TJPB 27/11/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017

e como reu Almir Fernandes Costa, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com
a finalidade de INTIMAR o reu, para que o mesmo cumpra a transação penal ou justificar a impossibilidade
de faze-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do beneficio. E tendo em vista o(a)(s) referido(a)(s)
encontrarem-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o
presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Queimadas aos 23 de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei. Adriana Maranhão
Silva. Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
20398920138150981 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este juízo e cartório da 2 Vara se processa uma Ação Processo d e Apuração de ato Infracional registrado
sob o nº 0002039-89-2013-815-0981, que tem como Vitima a Coletividade e como infrator A.A. da S.J representado por sua genitora Patricia Pereira da Silva, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMARo infrator, para tomar conhecimento da sentença de fls. 33, que julgou extinto o
processo tendo em vista que o menor cumpriu a medida sócio-educativa. E tendo em vista o(a)(s) referido(a)(s)
encontrarem-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o
presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Queimadas aos 23 de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei. Adriana Maranhão Silva.
Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 20683720168150981
Acao: TERMO CIRCUNSTANCIADO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo
e Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime de ameaça, dist. sob o n 0002068-37-2016-815-0981 que tem
como Vítima Gerlindo Nicolau da Silva e Autor do Fato David de Souza Balbino, pelo que a MM Juiza de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar DAVID DE SOUZA BALBINO, brasileiro, filho de
João Balbino da Silva e Maria de Lourdes Souza Balbino, nascido aos 26-01-1967, para tomar conhecimento de
todo o conteudo da DENUNCIArecebida no encarte processual anteriomente mencionado, bem como para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias. Na resposta podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario, esclarecendo que o prazo para
defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou defensor constituído. Tudo em
conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23 dias do mes de novembro
de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei. Adriana Maranhão Silva, Juiza de Direito
na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
22687820158150981 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem
interessar possa, que por este juízo e cartório da 2 Vara se processa uma Ação decorrente de violência
doméstica registrado sob o nº 0002268-78-2015-815-0981, que tem como Vitima Francicleide de Assis Silva
e como reu Wanderley Gladino da Silva, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMAR a vitima, para tomar conhecimento da sentença de fls. 67/69, que julgou
procedente a denuncia em desfavor de Wanderley Galdino da Silva.E tendo em vista o(a)(s) referido(a)(s)
encontrarem-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde não alegue ignorância, o
presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Queimadas aos 23 de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei. Adriana Maranhão
Silva. Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
22785920148150981 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este juízo e cartório da 2 Vara se processa uma Ação apuração de ato infracional (crime de transito)
registrado sob o nº 0002278-59-2014-815-0981, que tem como Vitima a comunidade e como infrator D. B. S
representado pelo genitor Marcos Antônio dos Santos, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR o infrator, para que o mesmo tome conhecimento da sentença de fls. 42
que julgou extinta a medida de prestação de serviços imposta e tomar as providencias que entender necessarias.
E tendo em vista o(a)(s) referido(a)(s) encontrarem-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais
tarde não alegue ignorância, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Queimadas aos 23 de novembro de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, o digitei.
Adriana Maranhão Silva. Juiza de Direito.

SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO Nº.: 0800396-98,2016.818.0321 - INTERDIÇÃO – TUTELA E CURATELA - REQUERENTE: JOSELMA MARIA DANTAS DIAS OLIVEIRA - REQUERIDO:
JOSÉ CABRAL DANTAS. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem,
que, nos autos da Ação de Interdição n.º. 0800396-98.2016.815.0321, promovida por JOSELMA MARIA
DANTAS DIAS OLIVEIRA em face de JOSÉ CABRAL DANTAS, foi prolatada sentença decretando a interdição do interditando, cujo final e do teor seguinte: Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério
Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos moldes do art.3º, inciso II do Código Civil c/c art. 755 do NCPC,
para o fim especial de decretar a interdição do senhor JOSÉ CABRAL DANTAS, qualificado na inicial, declarandoo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos da legislação de regência,
e nomear-lhe como curadora sua filha – JOSELMA MARIA DANTAS DIAS OLIVEIRA – e, em consequência,
extingo o processo com resolução de mérito. Para que ninguém venha alegar ignorância da sentença
prolatada nos autos em epígrafe, mandou o MM. Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário da
Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, de uma publicação para outra. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Santa Luzia-PB, aos nove dias do mês de novembro do ano dois mil e dezessete
(09/11/2017) Eu, Maria da Conceição Leal Fernandes de Morais Técnica Judiciária, digitei e assinei.
Rossini Amorim Bastos – Juiz de Direito.

SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 1556420158150331
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
Na forma do art. 313,§ 2º, inciso II do CPC, INTIMO O ESPOLIO DO SUCESSOR FALECIDO O SR. JOSE
FRANCISCO XAVIER, ou de quem for o sucessor do falecido e seus herdeiros, para querendo, habilitem-se nos
presentes autos, sob pena de extinçao do proceso sem apreciação do merito.Santa Rita, 23 de novembro de
2017. Eu, Maskiza Sueneburg, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 1599319818150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução
fiscal movido pela FAZENDA ESTADUAL em face de FICISA FONSEC IRMAOS COM E IND LTDA,e como
consta nos presentes autos que o corresponsável encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juiza
expedir o presente edital para CITAR o CORRESPONSÁVEL FICISA FONSECaIRMAOS COM E IND LTDA
CNPJ 09.427.485/0001-79. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Novembro do ano 2017. Eu, MASKIZA SUENEBURG N
COSTA, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 32163520128150331
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de
Execução fiscal movido pela Fazenda Estadual contra Comercial Centro Oeste Alimentos LTDA. e como
consta nos presentes autos que o corresponsável encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital para Citar o CORRESPONSÁVEL MARCELO DIDIER MONTEIRO- CPF:
491.0606234-87, por se encontrar atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar a dívida ou nomear
bens a penhora, nos termos do art. 8º,IV, da lei 6.830/90. Santa Rita, 23 de novembro de 2017.Eu, maskiza cos
ta, tecnico judiciario, o digitei. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podend o opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o

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presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Novembro do ano 2017. Eu,
MASKIZA SUENEBURG N COSTA, esc. autorizado(a) o digitei.

SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
2453620178151161 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital ou conhecimento tiverem que por este juizo se processam os
autos da Acao Penal, processo em epigrafe, contra LUCILENE BENTO DA SILVA, conhecida por Milena ou
Leninha, brasileira, solteira, natural de Curral Velho-PB, filha de Orlando Bento da Silva e de Damiana Mariano da
Silva Bento. É o presente edital para CITAR LUCILENE BENTO DA SILVA, devidamente qualificada acima, para,
querendo, respondere a presente acao penal, no prazo de 15(quinze) dias corridos da publicacao (art. 361, CPP.
E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que apos lido e conferidosera
publicado e afixado no local de costume.Santana dos Garrotes, 23.11.2017-Vinicius Coelho-Juiz de Direito
Substituto.Eu, Maria do Socorro Araujo de Souza-Analista Juidciario, o digitei.

SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 2451120178150361
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita a acao Penal movida
pelo MinisterioPublico contra LUCAS SALES JERÔNIMO, denunciado como incurso nas penas do art. 157, § 3º,
do Código Penal c/c art. 244-B e como consta nos presentes autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM. Juizexpedir o presente edital para CITAR o acusado LUCAS SALES JERÔNIMO, vulgo
LUCAS, brasileiro, solteiro, RG nº 4.205.942 SSP/PB, brasileiro, solteiro, nascido em 17 de agosto de 1999,
natural de Arara-PB, filho de Etiel de Sousa Jerônimo eElisiana Sales da Silva,residente e domiciliado na Rua:
Marinho de Oliveira, 40. Centro. Arara-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para responder a acusacao,
por escrito, no prazo de 10 dias,nos termos do art.396 do CPP,oportunidade em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario ( art. 396-A
do CPP). Em caso de nao ser apresentada resposta escrita no prazo, nomeio defensor publico ao acusado o
Defensor Públicoem atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o
mister. Serraria, 23 de novembro de 2017. Eu, Albertina Lúcia Guedes de Freitas, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 1241011620168150371
Acao: REPRESENTACAO CRIMINA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo
tramita os autos da Ação Penal n. 0124101-16.2016.815.0371, movida pela Justiça Publica contra JUCÉLIO
GONÇALVES DA SILVA, conhecido por.CELINHO., brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Sousa de Sousa-PB,
nascido em 08/06/1984, filho de Terezinha Gonçalves, residente no Bairro Mutirão/Morar Melhor, Marizópolis-PB
- (saída para a cidade de São João do Rio do Peixe-PB), e conforme certidão do meirinho de fls. 195-v, não foi
localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias
APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 303, parágrafo
único, c/c artigo 302, § 1º, incisos I, II e III, da Lei nº 9.503/97, por fato ocorrido no dia 28 de maio de 2013, por
volta das 19h:00min, no Centro da cidade de Marizópolis-PB. Dado e passado nesta cidade e Comarca de SousaPB, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2017. Eu, José de Anchieta da Silva Junior. Analista Judiciário,
o digitei. José Normando Fernandes. Juiz de Direito.

TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 863920168150091
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem,
dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este cartório e juízo se processa os autos da ação em
epígrafe movida por GICÉLIA SOBRAL, brasileira, solteira, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF n° 061.493.30486, portadora do RG n° 2948282 SSP/PB, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n, Bairro
do Alto, Taperoá - PB, requerendo a Guarda dos menores impúberes RUAN CARLOS SOBRAL ANANIAS e ÉRICA
RAIANE SOBRAL ANANIAS, que promove em face de seu pai biológico MÁRIO HENRIQUE ANANIAS, na qual o
MM juiz mandou publicar o presente edital para citação, que se encontra em local incerto e não sabido, para
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15(quinze) dias, com as advertências dos artigos 231, inc. IV, 246
inc. IV. Dado o passado nesta cidade Taperoá, aos 23 de novembrode 2017. Eu, Adenilson Ferreira, Auxiliar
Judiciário, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto na Comarca de Taperoá.

ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 057/2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
ANA CLÉA DA COSTA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.3390.36.100.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
073-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: MARIA GABRIELLY DO SOCORRO SANTOS RODRIGUES. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR
TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA
DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 20/
11/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVOTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:063/2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: ARLYSON DE LUCENA LACERDA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:05/09/
2016 a 04/09/2018.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02/11/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ADITIVOTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:062/2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: JUAN ANTONNE PEREIRA DUARTE CORREIA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO
DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME PREVISÃO
NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:05/
09/2016 a 04/09/2018. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02/11/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMODE ADITIVO COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 078/2015. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: MARÍLIA SOARES GUIMARÃES. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE:16/11/
2015 a 01/10/2017. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/10/2017