TJPB 19/02/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

00166 Processo: 0028295-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MACENA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO
, 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
para tomarem conhecimento do parecer, requerendo o que de direito, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00167 Processo: 0029385-50.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CLOVIS GONDIM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. REU: JANDIRA DE
NOVAIS GONDIM ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: MARIA DA PENHA DA
SILVA ADVOGADO: 004697PB FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO. REU: IVETE FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. REU: CHARIAR DE SOUZA
SALES ADVOGADO: 002782PB NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. INTERESSADO: ADRIANDO
DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008838PB GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA. INTERESSADO:
GENILSON SOARES GOMES ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES.
Despacho: Julgo procedente a presente demandaJulgo Procedente a Ação Civil Pública proposta pelo
Ministério Público da Paraíba para condenar a empresa Clóvis Gondim Empreendimentos Ltda,atra´ves
da representante legal. P.R.I.
00168 Processo: 0029626-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimese, a parte autora,para, em 05(cinco)dias,que informe se prescinde da realização de perícia,julgando-se
o feito,com as provas existentes,oportunizando-lhe a apresentação de laudos 03 médicos.
00169 Processo: 0030196-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Em face do efeito modificativo pretendido nos Embargos de Declaração opostos,intime-se
a parte adversa para que se pronuncie a respeito no prazo de 10(dez)dias. Cumpra-se.
00170 Processo: 0032724-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCIONE DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaIsto posto,julgo Procedente o pedido de pagamento antecipado requerido condenando a autarquia demandada a pagar a quantia
de R$1.679,75,referente as diferenças apuradas na revisão administrativa nos beneficios.
00171 Processo: 0036983-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA FEITOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Despacho: Intime-se
Vistos,etc. Intime-se as partes da decisão supra. P.I.
00172 Processo: 0039248-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE BERTOSO
RIBAMAR ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para indicarem dois nomes de médicos para serem intimados na especialidade
necessária, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00173 Processo: 0039672-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ELISON SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016070PB THIAGO RIBEIRO CANDIDO , 013442PB HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 10(dez)dias,manifestar-se
acerca da petição retro. Cumpra-se.
00174 Processo: 0042304-27.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA CAMPELO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 007672PB NYEDJA
NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem
conhecimentodo laudo contábil apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de
15(quinze)dias,conforme o § 1ºdo art.477 do CPC/2015.Cumpra.se
00175 Processo: 0046936-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto posto,julgo Procedente o pedido de pagamento antecipado requerido condenando
a autarquia demandada a pagar a quantia de R$1.613,21,referente as diferencias apurada. P.R.I.
00176 Processo: 0050175-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAYNE SANTOS CRUZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Cientifique-se
as partes acerca do parecer ministerial,para requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00177 Processo: 0065003-31.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FLADNA DE CARVALHO
PEREIRA SOUTO ADVOGADO: 026215PE FLAVIA DE CARVALHO PEREIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia07/03/2018, pelas 14:00 horas. P.I.
00178 Processo: 0065889-30.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: RONALDO DE ANDRADE LEONCIO
ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO. AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE LEONCIO ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO
XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se o advogado subescritor da petição retro para que esclareça a necessidade de
novo alvará,uma vez que a expedição do novo alvará foi recente, em cinco(05)dias. P.I.
00179 Processo: 0065939-56.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GERSONILSON RIBEIRO HONORATO ADVOGADO: 017418PB AILLA LINS CVAVALCANTI. AUTOR: GERSON HONORATO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017418PB AILLA LINS CVAVALCANTI. AUTOR: GERSIONE HONORATO KLOSTERMANN ADVOGADO: 017418PB AILLA LINS CVAVALCANTI. AUTOR: GERSILEIDE HONORATO DA
SILVA ASSIS ADVOGADO: 017418PB AILLA LINS CVAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos,etc. Indefiro o pedido formulado às fls.74/79 e já tendo sido prolatado sentença e entregue o alvará judicial à parte
autora,tenho como encerrada a tutela jurisdicional pleiterada na presente ação.P.I.
00180 Processo: 0066933-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA SCHIAVE PESCONI VARANDAS ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca de possível conciliação, no prazo sucessivo de
15(quinze)dias. P.I.
00181 Processo: 0067414-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEANE CARLA PEREIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseAnte o exposto,com base nos argumentos acima entalhados,e com fulcro no art.297,§ único e
300,§2º,ambos do mesmo diploma legislativo,CPC.Defiro o pedido de tutela de Urgência buscada pela
parte autora.P.I.
00182 Processo: 0071702-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI ALBINO ALVES
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fls.83/85, no prazo de
10(dez)dias. Cumpra-se.
00183 Processo: 0110635-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: EmbargosAnte o exposto,fulcrado à espécie,Regeito os Embargos de Declaração,vez
que ausente obscuridade,contradição ou omissão a ser sanada,sendo esta via estreita ao fim pretendido,isto
com supedâneo art.1.022,CPC.PRI
00184 Processo: 0110734-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 015941PB TICIANO
MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do
parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00185 Processo: 0124212-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos etc.
Cientifique-se as partes do parecer ministerial,para requererem o que de direito em 10(dez)dias. Prazo
sucessivo. Cumpra-se.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00186 Processo: 0000177-85.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimado para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao militar TECICIO DE SOUZA OLI-VEIRA
00187 Processo: 0005069-37.2017.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI Despacho: Intime-seDra TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA-OAB/PB 22141 ficais
ciente do deferimento do pedido de habilitação ref ao militar desertorFABRICIO PEREIRA CALVACANTI
00188 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB 12118 ficais intimado para
apresentar diligencias sucessivas ref. ao militar DELMO FERREIRA DASILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0000619-17.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BECKENBAUER MATIAS
MARACAJA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 012021PB FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR. REU: JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO: 020575PB RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE. REU: RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 018475PB ISABELLY
CHARLISE SILVA CRUZ , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de interrogatório designada para o dia 13de março de 2018 às 14h30 na sala das
audiências deste juizo.
00190 Processo: 0028312-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GISEUDA MARIA BRITO TOSCANO DE MENDONCA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA
LACERDA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao recurso no prazo de 02(dois)dias.

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0028437-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
a resposta a acusacao, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0034544-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. P. O. ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS , 040008PE RICARDO ALEXANDRE DA
COSTA. VITIMA: A. B. P. P. O. ADVOGADO: 033202PE NOELMA SANTOS COSTA , 033020PE MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOSA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento em continuao que ira se realizar no dia 04 de Abril de 2018, as 14:00 horas,neste
juizo criminal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0015488-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBEM PEREIRA LAGO NETO
ADVOGADO: 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA
, 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: C. A. A. C. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS ,
011590PB SHEYNER ASFORA. REU: R. C. S. S. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. REU: L. T. H. L. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA ,
023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: P. P. A. B. C. ADVOGADO: 002666PB
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: P. H. P. ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO. REU: A. R. C. M. ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS.
REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intimese DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA OS DIAS 19, 20 E 21/03/2018, AS
14:00 HORAS.
00195 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 013099PB FABIOLA
MARQUES MONTEIRO. REU: C. H. S. S.REU: A. D. C. N. ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES
MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: J. N. C. ADVOGADO: 019942PB
ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA
CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P. G. ADVOGADO:
022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: E. L. D. A. A. ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS
CHIANCA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO, PARA OS DIAS 19, 20 E21/03/2018, AS 14:00
HORAS.
00196 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. C. T. J. ADVOGADO:
017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C.
N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO:
005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES
DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES
MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES ,
013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L.
F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE
DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO, PARA
OS DIAS 19, 20 E21/03/2018, AS 14:00 HORAS.
00197 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: C. H. S. S. ADVOGADO:
005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO, PARA OS DIAS 19,
20 E21/03/2018, AS 14:00 HORAS.
00198 Processo: 0010636-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se ATO ORDINATORIO, INTIME-SE O AUTOR PARA SUPRIR A DILIGENCIA DA PARTEACUSADA, PARA A
AUDIENCIA NO DIA 08/03/2018, AS 15:00 HS, NO PRAZO DE3(TRES) DIAS.
00199 Processo: 0012110-55.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. VITIMA: PAMELA MONIQUE
CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de conciliacao redesignada para o dia 22/02/20-18, as 13:30h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0011317-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LEAL BARBOSA
ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de prosposta de suspensão condicional do processo para o dia 08/03/2018, às 16:00hs.
00201 Processo: 0012376-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVOMAR ESPINOLA ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: HUMBERTO DE ALENCAR NUNES
DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/04/18 às 14:00 horas.
Fica a defesa intimada da expedição de CartaPrecatória para a oitiva de testemunhas por ela arrolada, na
Comarca de Campina grande, bem como o interrogarotio do acusado.
00202 Processo: 0023997-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA MAIA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/03/2018, às 14:00hs.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0000413-97.2018.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MARIVALDO SOARES
ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE.
Despacho: Intime-sea parte autora para,em 05(cinco)dias,declarar o estado do processo aotempo do
desaparecimento,e para oferecer,se tiver,outras cópias do processo em seu poder,ou outro documento
q facilite a restauração
00204 Processo: 0000865-88.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas judiciais,no prazo de 10
(dez)dias,sob pena de inscricao na divida ativa.
00205 Processo: 0000935-66.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa ou
bloqueio on line.
00206 Processo: 0001727-83.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA DEPOSITAR AS DILIGENCIAS DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO DA INVENTARIANTE
00207 Processo: 0004055-54.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LIBERATO
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte
autora para,em 15(quinze)dias,juntar o demonstrativo discriminado e atualizado do credito, conforme o
art. 524 CPC.
00208 Processo: 0013033-40.2001.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA , 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA. REU: SAMARA RAQUEL VIEIRA ARNAUD ADVOGADO: 001671PB ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes da
decisão de fl.261, que indefriu o pedido bem com determinando a reintegração de posse da promovida e
desocupação do ocuoante do imóvel
00209 Processo: 0041179-76.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA LACERDA DE
PAIVA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. REU: SONIA MARIA MELO LEITE DE
FIGUEIREDO Despacho: Intime-se as herdeiras da falecida para apresentarem as informações solicitadas pela Tetto:nº do contrato,nome do titular,cópia da certidão do Registro de Imóveis(Rua Mariangela
Lucena Peixoto,15,Valentina)-fls.193
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00210 Processo: 0027159-49.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO BERNARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais do réu no prazo de 5 dias.