TJPB 09/02/2018 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
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DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
05. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHORECLAMAÇÃO Nº 000050626.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Patrícia Margela Fernandes.
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA
SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA
REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
06. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000735-83.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Lins Vieira
de Araújo (Adv.: Edmundo Vieira de Lacerda OAB/PB nº 8.540). COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA
SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805041-28.2017.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ARTHUR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR ADVOGADOS: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/
PB 10577) E OUTROS 1º AGRAVADOS: R.D. INCORPORAÇÕES LTDA, ATUALMENTE TECHNO CONSTRUÇÕES CIVIS – EIRELI ADVOGADA: DÉBORA ALVES DE ANDRADE PONTES (OAB/PB 13.938) 2º AGRAVADOS: LAVANÉRIO DE QUEIROZ DUARTE JÚNIOR E SÉRGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS ADVOGADOS:
GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES (OAB/PB 15.446)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804496-55.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº
128.341) AGRAVADO: JANE EYRE CEZARINA DE SOUSA CLAVIJO ADVOGADOS: JOSÉ RAMOS DA SILVA
(OAB/PB 8.109), YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673) E GIOVANNA PAIVA P. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 13.531)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805525-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:
BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) AGRAVADO:
FLAVIANE FARIAS VITAL ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805165-45.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POCINHOS PROCURADOR: RANUZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO S. CARVALHO AGRAVADO: MANOEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
07. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000508-93.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADA: Terezinha Bezerra
Alexandre. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804171-80.2017.8.15.0000 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA AGRAVADO: JOSÉ QUIRINO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
08. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.RECLAMAÇÃO Nº
0000498-49.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Neuribertson Monteiro Leite. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804485-26.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE:
GILMARA GONÇALVES DE PONTES ADVOGADO: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA (OAB-PB 22.168)
1º AGRAVADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: EDIVALDO
MEDEIROS SANTOS JUNIOR (OAB/PB Nº 10.964) 2º AGRAVADO: EPSON DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB/SP 67.669)
09. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. RECLAMAÇÃO Nº
0000761-81.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB
nº 17.314-A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Antônio Alves da
Nóbrega Neto. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM
SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.11.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 06.12.17: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS”.
10. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. RECLAMAÇÃO Nº 000045952.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Francisco Alves do Nascimento
11. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.EMBARGO DE DECLARAÇÃO
Nº 0000503-71.2016.815.0000. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/
PB nº 17.314-A). EMBARGADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Joaquim
Figueiredo Neves.
AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
AVISO DE ADIAMENTO – De ordem do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente da 4ª
Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que,
por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 3ª Sessão Ordinária, que
iniciou-se no dia 08/02/2018 (quinta-feira), ficou suspensa pelo adiantado da hora, devendo ter continuidade no
dia 15/02/2018 (quinta-feira), às 09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805444-94.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803164-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDUARDO JORGE DORE SOARES ADVOGADO: JOSÉ PAULINO COSTA NETO (OAB-PB 14.038)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805501-15.2017.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA POMBAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO POMBAL ADVOGADO: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA (OAB/PB 17.680) AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803542-09.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ACIDALIA BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602)
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805459-63.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: AURICÉLIA GREGÓRIO NARCISO
ADVOGADO: MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB/SP Nº 63.203)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803758-55.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE : MARIA KALINE
ALVES DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18.763) 1º
APELADO:: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 2º APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N°
10.033)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0812116-52.2016.8.15.0001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: SILVINO LUCIANO DA TRINDADE, REPRESENTADO
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839309-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A E A SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) APELADO: ROSIANO DOS SANTOS ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO (OAB/PB 12.554) E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB 22.742)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080434322.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO IMPETRANTE: MUNICIPIO DE
SANTA CECILIA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080585285.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADA: ANA PAULA G. LEITE FERNANDES (OAB/PB
20222) AGRAVADA: EDNA DE ARAÚJO SOUZA ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO
(OAB/PB 14061)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080353784.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: ROSIL
GUEDES NETO E ROSANGELA TARGINO GUEDES RABELLO ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. DA SILVA (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E JOÃO VICTOR
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 14.479) AGRAVADOS: LEUZENICE BEZERRA GUEDES E
ANNA KARINA BEZERRA GUEDES ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080595240.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MARIA
MARGARETH ROLIM MARTINS ROCHA E ITAMAR DE PAIVA ROCHA ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/
PB N.º 10.277), LAYLA MILENA PORTO (OAB/PB N.º 15.217) E MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB N.º
6.907) AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - APELAÇÃO N. 0801030-18.2017.8.15.0141 ORIGEM:
JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: EPITACIO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB N. 18.817) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO INTERNO Nº
0805633-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648) AGRAVADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: SILVANO FONSECA CLEMENTINO (OAB/PB Nº 14.384)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806837-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AGRAVANTE: DOMINGOS SOARES ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 22991-A)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OABPE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822281-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO: PEDRO ROBERTO DE ARAÚJO RAMALHO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800335-04.2014.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) APELADO: CARLOS EDUARDO MARQUES NÓBREGA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0801937-57.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802508-72.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222)
APELADO: JURANDIR FÉLIX DE PONTES ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 26 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO POR INSTRUMENTO N. 0803610-56.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ BELO DA COSTA FILHO. ADVOGADO: JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES (OAB/PB Nº. 10.027). AGRAVADA: EUZAIR ESTRELA DE LACERDA. ADVOGADA: ALESSANDRA
PEREIRA DIAS MORAIS (OAB/PB Nº. 16.618).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0802511-22.2015.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) EMBARGADO: ECOCLÍNICA
LTDA. ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO (OAB-PB 9.996), PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA
(OAB-PB 20.852), FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050), ANTÔNIO FÁBIO ROCHA
GALDINO (OAB/PB 12007)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0804583-11.2017.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454). AGRAVADA: VERALÚCIA VALÉRIO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO BARRETO BENFICA (OAB/PB 16.721).