TJPB 19/12/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DAMIAO COSTA SOARES Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de extinção sem resolução do mérito.
00403 Processo: 0002700-66.2013.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CATOLE
DO ROCHA PBREU: MARIA ALVES ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho:
Intime-se intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, especificar, de modo fundamentado,
cada prova que eventualmente se dispõe a custeare produzir. Requerimento genéricos serão tidos por
inexistentes.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000101-87.2015.815.0561 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO PAULINO
ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para devolucao
dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa
de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a secao do oab.
00405 Processo: 0000142-20.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DO CARMO DE ANDRADE MARTINS Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perda
do direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de
comunicacao a secao do oab.
00406 Processo: 0000788-35.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EGILVAN RODRIGUES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOSE EMIDIO OLIVEIRAREU: FRANCISCO MARIANO SOBRINHOREU: IGREJA EVANGELICA REVELACAO Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartorio
e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a secao do oab.
00407 Processo: 0000883-94.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAPHAEL CORREIA
LINS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. REU: B2W CIA DIGITAL SHOPTIME
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perda do direito de
vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao
a secao do oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000705-53.2012.815.0561 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. F. M. ADVOGADO:
017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no
prazo de 03 dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do
salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a secao do oab.
00409 Processo: 0001152-75.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para
devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartorio e incorrer
em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a secao do oab.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00410 Processo: 0000787-81.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO FERREIRA DE
VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000248-56.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IZIDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado parcialmente procedente a pretensão autoral,
condenando a promovida a pagar ao promovente a importancia de R$ 2.363,50.
00412 Processo: 0000290-13.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CHAGAS GALDINO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-separa comparecer
em cartorio para recebimento do respectivo alvará.
00413 Processo: 0002438-21.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO SIMAO
MARTINS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-separa tomar ciencia que foi julgado
parcialmente procedente a pretensão autoral e condeando a promovida a pagar ao promovente a improtancia de R$ 1.687,50.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001777-42.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE CONTRARIA PARA, NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO.
00415 Processo: 0001779-12.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA SALVADOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: BANCO BCV S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE CONTRARIA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL
APRESENTAR CONTARRAZOES.
00416 Processo: 0001788-71.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ROCHA FERREIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES. REU: BANCO FISCA S/A Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE CONTRARIA PARA,
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES A APELACAO.
00417 Processo: 0001797-33.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho:
Intime-seintimar a parte contraria para, querendo, no prazo legal, apresenar contrarrazoes.
00418 Processo: 0001799-03.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
SOUZA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE CONTRARIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES AORECURSO NO PRAZO LEGAL.
00419 Processo: 0001809-47.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE CONTRARIA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES A APELACAO.

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0002246-63.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: BR ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0000898-44.2012.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21 de fevereiro de 2018, as 11:00 horas, na sala de audiencias desta5 Vara da
Comarca de Guarabira/PB (redesignada face o dia 14/02/2017 ser quarta-feira de cinzas).

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00422 Processo: 0001238-80.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DIAS
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A
ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: JURANDIR
DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21 de fevereiro de 2018, as 10:30 horas, na sala de
audiencias da 5 Vara desta Comarca de Guarabira/PB.
00423 Processo: 0001662-25.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERDANIA CARLA
MARINHO MEDEIROS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: EFIGENIO
CAVALCANTE FREITAS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21 de fevereiro de 2018, as 11:30 horas, na sala de
audiencias da 5 Vara desta Comarca de Guarabira.
00424 Processo: 0001969-52.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 015404PB TAIGUARA SILVA FONTES , 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA. Despacho: Intime-se O CAUSIDICO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS COMPARECER EM CARTORIO A FIM DE RECEBIMENTO DO ALVARA Nº 262/2017.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000046-52.2015.815.0201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUZA
GOMES NUNES ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Sentenca: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, da sentença prolatada nos autos.
00426 Processo: 0000092-85.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
autora, para receber alvará, em dez dias, e informar se ainda tem algo a requerer.
00427 Processo: 0000231-61.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA RODRIGUES DE
ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Sentenca: Intime-se
a parte autora, da sentença prolatada nos autos.
00428 Processo: 0000356-39.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para receber alvará em cartório, em dez dias, e informar se ainda tem algo a requerer.
00429 Processo: 0000362-65.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, de todo o teor da sentença de fls. 99/100, que julgou improcedente o pedido da inicial.
00430 Processo: 0000806-74.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON LIRA GONCALVES ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para receber o alvará em cartório, em dez dias, e informar se ainda tem algo a requerer.
00431 Processo: 0000953-61.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido através de seu
advogado de todo o teor da sentença de fls74/75 que julgou improcedente o pedido da inicial.
00432 Processo: 0001488-97.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DE AMPARO
A MATERNIDADE TIBURCIO V DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida da sentença de fls. 78, que julgou extinto o processo
sem julgamento do merito.
00433 Processo: 0001806-46.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA BARBOSA DE
MOURA ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora e seu advogado, para receberem alvará em cartório, emdez dias e informar se ainda tem algo a
requerer.
1A. VARA DE INGA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000264-46.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 07/03/2018, às 09h30, na 1°
vara de Ingá.
00435 Processo: 0000424-13.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ALEXANDER ALVES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado e o reu, para comparecerem a
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 07/03/2018, às09h00, na 1° vara de Ingá.
00436 Processo: 0000629-37.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE GERMANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: JOALISSON GERMANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado do inteiro teor
de despacho de fls. 253, que indeferiu o pedido formulado as fl. 252, bem como, fica intimado, para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias, sob pena de multa.
2A. VARA DE INGA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000047-47.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIONETE CAVALCANTE DE FARIAS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimese para, no prazo de 05 dias, informar sobre o pagamento do crédito ou requerer o que de direito.
00438 Processo: 0001790-92.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
DE ANDRADE ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE INGA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se
da decisão de fls. 133 que homologou a renúncia pela promovente, ao valor excedente.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 184/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000557-88.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: FRED QUEIROGA PINTO ADVOGADO: 014233PB
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADVOGADO: 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: MANOEL DOMICIANO
DANTAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se
da SENTENÇA de fls. 1.449/1.453, que DECLAROU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE aos denunciados,
cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesqu isa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0001597-37.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONESIO ALVES NETO
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se as partes ao pagamento das custas processuais no
percentual constante do acórdão, qual seja 15% sobre o valor condenação de forma pro rata, no prazo de
15 dias, sob pena de lhe ser escrito na divida ativa.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000508-81.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 020773PB BEATRIZ
FERREIRA HILARIO. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 26/03/2018, 10:00horas no forum local.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0001162-41.2013.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ESPOLIO LUISMAR
MELO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 21.032018,
as 10:00 horas, no forum local. Intime-se, ainda, do inteiro teor da decisao de fls.238.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000114-92.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DUARTE VICENTE ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer em juizo e reclher o alvara judicial...
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0001731-09.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HIGINO
PEREIRA NETO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB