TJPB 10/01/2018 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018
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Público de Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para
ocupar a titularidade da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORES (AS)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
DECISÃO DE LIMINAR - CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001844-98.2017.815.0000 – 2ª Vara da
Infância e Juventude da Comarca da Capital - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio
- CORRIGENTE: Ministério Público da Paraíba - CORRIGIDO: 2ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital - INTERESSADO: Matheus Henrique Ribeiro da Silva - DEFENSOR: Berthezene Barros da Cunha L. Martins - LIMINAR EM CORREIÇÃO PARCIAL. Requerimento ministerial.
Suspensão do processo até o julgamento do mérito. Presentes os requisitos necessários ao
pleito emergencial. Deferimento. – Vislumbra-se a presença do fumus bonis iuris e do periculum
in mora, quando o prosseguimento regular do processo, objeto da ação correicional, poderá
acarretar a nulidade de novos atos judiciais, ocasionando maior embaraço e desperdício processual. Vistos etc. (…) Diante de tais considerações, DEFIRO PRELIMINARMENTE O REQUERIDO e determino ao Juízo corrigido, 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa,
que mantenha os autos do processo nº 0002307-42.2017.815.2004 sobrestados até o julgamento final desta Correição Parcial.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 001/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE promover, pelo
critério de Merecimento, a Defensora Pública de segunda entrância GERCILENE SUCUPIRA
MEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 094.650-8, para a classe imediatamente Superior de Defensor
Público de Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para
ocupar a titularidade da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 002/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Antiguidade, a Defensora Pública de segunda entrância VERA LÚCIA MARQUES
BRAGA, Símbolo DP-2, matrícula 133.362-3, para a classe imediatamente Superior de Defensor
Público de Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para
ocupar a titularidade da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 003/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Merecimento, a Defensora Pública de segunda entrância BERTHEZENE BARROS DA
CUNHA LIMA MARTINS, Símbolo DP-2, matrícula 108.843-2, para a classe imediatamente Superior de Defensor Público de Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do
Estado, para ocupar a titularidade da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 004/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais promover, pelo critério de
Antiguidade, a Defensora Pública de segunda entrância TELMA DE CARVALHO PAIVA, Símbolo DP-2, matrícula 127.828-2, para a classe imediatamente Superior de Defensor Público de Terceira Entrância, Símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a titularidade
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 005/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Merecimento, a Defensora Pública de segunda entrância LÊDA MARIA MEIRA,
Símbolo DP-2, matrícula 118.455-5, para a classe imediatamente Superior de Defensor Público de
Terceira Entrância, símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a
titularidade do Juizado Criminal da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 007/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Merecimento, a Defensora Pública de segunda entrância IRICELMA BEZERRA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Símbolo DP-2, matrícula 62.914-6, para a classe imediatamente Superior de Defensor Público de Terceira Entrância, Símbolo DP-3, do quadro da Defensoria
Pública do Estado, para ocupar a titularidade da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 008/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Antiguidade, o Defensor Público de segunda entrância ACRISIO ALVES DE ALMEIDA, Símbolo DP-2, matrícula 127.354-0, para a classe imediatamente Superior de Defensor Público
de Terceira Entrância, Símbolo DP-3, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para ocupar a
titularidade da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 009/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Antiguidade, o Defensor Público de primeira entrância ANTONIO NERY DE LUNA
FREIRE, Símbolo DP-1, matrícula 80.215-8, para a classe imediatamente Superior de Defensor
Público de Segunda Entrância, Símbolo DP-2, do quadro da Defensoria Pública do Estado, para
ocupar a titularidade da 7ª Vara da Comarca de Sousa.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 010/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Merecimento, a Defensora Pública de primeira entrância MARIA DOS REMÉDIOS
MENDES OLIVEIRA, Símbolo DP-1, matrícula 98.173-7, para a classe imediatamente Superior de
Defensor Público de Segunda Entrância, Símbolo DP-2, do quadro da Defensoria Pública do
Estado, para ocupar a titularidade do 1º Juizado da Comarca de Sousa.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 011/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE revogar a Portaria
nº 971/2017-DPPB/GDPG publicado no DJ em 23/10/17, que designou a Defensora Pública FERNANDA PEREZ DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.065-7, Membro desta Defensoria Pública,
para responder em caráter excepcional pela Comarca de Monteiro, a partir de 20 de dezembro do
ano de 2017.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 011/2017
EDITAL DE RESULTADO FINAL DE FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO DO CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL DOS MAGISTRADOS APROVADOS NO 53º CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba “Desembargador Almir Carneiro da
Fonseca” - ESMA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2017196665, FAZ SABER a todos quantos interessar possa o resultado geral do Curso
Oficial de Formação Inicial dos magistrados aprovados no 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da
Paraíba, conforme quadro abaixo:
__________________________________________________________________________________________________
NOME
MATRICULA
SITUAÇÃO
__________________________________________________________________________________________________
01
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO
478.095-7
APROVADA
__________________________________________________________________________________________________
02
FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
478.093-1
APROVADO
__________________________________________________________________________________________________
03
HERMESON ALVES NOGUEIRA
478.013-2
APROVADO
__________________________________________________________________________________________________
04
PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS
478.094-9
APROVADO
__________________________________________________________________________________________________
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 006/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE promover, pelo
critério de Antiguidade, a Defensora Pública de segunda entrância ELZA RÉGIS DE OLIVEIRA
LIMA, Símbolo DP-2, matrícula 79.022-2, para a classe imediatamente Superior de Defensor
João Pessoa, 14 de dezembro de 2017.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DIRETOR DA ESMA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Francinaldo Vieira Batista
2018.000.987
Motorista
São João do Rio do Peixe
11/12/2017
Conduzir chefe do núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima 2018.000.962
Assistente Social
João Pessoa
11/12/2017
Realizar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de Araújo Moreira
2017.238.452
Técnico Judiciário
Cabaceiras
11 a 12/12/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de Araújo Moreira
2017.238.508
Técnico Judiciário
Princesa Isabel e Água Branca
13 a 14/12/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Arquitetura
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.