TJPB 22/01/2018 - Pág. 151 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de SANDRA DE OLIVEIRA incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos
termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC, conferindo a condição de curador(a) a parte requerente, o
mesmo é portador(a) da patologia (CID 10 F 71), nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a)
AMIRALDO FREIRE DE BRITO, brasileiro, vive em união estável, beneficiário, residente e domiciliado á Rua
Projetada, s\n- BEBELÂNDIA ( em frente a Padaria de Gilberto)- SANTA RITA\PB. E para que segue ao
conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que
será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. E para que mais tarde não
aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito em substituição, a expedição do presente edital.
Aos, 18/01/2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. Drª Ana Flávia de
Carvalho Dias – JUÍZA DE DIREITO em substituição, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no
diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0800983-32.2012.8.15.0331. Ação: DE INTERDIÇÃO.
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida
sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA NOBREGA incapaz relativamente de praticar todos os atos
da vida civil, nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC, conferindo a condição de curador(a) a parte
requerente, o mesmo é portador(a) da patologia (CID 10 F 25), nomeou como curador(a) do(a) interditado(a)
o (a) Sr.(a) SEVERINO ALVES DA NOBREGA FILHO - CPF 569.119.804-10, brasileiro, casado, comerciário,
residente na rua Ataides de Brito, 347, Jardim Europa I, Santa Rita-PB, telefone 8850-1493. E para que segue ao
conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que
será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. E para que mais tarde não
aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito em substituição, a expedição do presente edital.
Aos, 18/01/2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. Drª Ana Flávia de
Carvalho Dias – JUÍZA DE DIREITO em substituição, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. Processo: 0801373-31.2014.8.15.0331
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita os autos da Ação supra
mencionada requerida por BEATRIZ VITÓRIA, JOSÉ ARMANDO, E VERÔNICA TARGINO DO NASCIMENTO,
brasileiros, menores, representados por sua genitora SRA. MARIA DA PENHA LUIZ DO NASCIMENTO, residente e
domiciliado em local incerto e não sabido EM face de SR. MARCOS TARGINO GUILHERME, brasileiro, solteiro,
roceiro, residente e domiciliado no SITIO ATERRO MANGABEIRA DE BAIXO, SANTA RITA\PB e pelo presente
edital intimação da parte MARIA DA PENHA LUIZ DO NASCIMENTO, por edital com prazo de 20 dias, caso
em que esteja em local incerto e não sabido prazo de 05 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. E para que mais tarde não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito em
substituição, a expedição do presente edital. Aos, 18/01/2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica
Judiciaria, o digitei. Drª Ana Flávia de Carvalho Dias – JUÍZA DE DIREITO em substituição, assina.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:º 080142352.2017.8.15.0331 AÇÃO DE DIVORCIO JUDICIAL LITIGIOSO. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramita
os autos da Ação supra mencionada requerida por ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA, casada, empregada
domestica, registrada no CPF:008.368.454-98 2° via, Residente e domiciliado na Rua Radialista Bezerra, 200,
marcos moura - SANTA RITA\PB, em face Sr. CELSO SILVA DE LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliada
em local incerto ou não sabido, e pelo presente edital CITE-SE a parte promovida, por edital com prazo de
publicação de 20 dias, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de não
o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena de confissão quanto à matéria de fato.E para que mais tarde
não aleguem ignorância determinou a Mm. Juíza de Direito em substituição a expedição do presente edital,
publicado em Diário da Justiça e afixado em local de costume. Aos, 18/01/2018. Eu, Maria de Fátima Fernandes Lira, Técnica Judiciaria, o digitei. Drª Ana Flávia de Carvalho Dias – JUÍZA DE DIREITO em substituição, assina.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5745420158150341
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juízo da ùnica
Serventis Judicial desta Comarca de são João do Cariri-PB, uma Ação de TUTELE e CURATELA, processo
n0000574-54.2015.815.0341, onde foi decretada por sentenca deste Juízo, em data de 09.11.2017, para decretar
a INTERDICAO TORAL, da INTERDITANDA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, nomeando NIVALDO GOUVEIA
DA SILVA, ja nomeado como seu curador, o qual devera exercer seu múnus pessoalmentepor tratar de CURATELA PLENA, o encargo de curador erdurar por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca
judicial, sendo e interditanda incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus atos da vidacivil, como consequencia,
impossibilitando-a de prover por si so os atos da vida civil.E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presente Edital que seja publicado por (03) tres vezes consecutivas no
Diario da Justica, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de São João do Cariri-PB, aos
18.12.2017. Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira, Técnica Judiciária, que o digitei Dr. José IRLANDO Sobreira
Machado -MM. Juiz de Direito desta Comarca.
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5745420158150341
Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juízo da ùnica
Serventis Judicial desta Comarca de são João do Cariri-PB, uma Ação de TUTELE e CURATELA, processo
n0000574-54.2015.815.0341, onde foi decretada por sentenca deste Juízo, em data de 09.11.2017, para decretar
a INTERDICAO TORAL, da INTERDITANDA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA, nomeando NIVALDO GOUVEIA
DA SILVA, ja nomeado como seu curador, o qual devera exercer seu múnus pessoalmente por tratar de
CURATELA PLENA, o encargo de curador erdurar por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por
sentenca judicial, sendo e interditanda incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus atos da vidacivil, como
consequencia, impossibilitando-a de prover por si so os atos da vida civil.E para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presente Edital que seja publicado por (03) tres vezes
consecutivas no Diario da Justica, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de São João do CaririPB, aos 18.12.2017. Eu, Maria da Penha Sousa Oliveira, Técnica Judiciária, que o digitei Dr. José IRLANDO
Sobreira Machado -MM. Juiz de Direito desta Comarca.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 6181220118150051 Acao: ACAO PENAL - P ROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER - a todos quantos virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos
da acao em epigrafe, em que a Justica Publica move contra CEZAR JUNIOR BERNARDO DA SILVA e outros.
E o presente com a finalidade de INTIMAR o denunciado CEZAR JUNIOR BERNARDO DA SILVA, brasileiro,
natural de Triunfo/PB, nascido em 30.10.1987, casado, agricultor, filho de Francisco de Assis Bernardo e
Aldenora Braz Bernardo da Silvaresidente na Rua Projetada, s/n, Casas Populares, Poco de Jose de Moura/PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia da DECISAO, que REVOGOU O BENEFICIO DA
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO com espeque no paragrafo 4, do art. 89, da lei 9099/95, com o
regular prosseguimento do feito, BEM ASSIM, para comparecer a audiencia de IN TERROGATORIO, designado
para o dia 20 de fevereiro de 2018, as 12h00, neste Forum. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz publicar estes edital que sera afixado no atrio do Forum Judiciario local e publicado no Diario da Justica para
conhecimento dos interessados.Cumpra. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Rio do peixe, Estado da
Paraiba, aos quinze dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezoito(15.01.2018). (a) Lindalva Gomes de Souza
- Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. (a) Agilio Tomaz Marques - Juiz Substituto, Respondendo pela 1 Vara
desta Comarca.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 376819918150351 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA entrou com uma ação contra a executada CERAMICA BRANDAO LTDA e que
pelo MM juiz de Direito foi determinado a citação da executada CERAMICA BRANDÃO LTDA CNPJ 09.098.059/
0001-07 e dos corresponsaveis JOÃO BATISTA BRANDAO CPF 003.913.284-68, ANA EMILIA VIEGAS BRADAO
CPF 394.887.644-49 e TEREZINHA VIEGAS BRADAO CPF 007.765.094-89 Pela dívida de R$ 11.431, 69 (onze mil,
quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), conforme CDA 003503910000118, pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a
importan cia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia chegue a o conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. Inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mês
151
de janeiro do ano 2018. Eu, Flavio Rodrigues Jordão Lins, Técnico Judiciário, digitei. ANDERLEY FERREIRA
MARQUES, Juiz de Direito nesta Vara pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Janeiro do ano 2018. Eu, FLAVIO RODRIGUES
JORDAO LINS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
12623020088150351 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, tramitam os autos da ação supra,
movida pelo ESTADO DA PARAÍBA em face de CARLOS ANTONIO HENRIQUE. Sendo que, atualmente, a parte
executada CARLOS ANTONIO HENRIQUE, inscrtio no CPF sob o n. 41426797400, encontra-se EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, ficando, pelo presente edital, INTIMADO, para, no prazo de 20 (vinte) dias, pagar as
custas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa Estadual. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Sapé, aos 15 de janeiro de 2018. Eu, Flavio Rodrigues Jordão Lins, Técnico Judiciário, digitei.
ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 13375920148150351 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se
processa uma AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA requerida pelo MUNICÍPIO DE SAPÉ, em face de ANTONIO
BARBOSA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº 2703135 SSP/PB e do CPF nº
054.277.124-10, residente na Josemar Marciel Marinho, 78, Conjunto Jose Feliciano, sapé, atualmente em lugar
incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAR o promovido ANTONIO BARBOSA
DO NASCIMENTO, acima referido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias,
sob as penas da Lei. Ficando advertido o citado que se não for contestada a ação no prazo legal, presumir-seao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, na inicial. E para que ninguém não alegue ignorância,
expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Sapé, aos 16 de janeiro de 2018. Eu, Flavio Rodrigues Jordão Lins, Técnico Judiciário, digitei.
ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de direito nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 1890820178150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os
termos da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra CARLOS ANTONIO
DE LIMA, brasileiro, casado, nascido em 12/04/1975, RG. 2172570, CPF. 95176861453, filho de Cicero Luiz de
Lima e de Maria da Penha Barbosa de Lima, residente na rua Orlando Soares, 15, Renato Ribeiro, Sape-PB.
Atualmente EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, em cujo
feito foi os mesmos denunciados como incurso nas sancoes penais do art. 129, p 9, c/c o art. 5, iii, c/c o art. 7,
I, da Lei 11340/06. Determinou o MM. Juiz para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITA-LO POR EDITAL,
com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao em que podera arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. Caso expirado o
prazo sem a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de defensor, de logo fica nomeado um dos
Defensores Publico em exercicio nesta vara para apresenta-la no prazo de 10(dez) dias, e para, doravante,
realizar a defesa tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado
nestacidade, aos 18 de janeiro de 2018. Eu, Aldemir pereira da silva, tecnico judiciario, que digitei e subscrevi.
(ass.) Dr. ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 3805320178150351 Acao:
ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio da 1a Vara tramitam os termos
da Acao Penal acima identificada, que a Justica Publica desta comarca move contra JOAO MARTINS DOS
SANTOS conhecido por.ZE BIGODINHO., brasileiro, casado, filho de Severino Marcelino dos Santos e Maria
Martins dos Santos, atualmente EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o
presente edital, em cujo feito foi os mesmos denunciados como incurso nas sancoes penais do art. 121, paragrafo
2, inc. II, c/c artigo 14, II, e artigo 29, todos do codigo penal. determinou o mm juiz para na forma dos artigos 396
e 396-A do CPP, CITA-LO POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder a acusacao, por escrito, ocasiao
em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario. Caso expirado o prazo sem a apresentacao de defesa escrita, ou sem nomeacao de defensor, de logo
fica nomeado um dos Defensores Publico em exercicio nesta vara para apresenta-la no prazo de 10(dez) dias, e
para, doravante, realizar a defesa tecnica do reu, nos termos do paragrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade, aos 18 de janeiro de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Técnico Judiciario, que digitei e
subscrevi. (ass.) dr. anderley ferreira marques, juiz de direito.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO EXTRAORDINARIA. PRAZO: 15 Processo: 9785620078150351
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei de
Organização Judiciaria do Estado da Paraiba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO DOS SENHORES JURADOS
que terao de servir durante a 1 REUNIAO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI DURANTE O MES DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, com Sessoes ja designadas para os dias 07, 21 e 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE,
com inicios previstos para 08:30 horas, no Forum desta Comarca, nos seguintes processos: 1- AÇAO PENAL N.
0000978-56.2007.815.0351 (Reu: SEVERINO OLIVEIRA FILHO); 2 - AÇAO PENAL N. 0002661-55.2012.815.0351
(Reu: JOSE RODRIGUES SOBRINHO) E; 3 - AÇAO PENAL N. 0000375-70.2013.815.0351 (Reu: JOSINALDO
PEREIRA DA SILVA). FAZ SABER ainda que a lista de Jurados sorteados ficou constituida como a seguir, estando
todos, desde ja, convocados a comparecer as Sessoes de Julgamento acima mencionadas, bem como para as
demais sessoes que por ventura venham a ser designadas, por este Juizo durante a referida Reuniao Periodica, sob
as penas da Lei. 01- ANA PAULA BALBINO DA SILVA, 02-EMERSON CEZAR DE MORAIS OLIVEIRA, 03.EMMANUELLE HELENA DA SILVA JORGE, 04- ROBERTA CAROLINE SILVA DE SOUSA, 05. JOICE PEREIRA BELEM,
06- LUCELINE GOMES DO NASCIMENTO, 07- MARCIA TAVARES DE QUEIROZ, 08. TAMIRES PEREIRA DE
OLIVEIRA, 09- KEZIA DANIELE OLIVEIRA DA SILVA, 10- ANA CLAUDIA PALMEIRA SERAFIM, 11. FELIPE
CAVALCANTE DA SILVA, 12. LUCIO KENNEDY PEDROSA DE OLIVEIRA, 13- JOSE VALTER BATISTA, 14.
JESSICA MONIQUE VIRGULINO SOARES, 15- ANA CLAUDIA DOS SANTOS NASCIMENTO, 16. THIAGO
NUMES DA SILVA, 17. LUCIENE MENDES DA SILVA, 18- LUCIA DE FATIMA DE SOUSA, 19. PAULO GERMANO
DO NASCIMENTO, 20- ANTONIO FERNANDES DE AZEVEDO, 21- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS,
22- ANA CLEIDE DA SILVA, 23-MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS, 24. LUIZ BARBOSA DA SILVA NETO, 25.
KARLA MARIA DE SOUSA FERREIRA. Dado e passado nesta cidade, aos 09 de janeiro de 2018. Eu, Flavio
Rodrigues Jordao Lins, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz de
Direito, Presidente do Tribunal do Juri Popular desta Comarca.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 90 DIAS Processo: 1988220088150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo
tramita a ação criminal acima citada, na qual figura como parte ré o Sr. GERBÁSIO ALVES DE LIMA, e, por
encontrar-se o mesmo em lugar incerto e não sabido, mandou a MM Juíza de Direito desta 2ª Vara, expedir o
presente edital com a finalidade de intimá-lo da sentença que Julgou PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL, para condená-lo, nas penas do art. 171, caput, do CPB. Dado e passado nessa cidade de Sape/PB, aos
08 de janeiro de 2018. Eu Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, autorizado, o digitei. Renan do Valle Melo
Marques, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 11329320158150351 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório da 2a Vara tramitam os
termos da Ação Penal acima identificada, que a Justiça Pública desta comarca move contra GENILSON
FERREIRA DA SILVA, de alcunha GE, filho de Geraldo Gomes Ferreira e Maria Claudino da Silva, atualmente EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, determinou o MM. Juiz
para, na forma dos artigos 396 e 396-A do CPP, CITÁ-LO POR EDITAL, com o prazo de 10(dez) dias, responder
a acusação, por escrito, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso expirado o prazo sem a apresentação de defesa escrita,
ou sem nomeação de defensor, de logo fica nomeado um dos Defensores Públicos em exercício nesta vara para
as apresentá-la no prazo de 10(dez) dias, e para, doravante, realizar a defesa técnica do réu, nos termos do
parágrafo 2 do citado art. 396-A. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade, aos 18/01/2018. Eu, Manoel Anízio
do Nascimento Neto Júnior, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevi. Dr. Anderley Ferreira Marques, Juiz de
Direito em substituição na 2 Vara desta Comarca.