TJPB 29/01/2018 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - AGRAVO INTERNO N.º 080376241.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: POUSADA LUA
PRATEADA LTDA. - ME. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO (OAB/PB 10.539) E OUTROS. AGRAVADO: ESPÓLIO DE ISRAEL AURELIANO DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ISRAEL
AURELIANO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO (OAB/PB 15.178).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801488-70.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: CALINE PEREIRA
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB 12.677). AGRAVADO: ANTHONY
PABLO FERNANDES DA SILVA ATAIDE. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA (OAB/PB 9.647).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802797-29.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO RCI
DO BRASIL S.A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB-PB 2461-A). AGRAVADO: FRANCISCO ADELARDO CAVALCANTE LOPES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802558-25.2017.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ERINALDO PESSOA E SILVA. ADVOGADOS: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA (OAB/PB
22.260) E CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805329-10.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. AGRAVANTE:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. (OAB/RN 5069) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803223-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E OUTROS. AGRAVADA: COMPANHIA VALE DA CAIÇARA. CURADOR: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO, DEFENSOR PÚBLICO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802408-44.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. AGRAVANTE: EITEL
SANTIAGO SILVEIRA. ADVOGADO: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO (OAB/PB Nº 8.951), BRUNO RAFAEL MEIRA LIMA DA SILVA (OAB/PB Nº 23.092) E MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB Nº 9.573).
AGRAVADOS: ANTÔNIO EDUARDO CUNHA E CRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA LEAL. ADVOGADO:
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 19.380).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802597-22.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FRANQUEADOS E EX-FRANQUEADOS PAGFÁCIL – ANFREPAG. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB Nº 11.535), BRUNO AIRES COLAÇO (OAB/PB 12704) E OUTROS. 1º AGRAVADO: MUITO FÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTOS LTDA. ADVOGADO: RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. 2º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803564-67.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: LEONARDO DE LIMA GOMES FILHO E
GABRIELA LISIEUX LIMA GOMES ADVOGADOS: DANIEL GALVÃO FORTE (OAB/PB 12.367) E JOSÉ EUGÊNIO P. F. LUCKWU SOBRINHO (OAB/PB 16.547) AGRAVADOS: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADA: JANINNE
MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE Nº 23.078)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805418-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804215-02.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: VANESSA FERREIRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802740-11.2017.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE S/A - BNB ADVOGADO:
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB N° 11.224) E OUTROS AGRAVADO: ANTONIO DE
MELO VASCONCELOS E SEVERINO DE OLIVEIRA ROCHA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803154-09.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: FÁBIO LOPES MATURANO BARBOSA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13156)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805847-63.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA LUCIA PEREIRA
ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB 14927/PB) AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802841-50.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21714-A) APELADO: ROSICLEIDE DA SILVA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA MARIA MADALENA DA SILVA ADVOGADO: LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR
(OAB/PB 19.247) E THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS (OAB/PB 18.441)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800318-70.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: JOSE JAMILTON DE ARAUJO ADVOGADO:JOÃO MARTINS
DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0801951-58.2015.815.0751 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOÃO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: IVANDRO
PACELLI DE SOUSA C. E SILVA (OAB/PB 13.862) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
ROSÂNGELA DA ROSA CORREA OAB/PB N. 30.820 – A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805665-14.2016.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: RITA
DE CÁSSIA ANDRADE BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10025) E
OUTROS AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0807371-92.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA DA SILVA MARTINS
ADVOGADOS: AMANDA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PB 24.033) E JOÃO VÍTOR BARBOSA DE SOUSA (OAB/
PB 24.016) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17134-A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802712-43.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº. 17.314-A). AGRAVADO:
RANGELDENIS ATAÍDE DE ALMEIDA. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB Nº. 9.602).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 081635077.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA APELADO: IZAIAS EUZEBIO DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802637-04.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
ADVOGADO: FÁBIO ROMEU CAVALCANTI DE SOUZA (OAB-PB 8.937). AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802264-46.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOACI MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/
PB 18.882) APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803929-24.2017.815.0000. ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PI Nº 12.008-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PI Nº 12.033-A). AGRAVADA: ANA PALOMA TAVARES DE ARAÚJO. ADVOGADO:
TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 22.798).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800366-22.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. AGRAVANTE: OLIVEIRA
TRUST DTVM S/A. ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MÜLLER NEVES (OAB/RJ 104.856). AGRAVADOS: FICAMP
S.A INDÚSTRIA TÊXTIL E OUTROS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)
E VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - APELAÇÃO CÍVEL N. 080223903.2014.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS E
PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA – INTERPA. PROCURADOR: LUIZ PINHEIRO LIMA
(OAB/PB N. 10.099). APELADO: JOSÉ FERREIRA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB
N. 13.800).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31 - APELAÇÃO CÍVEL N. 080245391.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS E
PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA – INTERPA. PROCURADOR: LUIZ PINHEIRO LIMA
(OAB/PB N. 10.099). APELADO: MARIA JOSE DE LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB N.
13.800).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - APELAÇÃO CÍVEL N. 080086994.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: IÁSCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB Nº. 14.564). APELADO: DOUGLAS
NAOMY GARRIDO PORDEUS. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080048971.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: VANDIKLEY GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589), HIGOR VASCONCELOS
DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA
LOPES VIEIRA LEITE (OAB/PB Nº 18657) E IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804119-21.2016.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) AGRAVADO: EDILBERTO DE MIRANDA
RIBEIRO E LAURISETE DE SOUZA LIRA RIBEIRO ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA
(OAB/ PB 10.200).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806069-31.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463)
E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: EDNA TELMA BEZERRA CHAVES
ADVOGADO: PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS (OAB/PB 23645) E HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA
(OAB/PB 23161)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804722-60.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211648) AGRAVADO: CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO ADVOGADOS:
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB N° 14.529) E RENATA REGINA COSTA CAMINHA (OAB/PB N°
13.411)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802229-13.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROGERIO PAULO
GUERREIRO REZENDE DE BRITTO, ELLEN REGINA GUERREIRO REZENDE DE BRITTO ADVOGADO:
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146 ) E DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB
14139) AGRAVADO: UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB/
ES 8.289), ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB/ES Nº 160-B) E OUTROS 2º AGRAVADO: SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE O Nº 20.397)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806776-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DELFINA ARAUJO DE MELO E
OUTROS ADVOGADO: SUNALY VIRGINIO DE MOURA (OAB/PB 9801) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - Embargos de Declaração nº
0000952-93.2016.815.0981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Rilva Maria da Silva.
Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/PE 3.689 ) e Outros. Embargado: Município de Caturité. Advogada(s):
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - Embargos de Declaração nº
0001364-57.2016.815.0000 Oriundo da Comarca de Serraria. Embargante: Adriano Marques de França. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Borborema. Advogado(s): Diógenes
Psamético F. Henrique da Silva (OAB/PB 14.348).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - Embargos de Declaração nº
0001462-41.2015.815.0141 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Francisco José de
Brito. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Embargado: Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - Embargos de Declaração nº
0001677-17.2015.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante: Ailson Conrado da
Silva. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Embargado: Município de Brejo dos Santos.
Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - Embargos de Declaração nº
0000787-63.2012.815.0471 Oriundo da Vara única da Comarca de Aroeiras. Embargante: Município de Aroeiras
Advogado: Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8147). Embargado: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB-PB 11.215) e outros
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - Embargos de Declaração nº
0042759-45.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: Mares Mapfre Riscos
Especiais Seguradora S/A. e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado: José Barauna de Lima Filho. Advogada(s): Camila Santa
Cruz Lins de Siqueira (OAB/PB 17.469).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - Apelação Cível nº 006580966.2014.815.2001 Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: MAPFRE Vera Cruz S/A Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16983). Apelado: José Mousinho Pontes. Advogado(s): Angélica
Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13301)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - Apelação Cível nº 000019642.2014.815.0371 Origem: 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria Nubia Bastos. Advogado(s): Claudio
Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11268) e Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11002)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - Apelação Cível nº 000098791.2012.815.0561 Origem: Comarca de Coremas. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32505-A). Apelado: Herio Pereira de
Morais. Advogado(s): Edilson Pereira de Oliveira Filho (OAB/PB 15447) e outros
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - Apelação Cível nº 500019325.2016.815.0761 Origem: Comarca de Gurinhém. Apelante: Município de Gurinhém. Advogado(s): Tiago Liotti
(OAB/PB 261189) e João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20716). Apelado: Ercione Ricardo de Menezes.
Advogado(s): Adriano Madruga Navarro (OAB/PB 17635)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - Apelação Cível nº 000172710.2017.815.0000 Origem: Comarca de Malta. Apelante: Município de Malta. Advogado(s): Vilson Lacerda