TJPB 07/03/2018 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000289-05.2010.8.15.0481 CLASSE: 74 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alvará Judicial - Lei 6858 - 80 PARTES:
MARIA DO ROSARIO SARAIVA DA SILVA (083.829.174-02) - AUTOR MARCELO SARAIVA DA SILVA (091.219.55417) - AUTOR ANDRE SARAIVA DA SILVA (105.360.684-29) - AUTOR PEDRO SARAIVA MENDES (N/A) - AUTOR
PEDRO SARAIVA MENDES (080.309.504-03) - AUTOR SABRINA SARAIVA MENDES (083.572.384-40) - AUTOR PAULO SARAIVA MENDES (069.202.544-84) - AUTOR ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 12381
PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO INTIME-SE: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO E, PARA TORNÁ-LO EFETIVO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RECEITA FEDERAL, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, PARA DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL DO VALOR REFERENTE À
RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM NOME DE ANTONIO MENDES DA SILVA, COM A DEVIDA
CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. COMPROVADO NOS AUTOS O DEPÓSITO, EXPEÇAM-SE ALVARÁS NOS TERMOS REQUERIDOS NA EXORDIAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000391-56.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROSA CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS (788.655.904-59) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 16470 PB - ALLISON BATISTA CARVALHO
INTIME-SE A PARTE AUTORA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63 E 68, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR
DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083623188.2015.8.15.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CARLOS CAVALCANTI
CATÃO - ADVOGADO(A/S): GEORGE DE PAIVA DIAS - EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO(A/
S): FABIO RIVELLI - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.02)PJE – RECURSO INOMINADO: 083240668.2017.8.15.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO(A/S): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - RECORRIDO: ROZIMERE FERNANDES ARAUJO DE OLIVEIRA E CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): CERES RABELO MADUREIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.03)PJE –
RECURSO INOMINADO:0801196-67.2014.8.15.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ HELIO NOBREGA FERREIRA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.04)PJE – RECURSO INOMINADO: 0829795-16.2015.8.15.20011º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GENIVAL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A/S): LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE - RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES E JULIANA FELICIANO DE FRANÇA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.05)PJE – RECURSO INOMINADO: 080361150.2015.8.15.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ZIZONETE DE AGUIAR
BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS
ANTONIO SARMENTO.06)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802380-58.2015.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S/A -CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.07)PJE – RECURSO INOMINADO: 0809997-69.2015.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS RECORRIDO: INACIA RAMOS DE BRITO - ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.08)PJE – RECURSO INOMINADO:0800835-84.2014.8.15.2001- 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - RECORRIDO: JOSÉ ESTRELA ABRANTES - ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.09)PJE – RECURSO INOMINADO:0804605-85.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TNL PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO: FABIO FELICIANO DA COSTA- ADVOGADO(A/S): THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.10)PJE – RECURSO INOMINADO: 0813336-36.2015.8.15.20013º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MANOEL BEZERRA - ADVOGADO(A/S): MERCIA MARIA ARAUJO LIMA - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.11)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801863-81.2014.8.15.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: JOSEFA DA SILVA CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE
MOREIRA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.12)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA(RECURSO INTERNO):0800030-78.2017.8.15.9001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOÃO EDUARDO
TENORIO TORRES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ TARCIZIO FERNANDES - RECORRIDO: JUIZO
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.13)PJE
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800022-04.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUIZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.14)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA:0800034-18.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.15)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800054-09.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.16)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA:0800053-24.2017.8.15.9001- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802077-72.2014.8.15.20031º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: GERONILDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A/S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.18)PJE
– RECURSO INOMINADO:0847281-77.2016.8.15.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HILDEBERTO TEIXEIRA DE MELO - ADVOGADO(A/S): ILZA CILMA DE LIMA - RECORRIDO: CAIXA
CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS - ADVOGADO(A/S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA
LIMA FORNELLOS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.19)PJE – RECURSO INOMINADO:080093851.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ANDRE LUIZ LIMA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO- RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL
VOLKSWAGEN- ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCO ANTONIO GOULART
LANES- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.20)PJE – RECURSO INOMINADO:081835404.2016.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ADVOGADO(A/S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - RECORRIDO:
BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO - ADVOGADO(A/S): ROBSON ESPINOLA FEITOSA
- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.21)PJE – RECURSO INOMINADO:0804493-47.2013.8.15.20031º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MOISES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): JERONIMO SOARES DA SILVA- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.22)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801426-46.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – 1º
RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A- ADVOGADO(A/S): CARLA DA PRATA CAMPOS –2º RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA - RECORRIDO: JOÃO COELHO DE LIMA- ADVOGADO(A/
S): SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.23)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801006-42.2013.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS- ADVOGADO(A/S): MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA – RECORRIDO: TNL
PCS S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.24)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0802919-59.2013.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: HIPERCARD - BANCO MULTIPLO S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: EDNALDO RAMOS FAUSTINO- ADVOGADO(A/S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS- RECORRIDO:
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO REGIS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.25)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802778-67.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JULIANA KARLA CASIMIRO DE ALENCAR- ADVOGADO(A/S):
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ROBERLANDO VÉRAS DE OLIVEIRA – RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.26)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802938-92.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A- ADVOGADO(A/S): CARLA DA PRATO CAMPOS – RECORRIDO: LUCIA MACEDO
RAMOS - ADVOGADO(A/S): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.27)PJE – RECURSO INOMINADO: 0803150-16.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTES: ALEXSANDRO DE SOUZA VIEGAS DA SILVA LARANJEIRA E ROSYMARE
DE SOUZA VIEGAS DA SILVA- ADVOGADO(A/S): GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO – RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800437-04.2013.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ROSILDA CARVALHO LEITE- ADVOGADO(A/S): SULPICIO
MOREIRA PIMENTEL NETO – RECORRIDO: LUZIA SANTANA DE OLIVEIRA CORDEIRO - ADVOGADO(A/S):
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.29)E-JUS-EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 3001413-63.2013.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: MARIA
DAS DORES SANTOS - ADVOGADO(A/S): Francynaldo Jales Ataíde de Melo - EMBARGADOS: METALÚRGICA
PORTAL- INDÚSTRIA E COM. DE ESQUADRIAS LTDA E PORTÕES CENTER – METALÚRGICA E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ADVOGADO(A/S): Djanio Antonio Oliveira Dias - RELATOR(A): Carlos Antônio
Sarmento.30)E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001284-18.2015.815.0181. Juizado Especial Misto de
Guarabira - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - EMBARGADO:
MARIA FIRMINO DOS SANTOS DUARTE. ADVOGADO(A/S): José Flor do Nascimento Neto Segundo RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.31)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003677-19.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MÉRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S):
Geomarques Lopes de Figueiredo - RECORRIDOS: ELIANE DE SALES MEDEIROS E MARCELO MEDEIROS
HOLMES - ADVOGADO(A/S): Alexandre Gomes Bronzeado - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.32)E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000543-81.2014.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
TNL - PCS S/A – OI - ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: JOSÉ LÚCIO CABRAL DE
MACEDO - ADVOGADO(A/S): Rafael Pontes Vital - RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.33)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003564-02.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUCIANO
ALMEIDA ALVES - ADVOGADO(A/S): Ricardo Almeida Alves - RECORRIDOS: TRANSVALENTE LÓGISTICA
LTDA E CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV – ADVOGADO(A/S): Partes sem advogados - RELATOR(A):
Carlos Antônio Sarmento.34)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3040760-40.2012.815.2001. 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO - ADVOGADO(A/S): Wilson
Furtado Roberto – 1º RECORRIDO: MASTERFRIO IND COM DE REFRIGERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S):
Victor Figueiredo Gondim - 2º RECORRIDO: SHOPPING DOS FILTROS BEBEDOUROS E REFRIGERAÇAO ADVOGADO(A/S): Marcos Antonio Limeira -RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.35)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3025510-30.2013.815.2001. 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA- ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR - RECORRIDO: BANDEIRANTE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO RELATOR(A): Carlos Antônio Sarmento.36)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3036285-41.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: JOSINALDO DIOGO DOS SANTOS– ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302621358.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ADAIL OLIVEIRA MATOS
FILHO- ADVOGADO(A/S): RAPHAELA DE FREITAS DINIZ VENTURA - RECORRIDO: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA– ADVOGADO(A/S): ALLISSON CARLOS VITALINO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85
DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM
CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 06 DE MARÇO DE 2018– NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 46620520158152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma Ação de Execução de Título Extrajudicial, Processo nº 0004662-05.2015.815.2001, promovida
por Banco Santander Brasil S/A, em que foi determinada a citação da empresa Cem por Cento Comércio e
Distribuição de Eletro Eletronico Ltda ME, CNPJ sob o nº 03.l878.091/0001-50, através de seu representante
legal, o SR. Flavio Ricardo Campelo Daconti, CPF sob o nº 869.147.404-10 e o SR. Flavio Ricardo Campelo
Daconti, CPF sob o nº 869.147.404-10 que se encontram em lugar incerto e não sabido,pelo presen te edital CITA
os acima mencionados, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 20 dias,
Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, em jornal
de grande circulação na localidade e afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, aos 05 dias do mês de março do ano de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de
Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Mariana Espínola, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo.SILVANA CARVALHO
SOARES -Juíza de Direito na 4ª vara Cível
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 674421520148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da
4ª Vara Cível, processa-se uma Ação de Ação de Indenização por Danos Moraes, Processo nº 006744215.2014.815.2001, promovida por ana Karla Sales Ferreira, em que foi determinada a citação da empresa
C3 Engenharia, CNPJ sob o nº 083.859.48000-14, através de seu representante legal, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a acima mencionada, para, querendo, oferecer
resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 20 dias, Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, sob
pena de não sendo contesta da a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados
pelo autor no pedido inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a)
Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, em jornal de grande circulação
na localidade e afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
aos 05 dias do mês de março do ano de 2018. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na
4ª Vara Cível, Eu, Mariana Espínola, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo.SILVANA CARVALHO
SOARES -Juíza de Direito na 4ª vara Cível
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
517074420118152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que fica(m) intimado(s) pelo presente edital,os senhores promoventes Milton Gomes
e Isabel Aparecida Gomes, por encontra-se em lugar incerto e nao sabido,para,no prazo de 05(cinco)
dias,diligenciarem o andamento do feito,sob pena de extincao.Tudo conforme despacho de fl. 62, na acao
de indenizacao por danos materiais e morais de n 2002011051707-1,cuja parte final foi o seguinte:Em face
da informacao dos correios dando conta da nao localizacao dos promoventes,determino que eles sejam
intimados atraves de edital,com o prazo de 20 dias,para,no prazo de 05 dias,diligenciarem o andamento do
feito,sob pena de extincao.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo 20 dias. Processo: 084979940.2016.8.15.2001 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc...
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que fica através do presente
edital a promovida MANOEL ABDON DE QUEIROZ NETO, citado(a) para querendo contestar a presente
demanda em 15 dias sob pena de revelia, nos autos da ação supra, promovida por LIDIANA ALVES DE BARROS
ATAIDE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 06 dias do mês de março de 2018. Eu, Celso Batista
de Oliveira, Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo 20 dias. Processo: 080596987.2017.8.15.2001 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc...
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que fica através do presente
edital a promovida JULIANA MATIAS DE ARAÚJO, citado(a) para querendo contestar a presente demanda em 15
dias sob pena de revelia, nos autos da ação supra, promovida por EDNALDO FELIX DE ARAUJO. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, aos 06 dias do mês de março de 2018. Eu, Celso Batista de Oliveira,
Técnico Judiciário o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0836218-21.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOELMA DOS SANTOS FONTES em face de SEBASTIANA DOS SANTOS FONTES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SEBASTIANA DOS SANTOS FONTES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOELMA DOS SANTOS
FONTES. João Pessoa, 5 de março de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de
Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
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