TJPB 10/11/2017 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803480
66.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeiria.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR
GERAL: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 Eduardo Henrique Videres OAB/PB 12.392.AGRAVADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– AGRAVO INTERNO Nº 0801451-43.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Bruna Farias da SilvaADVOGADO:Hantony
Cassio Ferreira da Costa OAB/PB 16.117.01 AGRAVADO: Bradesco Saúde S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.02 AGRAVADA: Avant Recife Corretora de Seguros LTDA-ME.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080549020.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º¨ Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORIA:Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631, Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16.664.AGRAVADO:
Sidney C. Dore Indústria de Refrigerantes Ltda.ADVOGADO: Giácomo Porto Neto OAB/PB 16.040 e Daniel
Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07– AGRAVO INTERNO Nº 00803027-71.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2º¨ Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Laboratório Rabelo Ltda.ADVOGADO: Bruno
Buarque de Gusmão OAB/PE 24.456 Bruno Pires OAB/PE 21.844.AGRAVADO: Marlene Barbosa de Moares
CoelhoADVOGADO: José Cleto Lima de Oliveira OAB/PB 1725. Ronaldo Pessoa dos Santos OAB/PB 8472
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080403668.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º¨ Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE: Banco do Brasil.
ADVOGADO:Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648, OAB/PB 211.648-A, OAB/RN 856-A..AGRAVADO: Eufrásio Ramos da Silva OAB/PBADVOGADOS: Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 19.780-A. Wagner
Veloso Martins OAB/BA 3 7.160.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080429563.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º¨ Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: HAPVIDA- Assistência
Médica.ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 e outros. AGRAVADO: Bianca Frade Sinachi de
Oliveira.ADVOGADOS: Adriano Ercy Souza Araújo OAB/PB 11.212 Marcus Ramon Araújo de Lima OAB/PB
13.139, Thereza Michelle Lima Lopes de Mendonça OAB/PB 13.258 e outros.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080424367.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º¨ Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Hortência Silva
Santos ADVOGADO:Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo OAB/PB 16.866, Renata Morgana Galvíncio Silva OAB/
PB 21.761.AGRAVADO: Sayuri Nakai Rodrigues Vaz
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080242580.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Município Brejo dos
Santos. ADVOGADO: José Welinton de Melo OAB/PB 9.021 e Arnaldo Escorel Jr. OAB/PB 11.698.AGRAVADO:
Elicleinia Sonaria dos Santos MirandaADVOGADO: George Rarison de Souza Borges OAB/PB 20.013
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080328314.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: PORTOSEG S/A- Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO:Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177A.AGRAVADO:
Município de Campina Grande. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: José Fernandes Mariz OAB/PB 6851.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080145665.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Condomínio do Edifício
Adriana ParkADVOGADOS: Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6..656 e Maria Madalena Sorrentino Lianza OAB/
PB 12.537.AGRAVADO: Cláudio Basílio de Lima. ADVOGADOS:Cláudio Basílio de Lima OAB/PB 9.313.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080344339.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. AGRAVANTE: Maria Erandi da SilvaADVOGADO:Alberg
Bandeira de Oliveira OAB/PB 8874AGRAVADO: Banco Cruzeiro do Sul S/A.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR:
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antõniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon
Kennedy de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS16– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804556-62.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Maria Tomaz da Silva. ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874, Christian Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186.PROCURADOR: Município de IgaracyADVOGADOS: José Marcilio Batista OAB/PB 8.535, Anderson Souto Maciel da Costa
OAB/PB 18.613, Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800729-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663, Gilberto Carneiro da Gama OAB;PB
10.631.AGRAVADO: Alexsandro Bonifácio das Neves e outros. ADVOGADOS: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222 Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15645
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802632-50.2015.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Adriano Porto de Andrade ADVOGADO: Leonard Henrique M. Viana OAB/PB 9265, Alisson Herbert M. De Melo
OAB/PB 18.617. AGRAVADO: Romero Júnior da Silva Aguiar. ADVOGADOS: Alfredo Pinto de Oliveira Neto OAB/
PB 17.753AGRAVADO: Município de Campina GrandePROCURADORIA: José Fernandes Mariz OAB/PB 6851
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803002-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11º¨ Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Creuza Frazão do
lagoADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva. OAB/PB 18.788, Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/
PB 19.384.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa OAB/PB 17859-A.,
Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 17871-A, OAB/PR 08123, Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17259.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081219664.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Fabiano Teotonio de SouzaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080625621.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Terezinha de Jesus Veloso ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/
AADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080901203.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE João Pereira de Freitas: ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimenro
S/AADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A e Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081393912.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Antônio Batista Lisboa SoaresADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimenro S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314 Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A e
Henrique José Parada Simao OAB/SP 221386.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805700-71.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2 Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Maria José de
Figueiredo. ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742AGRAVADO:Banco Itaú Veiculos.
ADVOGADO Claudio Kazuyoshi Kawasaki OAB/PB 122.626-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25– APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802426-11.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. APELANTE: Ana
Elisabeth Madruga ChavesADVOGADO: Rafael Dantas Valengo OAB/PB 13.800.APELADO:Instituto de Terras e
Planejamento Agricola do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima OAB/PB 10.099
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0802467-75.2014.8.15.0731 ORIGEM:: 3º Vara Mista da Comarca de Cabedelo-PB. APELANTE: Nilma Marinho da SilvaADVOGADO: Rafael Dantas Valengo OAB/PB 13.800.APELADO:Instituto de Terras e
Planejamento Agricola do Estado da Paraíba.ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima OAB/PB 10.099
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801063-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Sucessões da Comarca da Capital..AGRAVANTE: Silvio Castro
da SilvaADVOGADO: Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14243 camila Kelly Leite de Azevedo OAB/PB 22.710.AGRAVADO: José Benicio Diniz Filho. ADVOGADO: Dirceu Marques Galvao Neto OAB/PB 18.776- Marcia Virginia
Nasiasene Lins Marques OAB/PB 20.113INTERESSADO: Maria Alair Silveira de SouzaADVOGADO: Adriano
Paulo Almeida de Melo OAB/PB 11.561.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). 01– APELAÇÃO CIVEL nº 0025765-26.2006.815.0371.ORIGEM 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO:
Afonso Marques de Sousa. ADVOGADO: Luciana Marques de Oliveira Batista OAB/PB 19.271Cota da Sessão
dia 28-07-15: “Após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista antecipada o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
aguarda”. Cota da Sessão dia 06-08-15: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da
Sessão dia 10.09.15: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 22.09.15- “Adiado o julgamento em face da ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 29.09.15“Retirado de pauta para aguardar o retorno da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira que
ficou vinculada por participar do início do julgamento e reincluir na primeira sessão ordinária após seu retorno”.
Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 22.09.16”.Cota da Sessão dia 22.09.16
- “Em face da revisora estar em gozo de licença para tratamento de saúde, cujo o término está previsto para
o proximo dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo mês do corrente ano para a continuidade de julgamento
do recurso, devendo ser convocado o Dr. Gustavo Leite Urquiza, por ter já participado do julgamento inicial.
Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da
relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão
dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017: “Na forma regimental os
autos devem ser encaminhados ao gabinete do relator.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003040670.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126); Camila Ribeiro Dantas (OAB/PB ); Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17879); Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20099); Milena Medeiros
de Alencar (OAB/PB 15676), Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO 01: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539. EMBARGADO 02: José
Baraúna da Silva e outros. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155); Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000026124.2014.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Edneide Santos Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. EMBARGADO 01: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás.
ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291. EMBARGADO 02: Fundação Petrobras de Seguridade Social. ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PE 28.211.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002491990.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Refresco Guararapes LTDA. ADVOGADOS: Alexandre Madruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376); João Loyo de Meira Lins (OAB/PE 21.415); Raiana
Pereira Alves (OAB/PB 15.642). EMBARGADO: Josefa Ana Dias de Almeida – Quitanda Progresso. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001827230.2014.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. EMBARGADA: Gilma de Oliveira Lima. ADVOGADA: Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836.EMBARGADA:
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de trabalho MédicoADVOGADO: José Eduardo Victoria OAB/SP
103.160, José Carlos de Alvarenga Mattos OAB/SP 62.674.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000347854.2015.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Município de Sousa. ADVOGADOS:
Iáscara R Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564) Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315). EMBARGADO:
Sérgio Silva Santos. ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000583836.2012.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: Mondial Serviços Ltda.- AWPService Brasil Ltda. ADVOGADO: Fernando José Garcia (OAB/SP 134.719). EMBARGADO: Manoel Fernandes
de Freitas Neto ME.ADVOGADO: Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023793-24.2012.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. APELADO: Itaú Unibanco
S/A. ADVOGADA: Fernanda Leite Pires OAB/PB 17.894, Douglas Antério OAB/PB 10.505, Luis Carlos Laurenço
OAB/BA 16.780.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001284-59.2017.815.0000.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Araçagi. APELANTE: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADOS:
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488)e outros.
APELADO: Vera Lúcia Araújo. ADVOGADO: Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Alisson Batista
Carvalho OAB/PB 16.470.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000479-03.2016.815.0951.
ORIGEM: Comarca de Arara. APELANTE: Município de Arara. PROCURADOR: José Evandro Alves de Trindade
OAB/PB 18.318. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0330696-71.1997.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana
Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: CINAP Com. E
Ind. Nordestina de artefatos de papel S/A. ADVOGADO: Evandro Nunes de Sousa OAB/PB 5.113.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018278-71.2013.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Miriam Eulálio de Andrade.
ADVOGADOS: Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587); Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000046-50.2016.815.0061.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato
Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Edira Braz dos Santos.
ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.