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Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018

LEMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FRANCISCA NEIDE VIEIRA
LIMAAUTOR: MARIA DA CONCEIçAO DE SA PEREIRAAUTOR: FRANCINEIDE INACIO DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fulcro no inciso III c/c o § 1o. do art.
485 do CPC.
00466 Processo: 0001373-61.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: RAIMUNDA DE SOUZA BARROS ADVOGADO: 006883PB
FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Processo extinto.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000289-15.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDICLECIO CANDIDO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para que tome ciencia do teor do expediente acostado as fls. 127 dos autos.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000444-23.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA VANESSA NUNES
GALDINO ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para
recebimento dos alvarás no prazo de cinco dias.
00469 Processo: 0000698-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEIR TEIXEIRA
LIMA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor
para recebimento dos alvarás no prazo de cinco dias.
00470 Processo: 0000719-69.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem ciência do esboço do RPV e Precatório no prazo de cinco dias.
00471 Processo: 0000794-45.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO NUBIO PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do
autor informando que os valores totais já foram percebidos pela parte, acrescendo que eventual valor
que tenha por receber, deve cobrar da parte.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000427-45.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONZAGA DE
SOUSA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado dos réus,
sobre a designação de audiencia para o dia 13/03/2018 as 08:20 hs.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000001-74.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SA
BRUNETREU: TRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA ADVOGADO: 085304RJ ANTONIO SERGIO
SOARES. REU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo legal.
00474 Processo: 0001080-20.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
HENRIQUE ALVES Despacho: Intime-se para receber o alvara e requerer e providenciar o necessario
para a penhora, no prazo de 05 dias.
00475 Processo: 0001081-39.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE HENRIQUE
FAUSTINOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Intime-se para receber o alvara em cartorio, no prazo de 10 dias.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0001065-91.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APOLIANA BRAGA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Calculo homologado
00477 Processo: 0001649-22.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-sea
parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 dias, respectivocontrato e/ou portarias de nomeacao e
exoneracao.
00478 Processo: 0001955-69.2008.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS
TORRES. REU: IND E COM DE CALCADOS SPAZIO LTDA Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE10 DIAS.
00479 Processo: 0002748-27.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOCELIO FERNANDES
RIBEIRO ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. REU: ROMULO DAVID MACHADO Despacho:
Intime-seintimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar a este juizo o endereco atualizado do
promovidom sob pena de extincao do feito.
00480 Processo: 0002857-75.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERKAUTER SAMPAIO DA
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seintimar
as partes para que, no prazo de 10 dias, requeiram o que entender de direito.

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000950-21.2004.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONEDITE ALMEIDA
BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: RICARDO CARMELO BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 012152PB
BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão/despacho de fl.
428.
00482 Processo: 0001507-95.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA LIGIA JACINTO
DA SILVA ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos ao aos advogados da parte promovente pelo prazo
de 5 (cinco) dias
00483 Processo: 0002183-67.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO SALUSTIANO
FIRMINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se que julgo procedente, em parte, o pedido requerido na inicial.
00484 Processo: 0004221-67.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONEDITE ALMEIDA
BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES ,
012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: RICARDO CARMELO B DE MIRANDA
PEREIRA ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002627PB MARCONE
DA SILVA ARAUJO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Intime-se que
declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000091-10.2001.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO SANTOS AGOSTINHO ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: JOANA DARC ARAUJO MEIRELES ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONSTRARRAZOES.
00486 Processo: 0005545-14.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO GAMA RIBEIRO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO ,
014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seAS PARTES
DOS CALCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL AS FLS. 93.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000043-63.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu de todo o teor da sentença de fls. 52/54.
2A. VARA DE INGA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

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00488 Processo: 0000248-63.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON DE FREITAS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia e realizacao de pericia,desiganada para o dia 21/02/2018,as 08:30hs
00489 Processo: 0000576-56.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO
CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do agendamneto de perícia médica para o dia 21/02/2018, pelas
08:30h, quando será também realizada audiência de Conciliação.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000069-69.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS LAURINDO
ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO , 023520PB SHILDREANNE FRANCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 28/02/2018 as 10:30h, no forum local.
00491 Processo: 0000817-04.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR ALBUQUERQUE
FILHO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 28/02/2018 as 11h.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000901-05.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para realizacao de
audiencia de instrucao no dia 28/02/2018 pelas 08:30h, neste forum.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00493 Processo: 0000976-11.2013.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 452/452v-Embargos Declaratórios não acolhidos.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000002-28.2000.815.0211 - CAUTELAR INOMINADA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
PEREIRA DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA ANTAO DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE
FIGUEIREDO. AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE
DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EULINA DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSIMAURA SOARES ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE
FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA CAVALCANTE BATISTA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. AUTOR:
ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 610, que declarou extinta a presente execução, em
face da satisfação do débito.
00495 Processo: 0000995-32.2004.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA SANTINA
LOPES ADVOGADO: 009986PB FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO , 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 84/91.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00496 Processo: 0001534-17.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. A. ADVOGADO: 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se para audiência de produção antecipada de provas designada para o dia27 de fevereiro de 2018, às 11:30 horas, bem como de todo o teor
do despacho às fls. 78v dos autos, para vistas dos autos em Cartório...
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0002060-13.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
Despacho: Intime-se da sentença de fls. 49/50-v dos autos

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0001246-11.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE , 008252RN VALESKA RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-seA advogada do acusado para apresentar razões de apelação, no
prazo de 08 (oito) dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000065-74.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ FERRAZ
BASTO ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para informar o numero da conta bancaria, para fins de expedição de RPV.
00500 Processo: 0000345-06.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias.

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00501 Processo: 0000719-57.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DELEON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO RÉU PARA, NO PRAZO DE 10(QUINZE) DIAS, APRESENTAR A DEFESA
ESCRITA, COMO TAMBÉM, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO INDICIADO.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000449-52.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14/03/
2018, às 09:20 horas no forum local.
VARA UNICA DE MARI NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0000163-74.2015.815.0611 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. G. S. ADVOGADO:
002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. INFRATOR: A. G. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15/032018, às 09:00 horas.
00504 Processo: 0000449-86.2014.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia22/03/2018, às 09:40 horas. No forum local.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000209-82.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCELO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: AISLANE KARLA TORRES
DOS SANTOS Sentenca: Sentenca absolutoria
00506 Processo: 0000322-89.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIVALDO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
patrono do reu para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 07/03/2018 as 09:45hs
na sala de audiencias da 1vara de monteiro, forum local
00507 Processo: 0000599-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JURANDIR DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo patrono
do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 07/03/2018 as
10:30hs na sala de audiencias da 1vara de comarca de monteiro,forum local
00508 Processo: 0000817-36.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE LIMA