advogado: Celso Tadeu Lustosa
Pires Segundo (OAB/PB n° 11.181).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000204-10.2013.815.2002. RECORRENTE: Ademar Dias de Carvalho. ADVOGADO:
Rafaela dos Santos (OAB/PB nº 8.175). RECORRIDO: Ministério Público.
RECURSO ESPECIAL Nº 0005953-40.2008.815.0011. RECORRENTE: Edvardo Herculano de Lima. ADVOGADA: Sabrina Lucena de Lima (OAB/PB nº 13.865). RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0073305-20.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). 2º RECORRIDO: Lenilson Estevão da Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB n° 3.741).
Recurso Especial – nº 0028971-32.2011.815.2001. Recorrente: Jonathan Soares da Costa. Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB n° 12.378). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0200216-43.2013.815.2001. RECORRENTE: Ivanize Soares dos Santos, representada por Alexandre José Guerra Cavalcanti. ADVOGADO: Caio César Torres Cavalcante (OAB/PB nº 16.186).
RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003396-41.2012.815.0011. RECORRENTE: Paraíba Previdência – PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Marcos José Clementino.
ADVOGADO: Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB nº 14.755).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001451-93.2012.815.0051. RECORRENTE: Francisco de Assis Santana. ADVOGADO: Paulo Sabino Santana (OAB/PB nº 9.231). RECORRIDO: Ministério Público.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017106739 - Requisição de Funcionário - Lamarck Soares Bezerra de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017110471 - Nomeação - Odilson de Moraes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os processos que tem como assunto: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS que seguem:
PROCESSO / INTERESSADO: 2017127614 – Sônia Maria Carneiro da Cunha Costa; 2017130064 – Sérgio
Ricardo Coelho Milanes; 2017129533 – Terezinha Vita de Sousa Queiroz; 2017132079 – Inaldo Rodrigues de
Queiroz; 2017132087 – Antônio Diógenes da Silva; 2017133991 – Marineide Bezerra Silva Fonseca; 2017089957
– Maria Auxiliadora da Nóbrega Rocha; 2017089625 – João Alves Ferreira; 2017090432 – José Laerte Farias do
Nascimento; 2017124572 – Carmen Raquel Cruz de Araújo Santos; 2017115303 – Josefa Marinho Ramos;
2017109959 – Renata Lins Correa Lima; 2017117715 – Kenia Fernandes Rodrigues; 2017129953 – José Alberto
de Albuquerque Melo; 2017092434 – Maria José Nóbrega Queiroz; 2017089844 – Magna Coeli Sales; 2017096323
– Francisca Alves da Cruz; 2017090457 – Antônio Afonso Santos; 2017092338 – Helder Kleber Silva Racine;
2017092784 – Miguel Alves de Queiroz; 2017121094 – Danielle Queiroga Gadelha Burity.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017181046 –
Diária – Bruno Medrado dos Santos; 2017181100 – Diária – Clara de Faria Queiroz; 2017181214 – Diária – Elza
Bezerra da Silva Pedrosa; 2017181054 – Diária – Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2017117803 – Diferença
de Vencimento – José Tacito Duarte Souto; 2017117661 – Diferença de Vencimento – Diana Lucena de Oliveira;
2017117731 – Diferença de Vencimento – José Rigoberto Campos Vieira; 2017180750 – Feriado Municipal –
João Machado de Souza Júnior.