TJPB 10/11/2017 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
44
00759 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o Município de Duas Estradas para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, nos termos do art.
536 do CPC.
00760 Processo: 0000161-50.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAX MICHEL ALEXANDRE
PAULO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender dedireito,
oportunidade em que poderá haver renúncia de valores excedentes à lei municipal.
00761 Processo: 0000196-39.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o novo
advogado do autor para cumprimento do despacho de fls. 20.
00762 Processo: 0000383-57.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o municipio de sertãozinho para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação. Intimação pessoal, carga ou remessa
(art. 183, §1º, CPC).
00763 Processo: 0000473-89.2015.815.0511 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 10 dias, falar sobre as certidões ne gativas dos confinantes, informadas às fls. 48,
regularizando o feito.
00764 Processo: 0000477-05.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se o exequente para ser ouvido acerca da impugnação apresentada pelo
executado, no prazo de 15 dias.
00765 Processo: 0000496-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIPE
ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intimese a parte autora para, querendo, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do(s) documento(s) de fls. 429/
453, juntado(s) pelo réu.
00766 Processo: 0000543-72.2016.815.0511 - DESAPROPRIACAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o réu para
ser ouvido sobre o pedido de desistência de fls. 44, no prazo de 05 dias.
00767 Processo: 0000577-57.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se o municipio de duas estradas para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, devendo ser por
meio de intimação pessoal, carga ou remessa.
00768 Processo: 0000607-19.2015.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. P. ADVOGADO: 196843SP
MANOEL FLORIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem as provas que pretendem produzir ou, se for o caso, requererem o julgamento antecipado da
demanda.
00769 Processo: 0000644-12.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00770 Processo: 0000666-41.2014.815.0511 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 003524PB
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: G. D. A. ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, apresentarem as provas
que pretendem produzir ou, se for o caso, requererem o julgamento antecipado da lide.
00771 Processo: 0000672-77.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BMB BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se ambos os
embargados para, no prazo legal, querendo, apresentarem contrarrazões.
00772 Processo: 0000674-18.2014.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo,
no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
00773 Processo: 0000692-68.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO ZACARIAS
MARQUES ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se o recorrido
para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
00774 Processo: 0000700-79.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se a fazenda pública para, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Por meio de intimação
pessoal, carga ou remessa (art. 183, §1º, CPC).
00775 Processo: 0000724-44.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMELITA LUIS DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o subscritor
do recurso para assiná-lo, no prazo de 48 horas.
00776 Processo: 0000766-25.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se acolho os embargos de
declaração para corrigir a sentença de fls. 62/64, passando a constar à fl. 64, o número do contrato, como
sendo - 243623488, mantendo os termos do julgado.
00777 Processo: 0000787-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO FRANCISCO
DE LIMA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se o recorrido
para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
00778 Processo: 0000866-14.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda pública para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, por meio de intimação
pessoal, carga ou remessa.
00779 Processo: 0000894-79.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETI SIMOES
DANTAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00780 Processo: 0001035-69.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda publica para, em 30 dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535, CPC, por meio de
intimação pessoal, carga ou remessa.
ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais, em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 216/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000279-69.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JAIDETE DE SOUSA RODRIGUES CUSTODIO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MIKAEL
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: LILIAN
SUELY DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
REU: FRANCISCA SICUPIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. REU: SALATIEL DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada, a qual não
reconheceu os presentes embargos.
00790 Processo: 0000285-76.2017.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCILDA DALVA DE FREITAS SEVERO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Sentenca: Intime-separa
tomar conhecimento da sentença prolatada, que não conheceu os presentes embargos.
3A. VARA DE POMBAL NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0002209-93.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMAIR DE FREITAS
CARDOSO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-sea defesa do indiciado
para,no prazo legal,apresentar alegacoes finais.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000240-82.2006.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ANDRADE FILHO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
OURO VELHO ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Intime-se da decisão
que indeferiu o pedido de fls. 146/149, e deferiu o pedido de fls. 151.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00793 Processo: 0000040-89.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
00794 Processo: 0000401-43.2016.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSON FELIPE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente a denuncia para condenar o acusadopor infração ao art. 14, caput, da lei n. 10.826/03.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00795 Processo: 0000243-02.2014.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do réu do INDEFERIMENTO do Pedido de REVOGAÇÃO de prisão.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000669-48.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELCILENE TENORIO DE ARAUJO BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido
julgado procedente nos termos do art. 487, inciso III, alínea “a” do CPC.
00797 Processo: 0001499-14.2013.815.0311 - MONITORIA REU: NERIBEL FERREIRA LIMA ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte devedora para efetuar o
pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 §1º DO CPC, sob pena de imposição de
multa no valor correspondente a 10% (dez por cento) do montante da divida.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00798 Processo: 0000584-62.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERALDO LEITE ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL ,
023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS DO REU DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS FLS96- LESÃO CORPORAL- VIOLENCIA DOMESTICA- INTEGRIDADE FISICA - OFENSA -MATERIALIDADE- APURAÇÃO - CONDENAÇÃO- PROCEDÊNCIA DA DENUNCIA.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000404-68.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls.58 de extincao dos autos.
00800 Processo: 0000750-92.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUCIA ALVES
MARINHO ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a
exequente para se manifestar sobre o petitório de fls. 317/319, em10 (dez) dias, requerendo o que
entender de direito.
00801 Processo: 0001095-87.2013.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS PACHU
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-se para falar sobre o laudo de avaliacao no prazo de 10(dez) dias.
00802 Processo: 0002880-16.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido
de custas, se houver, advertindo-se que não ocorrendo o pagamentovoluntário no prazo legal, o débito
será acrescido de multa de 10%.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000536-87.2016.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVANEY DE MEDEIROS
SOUSA ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca
que julgou extinto o processo sem julgamento do merito
00782 Processo: 0000723-66.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAULINO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o
valor dos honorarios periciais
00783 Processo: 0001408-44.2012.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB
CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: IntimeseO Advogado da parte promovida para tomar ciencia da sentenca de fls.446 dos autos.REJEITO OS
EMBARGOS DECLARATORIOS.
00784 Processo: 0001428-69.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 021887A RODRIGUO AYRES
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os Advogados das partes para tomarem ciencia da
sentenca de Extincao.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00803 Processo: 0000534-92.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSILON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte re nos
termos do art.422 do CPP, no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 214/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0002257-15.2016.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. F. S. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda audiencia designada para o dia 30/11/2017
as 10hs15min.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000428-91.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GUEDES DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designadadia 22 de
novembro de 2017 as 09:40h.
RIO TINTO
VARA UNICA DE POCINHOS NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000018-34.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBELSON DE SOUZAVITIMA: FLAVIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO
CARTAXO LOUREIRO. REU: FLAVIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para tomar ciencia
acerca da Decisao de fls.179.sobre a expedicao de novas cartas precatorias.
00786 Processo: 0000745-90.2015.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. A. L. ADVOGADO:
015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais
VARA UNICA DE POCINHOS NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0000419-62.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. H. ADVOGADO:
007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo indiciado jucelino mateus
herculano, através de seu advogado, da decisão de fls. 139.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000406-17.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO VIANA DA SILVA
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000005-61.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SALETE DOMINGOS DE
SOUZA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019871PB RODOLFO LIMA DE ARAUJO E LIMA. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de homologação do acordo
apresentado, tendo sidoexpedido ofício à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para conhecimento e
análise do pedido.
00807 Processo: 0000006-46.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PEDRO SOARES
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019871PB RODOLFO LIMA DE
ARAUJO E LIMA. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de homologação do acordo apresentado, tendo
sidoexpedido ofício à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para conhecimento e análise do pedido.
00808 Processo: 0000123-37.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019871PB RODOLFO LIMA DE ARAUJO E LIMA. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de homologação do acordo
apresentado, tendo sidoexpedido ofício à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para conhecimento e
análise do pedido.