TJPB 08/11/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
Liliosa Maria das Dores, interditada por sentença de fls. 39/40, proferida em 05/05/2017 nos autos do processo
em epígrafe, incapaz para os atos da vida da civil, portador de Episódios Depressivo (CID 10 F32) e Psicose
não orgânica não especificada (CID 10 F 29) tendo sido nomeado(a) curador(a) ALINE KELI DA SILVA
OLIVEIRA, promovente da ação. E para que ninguém alegue ignorância quanto a este fato, ordenou a
expedição do presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Pilar, Estado da Paraíba, aos 24 dias do mês
de outubro do ano de 2017. Eu Theresa Raquel Gomes Monteiro, técnico judiciário, digitei. Ass. Hélder Ronald
Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
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COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 45126320108150331
Acao: DESAPROPRIACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER F A Z S A
B E R a todos quantos o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,
que se encontra processando por este Juízo e Cartório, os termos da ação de DESAPROPRIAÇÃO, em que é
promovente CAGEPA, em face de DEOCLEIO COUTINHO DE ARAUJO NETO E OUTROS, para ciência de
terceiros acerca dos termos da presente ação, para, querendo,, manifestarem eventual interesse na lide e para
que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRASE. Santa Rita, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2017.maskiza costa, digitei e assino
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
4988420148150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este
Juizo, no expediente do Segundo Cartorio desta Comarca, processa-se aos termos da acao supracitada. E
o presente edital para INTIMAÇÃO do réu EMERSON PEREIRA DA SILVA, para constituir novo patrono,
ficando ciente de que sua inércia carretará a remessa dos autos ao defensor público com assento na
Camara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, para apresentação de razões recursais. E para que mais
tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade, aos 6 de novembro de 2017. Dra Adriana
Maranhao Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
14497820148150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime decorrente, dist.
sob o n 0001449-78-2014-815-0981 que tem como Vítima Maria Emilia Conceição Batista e Reu Cicero
Marques de Sousa, pelo que o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
intimar CICERO MARQUES DE SOUSA, brasileiro, filho de Jose Pinto Marques de Sousa e Maria Jose
Mendes Marques de Sousa, da SENTENÇA que julgou procedente a denuncia para condená-lo na pena
prevista para o artigo 129, § 9º, do CP c/c art. 5º, inciso II, e art 7 º inciso I, ambos da lei 11.340/06. Tudo
em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 14
dias do mes de julho de 2017. Eu, Enrique de Farias Meira, Tecnico Judiciario, o digitei. Adrina Maranhao
Silva, juiza de Direito na 2 Vara desta comarca
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O MM. Juiz de Direito da Vara do Registro Público, desta Comarca de Rio Tinto, Estado da Paraíba, em
virtude da lei, e, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia
13 de novembro de 2017, às 9h, a se realizar na sala de audiências, situada no Fórum no endereço constante
do timbre, para a qual ficam convidados a comparecer o Membro do Ministério Público Estadual, Advogados,
demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro
responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos
trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades
afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem
como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. Rio Tinto, 06 de novembro de 2017, Eu, Reinaldo
Bustorff Feodrippe Quintão, Secretário, digitei-o e assino. Judson Kíldere Nascimento Faheina - Juiz de
Direito do Registro Público.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9656520158150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele noptícias tiverem, que se processam por este juízo aos termos da acao supra citada,
na qual foi pelo Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito, decretada a interdição de BIANCA
FERREIRA DA SILVA, por ser incapaz de gerir os atos da silva civil, sendo sua curadora a sua mãe MARILEIDE
FERREIRA DA SILVA. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mando oMM. Juiiz publicar o presente
no Diário da Justiça por 03vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica
Judiciária, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:º 080228268.2017.8.15.0331 Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do CPF
110.680.144-07, RG n. 3.886.414 – 2 via SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Dr.Rodrigues Alves, n.272,
Bairro Popular, Santa Rita – PB,, em face RIVANDA BRITO ALEXANDRE, residente em local incerto e não sabido
, e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida RIVANDA BRITO ALEXANDRE, por edital com prazo
de publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de
não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E para que mais
tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos, 07 dias do
mês de novembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra
ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO – Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:º 080146708.2016.8.15.0331 Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por ELIENE BORGES BARBOSA, brasileira, casada, assistente social, residente e
domiciliada à Rua Princesa Isabel, nº 88, Tibiri II, Santa Rita-PB, inscrito no CPF sob o número 065.346.464-98
e RG número 2.933.172 em face EVALDO BENTO DA SILVA BARBOSA, residente em local incerto e não sabido,
e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida EVALDO BENTO DA SILVA BARBOSA, por edital com
prazo de publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob
pena de não o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato. E para
que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito a expedição do presente edital. Aos,
07 dias do mês de novembro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dra ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO – Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - A MM. Juíza de Direito em substituição da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita/PB, Dra. Ana Flávia de
Carvalho Dias, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no Art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, sera realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter inicio com a audiência publica, designada para o dia 21/11/2017,
as 14:30 horas, na sala de audiências do Juízo desta 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, situada no Fórum da
Comarca de Santa Rita – PB, localizada na Av. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, nesta cidade e
Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Publico Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e Oficiais de Registro
responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos
trabalhos correicionais, poderão apresentar denuncias, reclamações ou sugestões a respeito das atividades
afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital,
que sera publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado
em local apropriado na sede desta Comarca de Santa Rita-PB. Eu, Carlos André Martins Soares, secretario desta
Correição, digitei-o e assino. Santa Rita, 07 de novembro de 2016. Dra. Ana Flávia de Carvalho Dias, Juíza de
Direito em substituição.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0801704-76.2015.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO. a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi
proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido,
decretando a interdição de JOSINETE TRAJANO LOPES DE ARAUJO, brasileira, casada, incapaz, inscrita no
CPF sob o n.º 760.676.454-91, residente no mesmo endereço do autor, portador(a) de patologia interditando(a)
portador(a) da patologia- TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE, EPISÓDIO ATUAL GRAVE COM
SINTOMAS PSICÓTICOS (CID 10 F 33.3, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) EDSON
DANIEL DE ARAUJO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n°.993.049.294-15, residente e domiciliado na
Rua Tiradentes, nº 338, Bairro Popular, no município de Santa Rita/PB, CEP: 58.301-230. E para que segue ao
conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital,
que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª
Vara, ao 11 de outubro de 2017. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
5693820108150331 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos
da ação Penal acima mencionado, movida pelo Ministério Publico contra ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO,
denunciado como incurso nas penas do art. 155 do Código Penal, e como consta nos presentes autos que o réu
encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para intimar o acusado
ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, filho de Daniel Barbosa do Nascimento e Adalgisa Maria da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença, cuja parte dispositiva e a seguinte: Em
face do exposto, julgo procedente a denúncia para condenar ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, como incurso
nas penas do art. 155, §4º, I e IV do Código Penal, a pena de 3 anos de reclusão, substituída por uma restritiva
de direitos e multa. Santa Rita, 06 de novembro de 2017. Eu, Igor Lopes Lacerda, Analista Judiciário, o digitei.
SÃO JOÃO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 1117820168150341 Acao: PROCEDIMENTO ORDIN ARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Saos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e
Cartório Único , tramita os autos da Ação de INTERDIÇÃO, movida por JOSÉ DIOGENES DA SILVA RIBEIRO
em face de GEILZA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada no Sítio Riacho Salgado II, Zona Rural
de São João do Cariri, e que por sentença deste juízo, datada de 16 de março de 2017, foi decretada a interdição
de GEILZA RIBEIRO DA SILVA, que torna a incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus negócios nos atos da
vida civil, e, como consequência, impossibilitando o de prover por si só a sua subsistência nomeando...... o
como curador JOSÉ DIOGENES DA SILVA RIBEIRO. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da
Justiça, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias de um para o outro. Dado e passado nesta cidade de
São João do Cariri, aos 20 de julho de 2017. Eu, Maria José de Farias Brito e Meira, técnica Judiciária, digitei.
assina Dr. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. VARA DE EXECUCOES PENAIS. EDITAL DE INTIMACAO AO
CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 50011490-5 JOSE MILTON DE SOUSA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZsaber a todos e a quem interessar possa, que fica o apenado Jose Milton de
Sousa, brasileiro, solteiro, gesseiro, filho de jose martins de sousa e Maria do Céu Pereira dos Anjos, devidamente intimado, para em 03(tres) dias, justificar a sua desidia com a Execucao Penal, sob pena de regressao do
regime. E para que se chegue ao conhecimento de todos,mandou o MM Juiz publicar o presente edital que sera
fixado no Fórum. Eu, Marilia Medeiros de Amorim, tecnica judiciaria, digito e subscrevo
COMARCA DE SERRARIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 080007018.2016.8.15.0361.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Serraria, no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretada através de Sentença a interdição de GIVANILSON SILVA SANTOS,
brasileiro(a), portador(a) do CID CID 10 F 71, CID 10 G 40, CID 10 G 80 e CID 10 G 81, nomeando-lhe como
curador(a), Sr. ORLANDO MATIAS DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a)
de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 dias. Vara Única de Serraria-Pb, 25 de outubro de
2017.Eu, Amália Freitas Albuquerque Mariano, Analista Judiciário, o digitei. ANDRE RICARDO DE CARVALHO
COSTA, Juiz(a) de Direito.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0802381-49.2016.8.15.0371. ACAO: OFERTA DE ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de
Sousa, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, promovida por GESIONE PAULINO DOS ANTOS,
que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra intimar o requerente acima referido,
atualmente em local incerto e não sabido, para em 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito
e praticar o ato que lhe compete, indicando seu correto endereço nos autos, sob pena de extinção. E para que
ninguem possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diario da
Justica. 3ª Vara Mista de Sousa, 07/11/2017. Eu, Jose Rildo de Figueiredo) Tecnico/Analista Judiciario desta vara,
o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 33117120148150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, com prazo de 15(quinze) dias, viremou dele tiverem conhecimento, que se processou
a Ação Penal 0003311-71.2014.815.0371, movida pelo Ministério Público contra Geraldo Lopes Batista, brasileiro,
união estável, pedreiro, nascido em 02/05/1979, natural de Sousa-PB, filho de Angelina Lopes, denunciado pela
prática delituosa prevista no art.163, parágrafo único, inciso I do CP c/c Lei 11.340/06, CITE-SE o denunciado
para responder a acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, momento em que, nos termos do art.396-A do
CPP, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesaSousa(PB), 06 de novembro de 2017.
Eu, Claudenes Maria do Nascimento Lima, Técnica Judiciária, digitei-o. Bernardo Antonio da Silva Lacerda,MM
Juiz de Direito em Substituição.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 3457220138150371 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este juizo e respectivo cartorio se processam os autos da acao de
usucapiao acima identificado que tem FRANCISCO DINIZ DE FREITAS e outros como autores e FRANCISCO
RIBEIRO PEDROSA e outros como reu, e conforme determinado pelo MM juiz de direito, as fl.18 dos autos, foi
expedido o presente, onde CITO o Sr. FRANCISCO RIBEIRO PEDROSA e sua a Sr. MARIA ISABEL POR DEUS
PEDROSA, residentes na Rua Manoel Barros de Oliveira, 267, Bairro Universitario Bodocongo, Campina Grande/
PB, para querendo e dentro do prazo legal apresentar resposta a presente demanda, fi cando tambem CITADOS os
interessados incertos e desconhecidos para apresentar resposta. Dado e passado nesta comarca de Sousa, Estado
da Paraiba, aos 06 dias do mes de novembro do ano de 2017. Eu, Adiles Pinto queiroga, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Jose Normando Fernando, juis em substituicao da 4ª vara desta comarca.
COMARCA DE SOUSA. 6A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
18738320098150371 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este Cartorio tamitam os autos da acao supramencionada proposta pelo Ministerio Publico em desfavor de Daniel Silva de Amorim. O MM. Juiz de Direito mandou
publicar o presente edital para INTIMAR o Sr. Daniel Silva de Amorim, que se encontra em local incero, para tomar
conhecimento da sentença e querendo recorrer no prazo de 05 dias: PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRAFICO
ILICITO DE DROGAS. AUSENCIA DE PROVA DO INTUITO MERCANTIL. PEQUENA QUANTIDADE. REUS QUE
CONFESSARM SER USUARIOS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇAO PARA
USO DE SUBSTANCIA ENTROPECENTE. PROCEDENCIA DA ACUSAÇAO. Restando comprovadas nos autos
a autoria e a materialidade do crime de porte de drogas para consumo pessoal, ha de se afastar a imputaçao contida
na inicial, condenando os acusados nas sançoes do art. 28 da Lei 11.343/2006.... Isto posto, por tudo mais que dos
autos consta, com fulcro nos dispositivos legais ja mencionados, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, para,
desclassificando a imputaçao contida na denuncia, condenar o Sr. Daniel Silva de Amorim, nas sançoes do Art. 28
da Lei 11.343/2006. Torno a pena definita em 02 meses de prestaçao de serviços a comunidade. Concedo ao reu
o direito de recorrer em liberdade. Dado e passado nesta Comarca de Sousa/PB, aos 06/11/2017. Eu, Janaina Maria
dos Santos Brito Lacerda, Analista Judiciario, digitei-o. Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, Juiz de Direito.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
4455720148150091 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este
Cartório e Juízo se processa os autos da ação em epígrafe movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA em face de ANDERSON FERREIRA DA SILVA SOUZA, brasileiro, natural de Taperoá-PB, solteiro, com
14 anos de idade, nascido em 14/06/1999, filha de Joseandro da Silva Sousa e Maria Sueli Ferreira, que se
encontra em local incerto e não sabido, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente edital para INTIMAÇÃO de
ANDERSON FERREIRA DA SILVA SOUZA, de todo teor da sentença de fls. 50/52. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Taperoá -PB, aos seis dias do mês de novembro de 2017. Eu, Adenilson Ferreira, Auxiliar
Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto na Comarca de Taperoá.