TJPB 29/11/2017 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 228/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0001414-60.2010.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. S. A. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-sePARA INFORMA O NUMERO DA CONTA PARA DEPOSITO DA VERBA ALIMENTAR PARA
FINS DO ART. 529 DO CPC.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000153-28.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAIO HERMANY CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho:
Intime-se Em face de interposição de impugnação ao cumprimento de sentença, INTIME-SE A PARTE
AUTORA para respondê-lo no prazo de 15 dias.
00488 Processo: 0000294-42.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo de 15 dias.
00489 Processo: 0000320-26.2004.815.0581 - ALIENACAO JUDICIAL D REU: VANJA MARIA FERNANDES M
DAVID ADVOGADO: 007852PB JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a demandada, através de seu advogado, para requerer a extinção do feito por abandono da autora, no prazo de 3
dias.
00490 Processo: 0000742-54.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
LIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: ROSICLEIDE AVELAR DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de
5 dias.
00491 Processo: 0000802-90.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILDO AMORIM DA SILVA
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: Intime-se o
autor para juntar o termo original do acordo, observando que nele deve constar o número correto do
processo.
00492 Processo: 0000916-29.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se a parte promovida, através de
seus advogados, para receber o alvará de fl. 69, conforme requerido na petição de fl. 78, no prazo de 5
dias.
00493 Processo: 0000936-49.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se Determinado o arquivamento dos autos, considerando
que a Turma Recursal deu como legal as tarifas cobradas pela parte demandada.
00494 Processo: 0001046-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se a demandada para, no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incursão da multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, CPC.
00495 Processo: 0001091-52.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DILSON CAVALCANTI
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: PE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 019285PB YURE TENNO DE
FARIAS LIRA. Sentenca: Intime-se Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de
declaração pelas razões acima expendidas.
00496 Processo: 0001244-22.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCEL VASCONCELOS
LIMA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: JOSIVALDO LUIZ DEL RIO COELHO Sentenca: Intime-se Tomar ciência da sentença de fls. 22/22v. que julgou EXTINTO O PROCESSO,
em virtude da inexistência de bens penhoráveis em nome da parte promovida.
00497 Processo: 0001350-81.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INALDO COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016685PB THIAGO BRANDAO ,
016332PB ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se a manifestação da
parte interessada no prqzo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo, aerquive-se, dando
baixa na distribuição.
00498 Processo: 0002041-66.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se Os embargos apresentados são manifestamente intempestivos, motivo pelo qual deles não tomo conhecimento. Certifique-se se o executado pagou o valor faltante
de R$ 1.620,58 no prazo que lhe foi concedido.
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00507 Processo: 0002541-14.2008.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALDO JOSE FEGUEIREDO Despacho: Intime-seO exequente para, em 5 dias, falar sobre a penhora de fls.139.
00508 Processo: 0003373-71.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JP LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir,no
prazode 5 dias,de forma a convencer o juizo pela necessidade de inversao doonus, tudo em conformidade
com o despacho de fls.211.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0001132-61.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em05 DIAS. Fica novamente intimado o advogado para apresentar as alegações
finais no prazo de 5 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000107-40.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARTE SOBRINHO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
executada para indicar pessoa para levantar a quantia indicada no comprovante de deposito judicial, fls.
72, expedido-se em seguidao respecitvo alvara.
00511 Processo: 0000367-20.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO SATURNINO RODRIGUES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCARD S/AREU: SEGUNDO CARTORIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE MACEREU:
NW ADMINISTRADORA LTDA Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS,
QUERENDO APRSENTAR IMPUGNAÇÃO
00512 Processo: 0000387-74.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO
FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA, POR MEIO DO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE
QUINZE DIAS,PAAR O DEBITO...
00513 Processo: 0000446-72.2010.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE IDEIAO MOREIRA ADVOGADO:
008494PB EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-seA PETICIONARIA DE TODO TEOR
DA DECISAO, BEM COMO PARA PROMOVENTE A HABILITÇAÃO DOS SUCESSOSRES NO PRAZO
DE 60 DIAS.
00514 Processo: 0000446-96.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CONCEBIDA DANTAS DA NOBREGA TAVARES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO MOISES DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
FERNANDO BERNARDINO DE SOUSA SEGUNDO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. AUTOR: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seOS AUTORES PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTÇAÃO NO PRAZODE 15 DIAS.
00515 Processo: 0000600-17.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: MARIA CONCEBIDA DANTAS DA NOBREGA TAVARESREU: MARIA DO SOCORRO MOISES DE SOUSAREU: FERNANDO
BERNARDINO DE SOUSA SEGUNDOREU: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO Despacho: IntimeseOS IMPUGNADOS VIA PATRONO, NF PARA CONTRARIAREM O PEDIDO DE REVOGAÇÃODA
JUSTIÇA GREATUIRA NO PRAZO DE 15 DIAS.
00516 Processo: 0000636-93.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCKLANDY TEOTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seO REU PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10POR CENTO FO VALOR DO
DEBITO.
00517 Processo: 0000666-94.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANORINA JUVINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-seda decisao de fls. dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000096-40.2017.815.1161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE ERIVAN GOMES PAIVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS. DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM
RESTRITIVA DE DIREITO, COM FULCRO NO ART 180 DA LEI DE EECUÇÃO PENAL.
SANTA LUZIA
SAO BENTO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 262/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000306-02.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda sentenca julgada extinta a execucao, determinando arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 962/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000712-23.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda sentenca julgada
extinta a execucao, determinando o arquivamento.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000330-29.2013.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AGRICOLA TERRA NOVA
LTDA ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA. AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA. AUTOR: EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA.
AUTOR: SYLVIA DE SOUZA E SILVA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA. AUTOR: GILBERTO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA. AUTOR: PATRICIA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO
GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA. REU: BANCO CNH CAPITAL S/A ADVOGADO: 039274PR ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI , 285218SP ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. Sentenca:
Intime-se as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
00502 Processo: 0000453-61.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADVOGADO: 024730PR ADRIANO MUNIZ REBELLO. REU: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA. REU:
CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 038282PR ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR
PAULO HENRIQUE BEREHULKA. REU: EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 038282PR
ANTONIO AUGUSTO GRELLERT , 035664PR PAULO HENRIQUE BEREHULKA. Sentenca: Intime-se
as partes quanto a sentença prolatada nos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0003678-55.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MATIAS DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE
FIGUEIREDO , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 20(vinte) dias, se manifestar sobreos calculos apresentados pelo INNS,
relativos ao acordo homologado por sentença.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000147-52.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGIEFREDO RUFINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00520 Processo: 0000497-45.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS RONILDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciar nobre os calculos de
fls. 291/292
00521 Processo: 0000731-66.2009.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DE SOUSA NETO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: NEOZETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26/01/2018,ÀS
13:00HS,devendo,no prazo de 15 dias, apresentar rol de estemunhas,cabendo ao advogado informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada, da data e hora da audiencia designada.
00522 Processo: 0000756-69.2015.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO DANTAS DINIZ ADVOGADO:
005617RN ALYSSON MOISES DE MEDEIROS. AUTOR: ADENEIDE BRITO DINIZ ADVOGADO: 005617RN
ALYSSON MOISES DE MEDEIROS. REU: MANOEL LUCIO DA SILVAREU: MARIA DA SOLIDADE SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00523 Processo: 0001211-68.2014.815.0881 - INTERDICAO REU: RONILDO JULIO RAMALHO ADVOGADO:
019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 21/03/2018, ÀS 13:00HS, DE INTERROGATORIO DO
INTERDITANDO,A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESSA COMARCA.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 227/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000194-02.2013.815.0341 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DOS MILAGRES
MARACAJA PORTO ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE
MELO. AUTOR: BANCO JSAFRA S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora por seu advogado, para no prazo de cinco(05)dias, requerer o que
de direito, sob pena de extincao (cpc, art.485).
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 227/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00525 Processo: 0000644-08.2014.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEILSON GOUVEIA DE QUEIROZ ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se de todo teor da sentença de fls. 60, que declarou a extinçao dos presentes autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
5A. VARA DE SANTA RITA NF 191/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000535-10.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: W. P. N. L. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seo executado para,no prazo de 5
dias,comprovar que as quantias tornadas indisponiveis sao impenhoraveis e se ainda remanesce indisponibilidadexcessiva de ativos financeiros.
00505 Processo: 0001266-83.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para, em 5 dias, especificarem as´provas que
pretendem produzir,de forma a convencer o juizo pela necessidade de inversao do onus.
00506 Processo: 0001844-51.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer em cartorio e receber alvara expedido e a disposicao.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000715-07.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. Despacho: Intime-seo exequente para em 15 (quinze) dias, requerer o que
entender de direito.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0000800-56.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa,
para no prazo legal apresentar alegações finais.