TJPB 05/02/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018

24

00401 Processo: 0000210-96.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSA ADVOGADO:
016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/02/
2018, as 09h40min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada na pessoa de seus
advogados.
00402 Processo: 0000346-25.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: AELSON CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28/02/2018, as 11h20min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada na
pessoa de seus advogados. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00403 Processo: 0000877-48.2014.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. C. C. M. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: L. F. M. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/02/2018, as 08h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada
na pessoa de seu advogado.
00404 Processo: 0001051-57.2014.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JANIO RIBEIRO CAETANO ADVOGADO:
015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/02/2018,
as 09h20min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na pessoa de seu
advogado. As partes deverao comparecer a acompanhadas das suas testemunhas.
00405 Processo: 0001069-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIANA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. REU: FABIO NUNES DA SILVA ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
28/02/2018, as 10h40min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada na pessoa de seus
advogados. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00406 Processo: 0001190-43.2013.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO CORREIA ALVES ADVOGADO:
014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: MARILENE BARBOSA ALVES ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28/02/2018, as 09h00min, no Forum local. A intimacao da parte autoraesta sendo realizada na
pessoa de seu advogado. As partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.
00407 Processo: 0001286-92.2012.815.0941 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/02/2018, as
08h40min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada na pessoa de seus advogados. As
partes deverao comparecer acompanhadas das suas testemunhas.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000348-13.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDA LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Pedido
deferido
00409 Processo: 0001986-52.2012.815.0041 - MONITORIA AUTOR: C P CAVALCANTI E CIA LTDA ADVOGADO:
011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REPRESENTANTE LEGAL: CARLA PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ARRUDAASSIST. DO REU: PLACIDO DE ARRUDA CAMARA Despacho: Intimeseo Advogado da parte exequente, para ficar cinte que em desp. datado de31.01.18, a MM Jiza em
substituicao deferiu seu ped. de fls. 16 dos autos, devendo no prazo de dez dias, requerer o que entender
de direito

2A VARA DE BAYEUX NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0002116-12.2013.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ DE GONZAGA SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 019627PB KATHERINE
EUNICE DE ASSIS EUSTAQUIO. REU: ANA MARIA DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006185PB JOAO
LOPES DA COSTA. Sentenca: Intime-sefoi prolatada a sentenca em que foi julgada a procedencia do
pedido de reintegraçao, cujo inteiro teor encontra-se publicada virtualmente.
4A VARA DE BAYEUX NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000652-31.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QBE BRASIL SEGUROS
S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 010916PB JUBEVAN CALDAS DE SOUSA
, 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA, NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, INDICAR O NUMERO DA CONTABANCÁRIA A FIM DE SER FEITA A
TRANSFERENCIA.
00424 Processo: 0000927-57.2017.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND DE PREFABRICADOS
ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a embargante
para juntar documentos comprovando a insuficiência financeira sua e dos seus sócios, sob pena de
indeferimento da gratuidade processual com o cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias.
00425 Processo: 0002252-09.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO RAMALHO LEITE
FILHO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE FLS.151/152 E NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000394-98.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS
GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Sentenca condenatoriaCONDENADO DOIS ANOS E UM MES
- PRESTACAO DE SERVIÇO
00427 Processo: 0001306-32.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROBSON SILVA SOUZA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS
DE LUCENA. Despacho: Sentenca condenatoriaSEIS MESES E 22 DIAS DE DETENÇÃO - PRESTACAO
DE SERVICO A COMUNIDADE ELIMITACAO FIM DE SEMANA
00428 Processo: 0001729-89.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GABRIEL BRUNO BARBOSA
DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Sentenca condenatoriaCINCO MESES - PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E LIMITACAO FIM DE SEMANA

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000701-22.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL ARNAUD DE
SOUSA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00430 Processo: 0001130-52.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de
proposta de suspensão designada para o dia 22 de março de 2018, às 12:00, no fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000120-53.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA ADVOGADO:
020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-sePARA AS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACAO.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000497-84.2015.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
00412 Processo: 0000604-07.2010.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NATALIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de apelação
interposto.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0000566-82.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-separa participar de
audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 06/03/2018, às 11:30 horas, no forum local da
Comarca de Araçagi-PB.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000781-53.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Acordo homologado
00415 Processo: 0001161-13.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CILEIDE DANTAS PEREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00416 Processo: 0001720-38.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELIANA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00417 Processo: 0001721-23.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LOPES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015718PB RAPHAELA ROSADO DE SA
XAVIER. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000663-81.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIRIO TRINDADE LEITE
ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. AUTOR: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAREU: PAULO PEDRO CARVALHO
MONTENEGRO ADVOGADO: 012204PB GISELE ALENCAR JERONIMO , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Renovo a intimacao do
autor para pagamento das custas processuais, noprazo de 15 dias, sob pena de inscrição na divida ativa.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00419 Processo: 0000003-53.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DOS ANJOS DANTAS
ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: Intime-serenovo a intimacao para o advogado do reu apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000920-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: ALISSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: MARCKSON VALTER MEDEIROS DE
LIMA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: ANTONIO CARLOS PESSOA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: DANILO DE
SOUZA CANDIDO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Pedido
indeferido
00421 Processo: 0000920-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO CARLOS PESSOA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seo
causidico, para no prazo de 10 dias, colacionar aos autos, instrumento de mandato, sob pena de nao
conhecimento da referida peca.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000014-74.2016.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. M. B. L. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: J.
G. L. F. ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. REU: T. M. B. L. ADVOGADO:
007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: R. L. B. L. ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA
RIBEIRO DA ROCHA. REU: U. B. L. ADVOGADO: 023069PB ANNA MARCELA CHIANCA DE GUSMAO
BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 133/134.
00432 Processo: 0000146-68.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do valor do debito, em
cinco dias.
00433 Processo: 0000166-59.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANIA CARDOSO DO AMARAL ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do valor do
debito, em cinco dias.
00434 Processo: 0000186-50.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDINALVA DA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do valor do debitoem
cinco dias.
00435 Processo: 0000596-45.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO DE LIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do valor do debito,
em cinco dias.
00436 Processo: 0000666-91.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE BEZERRA
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado,no prazo
de quinzedias, nos moldes da sentenca e do acordao.
00437 Processo: 0001424-12.2012.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. S. C. S. ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADVOGADO: 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: G. G. C. S. ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentença julgada improcedente de fls. 49/50.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000612-93.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIMA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para a replica.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000176-68.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE. Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se a parte autora da sentenca que julgou procedente a presente demanda.
00440 Processo: 0000773-32.2016.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
Sentenca: Extincao INTIME-SE A PARTE AUTORA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000201-52.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE LUCIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 007113PB FRANCISCO PEREIRA
DA COSTA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00442 Processo: 0000582-65.2008.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE CESAR BONFIM
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00443 Processo: 0000703-69.2003.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 020066PB AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. Despacho: Intime-se o nobre
advogado para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00444 Processo: 0001844-06.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA CALIXTO DA
SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o nobre
advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000401-58.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERISSON MAIA TRIGUEIRO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias
00446 Processo: 0000690-83.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA NUNES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para a
presentar as alegacoes finais do acusado no prazo legal