TJPB 27/11/2017 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
38
840m, e ao oeste com Inácio Irenaldo Xavier Pimentel numa extensão de 1.590m, com a estrada carroçável
que vai dos imóveis São Miguel e Jatobá numa extensão de 4.730m e a estrada carroçável que vai do imóvel
Borges numa extensão de 540m; matriculada sob o nº. 11 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Malta/PB, avaliada em R$ 806.437,50. 02) Um imóvel rural denominado.Várzea de Dentro., situado no
município de Condado/PB, que passou a ser denominado.Santo Antônio., com uma área de 106,00 hectares.
Limitando-se: ao NORTE com a Rodovia Federal BR-230; ao SUL e NASCENTE com o mesmo comprador; e
ao POENTE com a estrada carroçável que liga a Fazenda São Miguel. Havido conforme ata de incorporação
de bens. Matriculado sob o nº. 681 da Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Malta/PB, avaliado em
R$ 51.145,00. Relação de Benfeitorias: 01) Uma (01) Casa grande, avaliada em R$ 100.000,00; 02) 10 (dez)
Casas de moradores avaladas em R$ 10.000,00/cada; 03) Um (01) Curral avaliado em R$ 5.000,00; 04) Um
(01) Canal de concreto de 03 Km de extensão, desativado e sem valor; 05) Um Açude com capacidade para
6.700,000,00m³, avaliado em R$ 300.000,00; 06) Três (03) Açudes com capacidade para 2.000,000,00m³,
avalizados em R$ 90.000,00/cada, totalizando R$ 270.000,00; 07) Seis poços amazônicos avaliados em R$
3.500,00/cada, totalizando R$ 21.000,00; 08) Um (01) Poço artesiano avaliado em R$ 4.000,00; 09) Cercas de
arame com 07 fios com 05 Km, avaladas em R$ 30.000,00. Todas as benfeitorias somadas totalizam R$
830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Observações: 1) A Casa Grande, bem com o curral estão em estado
de deteriorização. 2)a propriedade
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 4822520148150531 Acao:
CARTA PRECATORIA CIVE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER em
questão, encontra-se sob o domínio de 35 famílias assentadas, pertencentes à Associação dos Agricultores e
Agricultoras do Assentamento Nova Conquista, sob a presidência do Sr. José Fidelis dos Santos. 3) Be nfeitorias
feitas pelos assentados: 13 (treze) Casas de dois cômodos; 06 açudes de pequeno porte.: Obs. Geral: No Auto
de Avaliação não ficou claro a qual imóvel pertencem as benfeitorias supracitadas. (Re)avaliação Total: R$
1.687.582,50 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos),
em 02 de agosto de 2017. Depositário: JOSÉ DA SILVA.Localização do bem: conforme as descrições acima.Ônus:
Item 01) Consta Hipoteca em favor de Banco Banorte S/A; Ação de Desapropriação nº. 00022262.27.2010.4.05.8202,
em favor de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. INCRA, em trãmite na Vara Única da Comarca
de malta/PB; Item 02) Consta Hipoteca em favor de Banco Banorte; Outros eventuais constantes nas respectivas matrículas imobiliárias. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da
dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo
com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015.INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimados os executados
FAZENDA SÃO VICENTE AGROINDUSTRIAL S/A na pessoa de seu representantelegal, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de terreno e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício,
hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor;
União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, se por ventura não forem encontrados
para a intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de
que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto
no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de
quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez
dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que
chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que
será publicado e afixado na forma da Lei. Aos 20 dias de novembro de dois mil e dezessete (2017), nesta cidade
de MALTA, Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a
Lei nº 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, o(s) Executado(s), credor(es) e terceiro(s)
interessado(s), intimado(s) do local, dia e hora dos leilões designados. NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, JUIZ
SUBSTITUTO.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 4926920148150531
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento
tiverem, que se processam por este Juízo e Cartório do Único Ofício, aos termos de uma AÇÃO PENAL que
a JUSTIÇA PÚBLICA move contra GIRNALDO LEITE MARQUES, brasileiro, filho de Maria Caetano Leite,
nascido em 11/01/1977, natural de Lagoa-PB, os quais se encontram em lugar incerto e não sabido. É o
presente para citá-lo para, no prazo de dez (10) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do
acusado ou do defensor constituído, apresentar defesa por escrito (através de advogado), podendo arguir
preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação
quando necessário, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Publico. E para que não se alegue ignorância,
mandou expedir este que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Malta/
PB, aos 23 de novembro de 2017. EU, Sara Lins Moura, Analista Judiciário, digitei. Dr NATAN FIGUEREDO
OLIVEIRA, Juiz de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 243420168150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, convivente, agricultor, natural de Sertania- PE, nascido em, 17/12/1971, RG nº
2.303.765- SSP/PB, filho de Antônia dos Santos e de pai não declarado, residente no Sitio Marmeleiro- MonteiroPB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos da Ação Penal nº 0000024-34.2016.815.0241/1ª
vara, movido pela Justiça Pública desta comarca contra LUIZ DOS SANTOS, dando-o como incurso nas penas
do art. 129, § 9º do Código Penal, c/c o art. 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006 e art. 12 da Lei nº 10.826/2003, razão
pela qual intima o referido acusado para tomar conhecimento da SENTENÇA que o condenou a uma pana de 01
( um) ano e 10 ( dez) meses de detenção, a qual teve SUSPENSA A EXECUÇÃO DA PENA Privativa de
Liberdade, pelo prazo de 02 ( dois) anos, mediante condições do sursis tais como Prestação de Serviço Gratuito
à Comunidade e Comparecimento mensal a juízo, tudo em cumprimento a aludida sentença que se encontra no
Registro Virtual de Sentenças e Termos de Audiências na página do TJ PB. E para não ser alegada ignorância
mandou o MM Juiz de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diário da
Justiça e afixado nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1a Vara, aos 23 ( vinte e três) dias
do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o digitei e assino. (as) Vladimir
José Nobre de Carvalho-Juiz de Direito em substituicao
PATOS
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
39583820148150251 Acao: ACAO CIVIL DE IMPROBI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital tiverem conhecimento que por este cartorio da 5 vara tramita
os autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público contra Inácio Roberto de
Lira Campos, na qual a MM Juíza manda INTIMAR a parte promovida, Inácio Roberto de Lira Campos, CPF
686.893.574-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do despacho de fls 204 que
reconheceu a revelia do mesmo, bem como para constituir novo advogado caso queira, prazo de 15 dias. Eu,
Lucivania Almeida Formiga de Lucena, tec. judiciaria. Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, Juíza de Direito
em Substituição.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proces so: 12816820158150261
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, que neste Juízo, tramita a Ação de Usucapião
supra, promovida por MARIA REGINA, brasileira, solteira, agricultora, residente na Rua Castelo Branco, s/n,
Centro, Município de Igaracy-PB, alegando ter a posse mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição, a mais
de 10 (dez) anos, de um terreno com área de 137,50 metros quadrados na Zona Urbana de Igaracy-PB, à Rua
Presidente Castelo Branco, s/n, com os seguintes limites e dimensões: NASCENTE, com o leito da Rua
Presidente Castelo Branco,medindo 05,50 metros; POENTE, com o Sr. FRANCISCO EDILSON DE LACERDA, medindo 05,50 metros; NORTE, com o Sr. DAMIAO VITOR DA SILVA, medindo 25,00 metros; e ao SUL
com a Sra. MARIA DAS GRACAS CORREIA, medindo 25,00 metros. E para que ninguem possa alegar
ignorancia mandou o(a) MM(a). Juiz(a) expedir o presente Edital para CITACAO DOS PROMOVIDOS EM
LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS para querendo, contestar a acao, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de fato, nos termos dos arts. 344 do CPC. O prazo de
15 (quinze) dias para contestar, iniciara apos o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias da publicação do
presente edital. Pianco-PB, 23/11/2017. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecnico Judiciario o digitei. Dr(a). Mayuce
Santos Macedo, Juiz(a) substituta.
PRATA
COMARCA DE PRATA - EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS.
O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Prata, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao estabelecido no
art. 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, será
realizada CORREIÇÃO GERAL ORINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DESTA COMARCA, a ter
início com a audiência pública, designada para o dia 27 de novembro de 2017, pelas 07:00 horas, a se
realizar na sala de audiências, situado no Fórum Ministro Demócrito Ramos Reinaldo, localizado à Rua
Vicente Neri, nº 78, Centro, nesta cidade e Comarca, para a qual ficam convidados a comparecer o(s)
Membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades e interessados, e, na qualidade
de convocados, os Notários e Oficiais de Registro responsáveis pelas serventias extrajudiciais desta
Comarca, que, na solenidade inaugural e no curso dos trabalhos correcionais, poderão apresentar denúncias,
reclamações ou sugestões a respeito das atividades afetas ao serviços extrajudiciais. E, para que seja
levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como afixado em local apropriado na sede desta
Comarca. Prata, 23 de novembro de 2017. Eu, Allysson de Sousa Lacerda, Analista Judiciário, digitei e
assino. Philippe Guimarães Padilha Vilar - Juiz de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
1895820178150981 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juízo e cartório da 2 Vara se processa uma Ação de ameaça decorrente de medida protetiva
de urgência (Maria da Penha) registrado sob o nº 0000189-58-2017-815-0981, que tem como Vitima Raiane
Araujo Silva e como reu Jose Rafael Cabral Silva, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR o reu, para tomar conhecimento da medida protetiva de fls. 10/11que
determinou que o reu mantenha distancia mínima de 50 metros da vitima. E tendo em vista o(a)(s) referido(a)(s)
encontrarem-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o
presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Queimadas aos 23 de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei. Adriana Maranhão Silva.
Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 2692220178150981
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime de Sistema Nacional de Armas, dist. sob o n 0000269-22-2017815-0981 que tem como Vítima a Coletividade e Reu João Paulo Pereira de Araujo, pelo que a MM Juiza de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAUJO brasileiro,
filho de Francisco de Araujo Silva e Arlindomar Pereira de Araujo, nascido aos 29-08-1984,para tomar conhecimento de todo o conteudo da DENUNCIArecebida no encarte processual anteriomente mencionado, bem como
para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo
o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, esclarecendo que o prazo para
defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor constituído. Tudo em
conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23 dias do mes de novembro
de 2017.Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei.Adriana Maranhão Silva, Juiza de Direito
na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4797320178150981
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime decorrente de violencia domestica, dist. sob o n 0000479-732017-815-0981 que tem como Vítima Joselia Maria da Silva e Outros e Autor do Fato Jose Claudio da Silva, pelo
que a MM Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar JOSE CLAUDIO DA
SILVA, brasileiro, filho de pai não declarado e Maria Pedro da Silva, nascido aos 26-12-1976, para tomar
conhecimento de todo o conteudo da DENUNCIA recebida no encarte processual anteriomente mencionado, bem
como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares e alegar
tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, esclarecendo que o prazo
para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor constituído. Tudo em
conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23 dias do mes de novembro
de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Adriana Maranhão Silva, Juiza de Direito
na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 5082620178150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo
e Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime de contravençoes penais, dist. sob o n 0000508-26-2017-8150981 que tem como Vítima Luzinete Alexandre do Carmo e Reu Jose Edvaldo Leandro da Silva, pelo que a MM
Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar JOSE EDVALDO LEANDRO DA
SILVA, brasileiro, filho de Jose Leandro da Silva e Maria Damiana Leandro da Silva, nascido aos 13-04-1974, para
tomar conhecimento de todo o conteudo da DENUNCIArecebida no encarte processual anteriomente mencionado, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justifica coes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor
constituído. Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23 dias
do mes de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Adriana Maranhão
Silva, Juiza de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
10882720158150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este juízo e cartório da 2 Vara se processa uma Ação de crime de transito registrado sob o nº 000108827-2015-815-0981, que tem como Vitima a Coletividade e como reu Paulo Roberto da Silva Brito, pelo que a MM
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o reu Paulo Roberto da Silva,
para que o mesmo requeira a devolução do bem apreendido nestes autos, sob pena de destruição do mesmo.E
tendo em vista o(a)(s) referido(a)(s) encontrarem-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais
tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23 de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei.
Adriana Maranhão Silva. Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
13088820168150981 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este juízo e cartório da 2 Vara se processa uma Ação de calunia registrado sob o nº 0001308-88-2016-8150981, que tem como Vitima Ana Flavia Pereira dos Santos e como reu Cledson Costa Leite, pelo que a MM Juíza
de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o reu, para que o mesmo tome
conhecimento da sentença de fls. 20/21 que julgou extinta a punibilidade do reu e tomar as providencias que
entender necessarias. E tendo em vista o(a)(s)referido(a)(s) encontrarem-se atualmente em lugar incerto e nao
sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23 de novembro de 2017. Eu, Adranielle
Bezerra de Oliveira, o digitei. Adriana Maranhão Silva. Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 18686420158150981
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo e Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime Poluição, dist. sob o n 0001878-64-2015-815-0981
que tem como Vítima a Coletividade e Autor do Fato Ivanildo Fernandes de Souza, pelo que a MM Juiza de
Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar IVANILDO FERNANDES DE SOUZA,
brasileiro, filho de Miguel de Sousa Lima e Joadiva Fernandes Carlos, nascido aos 01-11-1996, para tomar
conhecimento de todo o conteudo da DENUNCIA recebida no encarte processual anteriomente mencionado,
bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares
e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor
constituído. Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23
dias do mes de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Adriana
Maranhão Silva, Juiza de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
18992120148150981 Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este juízo e cartório da 2 Vara se processa uma Ação de crimes contra o meio
ambiente e o patrimonio registrado sob o nº 0001899-21-2014-815-0981, que tem como Vitima a coletividade