Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 27 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00565 Processo: 0012865-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CISINO DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE,017247PBBRUNO MENEZES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença condenatoria prolatada

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 44 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00659 Processo: 0001272-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYANA ANDREZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2018 pela

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 28 EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seAlvara expedido e a disposicao. Outrossim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que de entender de direito. 00348 Processo: 0001549-80.2008.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: UNIBANCO AIG SEGUROS

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 8 RIAS E INDENIZATÓRIAS. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO. RECURSO INTERPOSTO POR SUBSCRITOR SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. PRAZO PARA REGULARIZAR. NÃO CUMPRIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO APELAÇÃO DO AUTOR. PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NATU

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 12 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 26/06/2018 Processo: 0000053-75.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001197-31.2010.815.0071. Relator: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Antônio Aurílio Leal Freire Frutuoso. Intimação aos Beis. Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e Daniel Sitônio de Aguiar (