39 resultados encontrados para penha sousa oliveira - data: 28/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 429 EM 30/08/2013. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP) Processo 0009375-61.2012.8.26.0048 (048.01.2012.009375) - Procedimento Ordinário - Cheque - Hugo Fabio Silvano Vista ao patrono do requerente com relação à certidão de fls. 30. - ADV: DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de março de 2017 Publicação: quinta-feira, 02 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.217 ATOS DA DIRETORIA ESPEICIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos de Diária: Processo/Interess
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 2 Suplementar - ASN, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, o seguinte comunicado de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0058025-60.2016.4.02.5106, impetrado por JOSÉ CARLOS SANTANNA DE ARAÚJO, CPF nº 341.854.107-00, CAIO TASSO BRETA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 sentença pela MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de SANDRA DE OLIVEIRA incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC, conferindo a condição de curador(a) a parte requerente, o mesmo é portador(a)
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 SILVA e como parte ré ANTONIO CARLOS COSTA. E, face o(a) promovente(a), JANAINA DA CONCEICAO DA SILVA, encontrar-se em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde não seja alegada ignorância pelas mesmas, mandou a MM. Juíza de Direito, expedir o presente Edital de Intimação de cível com prazo de publicação de 20 (vinte) dias,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2017. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE _____________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Considerando o erro material na decisão de fl. 21, chamo o feito a ordem, para retificá-la, devendo constar que onde se lê 25/09/2021, leiase 25/03 a 20/09/2021. Publique-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 12 Sentenca: Intime-se Procedente o pedido, condenando a demandada a pagar ao autor o valorde R$ 2.199,00 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 como danos morais,com juros e correção monetária. 00294 Processo: 0001119-20.2014.815.0581 - MONITORIA AUTOR: EDNO MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU: ANTONIO CARLOS LUCENA DE LIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 01202 Processo: 0002314-14.2014.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MELO DE ARAUJO ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente 5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01203 Processo: 0001810-08.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 44 mento designada para o dia29 de outubro de 2019 as 09:00 hs na sala de audiencias da primeira Vara do Forum local. 00664 Processo: 0001332-48.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISLEY BRITO DO SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: