TJPB 25/01/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018

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requerer o que de direito, uma vez que decorreu o prazo de suspensão processual em 29/12/2017. Prazo
15 (quinze) dias.
00547 Processo: 0001432-65.2010.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito, uma vez que decorreu o prazo de suspensão processual em 29/12/2017. Prazo
15 (quinze) dias.
00548 Processo: 0001436-68.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANACELI DE
ALMEIDA PRAZERES ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU:
AYMORE FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se o promovido para
comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias.Não comprovado o pagamento,
calculem-se as custas e venham os autos conclusos.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00549 Processo: 0000209-33.2017.815.0081 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ANTONIELY RODRIGUES DE
FONTES ADVOGADO: 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 27 de fevereiro de 2018, as 11:30 horas, no forum local, tendo em vista
nao ter sido realizada audiencia.

SILVA DE LIMA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se os
reus para apresentacao de suas alegacoes finais, no prazo legal.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00571 Processo: 0000214-73.2015.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LACERDA LEITE
Sentenca: Sentenca absolutoria

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000132-96.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMAZEM DE CEREAIS
SAO JOAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA SOBRINHOREU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o reu para efetuar o
recolhimento das custas processuais, no prazo de 05(cinco) dias. Escoado o prazo sem pagamento sera
oficiado a Fazenda Estadual para oo fim de inscricao do debito na divida ativa.

CABACEIRAS
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000030-70.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UENDERSON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente publicada no inteiro teor.
00551 Processo: 0000045-39.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO RAFAEL LOPES
FREIRE ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se sobre a petição
de fls.90, no prazode 15 dias.
00552 Processo: 0000155-38.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: FELIPE SANTOS TARGINO ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte
autora da audiência de interrogatório, designada para o dia 21/03/2018, às 10:40 hs, na sede do juízo local.
00553 Processo: 0000337-58.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JANDEILSON SOUTO SOUSAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar
no prazo de 05 dias de todo teordo despacho de fls. 95.( publicado no inteiro teor).
00554 Processo: 0000411-78.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: RONALDO SILVA ANDRE ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MARIA DE LOURDES QUIRINO
SANTOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/03/2018 as 09:10 horas no Forum
local.Intime-se a parte autora, atraves de seu causidico habilitado(art. 334, § 3º NCPC, da audiencia
designada.
00555 Processo: 0000436-33.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: NELSON PEREIRA DE SOUZA FILHOREU:
BANCO SANTREAL S/A Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias,
quanto às alegações do óbito do promovente.
00556 Processo: 0000447-23.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE
SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para,no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00557 Processo: 0000515-07.2015.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: LEONARDO FELIX SILVA ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: ADRIANO SILVA SOARES Despacho:
Intime-sedaaudiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21/03/2018, às 09:30 hs, na sede
do juízo local.
00558 Processo: 0000667-55.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO SILVA MATIAS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER Despacho: Intimesea parte para, no prazo de 10 dias, retirar os Alvarás Judiciais em Cartório.
00559 Processo: 0000696-76.2013.815.0781 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JURACY PEDRO GOMES ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO.
Despacho: Intime-sea parte para apresentar as suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00560 Processo: 0000876-29.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CANINDE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem sua manifestação sobre o laudo de exame pericial.
00561 Processo: 0000926-89.2011.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: DJC
CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de 10 dias fornecer o
endereço do(s) promovido(s) ou pleitear a citação fictícia da parte ré, sob pena de extinção do processo
sem resolução do mérito.(decisão fls. 68)
00562 Processo: 0000936-36.2011.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: DJC CONSTRUTORA LTDA Despacho:
Intime-senovamente a parte autora para informar, no prazo de 15 dias, o local de cumprimento do
mandado de busca e apreensão,tendo em vista que já houve recolhimento das diligências do meirinho.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000047-29.2004.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAGNER FERNANDO
COSTA DO NASCIMENTOINDICIADO: MARINILSON DA COSTA DANTASINDICIADO: JOSE EDEILSON
COSTA SILVA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INDICIADO: GILDENOR LIMA
DE ARAUJO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução e Julgamento,designada para o dia 05/04/2018,às 08:30 hs, na sede do juízo local.
00564 Processo: 0000301-45.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EMANUEL DA COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB MARTIM
VICENTE MOREIRA. INDICIADO: RENALISON RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 018670PB
DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB MARTIM VICENTE MOREIRA. INDICIADO: ANTONIO SIMAO DE SOUZA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB
MARTIM VICENTE MOREIRA. VITIMA: EDU DE ALMEIDA CAVALCANTE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/02/2018 as 08:30 horas no Forum local.Bem como, de todo o
teor da decisao de fls.131/131v(inderimento do pedido de revogação de prisão.Expedicao de carta
precatoria inquiricao Campina Grande(sumula 273 STJ).

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000493-88.2005.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais.
00566 Processo: 0001103-70.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA SILVA DA FONSECA
ADVOGADO: 019246PB FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES. Despacho: Intime-seassistente da
acusacao para no prazo de cinco dias apresentar alegacoes finais.
00567 Processo: 0001633-84.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES AMARANTE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias apresentar
alegações finais.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000149-23.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA FRANCINETE
GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
o advogado para assinar as contrarrazoes, em cartorio.
00569 Processo: 0000423-21.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LUIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seSENTENÇA JULGADA PROCEDENTE PARCIALMENTE
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00570 Processo: 0001088-08.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CLAUDIO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: RONALDO

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000070-25.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEMARY DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA
COELHO , 021648PB JADER DE MEDEIROS MARIZ NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que de direito em dez dias.
00574 Processo: 0000219-65.2009.815.0111 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DAS NEVES DIAS
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito em dez dias, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000094-19.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERONIMO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 020092PB ADEILDO COELHO DO
BONFIM. Despacho: Intime-se a parte para, querendo, requerer diligências no prazo de dez dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0004814-56.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARON PRESLEY FERNANDES ARRUDA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 05 DIAS

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000181-76.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA CRUZ ALVES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Intime-se AS
PARTES, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00578 Processo: 0000471-28.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: JOSIL AMARAL DE SOUZA ADVOGADO:
021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do deferimento requerido as fls.
39 mediante a substituição por cópias às expensas dos requerentes.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0002206-37.2013.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. M. B. S. ADVOGADO:
006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para se manifestar sobre o resultado da perícia médica às fls. 68, no prazo legal.
00580 Processo: 0004360-72.2006.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA
ADVOGADO: 003181CE JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. REU: ESPOLIO DE ANGELINA
TAVARES DE MELO ADVOGADO: 003181CE JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante para sanar as faltas apontadas na certidao de fls. 535, a fim de expedir certidao
de partilha para todos os herdeiros.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000169-08.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: SILVANA AUGUSTA
DA SILVAAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a
contestação.
00582 Processo: 0003811-18.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA FRANCISCA DE
ANDRADE HONORATOAUTOR: CARMELITA FERREIRA GONCALVESREU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato
Ordinatorio:intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-sse sobre os documentos
de fls. 145/163.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000535-28.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se defiro em parte o requerimento do INSS para determinar que, em sede de execução, a autora devolva os valores recebidos durante
o pedido datutela antecipada, com correção monetária.
00584 Processo: 0000535-28.2003.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para que devolva
o restante do valor executado pelo INSS,com correção monetária, na forma do parágrafo anterior.
00585 Processo: 0003285-22.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REGINALDO GONCALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 016691CE YANNA PAULA LUNA ESMERALDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer ao cartorio da 5ª vara para recebimento do alvará jucidial para levantamento de valor.

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0002053-37.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM JULIA ROSADO
DE OLIVEIRAREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS
GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00587 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: ANILENE GONCALVES DE FREITAS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia
14/03/2018, às 09h00.
00588 Processo: 0000203-40.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALINE PATRICIA DA SILVA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 14/03/2018, às 10h30.
00589 Processo: 0000260-58.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES VIEIRA MELO
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: EDIVANIA DE FIGUEIREDO MELO Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 14/03/
2018, às 11h30.
00590 Processo: 0001176-05.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOBERTO DA SILVA PINHEIROREU: EUDESLEI VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO ,
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução
e Julgamento designada parao dia 14/03/2018, às 09h30.

CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000056-23.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNYO VALUCE DE LACERDA LEITE ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO ,
012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Sentenca: Embargos rejeitados - DECLARATÓRIOS
REJEITADOS.