TJPB 19/02/2018 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018

TERESINHA PEREIRA DE ASEVEDO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL
ALVES. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR
BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se o município
de Bonito de Santa Fé e a parte autora para apresentaremcontrarrazões à apelação interposta pelo IPASB.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0001651-62.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DIONE MENDES DE ANDRADEREU: MANOEL CARLOS FILHO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. VITIMA: ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000787-81.2009.815.0111 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: MANOEL IVO DE LIMA ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze
dias, requerer o que for de direito.

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DELHE. INTERESSADO: R. C. S. ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00454 Processo: 0000924-36.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. C. S. ADVOGADO:
018215PE EDUARDO F AGOSTINHO. Despacho: Intime-se a promovente para ciencia da juntada da
declaracao de imposto de ren-da do promovido, requerendo o que entender de direito.
00455 Processo: 0001934-86.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: IMSC INTERACTIVE MARKETING
SHOPPING E COMMUNICATION LTDA ADVOGADO: 134956RJ LUIZ PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para conhecimento do oficio anexado aos autos as fls. 228/231.
00456 Processo: 0002363-58.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO EUGENIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA CONHECIMENTO DA PETICAO DE FLS. 133/134.
00457 Processo: 0002622-48.2013.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. S. ADVOGADO: 015590PB
JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 96V, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.
00458 Processo: 0006684-68.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MERIELE LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: ESTEVAM ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 016981PB
YURI MARQUES DA CUNHA. REU: FABIANA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO , 016032PB FERNANDA MARIA WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER , 016981PB YURI
MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA TEREM CIENCIA DO AUTO DE AVALIACAO DE FL. 283.

CAICARA
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0001852-55.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 12/03/18,as 14 horas.
2A. VARA DE CABEDELO NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000501-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte autora do
seguinte despacho:Considerando o cumprimento da obrigação por parte da executada,intime-se a parte
autora para tomar ciencia.
00431 Processo: 0001410-89.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SALES DE AMORIM
ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte promovente para que
se manifeste sobre o informado e requeridono petitorio de fls.286/289, no prazo de 10(dez)dias.
00432 Processo: 0001573-06.2012.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GUALTER FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 016574PA CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE
FERREIRA DE ANDRADE. AUTOR: LUIZ GONZAGA FERREIRA ANDRADE ADVOGADO: 016574PA
CARLA CRISTINA MARIALVA CAMARGO , 017591PA KAROLINE FERREIRA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-sea parte autora do seguinte despacho: Defiro o pedido de desarquivamento,bem como o pedido
de vista dos autos, pelo prazo de 05(cinco)dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000433-68.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se a embargada para, no prazo de
05(cinco) dias, se manifestar sobre osembargos declaratórios de fls. 271/272.
00434 Processo: 0000753-16.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS MORAIS DE
MEDEIROS DUARTE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre eventual mudança no polo passivo da demanda, requerendo o que
mais entender de direito no prazo de10(dez) dias.
00435 Processo: 0001203-37.2006.815.0731 - MONITORIA AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado
da exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, realizar opagamento da diligência para renovação da
avaliação realizada às fls.314.
00436 Processo: 0001997-14.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 014831PB BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. Despacho: Intime-se a
embargante para apresentar contrarrazões à apelação no prazo legal.
00437 Processo: 0005542-97.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
SOARES ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentação das alegações finais no prazo de 10(dez) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000183-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIDA BELA TURISMO FSV
TURISMO LTDA ADVOGADO: 067983RS JOAO CARLOS DAU FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado do
promovido para em 10 dias comparecer em cartório e efetuaro pagamento das custas processuais.
00439 Processo: 0000213-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 253137SP SIDNEI FERRARIA , 168016SP DANIEL NUNES ROMERO. Despacho:
Intime-seo autor para se pronunciar em 10 dias, requerendo o que de direito.
00440 Processo: 0000275-08.2014.815.0731 - INTERPELACAO AUTOR: J. B. R. S. ADVOGADO: 009334PB
JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 235.
00441 Processo: 0000425-86.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA S/A ADVOGADO: 242313SP EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA , 224137SP
CASSIO RANZINI OLMOS. Despacho: Intime-seAdvogado do promovente para querendo responder aos
embargos no prazode lei.
00442 Processo: 0000456-43.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSIVALDO JOSE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado
do autor para em 10 dias indicar bens passiveis de penhora.
00443 Processo: 0000960-15.2014.815.0731 - EXIBICAO AUTOR: TONIA ERIKA VIANA CRUZ ADVOGADO:
016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-sea parte autora para
responder a impugnacao de fls 377/380.
00444 Processo: 0001135-77.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se ALVARA expedido
e a disposicao da parte.
00445 Processo: 0001185-06.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para se pronunciar sobre a devolucao da correspondencia, em 15 dias.
00446 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 001711PE ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fl. 188.
00447 Processo: 0002440-04.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao para juntar COMPROVANTE DE PAGAMENTO de fls. 137, de forma LEGIVEL.
00448 Processo: 0003628-66.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BENQ ELETRONICA SIEMENS ADVOGADO: 230081SP FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL. Despacho: Intime-se para pagamento das CUSTAS
FINAIS, em 10 (dez) dias, sob pena de conversao em divida ativa.
00449 Processo: 0003628-66.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BENQ ELETRONICA SIEMENS ADVOGADO: 230081SP FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL. Despacho: Intime-se na forma do art. 523, do
NCPC, para em 15 dias efetuar o pagamento do debito indicado pelo exequente, as fls. 52 e ss, nos
termos do despacho de fls. 54, dos autos.
00450 Processo: 0003787-09.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: JOSE RAMILFO LIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LIETE DE OLIVEIRA CIPRIANO
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: DOUGLAS RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente (a
sentenca se encontra inserida no Inteiro Teor do site do TJPB).
00451 Processo: 0004294-62.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA GADELHA BARROS ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a autora para, em
dez (10) dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 466.
00452 Processo: 0013190-75.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: GRUPO PROSSEGUR S/A ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO , 022064PE ANDRE PINHEIRO. Despacho: Intime-se o
EXECUTADO para em 15 (quinze) dias comprovar a real necessidade dasubstituicao, documentalmente.
5A. VARA DE CABEDELO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. INTERESSADO: E. V. S. ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBA-

VARA UNICA DE CAICARA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000031-32.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO BARROS DE PAULO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A BANERJ ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018903PB FABIANA PESSOA DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seas partes, da sentença que
julgou extinto o presente processo nos termos do art. 924 II do cpc.
00460 Processo: 0000091-68.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seo recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10
(dez)dias.
00461 Processo: 0000179-97.2002.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO ADVOGADO: 001066PB JOAO SANTOS COELHO NETO. AUTOR: LINDIANA NUNES DA
COSTA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: FRANCISCO SALOMAO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes do deferimento do pedido de fls. 468, no qual concedeu a suspensão do processo pelo prazo de 03 (três)
meses.
00462 Processo: 0000212-96.2016.815.0121 - ADOCAO AUTOR: F. R. L. ADVOGADO: 009791PB ANTONIO
XAVIER DA COSTA. AUTOR: M. R. F. L. ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora, para proceder ao devido cadastramento no cadastro nacional de adoção,
adotando as providências que o caso requer.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0002207-22.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: RITA DE CASSIA BEZERRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: JOAO VICTOR BEZERRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: FATIMA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: MARGARIDA LINO FIRMINO ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: ESPOLIO DE JOAO BOSCO FIRMINO ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-se os herdeiros, através de seu advogado, para se manifestarem sobre a elaboração
dos cálculos do itcd pela contadoria deste juizo.
00464 Processo: 0002769-70.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. G. R. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: I. P. M. B. ADVOGADO: 012038PB ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: P. H. P. B. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: E. D. B. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: E. D. B. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se as
partes da elaboração das custas processuais pelo contadoria desteJuízo e,bem como, intimados para
efetuarem o pagamento, no prazo de 10 dias.
00465 Processo: 0002769-70.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. D. B. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: E. B. S. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: E. B. F. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: E. D. B. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: E. D. B. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se as partes da elaboração das custas processuais pela contadoria desteJuízo e, bem como, efetuarem o pagamento, no prazo de 10 dias.
00466 Processo: 0002769-70.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. D. B. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se as partes da elaboração dos cálculos das custas
processuais pela contadoria deste Juízo e, bem como, efetuarem o pagamento, no prazo de 10dias.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000475-78.2010.815.0141 - ADOCAO AUTOR: MARIA HELENA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: KAIO VINICIUS GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s), através
de seu(s) advogado(s), por todo o teor da Sentença de fls. 88-90, que julgou procedente o pedido
formulado na peça vestibular.
00468 Processo: 0000905-88.2014.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: IVANILDO ALVES DA COSTA ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento
da Sentença de fls. 61-62, que julgou improcedente a presente ação e, por consequência, julgou extinto
o processo, com resolução do mérito. (disponível no inteiro teor)
00469 Processo: 0001845-05.2004.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: GERVASIO DA SILVA
PRAXEDES ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. REU: GERVASIO DA
SILVA PRAXEDES ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. Despacho:
Intime-se as partes para tomar conhecimento da Sentença de fls. 134, que julgou extinta a presente
execução.
00470 Processo: 0001932-09.2014.815.0141 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: SEBASTIANA FARIAS DE
ANDRADE ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente,
através de seu advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 61, que julgou o processo extinto sem
resolução do mérito.
00471 Processo: 0001935-32.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOETANIA SILVA DE SA
PINHEIRO ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 004007PB MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. AUTOR: JAIRTON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da Sentença de fls. 50-51, que julgou improcedente a presente ação e, por consequência, julgou extinto o processo, com resolução do mérito. (disponível no inteiro teor)
00472 Processo: 0002132-50.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento da Sentença de fls. 76-77, que julgou procedente a presente ação, com resolução do
mérito. (disponívelno inteiro teor)
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00473 Processo: 0000625-20.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FARIAS LINHARES ADVOGADO: 013252RN MARCIO FELYPE DE SOUSA BALCANTE. Ato Ordinatorio:Intime-se o réu,
através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão ou o
documento de fls. 73.(08-D)

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000583-04.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente