TJPB 29/11/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017

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despacho de fls.83, que deferiu o prazo de dez diasda peticao de fls 81/82, para trazer aos autos bens
passiveis de pe-nhora.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000019-35.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLEUDEILDO DANTAS DE
ASSIS ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se considerando o princípio da boa fé
objetiva e o da preclusão lógica,INDEFIRO O PEDIDO RETRO (f. 190).
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000282-43.2011.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANUEL FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. VITIMA: EDIMAR FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o defensor do acusado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art.
384, § 2º, do CPP.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000100-72.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
00438 Processo: 0000219-96.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: UBERLANDIA GOMES
PASSOS ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se a respeito dos
embargos de declaração de fls. 63/66, no prazo de 05 (cinco) dias.
00439 Processo: 0000263-91.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, requererem o que bem entenderem de direitono prazo de 10 dias.
00440 Processo: 0000332-84.2015.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 (dez) dias, informar se tem outras provas a ser
produzidas, indicando, inclusive, a necessidade das mesmas.
00441 Processo: 0000964-47.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. R. ADVOGADO: 007529PB
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo totalmente procedente o pedido inicial.
00442 Processo: 0001190-52.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se
julgo improcedente os embargos do promovido
00443 Processo: 0006692-06.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE DA SILVA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para que a mesma, querendo, apresente contrarazõesao recurso apelatório, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00444 Processo: 0006535-33.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE , 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as razões recursais no prazo legal.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000603-19.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KELY LEITE DE ARAUJO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00446 Processo: 0000682-32.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA FERREIRA
MONTEIRO E OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo manifestar-se acerca dos documentos defls. 30/33, no prazo de 10 (dez) dias.
00447 Processo: 0001141-68.2014.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: MARIA AURELUCIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se Pericia designada para 21 de dezembro de 2017, a partir das 08
horas, no CAPS III(JOAO GALDINO DA COSTA). O honorarios pericias, no valor de R$ 200,00 será
suportado pelo promovente, na data da pericia.
00448 Processo: 0001197-72.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seADVOGADO DO BANCO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO ADESIVO NOPRAZO LEGAL.
00449 Processo: 0001216-39.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FLORENTINO SOOUZA SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: IntimeseADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA ACOSTA A LEGISLACAO, VISTO QUE A JUNTADAAOS
AUTOS, EM ALGUMAS PARTES SAO ILGEVEIS. PRAZO DE 10 DIAS.
00450 Processo: 0001265-22.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES
BATISTA PIRES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho:
Intime-seo advogado da parte autora, para no prazo de 15 dias, contrarrazoar aapelação apresentada.
00451 Processo: 0001996-81.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-seadvogado da
parte autora para tomar ciencia da setenca de procedenciado pedido.
00452 Processo: 0002120-64.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
00453 Processo: 0002181-22.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA RODRIGUES DOS
SANTOS MACEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DE PIANCO NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000252-46.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
PAULA ALVES ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
Julgo procedente a pretensão punitiva estatal e CONDENO ANA PAULA ALVES pela realização do fato
típico, ilícito e culpável descrito no art129, do Código Penal.
00455 Processo: 0000953-70.2017.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO GALDINO DE LACERDA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para comparecer à audiencia de instrução, dia 13 dedezembro de 2017, às 10h10min, Sala de
audiências da 2ª Vara, Comarcade Piancó.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000872-62.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GUSTAVO PINHEIRO
DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 14 de dezembro de 2017, as 09:15 horas.
00457 Processo: 0001607-81.2004.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ONILDO DE NEGREIROS
ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 010244PB LIDIANI MARTINS
NUNES , 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13 de dezembro de 2017, as 12h30 minutos.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001256-34.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJONILDA CARDOSO
DE LIMA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00459 Processo: 0282375-96.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019852CE TIAGO LIRA PONTES
, 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se para, em 05 (cinco)
dias, apresentar documento comprobatório da quitação da dívida executada.
VARA UNICA DE PILAR NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001188-84.2011.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMERSON GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JARDEL ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Proceda a devolução das motocicletas ao seu proprietário

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000108-98.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se o municipio de Duas Estradas, para no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, intime-se
tambem o réu para, no mesmo prazo juntar aos autos as fichas financeiras do autor referente ao
periodo de janeiro/2011.
00462 Processo: 0000109-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho:
Intime-se o municipio de Duas Estradas, para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, intime-se
tambem, para no mesmo prazo, juntar aos autos as fichas financeiras do autor referente ao periodo de
janeiro/2011.
00463 Processo: 0000359-19.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA DA CONCEICAO
LIMA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. Despacho: Intime-se de-se vista as partes, pelo
prazo de 05 dias.
00464 Processo: 0000398-89.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se o devedor, para
pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescido
de multa de 10%, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens.
00465 Processo: 0000518-84.2001.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-se o autor para cumprir as diligencias necessarias contidas na parte final da sentença de fls. 471,
no prazo de 10 dias.
00466 Processo: 0000608-67.2016.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ARIMATEIA BATISTA
DE MATOS ADVOGADO: 021131PB EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA. REU: LUIZ GONZAGA DE
LIMA Sentenca: Intime-seisto posto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, declaro extintoo
presente feito.
00467 Processo: 0000689-55.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se declaro extinta
a presente ação, com fulcro no artigo 924, inc II, do novo Código.
00468 Processo: 0000708-22.2016.815.0511 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. H. S. T. ADVOGADO:
022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Despacho: Intime-se atraves da petição de fls. 82/
86, não cumpriu os termos do parecer ministerial, determino novamente sua intimação para, no prazo de
15 dias, emende á inicial.
00469 Processo: 0000748-04.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SERAFIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se o recorrido
para, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso.
00470 Processo: 0000749-23.2015.815.0511 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
ROCHAS ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 016855PB ALLYSON
HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante para assinar o termo de
compromisso de inventariante.
00471 Processo: 0000798-64.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
a fazenda publica para, no prazo de 30 dias, impugnar a presente execução, na forma do art. 535 do CPC,
com a devida observancia do que disõe o art. 183, § 1 ° do CPC.
00472 Processo: 0000858-71.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DA SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
fazenda publica na forma do art. 535 do Cpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000478-48.2014.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVANILDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se acolho os
embargos de declaração e corrijo a inexatidão material apontada para que passe a constar no dispositivo
a sentença de fls. 75 o nome do réu- José Ivanildo de Almeida.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000013-17.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMEPA PB EMPRESA
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECIARIA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO ,
008085PB FABIO JOSE LINS SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão
00475 Processo: 0001079-90.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELISIO SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 021475PB ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido
da decisão de fls. 218, que suspendeu o processo pelo prazo de 01(um) ano.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000983-46.2014.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 227/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0001251-73.2016.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DELVALLE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 031267GO RITA DE CASSIA ALMEIDA DO CARMO. Despacho: Intimesea parte promovente, por seu procurador, para cumprir, no prazo de 05(cinco) dias, o determinado no
despacho de fls. 75, sob pena de indeferimento da inicial.
00478 Processo: 0002209-40.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE NOEL DE SOUSA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório
da 2a Vara da Comarca de Pombal-PB, a fimde receber o Alvará para levantamento de Depósito.
00479 Processo: 0002331-92.2004.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo executado, por seu procurador, para tomar conhecimento da penhora efetuada, podendo apresentar embargos
no prazo de 15(quinze) dias.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0002465-04.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA
DE SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAGUNDES PB ADVOGADO: 022543PB DAVID VICTOR MONTEIRO VERAS. Despacho: Intime-seas
partes por seus advogados para que no prazo de 10 (dez) dias se manifestem sobre os calculos de fls 147
dos autos.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 227/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000249-65.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05
dias se manifestar acerca da proposta de acordo de fls. 79/81, visto que no respectivo instrumento não
ha assinatura.
00482 Processo: 0001118-96.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarazoes no prazo legal.
00483 Processo: 0001369-46.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO AGUIAR
DOS SANTOS ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar contarazoes no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 227/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00484 Processo: 0001958-38.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO , 022536PB
FABIANO DA SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-separa comprovar o pagamento da ultima parcela da
prestação pecuniaria,no prazo de 10 dias.
00485 Processo: 0002178-07.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GERMANO MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa esclarecer a petição de fls. 35 no prazo de 05 dias, sob pena dearquivamento do
processo.