TJPB 01/12/2017 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017

28

VIANA. Despacho: Intime-se os interessados para se manifestarem sobre as ultimas declaraçoes, fl160,
bem como sobre a reavaliaçao constante a fl.390 dos autos, no prazo de 15 dias.
00512 Processo: 0000127-50.1990.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA GADELHA DE ABRANTES
ADVOGADO: 004386PB JOSE DE ANCHIETA VIEIRA , 001759PB JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR
, 007891PB FLAVIO HENRIQUE G DE ABRANTES. AUTOR: MARIA DE FATIMA PINTO DE SA PIRES
ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA.
AUTOR: MAXIMINO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA.
AUTOR: RAIMUNDO NONATO PINTO GADELHA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: SULENE PINTO GADELHA NOBREGA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho: Intime-se os interessados para se manifestarem sobre a reavaliaçao constante nos autos fl. 390, no prazo de 15 dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001526-40.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DILANDIO DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLISAto Ordinatorio: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da
instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0124659-85.2016.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seda Decisao:
Homologo o Laudo, reconhecendo a inimputabilidade do Acusado e em consequencia, determino que o
processo principal devera prosseguir com a presenca do Curador.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0001371-72.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL GUEDES ADVOGADO:
017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB
DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se intime-se os advogados do reu por toda sentenca de f.
110/116.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 215/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000076-31.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO SILVA ALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RAVELIS MENDES PEREIRA ADVOGADO: 021427PB
JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: EDILSON ALEXANDRE FILHO Sentenca: Intime-se a
defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente a pretensao punitiva do Estado para
condenar o reu.
00517 Processo: 0000772-67.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEIR JOSE DO NASCIMENTOREU: GILMARIO SOUZA LIMA ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS , 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seda decisão indeferindo o
pedido de substituição de prisão.
00518 Processo: 0001765-04.2003.815.0391 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RAIMUNDO ROCHA DE QUEIROZ ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: JORGE WELITON VENTURA MONTEIRO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES. REU: GLINALDO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA
, 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ELIAS DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO:
003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. VITIMA: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRAREU:
SEVERINO RODRIGUES DE SOUSA Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor da sentenca que
decretou a extincao da punibilidade dos reus, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Codigo Penal.

CIMENTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteNA SENTENÇA DE FLS. 38/39, DOS
AUTOS.
00533 Processo: 0000598-62.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRA DA SILVA
FRANCISCO ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: CLARO TV ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedentena
sentença de fls. 46/46v, dos autos.
00534 Processo: 0000678-94.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. REU: BANCO CRUZEIRO DA SUL S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE
CATARINA ROGERIO SEIXAS , 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intime-serecursos de fls. 237/242 e 272/285 e 311/314, devidamente recebidos em ambos efeitos.
Intimem-se reciprocamente, os recorridos, para apresentarem contrarrazões em 10 (dez) dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000414-52.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIBSON ERNANE LINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
2A. VARA DE CABEDELO NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000712-93.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASAS BANDEIRANTES
LTDA ADVOGADO: 018907PE EWERTON KLEBER CARVALHO FERREIRA. Despacho: Intime-sea
parte exequente para se manifestar acerca da resposta a consulta nosistema renajud, bem como requerer
o que entender ser de direito, noprazo de 10 ( dez ) dias
00537 Processo: 0003410-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para em 05 dias manifestar-se sobre os depositos apresentados pelos promovidos, podendo, ainda,
impugnar p valor depositadosem prejuizo do levantamento do deposito
00538 Processo: 0003840-82.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL SAMARITANO
LTDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010891PB ALBERTO JORGE DA
FRANCA PEREIRA , 014637PB DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se o executado para
tomar ciencia e manifestar-se nos termos do art 845 CPC/2015, no prazo de 05 ( cinco ) dias.
00539 Processo: 0004315-38.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de dez (10)
dias requerer o que entender ser de direito
3A. VARA DE CABEDELO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0002010-76.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se
a parte promvida para se manifestar, em 05 (cinco) dias, requerendo o mais que entender de direito.
00541 Processo: 0003670-18.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMELIA LUNA RAMOS
ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. REU: BANCO BONSUCESSO ADVOGADO: 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA ,
032993PE MANOEL ITALO NOBREGA MARINHO. REU: BANCO PARANA S/A ADVOGADO: 007919PR
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. Despacho: Intime-se os promovidos para tomar ciencia das transferencias, conforme requerido.

EDITAIS
CAPITAL

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000317-64.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMARO DE CARVALHOINTERESSADO: ELVIDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO
SEGUNDO. INTERESSADO: ABIGAIL GALIZA DA SILVA ADVOGADO: 016645PB JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar em 10 (dez) dias acerca
dos documentos encartados aos autos pelos promoventes as fls.93/98.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000057-63.2015.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO DINOA CABRAL
ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. AUTOR: GENILDA MARIA MARTINS
CABRAL ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. REU: AMOIS ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020444PB JESSICA DANUBIA VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-seintimem-se as partes o autor, para se manifestar sobre a
juntada de fls. 139/157 e o réu para falar sobre a colação de fls. 129/137, ambos no prazo comum de 05
(cinco) dias.
00521 Processo: 0000075-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-seRecebo a apelação em seus efeitos legais. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso, no prazo do art. 42, da Lei 9099/95.
00522 Processo: 0000077-20.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-seRecebo a apelação em seus efeitos legais. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso, no prazo do art. 42 da Lei 9099/95.
00523 Processo: 0000112-77.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANY RODRIGUES DA
SILVAREU: SKY BRASIL SERVIçOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente na sentença de fls. 75/76v, dos autos.
00524 Processo: 0000267-80.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LÚCIA DE AGUIAR
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: IONE MARIA BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: ALAN CORREIA NOGUEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: HEYDE HENRIQUE BRITO DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO
CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LUZINETE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 57/59v, dos autos.
00525 Processo: 0000332-46.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SOC COM IMP HERMES SA
ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes vencidas para efetuarem o deposito judicial do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de multa
de 10 (dez por cento) sobre o montante da condenação.
00526 Processo: 0000338-58.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seintime-se a autor para
promover a liquidação e/ou execução da sentença conforme prescreve o art. 534, do cpc.
00527 Processo: 0000346-35.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 007022PB ANTONIO
JOSE ARAUJO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente na sentença de fls. 43/50,
dos autos.
00528 Processo: 0000367-35.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SOUZAREU: OI TELECOMUNICAçõES TV ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR ,
020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na sentença de fls. 18/18v, dos autos.
00529 Processo: 0000387-31.2013.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NELSON DE SOUSA E
SILVA ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para impulsionar o feito, e requerer o que de direito em 05 (cinco) dias.
00530 Processo: 0000429-12.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ROBERTO FLORENTINO PESSOA
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-seIntime-se o
promovido, via patrono, para no prazo de 15 dias, acostaro original da procuração que o habilite ou
autentica-lá, advertindo-oque os atos não ratificados serão considerados ineficazes CPC art. 104
00531 Processo: 0000534-57.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-seApelação apresentada. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões
do recurso, no prazo legal. art. 1.010, § 1° do CPC
00532 Processo: 0000536-22.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ROSETE DE LIMA E
SILVAREU: DENISE AGUIAR CORREIA DUARTE ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NAS-

PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 12 de DEZEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01)PJE-RECURSO INOMINADO: 0821248-50.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL –RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO(A/S): VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS -RECORRIDO: ALEXANDRE ALVES ADVOGADO(A/S): DANIEL BRITO FALCÃO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02)PJERECURSO INOMINADO: 0831453-41.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL –RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A/S):
MARIA LUCILIA GOMES, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR -RECORRIDO: RODRIGO DOS SANTOS -ADVOGADO(A/S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA, FELIPE MENDONÇA VICENTE, MARIELLA MELO NERY DANTAS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03)PJE-RECURSO INOMINADO: 0859450-96.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL –RECORRENTE: CLAUDIANO CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A/S): MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA -ADVOGADO(A/S): AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR, MARIA LUCILIA GOMES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.04)PJE-RECURSO INOMINADO: 0801671-84.2014.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA- ADVOGADO(A/S):
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA -RECORRIDO: BANCO BANKPAR S/A (BANCO BRADESCO S/A) –
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: TEMPO SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO: PARTE
SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05)PJE-RECURSO INOMINADO:
0822380-79.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARINEIDE
RODRIGUES GOUVEIA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
-RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A -ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06)PJE-RECURSO INOMINADO: 080285253.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA ILZANETE
DIAS DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA -RECORRIDO: BANCO
BV FINANCEIRA S/A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.07)PJE-RECURSO INOMINADO: 0852858-36.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVIL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA -RECORRIDO: GLAUCIA DE
LOURDES SILVA CASTRO - ADVOGADO(A/S): DEBORAH DA SILVA LEMOS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)PJE-RECURSO INOMINADO: 0828470-35.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S):WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA NELLY CAVALCANTI DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S): DEFENSOR
PÚBLICO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09)PJE-RECURSO INOMINADO: 082814208.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EDVAN FELIZARDO DA
COSTA ADVOGADO(A/S): JALDELENIO REIS DE MENESES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.10)PJE-RECURSO INOMINADO: 0808732-61.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA ANDREA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): LEOPOLDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 083442496.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/
A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE
OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800610-98.2012.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 080036694.2016.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800665-72.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: ALEXSANDRA KARLA NOBERTO FERREIRA - ADVOGADO(A/S): SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
- CAGEPA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ MOREIRA DE MENEZES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810979-83.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A/S): JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - RECORRIDO: RAFAELA ALCÂNTARA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): RODRIGO JOSÉ ANDRADE QUEIROGA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802523-75.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA NAGILA SALDANHA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): JEFFERSON SARINHO SOARES RIBEIRO - RECORRIDO: ADMILSON MAIA COUTINHO – ME - ADVOGADO(A/
S): JOÃO MIGUEL DE O. NETO – RECORRIDO: JOÃO BATISTA CESAR – ADVOGADOS: PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 080419402.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDUARDO DE