TJPB 07/03/2018 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PB 15.470). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de
Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): Fundação Rede
Ferroviária de Seguridade Social – REFER. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556) e Adailton
Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 –
Embargos de Declaração N° 0061070-50.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Edvania Bezerra da Silva Targino. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8962). Embargado(s):
Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/PB 221.386A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Embargos de Declaração N° 0052840-19.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1° Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, represent ado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 2° Embargado(s): Ubiratã Pereira da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/
PB 14.640) e outro. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Embargos de Declaração N° 0000704-54.2010.815.0071. Oriundo da V ara Única da Comarca de Areia. Embargante(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Elson da
Cunha Lima Filho. Advogado(s): Luis Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e Jackeline Alves Cartaxo
(OAB/PB 12.2506). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60
– Embargos de Declaração N° 0058297-32.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): RJ Comércio LTDA. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e Ronaldo de Sousa
Vasconcelos (OAB/PB 18.585). Embargado(s): Banco Bradesco S/A. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Remessa Necessária N° 0000072-49.2010.815.0161. Oriundo da 1°
Vara da Comarca de Cuité. Recorrido(s): Associação Cultural Maria Udijagra (ACMU). Advogado(s): Marcelio
Alexandre Furtado Fialho (OAB/PB 4454). Interessado(s): O Município de Cuité. Advogado(s): Arthur Martins
Marques Navarro (OAB/PB 19.341). Remetente: O Juízo da 1° V ara da Comarca de Cuité. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Remessa Necessária N°
0074179-05.2012815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Frioinox Indústria e Comércio de Refrigeração LTDA (Embargante). Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais.
Interessado(s): O Município de João Pessoa (Embargado). Advogado(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB
15.942). Remetente: O Juízo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Reexame Necessário N° 000015882.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Recorrida(s): Vera Lúcia Duarte de Lima
Pereira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222) e Claúdio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
Interessado(s): O Município de Belém. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693), Rafaella Fernanda Leitão
Soares da Costa (OAB/PB 14.901) e José Carlos Soares de Sousa (OAB/PB 6617). Remetente: O Juízo da Vara
Única da Comarca de Belém. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Remessa Necessária N° 0002642-97.2015.815.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Pombal. Promovente(s): Maria Ranielly Soares Moreira. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB
11.211). 1° Promovido(s): Ana Alice Rodrigues Sobreira. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho (OAB/
PB 18.444). 2° Promovido(s): Marlene da Nóbrega Machado. Advogado(s): José Laedson Andrade Silva (OAB/PB
10.842). Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Pombal. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Remessa Oficial N° 0010425-45.2012.815.001 1. Oriundo da
2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s):
Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 0001333-32.2013.815.0941. Oriundo da V ara única da Comarca de Água
Branca. Apelante(s): Francisco de Assis Alexandre Venceslau. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB
16.051). Apelado(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de
Almeida (OAB/PB 9766). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.67 –
Apelação Cível N° 0000222-76.2014.815.0941. Oriundo da V ara única da Comarca de Água Branca. Apelante(s):
Francisco de Assis Alexandre Venceslau. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s):
Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Vital Henrique de Almeida (OAB/PB 9766).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N°
0000667-76.2016.815.0601. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055). Apelado(s): Luciene Gomes de Carvalho. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). COTA DA SESSÃO NO
DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 0001531-12.2014.815.001 1.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Severino do Ramo Chaves Lima (OAB/PB 8301)e Ricardo Henrique L. Magalhães (OAB/PB
11.385E). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020).
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N°
0005156-41.2014.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Judith Moreira do
Nascimento. Advogado(s): José Paulo Torres Gadelha (OAB/PB 4134). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 0002373-64.2013.815.2003. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rogério Batista da Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/
PB 15.551), Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) e outro. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão
(OAB/SP 221.386). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação
Cível N° 01 19171-51.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Edson Alves Diniz. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N°
0001184-22.2013.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Jordany Jefferson
medeiros Matias. Advogado(s): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942), José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044) e
Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268), Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB
22.528) e outro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N°
0001805-77.2015.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Furtado de Sousa.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Carlos Lourenço (OAB/BA 16.780) e Celso David Antunes
(OAB/BA 1141A). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE
O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 –
Apelação Cível N° 0000781-02.2014.815.0531. Oriundo da V ara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): O
Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Apelado(s): José Ivan Lima da
Silva. Advogado(s): Glébson Jarley Lima de Oliveira (OAB/PB 19.499) E Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB
13.298). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 0005414-84.2002.815.001 1. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Mônica Sueli Silva Costa. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e outros. Apelado(s): Condomínio
Shopping Campina Grande. Advogado(s): Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8834) e Davi Tavares Viana
(OAB/PB 14.644). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
PELO APELANTE, O DR. VITAL BEZERRA LOPES. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 0042125-49.2013.815.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Cleverton Santos do Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB7994). Apelado(s):
Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 0019357-22.2012.815.001 1. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Saulo Freire de Araújo. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes
(OAB/PB 7246) e outros. Apelado(s): BCGPAR Empreendimentos e Participações LTDA e RICCOL – Roberto
Indústria, Cerâmica, Comércio e Construções LTDA. Advogado(s): Veruska Maciel Cavalcante (OAB/PB 8834)
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e Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. VITAL BEZERRA
LOPES. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N°
0041676-91.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056) e Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207). Apelado(s):
Thiago Roberto Costa Carvalho. Advogado(s): Max Frederico Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELADO, O DR. MAX SAEGER. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 0089554-46.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Graças Silva Ximenes. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa
e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 0046905-32.2013.815.2001. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João batista Carneiro de Oliveira. Advogado(s): Bianca Diniz de
Castilho Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.898). Apelado(s): BV Financeira
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505B).
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N°
0043380-42.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e Tatiane Bezerra Campos (OAB/PB
42.610). Apelado(s): José Carlos Cruz da Silva. Advogado(s): Lidiane Martins Nunes (OAB/PB 10.244). COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 003232242.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manoel Moura dos Santos Filho. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573). COTA DA SESSÃO
NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 0020003-71.2015.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, Representado
por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): SINJEP – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas (OAB/PB 9759). COTA DA SESSÃO NO DIA
20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 0033404-1 1.2013.815.2001.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): André Luiz dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina Ismael Costa
da Silva (OAB/PB 14.454). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 0000840-37.2015.815.0601. Oriundo da V ara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB
32.505A). Apelado(s): Manoel Lima de Souza. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349). COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 002221546.2000.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Supermercado da Família LTDA. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). COTA DA SESSÃO NO DIA
20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelação Cível N° 0004095-90.2016.815.001 1.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ivanildo Nascimento de
Almeida. Advogado(s): Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8682), Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264) e
outros. Apelado(s): Alberto de Sousa Andrade. Advogado(s): Francisco Oliveira de Queiroz (OAB/PB 2658).
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelação Cível N° 0042353-24.2013.815.2001. Oriundo da 9° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Fernandes de Almeida Filho. Advogado(s): Valter de Melo
(OAB/PB 7994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível N° 0000407-32.2015.815.0181.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marcus Diogo de Lima. Advogado(s): Paulo
Henrique Barbosa de Caldas Barros (OAB/PB 20.390). Apelado(s): Embracon Administradora de Consórcios
LTDA. Advogado(s): Alisson Melo Siqueira (OAB/PB 18.002), Amândio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19.738A)
e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível N°
0064036-83.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Carlos José Pereira Dutra. Advogado(s):
José Rubens de Moura Filho (OAB/PB 14.649). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível N° 0001767-98.2010.815.0141. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/
PB 9021). Apelado(s): Delisomar Pereira da Silva. Advogado(s): Noemia Climintino Leite (OAB/PB 21.425) e
Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93
– Apelação Cível N° 0001312-71.2015.815.0881. Oriundo da V ara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s):
Antônio Júnior Dantas Sousa. Advogado(s): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044), Alberto da Silva Rodrigues
(OAB/PB 13.662) e outro. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE
20.335 e OAB/RN 1057A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Apelação Cível N° 0000227-70.2013.815.0121. Oriundo da V ara Única da Comarca de Caiçara. Apelante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Hugo Antônio Lisboa
Alves. Advogado(s): Manolo Macelino Passerat Silans (OAB/PB 11.563). COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018:
“RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 95 – Apelação Cível N° 0068629-73.2005.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragão. Apelado(s): Armazém Narciso. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 96 – Apelação Cível N° 0000444-49.201 1.815.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de
Água Branca. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 1°
Apelado(s): Construtora Harpan LTDA e Arco Íris Construtora LTDA. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB
16.051). 2° Apelado(s): Hercules Sidney Firmino. Advogado(s): José Lacerda Brasileiro (OAB/PB 3911). 3°
Apelado(s): Edísio Francisco da Silva, Luciana Herculano Correia e Antônio Batista da Silva. Advogado(s): Avani
Medeiros da Silva (OAB/PB 5918). 4° Apelado(s): JBN Construções LTDA. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Apelações Cíveis N° 0041270-70.2013.815.2001. Oriundo da 10°
Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Edmilson Félix da Silva. Advogado(s): Wyktor Lucas
Meira (OAB/PB 15.554). 2° Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba LTDA. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães
Júnior (OAB/PB 16.354), Ingrid Maria Villar de Carvalho (OAB/PB 22.337) e outro. Apelado(s): Os mesmos. COTA
DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Apelações Cíveis N°
0000981-36.2014.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Marlene Vitorino de
Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Os
mesmos. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO DECENAL, UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2° APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1°
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR.
HUMBERTO FÉLIX. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Apelação
Cível e Remessa Necessária N° 0001056-57.2015.815.0161. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Cuité.
Apelante(s): O Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa (OAB/PB 22.033). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da
Comarca de Cuité. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100
– Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0026739-37.2010.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador,
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB
18.808). Apelado(s): Manuel Silva. Advogado(s): Samuel Lima Silva (OAB/PB 13.084). COTA DA SESSÃO NO
DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível e Remessa Necessária N°
0022587-10.1998.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Damião Fábio de Souza. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419). Remetente: O Juízo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 102 – Apelações Cíveis e Remessa Oficial N° 0104810-29.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu