TJPB 01/03/2018 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002904-58.2007.815.0000. Credor: JOÃO FERNANDES DE ALMEIDA. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0999437-88.2006.815.0000. Credor: FRANCINALDA DE SOUSA PIRES. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0801814-84.2004.815.0000. Credor: MARIA APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS
FERREIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES –
OAB/PB 22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0101132-39.2005.815.0000. Credor: JOÃO BATISTA DE SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO
DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 099948-20.2006.815.0000. Credor: FABIANA DE MELO OLIVEIRA PEREIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0801817-39.2004.815.0000. Credor: FRANCISCA ALMEIDA DE SOUSA FERNANDES. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO,
OAB/PB 5843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/
PB 22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0999429-14.2006.815.0000. Credor: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001151-08.2003.815.0000. Credor: MÁRCIA MARIA CRUZ MEDEIROS. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0101143-68.2005.815.0000. Credor: MARTA LÚCIA COSTA FERREIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0101148-90.2005.815.0000. Credor: EDINAURA ALMEIDA DE ARAÚJO. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2001677-86.2013.815.0000. Credor: WALDETE ALENCAR DE SOUZA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0999440-43.2006.815.0000. Credor: DENIZA ALMEIDA BARBOSA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0999435-21.2006.815.0000. Credor: IRENI QUEIROGA DE ASSIS. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000886-39.2004.815.0000. Credor: MRIA DO CARMO SANTOS SOUSA. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0101140-16.2005.815.0000. Credor: MARIA EDINI TRIGUEIRO BEZERRA LOPES.
Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB
5843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB
22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

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PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001851-18.2002.815.0000. Credor: MARIA DO SOCORRO VIEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AVANI MEDEIROS DA SILVA E OUTRA, OAB/PB 5918, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001851-18.2002.815.0000. Credor: CELCINA CRISTINA DA SILVA SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AVANI MEDEIROS DA SILVA E OUTRA, OAB/PB
5918, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB
22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000041-52.1995.815.0000. Credor: CYNARA NÓBREGA DE SOUSA. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AVANI MEDEIROS DA SILVA E OUTRA, OAB/PB 5918,
na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0200002-71.1995.815.0000. Credor: PAULO WAMBERTO NÓBREGA DE SOUSA.
Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AVANI MEDEIROS DA SILVA E OUTRA, OAB/PB
5918, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB
22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001838-19.2002.815.0000. Credor: VERACI ONIAS DE SOUSA MONTEIRO. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AVANI MEDEIROS DA SILVA E OUTRA, OAB/PB
5918, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB
22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000410-70.2000.815.0000. Credor: SULEIDE LACERDA DA COSTA. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). AVANI MEDEIROS DA SILVA E OUTRA, OAB/PB 5918,
na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2004156-18.2014.815.0000. Credor: JOSENETE ROSADO CAVALCANTE. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO, OAB/
PB 11.211, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB
22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000403-19.2016.815.0000 – Recorrente (s): COURART CALÇADOS E BOLSAS LTDA, - Recorrido (s): BANCO DO BRASIL S.A. Intimação ao(s) bel(is). VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO, 11.453 OAB/PB, a fim de, no prazo legal de 5 (cinco) dias, na condição de patrono(s)
do(s) recorrente(s), realizar o complemento do preparo do Recurso Especial de fls. 310/317, com o recolhimento
das custas do TJPB.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0803192-12.2003.815.000 – Recorrente
(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTO AMARO LTDA. Intimação
ao(s) bel(is). BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, OAB/PB 11.338-A, patrono do recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0007595-48.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): DENIS ALEXANDRE DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA NASCIMENTO,
OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0013086-31.2011.815.0011 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Recorrido (s): MARIA DE FÁTIMA COSTA FRANCISCO. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO
JOSÉ RAMOS XAVIER, Nº 8.911 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004616-74.2012.815.0011 – Recorrente (s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): HELOISA PATRÍCIA DA SILVEIRA BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is).
HERLON MAX LUCENA BARBOSA CAVALCANTI, Nº 17.253 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001481-57.2014.815.0731 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
CABEDELO. Recorrido (s): COPA ENGENHARIA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº
17.314-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0003625-86.2014.815.0251 – Recorrente (s): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): PEDRO VIEIRA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, Nº 10.503 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000720-90.2015.815.0181 – Agravante
(s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): SANDRA CRISTINA FRAGAS DE PONTES. Intimação ao(s) bel(is).
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 2010888-15.2014.815.0000 – Agravante (s): USINA
UNIÃO E INDÚSTRIA S/A. Agravado (s): BRYGGEN SHIPPING AND TRADING S/A. Intimação ao(s) bel(is).
JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, Nº 9.334 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0063621-18.2005.815.2001 – Agravante (s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ADRINA IMOBILIÁRIA E PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA. Intimação
ao(s) bel(is). GILSON FARIAS DE ARAÚJO, Nº 9.561 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002651-90.2014.815.0981 – Agravante (s):
FRANCISCO GARCIA DE ARAÚJO NETO. Agravado (s): UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A. Intimação ao(s)
bel(is). EDUARDO FRAGA, Nº 10.658 OAB/BA, FERNANDA LEITE PIRES, Nº 17.894 OAB/PB, JULIANA
DANTAS COUTINHO, Nº 17.588 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2004573-68.2014.815.0000. Credor: FRANCISCO CARMÉLIO DE SOUSA. Devedor:
MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0013388-65.2015.815.2001 – Agravante (s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): H.S.M.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA RANIELA RIMON
CARMO. Intimação ao(s) bel(is). ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE, Nº 13.311 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2001677-86.2013.815.0000. Credor: FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

RECLAMAÇÃO Nº 0000499-34.2016.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A. Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Intimação ás/aos
Belas.e Beis. Wilson Sales Belchior (OAB nº 17.314-A Pb), Sibele S. Nascimento (OAB nº 15.953 – Pb) e
Outras, nas condições de patronos(as) do Reclamante, para, no prazo 5 (cinco) dias, informar o endereço
atualizado da parte interessada, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.