TJPB 19/02/2018 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
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2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000180-98.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 021225PB GUILHERME TRINDADE H. B. CAVALCANTI , 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO. REU: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00476 Processo: 0000280-87.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGACY FERNANDO VIEIRA DE LORENA DE SA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte autora, via advogado, para falar sobre os documentos de fls.157/166, no prazo
de 10 dias.
00477 Processo: 0000343-15.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargada, via advogado, da sentença que rejeitou os embargosdeclaratorios
00478 Processo: 0000362-21.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 173267A ERICA GARMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para requerer a conversao da acao debusca e apreensao em acao executiva, bem como manifestar interesse noprosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00479 Processo: 0000452-29.2015.815.0151 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: NICE LEITE BRAGA PEGADO
ADVOGADO: 020567CE ANTONIO MARCOS FELIPE JACO , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL
DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para juntar aos autos sua última Declaração de
Imposto de Renda no prazo de dez dias.
00480 Processo: 0000632-79.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE ALVES DE
MOURA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para falar sobre os documentos de fls.90/106, no prazo de 10 dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000399-29.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON SANTOS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte autora e seu advogado, para comparecerem a audiencia de conciliação que foi designada para o dia
08/05/2018, às 08h30, na 1° vara de Ingá.
00500 Processo: 0000418-35.2014.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VALDIRA MONTENEGRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o impetrante
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10dias.
00501 Processo: 0000992-92.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: IRACY DE VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os advogados
do autor, da designação de audiência para saneamento doprocesso, para o dia 15/03/2018, às 9:30h, na
1a vara.
00502 Processo: 0001654-66.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO GONCALVES
DE FARIAS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
advogado do autor, para juntar nos autos cópia do RG e CPF do advogado para fins de expedição de
precatório.
2A. VARA DE INGA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0001123-96.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDES MENDES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: BRUNO OTAVIO SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 08/03/2018,as 08:40hs.
ITAPORANGA
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000842-96.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO VICENTE
FERREIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se intimar o
defensor dativo da decisao que acolheu os embargos de declaracao e fixando os honorarios em R$
500,00 (quinhentos reais)
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000113-72.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento da sentenca, no
prazo de 05 dias.
00483 Processo: 0000302-45.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: FRANCISCO UBIRAJARA
ANDRADE SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOSEFA ALVES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao marcada para 05/04/2018, as 13:00 horas, noforum local, ficando as partes
intimadas atraves de seus advogados, conforme NCPC.
00484 Processo: 0000303-30.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO UBIRAJARA
ANDRADE SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOSEFA ALVES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se
audiencia de tentativa de conciliacao marcada para 05/04/2018, as 12:30h, no forum local, ficando as
parte intimadas atraves de seus advogados, conforme NCPC.
00485 Processo: 0000519-64.2011.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que for
de dirietio
00486 Processo: 0001013-84.2015.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FRANCISCA JESSICA DE
SOUSA ADVOGADO: 020822PB LEOMAX LEITE DA SILVA. REU: GETULIO GREGORIO DE ANDRADE
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao marcada para 19/04/2018, as 12:30h, no forum local, ficando as partes intimadas atraves
de seus advogados, conforme NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0001100-40.2015.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. L.
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar alegacoes finais
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000303-08.2012.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0002540-43.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GASOLEO COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-separa acostar aos
autos planilha atualizada com o valor do débito parafins de penhora on line.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000990-76.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER FERNANDES DE
FARIAS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia
designada 06/03/2018, as 12:00 horas.
00491 Processo: 0002334-29.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IEIGRE CORREIA COSTA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000737-25.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE DUARTE
RODRIGUES ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: HELENILDO VIEIRA
FRUTUOSOREU: SEVERINO VIEIRA FRUTUOSOREU: ALZENIR VIEIRA Sentenca: Pedido julgado
procedente
00493 Processo: 0000859-72.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ TARGINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00494 Processo: 0001027-40.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: ELENICE CARNEIRO GONCALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0002068-46.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAGNER DA SILVA SERAFIM ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se as partes atraves de seus advogados, acerca do laudo constante as fls 48/49, no prazo de 15
(quinze) dias.
00496 Processo: 0003171-93.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU:
EDVALDO ANESIO DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE GUARABIRA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00497 Processo: 0000122-68.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NIEDSON DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: PAULO
HENRIQUE DOMINGOS DIAS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 01/03/2018, AS 14:00 HORAS, NA 3ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA, EM JOAO PESSOA-PB, PARA OITIVA DA VÍTIMA OTAVIO BORGES
DE MORAISNETO.
00498 Processo: 0001368-02.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. L. P. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 014907PB SIBELLE
RACHEL DOMICIANO DANTAS MARTINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000086-29.2000.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo
advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art.
375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se
com carga.
00505 Processo: 0000922-74.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE
LACERDA FILHO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo
advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art.
375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se
com carga.
00506 Processo: 0000950-42.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERJANO HIPOLITO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para falar sobre a prericia no prazo
de 15 dias.
00507 Processo: 0001033-58.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNETE LEITE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em
24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do CGJPB), devido ao
excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00508 Processo: 0001121-77.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção das providências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00509 Processo: 0001125-17.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00510 Processo: 0001128-69.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00511 Processo: 0001149-40.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo
advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375,
par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00512 Processo: 0001387-93.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00513 Processo: 0001388-78.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00514 Processo: 0001391-33.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA PB ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00515 Processo: 0001688-98.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FRUTUOSO FERREIRA DE MELO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo
advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375,
par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00516 Processo: 0001871-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00517 Processo: 0001872-83.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
00518 Processo: 0001927-15.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENDES GOMES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo
advogado para devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art.
375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se
com carga.
00519 Processo: 0002244-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos em 24 horas, sob pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do
CGJPB), devido ao excesso de prazo em que os presentes autos encontram-se com carga.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0001098-24.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. ADVOGADO: 011874PB
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos em 24 horas, sob
pena de adoção dasprovidências cabíveis (art. 375, par. único do CGJPB), devido ao excesso de prazo
em que os presentes autos encontram-se com carga.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000136-40.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO LEITE NICOLAU ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da expedição do(s) requisitório(s) de fl.(s) 259/265.
00522 Processo: 0000477-56.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO
CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de extinção da execução
pelo pagamento dodébito (fls. 113)
00523 Processo: 0001218-77.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DJACI GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 200/206.
00524 Processo: 0002153-73.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da expedição do(s)
requisitório(s) de fl.(s) 118/124.
00525 Processo: 0002446-09.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUVENILDO NICOLAU
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de improcedência do pedido (fls. 10/101v)
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0001260-24.2010.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. B. ADVOGADO: 011670PB
IDELFONSO FERREIRA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito