TJPB 30/01/2018 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0001085-85.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO
FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias, que emende/complete a inicial, (art. 321 caput NCPC)...., no mesmo prazo
devera se manifestar acerca da aplicabilidde do litisconsorcio passivo facultativo para o presene
caso...
00756 Processo: 0001328-68.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BENTO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 284. “homologo os cálculos”
00757 Processo: 0002745-51.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: GRACIELE DE LIMA FERREIRA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Sentenca: Pedido julgado
procedente
1A. VARA DE SAPE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0000737-33.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAURICIO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
106. Desentranhamento da petição e entrega ao causidico.
2A. VARA DE SAPE NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000821-68.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PESSOA DIAS
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede que foi designada para
o dia 21.03.18, as 08h:40min audiencia na comarca de rio tinto-pb.
3A. VARA DE SAPE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0000807-84.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA , 014520PB SAUL BARROS BRITO ,
013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 30 de janeiro de 2018 as 09:15hs, no forum local.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000745-18.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MUACI DE FARIAS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000390-66.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: PAULO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. REU: TARCISIO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao. anotacoes cartorarias. vistas dos autos peloprazo de 05 dias.
00763 Processo: 0000390-66.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE TORREAO
MOTA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: PAULO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: TARCISIO TRAJANO
RODRIGUES ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se
defiro a habilitacao. anotacoes cartorarias. vistas dos autos peloprazo de 5 dias.
00764 Processo: 0000991-14.2013.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: IVAN GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ISABEL OLIVEIRA GUEDES Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000009-50.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PIERRE DE MELO DE
SOUZA ADVOGADO: 011087PB SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00766 Processo: 0000262-43.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS ADELINO
DE SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteabsolver o denunciado antonio carlos adelino da pratica do crime detrafico de substancia
entorpecente.
00767 Processo: 0000262-43.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL MISSIAS DA CUNHA
VAZ ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedentedesclassificacao do crime do art 33 para o 28 da lei 11343/2006.
00768 Processo: 0000770-18.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTERFERSON WILLIAMS DA
CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00769 Processo: 0001299-08.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE
OLIVEIRA PAIVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteabsolver o reu do crime de apropriacao indebita e condenar pelo crimede trafico de drogas. segue anexa copia da sentenca.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000072-46.2016.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: JOSE
ANDERSON ARAUJO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para informar do que se trata a restrição
judicial apresentada em petição de fl. 56, tendo em vista que nos presentes autos nada foi deferido neste
sentido, no prazo de 10(dez) dias.(v)
00771 Processo: 0000173-59.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DE MORAIS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. de 15(quinze) dias.(v)
00772 Processo: 0001103-14.2010.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA JANUARIO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. INTERESSADO:
ANTONIO PINHEIRO DANTAS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
INTERESSADO: MARIA DA GUIA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA
DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. de 15(quinze) dias.(v)
00773 Processo: 0001583-16.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: WELSSA DAYANA
CARNAUBA CAVALCANTE Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 65v,
requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.(v)
00774 Processo: 0001782-38.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 024665BA
NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MANOEL ALDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente
para se manifestar sobre a petição de fls. 48/49, no praz o de 10(dez) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000113-76.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVID BARBOSA FERINO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARINALDO DOS
SANTOS LUCIANO Despacho: Audiencia designada Preliminar para o dia 21/03/18, pelas 9:50h, neste
Fórum de Soledade.(v)
00776 Processo: 0000513-90.2017.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: WENNARA MARIA DE OLIVEIRA SOUTO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 27/03/2018, pelas 9:30h, neste Fórum de Soledade (vítima - Wennara)(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000053-21.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO BATISTA DA
COSTA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATI ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 264.(v)
00778 Processo: 0000939-78.2012.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE IVANILSON BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE

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ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se Renove-se a intimação desp. de fls. 29.(ver inteiro teor) (v)
00779 Processo: 0001112-97.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o devendor para pagar o
débito no valor de R$ 299,65(duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos)- art. 513,
parág.2o,I, tudo conforme despacho de fls. 74.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000191-49.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICELIO RODRIGUES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JAIR RODRIGUES MANICOBA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
00781 Processo: 0000460-54.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intimese para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
00782 Processo: 0002657-50.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWEL MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada conforme consta as fls. 61/61-v (disponivel no inteiro teor).
00783 Processo: 0004892-92.2012.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AURELIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 74/75v, disponível no inteiro teor.
00784 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 02 dias
apresentarr contrarrazoes ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministerio Publico.
00785 Processo: 0124821-80.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PAULO MATTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 118/120 (disponivel no inteiro teor).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000114-65.2001.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE PAIVA DA SILVA ADVOGADO: 010626PB HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAUJO , 010699PB ROBERTO OLIVEIRA MATOS.
Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado, para efetuar o pagamento do ITCD (imposto de
transmissao causa mortis).
00787 Processo: 0000364-35.2000.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: DJACI PORDEUS FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se o inventariante do desp. de fls. 140 que INDEFERIU o
pedido de fls. 140/141. Fica igualmente intimado do despacho de fls. 139.
00788 Processo: 0001264-95.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOSE LEITE FORMIGA DE SA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se o inventariante da designacao e
para, no prazo de 05 dias, comparecer em Juizo e prestar o compromisso de bem e fielmente
desempenhar o cargo.
00789 Processo: 0001853-34.2005.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: HARLANY SARMENTO PINHEIRO ADVOGADO: 009081PB MEYRE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ARAG , 012095PB VANINA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS CASSIMIRO SARMENTO ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias,
comprovar a interdicao deGrimaldi Dias, apresentar a certidao do reg. imobiliario, alem de outras determinacoes. Ficam intimados os herdeiros habilitados dec. fl.197
00790 Processo: 0003174-55.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FURTADO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 05
dias, comparecer em juizo e prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo.
00791 Processo: 0003232-34.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO FLORENTINO
PEREIRA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante,
via advogado para, no prazo de 20 dias, apresentar as declaracoes iniciais, ocasiao em que devera
atualizar o endereco desua constituinte.
00792 Processo: 0003562-41.2004.815.0371 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: NEDIMAR DE PAIVA GADELHA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 dias, apresentar a certidao de obito de Francisca de Abrantes Gadelha, bem como,
demais determinacoesem cumprimento ao despacho de fls. 83.
00793 Processo: 0003994-21.2008.815.0371 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: REGINA CELIA CAVALCANTE DA SILVA CANDIDO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intimese a inventariante para, no prazo de 20 dias, apresentar as primeiras declaracoes nos exatos termos do
art. 993 do CPC.
00794 Processo: 0004964-79.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DINIZ DE FREITAS ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de
20 dias, complementar as primeirasdeclaracoes, inclusive, com apresentacao da documentcao faltante,
conforme decisao de fls. 60.
00795 Processo: 0006122-38.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SUELY DA SILVA ADVOGADO:
018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias,
apresentar as primeiras declaracoes.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0001587-95.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA AFRO CARVALHO SIQUEIRA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca dos embargos de declaração
interpostos pelaCAPEMISA, em 05 (cinco) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0004908-75.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao
que indeferiu o pedido de fls. 152/161.
00798 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia deprecada designada para o dia 20/
02/2018, as 15:30 horas, na 2 Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB, localizada na Rua Vice
Prefeito Antonio de Carvalho, s/n, Campina Grande/PB
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000139-24.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAYKY JACOME SARMENTO ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE
LEGAL: ROMERO SERGIO GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA
DE ABRANTES. REU: REBOQUE PATOENSE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia oitiva de testemunha designada para o dia 07 de
março de 2018, as 16h, no juizo deprecado, comarca de cambe, PR, verificada as disposições do art 455,
par 2.do CPC.
00800 Processo: 0002010-89.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se para pagamento das custas
processuais devidas, no prazo legal.
00801 Processo: 0002309-42.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO FERREIRA
VANDERLEI ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES
DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar e requerer
o que entender de direito.
00802 Processo: 0003159-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
a parte executada do teor do despacho de fls.100, para pagar o debitono prazo de 15(quinze) dias, e/ou
apresentar impugnação ao cumprimentoda sentença.
00803 Processo: 0003430-32.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
DE SOUSA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.24 que julgou extinta a presente ação semresolução de merito.
00804 Processo: 0003689-27.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls.23, que julgou extinta a presente ação, sem resolução de merito.
00805 Processo: 0005619-80.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DIST
ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimese a promovida para pagamento das custas procesuais devidas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0000100-56.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E.
D. S. ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 019868PB DEBORA LOPES
PEREIRA. Sentenca: Intime-se do teor da sentença de fls.145/146, que julgou procedente a
representação.