TJPB 29/01/2018 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Apelação Cível, Remessa Oficial
e Recurso Adesivo N° 0027802-58.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante/Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado/Recorrente(s): Maria Aparecida Cruz Pereira. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier (OAB/PB 8911). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Apelação Cível N° 001449020.2011.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande; Apelante(s): Edson da Conceição
Pereira. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa (OAB/PB 12.110). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N°
0000132-57.2014.815.1171. Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista. Embargante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Rafael
Rodrigues Neves Gomes (OAB/PB 15.626), George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outro.
Embargado(s): O Município de Paulista, representado por seu Procurador-Geral, Francisco de Assis Ferreira de
Araújo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Reexame Necessário N°
0037340-49.2010.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Recorrido(s): João Almeida de
Carvalho Júnior. Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672) Interessado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Remetente: O Juízo da 5° Vara Cível da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Apelação Cível N° 006698058.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Maria José de Araújo Braga.
Advogado(s): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB 14.823) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelação Cível N° 000082098.2012.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): O Município de Juru.
Advogado(s): Danilo Luiz Leite (OAB/PB 21.240) e João Vanildo da Silva (OAB/PB 5954). Apelado(s): Irismar
Granjeiro da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível N° 006636046.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Carlos
Barbosa de Sousa. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível N° 001587168.2015.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thop Imóveis e Construções
LTDA. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB 13.334). Apelado(s): Moura Dubex Engenharia S/A.
Advogado(s): Luciano Alencar de Pereira (OAB/PB 19.380) e outros.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 05) – Apelação Cível N°
0818594-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa Seguradora S/
A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240). Apelado(s): Maria Barbosa Santos da
Silva. Advogado(s): Rafaella Lisboa de Aragão Costa (OAB/PB 18.387).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Apelação Cível N°
0817693-59.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Celso Romero Dias.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s):
Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Conflito Negativo de
Competência N° 0803621-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Juiz Suscitante(s):
1° Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Juiz Suscitado(s): 7° Vara Cível da Comarca da Capital.
Interessado(s): Luciano de Mendonça Furtado, Rosângela de Mendonça Furtado e Indara Guedes Mendonça
Furtado.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0805230-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Djalma Fernando de Araújo. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): A Secretaria de Saúde do
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Apelação Cível N°
0802352-54.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA-PB. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB
10.099). Apelado(s): Ariosvaldo Andrade de Araújo. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018. 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080032438.2015.8.15.0001 ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
ANTÔNIO RAMOS PIMENTEL ADVOGADOS: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605). EMBARGADO:
BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO INTERNO Nº
0805891-82.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: POSTAL SAÚDE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659) AGRAVADA: MARTHA REIS E
ALBUQUERQUE, REPRESENTADA POR SUA CURADORA SILVANA REIS BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB Nº 21.953)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível N° 000067310.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): Geannine de Lima Vitório Ferreira (OAB/PB 18.450), João Barbosa Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e
outro. Apelado(s): Valdir Fidelis do Nascimento. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO INTERNO Nº
0802751-40.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALAN GOMES
PATRÍCIO ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069) AGRAVADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221386)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelação Cível N° 004331717.2013.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Napoleão da Silva Azevedo.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804728-67.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18197) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível N° 004865824.2013.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Agili Software para Área
Pública. Advogado(s): Marcelo Burato (OAB/PR 47.784). Apelado(s): Edgley Rocha Delgado. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804493-03.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB-PB 10432) AGRAVADO:
MARIA EULALIA DE SOUSA LEAL, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelação Cível N° 000186158.2010.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Risomar de Mendonça
Gomes. Advogado(s): Ianco Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado(s): Marcos Antônio Gomes da Silva. Defensor(s):
Bergson Marques C. Araújo (OAB/PB 3.755).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804137-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA:
MARIA DO SOCORRO FARIAS MORAIS ADVOGADO:: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) E
DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 001777390.2014.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Caroline Borges
Lima. Advogado(s): Caroline Borges Lima (OAB/PB 11.715).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Apelações Cíveis N° 002665361.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Gonçalves e Lima LTDA. Advogado(s): Luna Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). 2° Apelante(s): o
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar (OAB/PB 9176). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0009671-98.2015.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687).
Apelado(s): Mychell Queiroz Gomes. Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18.251). Remetente: O
Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0045675-43.1999.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Advogado(s): Priscila Coutinho Ferreira (OAB/PB 14.236). Apelado(s): Pedro Teixeira da Silva. Defensora(s):
Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419). Remetente: O Juízo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0046261-60.2011.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3728). 1°
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB/PB 17.281). Advogado(s): Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879). 2° Apelado(s): Valmir
Cortez Rocha Barbosa e outros. Advogado(s): Ana Isabel Silva de Paiva (OAB/PB 14.185). Remetente: O Juízo
da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento
N° 0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/PI 25.720B) e outros. Agravado(s): Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3689).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Apelação Cível N°
0800189-02.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca d Santa Luzia. Apelante(s): Amália Clotildes
Alves da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N°
0800757-76.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rodrigo Torres Barros. Advogado(s): Tassio Lívio Paz (OAB/PB 17.462) e Albuquerque e Robson Neves Barbosa
(OAB/PB 17.460). Apelado(s): GMAC Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165). Interessado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 04) – Embargos de Declaração
N° 0800009-08.2015.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Islene
Ribeiro de Freitas. Advogado(s): Jonas Braulio de Carvalho Rolim (OAB/PB 16.795). Embargado(s): Administradora do Consórcio Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Hiran Leão Duarte (OAB/CE 10.422) e Eliete Santana
Matos (OAB/CE 10.423).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803301-35.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ PROCURADORES: PEDRO FILYPE PESSOA E OUTROS AGRAVADO: IRANI RIBEIRO PINTO
DA FONSECA ADVOGADOS: JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO(OAB/PB 19229) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803986-42.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, ALEX
MAIA DUARTE FILHO E OUTROS AGRAVADA: MARY AUGUSTA BATISTA DE ASSIS, REPRESENTADA PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803264-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE:
BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: MELINA SOARES RODRIGUES (OAB/SP 232.671) E ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403) AGRAVADOS: JOSÉ RODRIGUES CHAVES E OUTROS ADVOGADOS: VITAL
BEZERRA LOPES (OAB/PB Nº 7.246)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804078-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, ALEX
MAIA DUARTE FILHO E OUTROS AGRAVADA: MARIA LUIZA MENEZES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801198-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA SILVA (OAB/PB 17315) AGRAVADO: MARIA IOHANNY
DA CONCEIÇÃO SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803839-16.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB-PB 20.222) AGRAVADA: TEREZA
CRISTINA DE SOUSA DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804019-32.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA CAAPORÃ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ ADVOGADO: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 13188) AGRAVADO: DENISE BERNARDO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: ALAN RICHERS DE SOUZA (OAB/PB N 19.942) AGRAVADO:
IPSEC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAAPORÃ ADVOGADO: ITALO WESLEY PAZ
DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.290)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805814-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: IVO JOSÉ CARDOSO
NETO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB 13655) 1º AGRAVADO: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO 16.854) 2º AGRAVADO: NOVO RUMO
HONDA ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB-PB 19.555)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805170-67.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADA:
MICHELE BRAZ DE MORAIS. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804673-53.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADA:
MICHELE BRAZ DE MORAIS. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).