TJPB 10/11/2017 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018670-21.2014.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo
Ribeiro OAB/PB 15312, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO 02: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011348-66.2015.815.0011.
ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Célia Moura Oliveira. ADVOGADO:
Rafael Augusto Pinto Carvalho OAB/PB 15.570. APELADO 01: Hozana Maria Paiva Cabral. DEFENSOR PÚBLICO: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio OAB/PB 22151-B. APELADOS 02: Kaio Kassiano Moura de Oliveira,
Kalene Moura de Oliveira, Kaline Moura de Oliveira e Kalilca Moura de Oliveira. ADVOGADO: Renato Césare Pinto
de Oliveira OAB/PB 20.540.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009518-65.2015.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Valderi Silva Barreto.
ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB 17.492. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007801-04.2011.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de
Brito Lira Souto OAB/PB 13339, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 2º APELANTE: Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB/PB 17.208 1º
APELADO: Os mesmos. 2º APELADO: Sandra Gorete Luna Barbosa da Silva. ADVOGADO: Rodrigo Rodolfo
Rodrigues e Silva OAB/PB 12.506.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014578-63.2015.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Juliana de Azevedo Andrade. ADVOGADO: João Machado de
Souza Netto OAB/PB 20.716. APELADO: FIC – Financeira Itaú CBD S/A, Financiamento e Investimento.
ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Valdilena Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19– REMESSA OFICIAL, APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0007046-49.2013.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE:
Município de Sousa. ADVOGADOS: Iáscara R ferreira Tavares (OAB/PB 14.564); Francisco Hélio Sarmento Filho
(OAB/PB 15639). APELADO: Francisco Leles de Sá Cassimiro. ADVOGADO: Ivo Gabriel Gomes OAB/PB
18.569. RECORRENTE: Francisco Leles de Sá Cassimiro. ADVOGADO: Ivo Gabriel Gomes OAB/PB 18.569.
RECORRIDO: Município de Sousa. ADVOGADOS: Iáscara R ferreira Tavares (OAB/PB 14.564); Francisco Hélio
Sarmento Filho (OAB/PB 15639).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 000025864.2014.815.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO: João Maurício de Deus. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. RECORRENTE: João Maurício de Deus. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. RECORRIDO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0127580-16.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631 APELADA: Maria José da Silva. ADVOGADO: José Pires Rodrigues Filho OAB/PB 16.549.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 000116237.2011.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. APELANTE: Josiney Barbosa de Lima. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/
PB 16.825.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0065658-03.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Paraíba
Previdência – PBPREV. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Maria Cleyde
Paiva Costa. ADVOGADO: Alberto Costa dos Santos OAB/PB 14.823.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº
0007516-34.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Pilõezinhos.
ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO: Maria Santos Costa.
ADVOGADO: Rodrigo Pontes Pereira OAB/PB 15.629.
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0112561-67.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Juliene Jerônimo
Viera Torres OAB/PB 18.204. EMBARGADO: José Cícero da Silva ADVOGADO: André Luis Macedo Pereira OAB/
PB 13.313.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000158527.2013.815.0491. ORIGEM: Comarca de Uiraúna. APELANTE: Município de Poço Dantas ADVOGADO: Elicely
Cesário Fernandes OAB/PB 13.168 APELADO: José Hilton da Silva ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas
OAB/PB 4018.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011595060.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Rudrigo Otávio Andrade Araújo. ADVOGADO:
Dilma Jane Tavares Araújo OAB/PB 8358. APELADO: Construtora Tenda S/A e FIT Planc J Bothanico SPE
Empreendimentos Imobiliários. ADVOGADOS: Bruno de Almeida Maia (OAB/BA 18.921); João Bernardo Góes
(OAB/BA 21.646); Coriolano Dias de Sá (OAB/PB 6.947).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052870.2015.815.0501. ORIGEM: Comarca de São Mamede. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Servio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A); José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A); Thiago Cartaxo
Patriota (OAB/PB 12.513). APELADO: Francisco Izidoro Machado. ADVOGADOS: Paulo Cesar de Medeiros
(OAB/PB 11.350); Paloma Palmeira Lemos de Medeiros (OAB/PB 12.375).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001078519.2015.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Tam Linhas Aéreas S/A
(LATAM). ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A. APELADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. ADVOGADO:
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra- OAB/PB 5001.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085675.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B. APELADO: Avanildo Gabriel de Souza.
ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000097016.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível Comarca de Araruna. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
Vanderlei Bento da Silva. ADVOGADO: Antônio Jansem Targino de Sousa OAB/PB 6.054.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000089140.2011.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafaela Silveira da Cunha Araújo OAB/PB 12.463. APELADO: Sebastião Mendes Pedrosa.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÔES CÍVEIS Nº 000001550.2004.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Ouro Branco Praia Hotel S/
A. ADVOGADO: Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722. 2º APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADA: Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002922971.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BB Distribuidora de
Veículos Automotores Ltda. ADVOGADOS: Daniel Arruda de Farias (OAB/PB 10.961); Luciana Carmélio
Silva (OAB/PB 12.687). APELADO: Francisco de Assis Figueiredo Júnior. ADVOGADO: Orlando Virgínio
Penha OAB/PB 5.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000826-09.2015.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Município de Remígio. PROCURADOR: João Barbosa Meira Júnior OAB/PB 11.823 e outros. APELADO: Maria das Dores Medeiros
de Melo. ADVOGADO: Décio Geovanio da Silva OAB/PB 7692.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001031-86.2012.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Pilõezinhos. PROCURADOR: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381; Thais Montenegro Araújo OAB/
PB 22.973. APELADO: Ricardo Batista dos Santos. ADVOGADO: Valentim da Silva Moura OAB/PB 10.669.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0010629-65.2014-815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki
OAB/PB 19535-B. APELADO: Zilda Rodrigues Macedo. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto
OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 000072679.2015.815.0381. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. PROMOVENTE: Genivaldo da Silva Almeida.
ADVOGADO: Gilmara Alves Barbosa Silva OAB/PB 12.208. PROMOVIDO: Município de Itabaiana. PROCURADOR Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 25-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0111497-16.2012.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Artur Alves Pereira de Sousa. ADVOGADO:
Germana Souza Araújo OAB/PB 16.441. APELADO: Banco Itauleasing S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva
OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123411-83.2012.815.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/
PB 211.648-A. APELADA: Kaliny Jacinto de Almeida Diniz. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000166-49.2014.815.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADO: João Barbosa Meira Júnior OAB/
PB 11.823. APELADO: Luciana Missias de Souza. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0017901-18.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Thiago Freire Araújo
(OAB/PB 19.450). 2º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631);
Daniele Cristina Vieira Cesário (OAB/PB 14395). APELADO: Tiago da Silva Lima. ADVOGADO: Alan Rossi do
Nascimento Maia OAB/PB 15.153.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0012403-72.2003.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. APELADO: José Moura Lopes. DEFENSOR PÚBLICO: Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 30– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001250-06.2014.815.0351. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé.
ADVOGADO: Fernando A.Lisboa Filho OAB/PB 1453, Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8937 APELADO: Selma Maria Cavalcante Vieira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 31 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0016793-80.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281); Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO: Lucílio Carvalho de Santana. ADVOGADO: Ubiratã
F.de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB;PB 14.640.
41ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0001457-36.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): Luiz
Antônio Gouveia. Advogado(s): Lidiane Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0021739-95.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Embargado(s):
Diego Henrique Batista Cabral. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração
N° 0001480-80.2014.815.0211. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PB 18.125A). Embargado(s): Janderlles Silva Gomes. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho
(OAB/PE 25.252).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0000749-81.2011.815.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Mundi Mosaico
Negócios de Internet S/A. Advogado(s): Marcelo Goyanes (OAB/RJ 99.427) e outros. Embargado(s): Daniel
Mendes da Silva. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051) e Andrei Dornelas Carvalho
(OAB/PB 12.332).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Remessa Oficial N° 000174974.2016.815.0171. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Esperança. Autor(s): A Câmara Municipal da Comarca de
São Sebastião de Lagoa de Roça. Advogado(s): Sandro Andrey Oliveira Santos (OAB/PB 19.255). Réu(s): A
Prefeita da Comarca de São Sebastião de Lagoa de Roça. Advogado(s): Iankel de Sousa Lucena (OAB/PB
21.737). Recorrente: O Juízo da 1° Vara da Comarca de Esperança.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000090873.2017.815.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Grantrigo – Indústria, Comércio e Representações de Alimentos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 32 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0046574-21.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides de Sá Filho (OAB/
PB 6.126) e outros. 02 APELANTE: Severino do Ramo Carneiro Gomes. ADVOGADO: José Francisco Xavier
OAB/PB 14.897. APELADOS: Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 006480239.2014.815.2001. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s):
Laurindo José de Sousa. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001278-52.2001.815.0731. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695B.EMBARGADO: Figna Ferrragens e Material Elétricos LTDA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 000149104.2015.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Adelino Pinto Viana Correia. Advogado(s):
Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301) e Genival Lavine Viana L. de Azevedo (OAB/PB 20.308).