Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 4 Albergaria Barreto, designados para substituí-lo, portaria GAPRE nº 1.023/2022. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Após o cumprimento das diligências, arquivem-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSAD

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00166 Processo: 0028295-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MACENA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do parecer, requerendo o que de direito, no prazo de

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 VEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00683 Processo: 0915569-29.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: EDUARDO ARANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 FIXA—O COM FUNDAMENTO NO ART. 85, -2-, DO CPC. APLICA—O POR EQUIDADE. CONTRADI—O. SUPRIMENTO DO V-CIO SEM MODIFICA—O DO JULGADO. EFEITO INTEGRATIVO. ACOLHIMENTO. Segundo o rol taxativo do art. 1022 do C-digo de Processo Civil, os Embargos Declarat-rios s- s-o cab-veis quando houver na decis-o vergastada obscuridade, contradi—o, o

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 34 40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens, Vitoria Da Conquista Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0029385-50.1999.815.2001, Automati