TJPB 20/11/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Marinalva Andrade de Brito. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B.
Filho (OAB/PB 20.571). 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 0000114-38.2016.815.0501
Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante: Francisco Pereira de Assis Neto. Advogado(s): Cláudio
Alexandre Araújo de Souza (OAB/PB 21.399). Apelado: Banco do Brasil S/A. 07.11.17-Resultado: Rejeitadas as
preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 0025625-44.2009.815.2001 Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza
(OAB/PB 149.225-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A). Apelado: Ivaldo Gomes de Sena. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). 07.11.17-Resultado: Reconheceu-se de Ofício ilegitimidade do
Itauleasing S/A, para figurar no polo passivo da demanda e julgou-se prejudicado o Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 000245458.2008.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Procuradora: Luciana Meira Lins. Apelado: Valter Américo. 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 24) Embargos de Declaração Nº 0005830-95.2015.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante: ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Advogada(s):
Roselene Tavares Chein (OAB/MG 23.488). Embargada: Luciana Fernandes Correa de Oliveira. Advogada(s):
Melline Sousa Crispim (OAB/PB 16.225). 07.11.17-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº 0001022-12.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da
Paraíba Procurador(es): Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelado: Super Atacado Paraibano Ltda
07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº 001407481.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Jomar Bezerra Matias.
Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e Anna Millena Guedes Alcantara (OAB/PB
15584) 1º Apelado: Unidade de Engenharia e Arquitetura Ltda Procurador(es): Roilton Jorge Morais (OAB/PB
15569) 2º Apelado: Banco do Brasil S/A Procurador(es): Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20832-A) 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
27) Apelação Cível nº 0056025-65.2014.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Telemar Norte Leste S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A). Apelado: Teramag Com. E
Ind. de Colchões e Móveis Advogado(s): Larissa de Azevedo Bonates (OAB/PB 17285) e Paulo Vito Braga
Souto (OAB/PB 15797) 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 ) Remessa
Necessária nº 0000678-61.2013.815.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Impetrante: Wilson de Almeida
Combustiveis Advogado(s): Luiz Gustavo de Sousa Marques (OAB/PB 14343). Impetrado: Município de
Desterro Procurador(es): Agripino Cavalcanti de Oliveira 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO DE COMPETENCIA N
0829790-57.2016.8.15.2001. SUSCITANTE: JUIZZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUIZO DA 2.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DESTA CAPITAL 07.11.17-Resultado: Conheceu-se do Conflito de Competência, para declarar competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - AGRAVO
INTERNO Nº 0800010-27.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: EVELYANNE NATHALY CAVALCANTI DE LUNA FREIRE. ADVOGADO: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870), DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E MARIELLY FERREIRA SARMENTO CAMPOS (OAB/PB 18.199). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO INTERNO N.º 0804900-43.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JESSICA ALMEIDA BATISTA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118) E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0800339-73.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA:
GOMES PAIXÃO E CIA LTDA. EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E
OUTROS. 07.11.17-Resultado: Embargos rejeitados com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0802565-51.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CLARO S/A. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. 07.11.17-Resultado:
Deferido Juntada de Substabelecimento. Embargos rejeitados com aplicação de multa, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Tiago Liotti, pela parte Embargante. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 080134382.2015.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: USINA CENTRAL
OLHO D’AGUA S.A. ADVOGADO: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB/PB 14.808) E DONATO
HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 10.130). 07.11.17-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805723-17.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE
BRITO JÚNIOR. 1º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. 2º AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15676) E OUTROS. 07.11.17-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802600-74.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
AGRAVADO: CLAUSBERG JUNIOR NERES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PHALOMA COSTA DA NÓBREGA BENÍCIO (OAB/PB Nº 21.685). 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801641-06.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: FERNANDA MORAIS
DINIZ FÉLIX FREITAS (OAB/PB Nº. 19.479). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: KAIO ALVES
COELHO (OAB/PB Nº. 22.530). 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802245-64.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/
PB Nº 211.648-A). AGRAVADO: JEOVAN CORDEIRO DE MORAIS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA (OAB/PB Nº 8.424). 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801924-29.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO E
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AGRAVADA: GILLANE ARAÚJO ROLIM DE MELO. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA (OAB/PB Nº. 9.444) E ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO (OAB/PB 13.723).
07.11.17-Cota: Adiado por falta de quorum face a suspeição declarada nesta Sessão pelo Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo-se convocar Desembargador para compor o Quorum na
forma Regimental. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0801049-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR THYAGO
JOSÉ DE SOUZA LIMA (OAB/PB 21.550). AGRAVADO: WILKEN PINHEIRO DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161). 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800541-16.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037) E OUTROS. AGRAVADOS: VALTEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA. E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI
HILST (OAB/PB 8.007) E OUTRO. 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
14 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800861-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ALEXANDRE SILVA DONATO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
APELADO: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505 – A) 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento parcial
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 15 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801120-10.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4° VARA CIVEL DA
COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDILEUSA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO
(OAB/PB 7994) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392 – A), E OUTROS 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 16 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801190-88.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª

VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER
SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16548). APELADA: CLAUDENISE
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293). 07.11.17-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804711-31.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: MARIA DE
LOURDES SOARES ADVOGADOS: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) E JÔNATAS EMMANUEL DO
N. SILVA (OAB/PB 19.615) 07.11.17-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804026-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: JOAO BATISTA DA MOTA ADVOGADO: JOSÉ
MARCELO ARAÚJO SOUSA (OAB/PB 21651) 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803114-27.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA E SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS AVANÇO LTDA – EPP ADVOGADO: IVAN PAULO BARBOSA. MALTA (OAB-PE 33.407) E KYARA AMORIM MAIA
THORPE OAB/PE 22257) 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº:
0803313-49.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB
6457)
E
RAMONA
PORTO
AMORIM
GUEDES
(OAB/PB
12255).
AGRAVADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA
(OAB/PB 19.927) E WANUTCY SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 22.157) 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801895-78.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ALISSON PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080040371.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE: LOURDES FERREIRA DE MENESES ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SOUSA. PROCURADORES: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA E IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES 07.11.17-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0807957-66.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSE VANDERLEI DIAS COSTA ADVOGADO: JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO (OAB/PB 17572) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800398-24.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: CINEIDE SILVA DE SOUSA DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO
INTERNO Nº 0803910-18.2017.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: 614 TVG GARUL HOS S.A. ( BIGTV) ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/
SP 98.709 ) AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801423-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP
Nº 211.648) AGRAVADO: JOÃO BATISTA ROLIM LOPES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA (OAB/PB 11.589) 07.11.17-Cota: Adiado o julgamento por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080020949.2017.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: JOSÉ SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA ADVOGADO: FELIPE MAIA (OAB-PB 13998) E JOAO FRANCO DA COSTA NETTO (OAB-PB 14030) AGRAVADA: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803240-77.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADA: LÍDIA SUZANA DE MEDEIROS
SOUTO ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445) 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801798-76.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCELA BARRETO NÓBREGA DE ALMEIDA ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB/PE N° 35.687), JOÃO MAURÍCIO MACIEL GOMES (OAB/PE Nº
37.227), MURILO FALCÃO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI (OAB/PE Nº 33.672) E LEONARDO DE SÁ
RAMIRES WANDERLEY (OAB/PE Nº 35.372) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Yago Renan Licarião de Souza, pela parte
Agravada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804263-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ABSALÃO MARQUES DA FONSECA, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE DIONE RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-32722)
AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA 07.11.17-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803831-96.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS APELANTE: MARUSIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
13.442) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800890-90.2016.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ZÉLIA ALVES DE LIMA DINO ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE
SOUSA (OAB/PB 10857) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE 07.11.17-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR – FÍSICOS: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-12.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: LUIZ GONZAGA SIMEÃO DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394) E CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/
PB 13.714) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº
856-A) 31.10.17-Cota: Após o voto do relator acolhendo a preliminar de legitimidade ativa e reconhecendo a
ausência de interesse de agir do Autor por entender necessária a prévia liquidação da Sentença, mantendo a
Sentença de extinção por outro fundamento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira aguarda. Fez sustentação oral o Advogado
Marcelo Ferreira Soares Raposo, pela parte Apelante. 07.11.17-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata.
Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presidente, em exercicio, da Quarta Câmara Especializada Cível. Dra. Jacilene Nicolau Faustino. Representante do Ministério Público Marcos Aurélio
Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 16/11/2017
Processo: 0000062-52.2017.815.0551, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Quadrilha Ou Bando 01 Apelante: Joseilson Balbino Da Silva Freire, Advogado: Arthur Franca Henrique, 02 Apelante: Cicero Da Silva, Advogado: Marayza Alves Medeiros, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000280-24.2017.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Sonedio Jose De Sousa, Advogado: Adylson Batista Dias, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000280-90.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: