TJPB 14/11/2017 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017

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MARIA APARECIDA TORRES DA SILVA - AUX. SERV. GERAIS; 162 - MARIA ASSUNÇÃO F. SANTOS PROFESSORA; 163 - MARIA DA CONCEIÇÃO TELES ARAÚJO - PROFESSORA; 164 - MARIA DA GUIA
ALVES GUEDES - SERVIDOR PÚBLICO; 165 - MARIA DA GUIA FAUSTINO BALBINO - PROFESSOR; 166 MARIA DA SALETE RIBEIRO COSTA - SERVIDOR PÚBLICO; 167 - MARIA DAILZA CAMPOS BARRETO LIMA
- AUX. SERV. GERAIS; 168 - MARIA DALVA DOS SANTOS GOMES - SERVIDOR PÚBLICO; 169 - MARIA DAS
GRAÇAS DIAS DE TOLEDO FARIAS - PSICÓLOGA E OFICIALA REGISTRO CIVIL; 170 - MARIA DAS
GRAÇAS FERREIRA - SERVIDOR PÚBLICO; 171 - MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS COSTA - PROFESSOR;
172 - MARIA DO LIVRAMENTO ALVES BRITO - AGENTE DE SAÚDE; 173 - MARIA DO SOCORRO CREUZA
L. DE MORAIS - PROFESSORA; 174 - MARIA DO SOCORRO GOMES DINIZ - PROFESSOR; 175 - MARIA
DO SOCORRO OLIVEIRA DINIZ - PROFESSOR ; 176 - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO COSTA SILVA PROFESSOR; 177 - MARIA DO SOCORRO SANTOS POMPEU - PROFESSOR; 178 - MARIA DO SOCORRO
SOUZA - PROFESSOR; 179 - MARIA EDIVANILDES DANTAS - PROFESSOR; 180 - MARIA GILMARA
FERREIRA MARCIANO - PROFESSOR; 181 - MARIA GLAUCINETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR; 182 MARIA GORETH BRANDÃO SOARES - PROFESSOR; 183 - MARIA GORETH PEREIRA - PROFESSOR; 184
- MARIA IRANETE BRITO - PROFESSOR; 185 - MARIA JOSÉ ARAÚJO SILVA CHAGAS - PROFESSOR; 186
- MARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA; 187 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS AG.VIG.EPIDEMIOLÓGICA; 188 - MARIA JOSÉ NUNES DO NASCIMENTO SOUZA - PROFESSOR; 189 MARIA JOSÉ RAMOS VILAR - PROFESSOR; 190 - MARIA LÚCIA DE SOUZA MACIEL - PROFESSOR; 191
- MARIA LUCINEIDE PEREIRA DINIZ - PROFESSOR; 192 - MARIA SALETE SOUTO DA SILVA - MERENDEIRA; 193 - MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO (Professor); 194 - MARIA SULENE
BEZERRA DA NÓBREGA - AUX. ADMINISTRATIVA; 195 - MARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR;
196 - MARILENE MARTINIANO DO NASCIMENTO - SERVIDOR PÚBLICO; 197 - MAURÍCIO MANOEL DO
NASCIMENTO - SERVIDOR PÚBLICO; 198 - MAYARA RAQUIELLE LEONARDO OLIVEIRA - ESTUDANTE;
199 - MÉRCIA CREUZA LUCAS M. NOBERTO - PROFESSORA; 200 - MONALISA SAVANA RIBEIRO DE
MATOS - ESTUDANTE; 201 - NIVAN NISMAR PORTELA - AGENTE DE TRÂNSITO; 202 - OZENIA SIBELLI
VILAR DE ARAÚJO - ESTUDANTE; 203 - PATRÍCIA TORRES DA SILVA - ESTUDANTE; 204 - PAULO
ADRIANO DA S. MONTENEGRO - AGENTE DE TRÂNSITO; 205 - PAULO CRISTOVÃO M VILAR DE CARVALHO - PROFESSOR; 206 - PAULO ROBERTO DE QUEIROZ VILAR - PROFESSOR; 207 - PERSIO BRITO
GOMES DE FARIAS - AUX. SERVIÇOS GERAIS; 208 - PRISCILA NÓBREGA DIAS BRITO - TEC. ENFERMAGEM; 209 - RANIERE FERNANDO AIRES DA NÓBREGA - PROFESSOR; 210 - REGIANE DE ASSIS DA
SILVA - AUX. ADMINISTRATIVA; 211 - REGILANE BETÂNIA SAMPAIO BEZERRA SOUZA - PROFESSOR; 212
- REJANE MARIA DE ASSIS - ESTUDANTE; 213 - REJANE MIGUEL DOS SANTOS - PROFESSOR; 214 RICARDO CÉSAR DE FARIAS OLIVEIRA - ESTUDANTE; 215 - RINALDO LUIS AIRES DA NÓBREGA PROFESSORA; 216 - RIZALVA BEZERRA - TELEFONISTA; 217 - ROSEANE FERREIRA DE ALCÂNTARA SECRETÁRIA ESCOLAR; 218 - ROSELITA ALVES DIAS FELIPE - PROFESSORA; 219 - ROSILEIDE MIGUEL
DE SOUZA - PROFESSOR; 220 - ROZANA ALVES DOS S. NOGUEIRA - PROFESSOR; 221 - ROZILENE
GOMES DA SILVA - PROFESSOR; 222 - RUBNERIA FERNANDES DOS SANTOS - SERVIDOR PÚBLICO;
223 - SANDRA LÚCIA OLIVEIRA CAVALCANTI - ASSISTENTE SOCIAL; 224 - SHARLENE PEREIRA ALVES
- ENFERMEIRA; 225 - SHIRLEY DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA - ESTUDANTE; 226 - SILVANIA RODRIGUES
DOS ANJOS - ESTUDANTE; 227 - SÔNIA MARIA FÉLIX DE QUEIROZ - PROFESSOR; 228 - SONIÉLY
BALDUÍNO DE ARAÚJO - ESTUDANTE; 229 - SUELI MARIA DOS SANTOS MEDEIROS - PROFESSORA; 230
- SUELY DE OLIVEIRA SOUZA - ESTUDANTE; 231 - SUZANNE KAELINNE PEREIRA DA COSTA - DENTISTA; 232 - THIAGO ROGÉRIO DE QUEIROZ LIMA - ESTUDANTE; 233 - TIBÉRIO ANDRADE VILAR - SERVIDOR PÚBLICO; 234 - TIBÉRIO GOMES DINIZ - ESTUDANTE; 235 - UBIRATAN RAMALHO LIMA - CHEFE
DIV.CULT. ESPORTES; 236 - VAMBERTO LEITE DE FARIAS - MÚSICO; 237 - VANDELEIA CIRILO PIMENTA
- ESTUDANTE; 238 - VANDERLENE PEREIRA DOS SANTOS - SERVIDOR PÚBLICO; 239 - VANICLEIDE
LEAL DE MELO - SERVIDOR PÚBLICO; 240 - VANUSA PEREIRA LIMA FEITOSA - CONSELHEIRA TUTELAR;
241 - VERA LÚCIA MARIA SANTOS RAMOS - PROFESSOR; 242 - VITÓRIA ALANA GOMES HENRIQUE AGENTE ENDEMIAS; 243 - VITÓRIA RÉGIA AMARO MOREIRA - ESTUDANTE; 244 - ZILEUDA ALVES
BARBOSA DA SILVA - PROFESSOR. O MM. Juiz Substituto determina, ainda, a transcrição, neste edital,
dos arts. 436 a 446 do Código de Processo Penal, conforme estatui o §2° do seu art. 426: Art. 436. O
serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória
idoneidade; § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão
de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o
A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado; Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: : I
– o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários;
III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI
– os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os
servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de
70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no
dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o
serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo,
assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público
ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios
da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço
público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Art. 440. Constitui também direito do jurado,
na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no
provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou
remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que
comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia
marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a
10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.; Art. 443. Somente será
aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por
decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da
função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes
togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E, para
que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar o presente edital, que será afixado no átrio do Fórum
da Comarca de Taperoá e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba,
nos termos do art. 426, caput, do Código de Processo Penal. Taperoá-PB, aos 10 dias do mês de
novembro de 2017. Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista Judiciário e Chefe de Cartório, o digitei
e fiz publicar. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa - Juiz Presidente do Tribunal do Júri.

UIRAÚNA
COMARCA DE UIRAÚNA – EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Juiz(a) em Substituição da Vara Única da Comarca de Uiraúna-PB, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em
cumprimento ao estabelecido no Provimento nº 11/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da
Paraíba, será realizada CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA
COMARCA, a ter início com a audiência pública, designada para o dia 17 de novembro de 2017, às 09:00
horas, para audiência pública de instalação da Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais, a se
realizar na sala de audiências situada no Fórum de Uiraúna-PB, localizada à Rua Poeta Francisco Evaristo,
nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s) Membro(s) do Ministério Público
Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade de convocados, os Notários e
Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta Comarca, que, na solenidade
inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões
a respeito das atividades afetas aos serviços extrajudiciais. E, para que seja levado ao conhecimento de
todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta Comarca. Uiraúna,13 de novembro
de 2017. Eu, (João Batista Alves de Andrade, Assessor de Gabinete, mat. 475.234-1), digitei-o e assino.
Agílio Tomaz Marques. Juiz em Substituição.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1063/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ ADAMASTOR MORAES DE QUEIROZ MELO, Símbolo DP-3, matrícula 79.258-6, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, para defender os interesses de Lindalva Ciriaco de Oliveira,
na audiência de instrução no dia 13.11.2017, às 15h00min, na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, Processo Nº
0123359-87.2012.815.2001, em virtude do Defensor da Vara já atuar em prol do autor. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1064/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica do acusado João Batista Filho e Maria Auxiliadora Barbosa, nos autos da Ação Penal, Processo nº

0000356-75.2009.815.1201, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Araçagi/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 10 de novembro de 2017, às 09:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1065/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2017, a
saber: COMARCA DE JOÃO PESSOA - 3ª Câmara Cível - Paulo Fernando Torreão – Matrícula: 070.948-4 1ºP/2017 – Processo: 2599/2017; 4ª Vara de Família - Samuel Basílio Pessoa Lima – Matrícula: 72.381-9 2ºP/2017 – Processo: 0265/2017 – Substituto: Tereza Lizieux Feitosa Lira; 5ª Vara de Família - Samuel Basílio
Pessoa Lima – Matrícula: 72.381-9 - 2ºP/2017 – Processo: 0265/2017 – Substituto: Luiz Antônio Marques de
Farias; 3ª Vara da Fazenda Pública - Aldaci Soares Pimentel – Matrícula: 074.582-1 - 2ºP/2016 – Processo:
3673/2016; 4ª e 5ª Vara da Fazenda Publica - Terezinha Alves Andrade de Moura – Matricula: 062.163-3 - 2ºP/
2016 – Processo: 0258/2017; 6ª Vara e 8ª Vara Cível - Diana Rangel Picolli – Matrícula: 099.926-1 - 1ºP/2017
– Processo: 3695/2016; 14ª Vara Cível - Maria da Glória Oliveira – Matrícula: 68.452-0 - 1ºP/2016 – Processo:
3557/2017; 1ª Vara Criminal - Adriana Ribeiro Barboza – Matrícula: 088.951-2 - 2ºP/2017 – Processo: 3666/
2017; 6ª Vara Criminal - Sylvio Pélico Porto Filho – Matrícula: 076.068-4 - 2ºP/2016 – Processo: 0332/2017;
Vara de Entorpecentes e Central de Flagrantes - André Luiz Pessoa de Carvalho – Matrícula: 072.612-5 - 2ºP/
2017 – Processo: 2182/2017; 5ª Vara de Mangabeira - Roberto Gomes Lopes – Matrícula: 091.313.8 - 2ºP/
2017 – Processo: 2909/2017; 1º Juizado Especial Regional de Mangabeira e Núcleo de Atendimento da
Capital - Elza Régis de Oliveira Lima – Matrícula: 079.022-2 - 2ºP/2017 – Processo: 0659/2017; 2º Juizado
Especial Cível - Fernanda Porto de Araújo Lima – Matrícula: 094.959-1 - 2ºP/2017 – Processo: 0072/2017 –
Substituto: Elenice de França Lemos; 3º Juizado Especial Cível - Sylvio Pélico Porto Filho – Matrícula:
076.068-4 - 2ºP/2016 – Processo: 0332/2017; 4º e 5º Juizado Especial Cível - Lycia Maria Pereira do
Nascimento – Matricula:112.641-5 - 1ºP/2017 – Processo: 2351/2016; 5º Juizado Especial Cível - Fernanda
Porto de Araújo Lima – Matrícula: 094.959-1 - 2ºP/2017 – Processo: 0072/2017 – Substituto:Mozeneide Vieira
Lopes; 1º e 2º Tribunal Júri - Paula Frassinette Henriques da Nóbrega – Matrícula: 079.459-7 - 2ºP/2017 –
Processo: 0544/2017; 2º Tribunal Júri - Argemiro Queiroz de Figueiredo – Matrícula: 87.034-0 - 2ºP/2017 –
Processo: 0701/2017; Gerente da GEA - Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque – Matrícula: 062.9146 - 2ºP/2017 – Processo: 1961/2017; Gabinete do Defensor Geral - Sabiniano Maia Pinto – Matrícula: 98.9878 - 1ºP/2017 - Processo: 3676/2017; Corregedoria Geral - Valéria Lopes Onofre Vita – Matrícula: 64.503-6 2ºP/2016 – Processo: 3837/2016; 2ª Vara e 3ª Vara da Comarca de Bayeux - Alexandre Moura Ribeiro –
Matrícula: 77.495-2 - 2ºP/2017 – Processo: 3475/2017; COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 7ª Vara e 10ª
Vara Cível - José de Paula Rêgo - Matrícula: 090.304-3 - 1ºP/2017 – Processo: 3441/2017; 2º Tribunal Júri
- Álvaro Gaudêncio Neto – Matrícula: 073.887-5 - 2ºP/2016 – Processo: 0300/2017; 2º Juizado Especial Cível
e Juizado de Violência Doméstica - Josemara da Costa Silva – Matricula: 127.763-4 - 2ºP/2017 – Processo:
0091/2017; Centro de Custódia Preventiva - Álvaro Gaudêncio Neto – Matricula: 073.887-5 - 2ºP/2016 –
Processo: 0300/2017 – Substituto: Severino Badú de Araújo; COMARCA DE ARARA E BANANEIRA - Maria
Goretti Pereira de Oliveira – Matrícula: 084.047-5 - 2ºP/2016 – Processo: 2935/2017; COMARCA DE BARRA
DE SANTA ROSA - Edson Freire Delgado – Matrícula:76.531-7 - 1ºP/2017 – Processo: 4348/2016; PIRPIRITUBA E 1ª VARA MISTA DE ARARUNA - Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva- Matrícula: 82.967-6 - 2ºP/2016
– Processo: 3586/2017; 1ª Vara e 3ª Vara da Comarca de Mamanguape - Maria Silvonete Rodrigues do
Nascimento – Matricula: 089.485-1 - 2ºP/2016 – Matrícula: 1284/2017; 3ª Vara e 5ª Vara da Comarca da
Comarca de Patos - Francisco Lopes de Lacerda – Matrícula: 127.484-8 - 2ºP/2016 – Processo: 3382/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1066/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 904/2017-DPPB/GDPG
que designou a Defensora Pública MARIA DE LOURDES SARAIVA PONTES, Símbolo DP-2, matrícula 91.1542, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência aos reeducandos da Penitenciária Desembargador
Silvio Porto. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1067/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a designação do Defensor Público
ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-3, matrícula 87.034-0, Membro desta Defensoria Pública,
para prestar assistência aos reeducandos da Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1068/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ARGEMIRO
QUEIROZ DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-3, matrícula 87.034-0, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junto ao 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, para prestar assistência aos reeducandos da
Penitenciária Desembargador Silvio Porto, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1069/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA ARAÚJO DE MELO, Símbolo DP-3, matrícula 74.165-5, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício junto a 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 1ª Vara de Família da Comarca
da Capital, em substituição ao Defensor Público Francisco Vieira de Medeiros Filho, durante o seu afastamento
para gozo de férias no mês de novembro do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA - DPPB/GDPG Nº 1070/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública KLÉBIA MARIA
LUDGÉRIO BORBA, Símbolo DP-2, matrícula 83.286-3, Membro desta Defensoria Pública, com a finalidade de
participar do Mutirão que está sendo realizado na Vara da Infância e Juventude na Comarca da Capital, em
substituição aos Defensores Públicos das Unidades. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 0722017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JULIANA DA SILVA
SANTOS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE
COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO
QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
071/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JÉSSIKA VITORINO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE
COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO
QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036.PERÍODO
DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 070-2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARCELALÚCIA XAVIER RIBEIRO MESQUITA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS,
CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12
(DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/10/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 13 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.