TJPB 09/03/2018 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
Trindade OAB/PB 16.664 ]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 54 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045059-48.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539 01 APELADO: Suênia Oliveira. ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7.964. 02 APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a apelação
civel, e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 55– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 010076664.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB
4539 APELADO: Ednaldo Cordeiro da Silva. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a apelação cível, e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
56 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002241-43.2014.815.0751.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
IMPETRANTE: Mardson Pereira dos Santos. ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681. IMPETRADO: Secretária de Trabalho e Ação Social do Município de Bayeux. ADVOGADO: Josmar Vinícius Souza Bezerra
OAB/PB 16.804, Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 17.793-A.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 57 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062528-05.2014.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Edilson dos Santos Silva. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960, Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640. 02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Julio Rodrigues OAB/PB. APELADOS: Os mesmos.Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a prejudicial e deu-se provimento parcial a apelação do Estado da Paraíba e a
Remessa necessária, bem como, deu-se provimento a apelação de Edilson dos Santos Silva, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 58 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001056-94.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RECORRIDO: Antônio
Pinheiro da Costa. ADVOGADO: Antônio Teodoro de Assunção OAB/PB 10.492. INTERESSADO: Município de
Guarabira. ADVOGADO: Jáder Soares Pimentel OAB/PB 773, Marcelo Henrique Oliveira OAB/PB 17.296.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001183-93.2015.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Cecília Martins da Silva.
ADVOGADO: Hélio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADOS: Carlos
Eduardo Pereira Teixeira OAB/SP 327.026; Carla da Prato CamposOAB/SP 156.844.]Resultado da sessão dia
27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030279-35.2013.815.2001. ORIGEM:
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADOS: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A; Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A.
APELADO: Janduhy de Almeida. ADVOGADO: Igor Ximenes Dantas Guimarães OAB/PB 15.690.]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000657-11.2015.815.0781.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A; Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
APELADO: Moabson Ramos de Pontes. ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000554838.2014.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Isabel Pollyne de Morais Belo Timóteo.
ADVOGADO: Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADA: Marina
Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003035-90.2013.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos OAB/PB 18.125-A. APELADO: José Ferreira Neto.ADVOGADOS: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB
11.984; Mayara Queiroga Wanderley Oab/PB18.791.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007328-07.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Severino Manoel da Silva. DEFENSORIA PUBLICA: Sonia Maria Carvalho de Sousa OAB/PB
4.268. APELADO: Paulo Martins dos Santos. DEFENSORA: Maria da Glória Oliveira OAB/PB 1.769.]Resultado
da sessão dia 27.02.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014044-22.2015.815.2001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Mércia Pontes Alves. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva OAB/PB 11.589; Nathalia Dias de Barros OAB/PB 17.925-B. APELADO: Avianca Linhas Aéreas
Ltda.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001634-23.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Marcelo de Oliveira Nóbrega.
ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro OAB/PB 16.260. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia.
ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401 e Jatianelle Cardozo Pereira Ribeiro OAB/PB 23.918.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a preliminar e no mérito, deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 67 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000528-97.2013.815.0741. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. PROMOVENTE: Município
de Boqueirão. PROCURADOR: Rodrigo Lima Maia OAB/PB 14.610. PROMOVIDO: Carlos José Marques Dunga.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 68 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001100-31.2010.815.0071. ORIGEM:
Comarca de Areia. APELANTE: Alessandro de Souza Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/
PB 4007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se provimento parcial a apelação cível,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
69 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000365-90.2013.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia.
APELANTE: Maria Betânia de Souza Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.]Resultado da sessão dia 27.02.18“Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 70 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002353-83.2012.815.0071.ORIGEM: Comarca de Areia.APELANTE:
Joana Darc Belarmino da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município
de Areia.PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se
provimento a remessa necessária e deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 71– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000905-50.2010.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa 01 APELANTE: Manuel
Messias Alves Pascoal ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa- OAB/PB 5.266. 02 APELANTE: INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Thiago Emmanuel Chaves de Lima OAB/PB 14.695.APELADO: Os
mesmos.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento a apelação da parte promovida, restando
prejudicado a apelação do autor, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000759-77.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Município de Alagoa Grande ADVOGADO: Walcides Ferreira MunizOAB/PB 3.307.APELADO: Ieda Rodrigues Lemos de Araújo ADVOGADO: José Luís Menêses de Queiroz OAB/
PB 10.598.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 73 – APELAÇÃO CIVEL E
RECURSO OFICIAL Nº 0001158-77.2012.815.0131. ORIGEM: 4º¨ vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE:
Francisco Gaudêncio Alves de Oliveira e outra. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filhos OAB/PB 10.520.
APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418.]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento parcial ao reexame e deu-se provimento a apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000448-33.2008.815.0831. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki
OAB/PB 19535-B.01 EMBARGADO: Pedro Guedes da Costa. ADVOGADO: Wilma Saraiva de Sousa OAB/PB
10.889. 02 EMBARGADO: Ailton José de Pontes. ADVOGADO: José Dutra da Rosa Filho OAB/RN 5071.
]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016525-26.2013.815.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. Jovelino Carolino Delgado NetoOAB/PB 17.281. 01
EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Barbosa
de Almeida FilhoOAB/PB 02 EMBARGADO: Miguel Mangabeira de Sousa e outros. ADVOGADO: Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0032703-21.2011.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. 01 EMBARGANTE: Transnacional Transportes Nacional de Passageiros Ltda. ADVOGADO: Humberto Malheiros Gouvêa OAB/
PB 11.545. 02 EMBARGANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Maria Emilia Gonçalves de Rueda
OAB/PE 23.748. EMBARGADO: Bruno carvalho de Albuquerque. ADVOGADA: Priscila Coutinho Ferreira OAB/PB
14.236.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitados os Embargos Declaratórios da Transnacional Transporte
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Nacional de Passageiros Ltda e não conheceu -se dos embargos aclaratórios da Nobre Seguradora do Brasil S/
A, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz
convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 77
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022610-33.2010.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Rafael Rodrigues Neves
Gomes OAB/PB 15.626.George Otávio Brasilino OlegárioOAB/PB 15.013 e outros. EMBARGADO: Roberto
Germano Bezerra Cavalcante Júnior ADVOGADO: Roberto Germano Bezerra Cavalcante Júnior OAB/PB
10.217.(EM CAUSA PROPRIA)]Resultado da sessão dia 27.02.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000614-19.2014.815.0261. ORIGEM: 1º Vara de Piancó.EMBARGANTE: Edmilsdon Henrique
da Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.EMBARGADO: Município de Piancó. ADVOGADO:
Arthur Azevedo Leite OAB/PB 22.281.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com
jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 79 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001377-22.2017.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Nobre Seguradora do
Brasil S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A; APELADO: José Izidro Duarte. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Conheceu-se parcialmente do
recurso e, na parte conhecida, rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, negou-se provimento,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 80 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0010720-14.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Carlos Alberto Araújo Medeiros. ADVOGADO: Laura Emília Lopes Aguiar OAB/PB 19.247; Thaís Moura Estrela
Dantas OAB/PB 18.441. 1º APELADO: Jornal Correio da Paraíba. ADVOGADOS: Paulo Guedes Pereira OAB/PB
6.857; Clóvis Souto Guimarães Júnior OAB/PB 16.354. 2º APELADO: Televisão Borborema S/A ADVOGADO:
Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. 3º APELADOS: José Cláudio Oliveira. ADVOGADO: Rogério
Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9.359. 4º APELADO: Rainha Publicidade e Propaganda LTDA (Paraíba
Online).ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito J únior OAB/PB 12.176.]Resultado da sessão dia 27.02.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001770-44.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631; Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO: Distribuidora de Caramelos do Nordeste.]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000222-34.2012.815.0331. ORIGEM:
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Claudiana Gomes de Oliveira. ADVOGADO: Ana Érika Magalhães
Gomes OAB/PB 13.727. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Julio
Tiago de C. Rodrigues OAB/PE 32192.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 83 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011011-70.2014.815.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos.
PROCURADOR: Abraão Pedro Teixeira Júnior OAB/PB 11.710. 1ª APELADA: Francisca Jane Alves
Fernandes.ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa OAB/PB 10.799. 2ª APELADO: Banco BMG S/A.ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a preliminar e no
mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001821-55.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Maria Freitas da Silva.ADVOGADO: Fernando Fagner de Sousa
Santos OAB/PB 16.490.APELADO: Município de Barra de Santa Rosa. ADVOGADO: Lucélia Dias Medeiros de
Azevedo OAB/PB 11.845.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005799-75.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Laelson Silva.ADVOGADO: Livia de Sousa Sales OAB/PB 17.492.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a questão prefacial e no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000575-67.2014.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Claro S/A. ADVOGADO:
Lucas Damasceno N. Cesarino OAB/PB 18.056; Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207.APELADO: Granfer
Importadora e Distribuidora de Ferragens LTDA. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017125-03.2013.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Eulália Maria da Costa
Lima.ADVOGADOS: Ludmila A de Araújo OAB/PB 12.025; Félix Araújo Filho OAB/PB 9.454.APELADO: Francimil
de Lima Silva e outros. DEFENSORIA PÚBLICA: Gilvan de Alcântara Gusmão OAB/PB 2945.]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000916-77.2012.815.0371. ORIGEM:
3ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Geraldo Freitas de Oliveira. ADVOGADO: Glaydson Medeiros de
Araújo Souza OAB/PB 15.916. APELADO: Josefa Vieira Sobrinha Freitas.ADVOGADO: Marcos Aurélio Nogueira
da Silva OAB/PB 12.690.]Resultado da sessão dia27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000609-34.2013.815.0551. ORIGEM: Comarca de Remígio. APELANTE: Josaniel Dias da Silva. ADVOGADO:
Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. APELADO: Arthur Silva Alves, rep. Por sua genitora Maria Joselia
Silva Alves. ADVOGADA: Ana Luiza Viana Souto OAB/PB 20.878.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001843-76.2013.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de
Itabaiana.APELANTE: José Daniel de Sousa.ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento OAB/PB
16.249.APELADO: Município de Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada
substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184093.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO:
Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Maria Silva dos Santos Andrade e outros.
ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Adiado por indicação do
relator’RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 92– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040477.2016.815.0881.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento.APELANTE: José Aberlan Dantas de
Sousa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia Elétrica S/A. ADVOGADOS: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268; Renato Herllon
Morais de Medeiros OAB/PB 19.959 Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528 e outros.]Resultado da sessão dia
27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, e de oficio, julgou-se improcedente a ação, nos termos do voto do
relator, unânime”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada
a presente ATA. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior,Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível,Dra. Lúcia
de Fátima Maia de Farias,Procuradora de Justiça,Dayse Feitosa Negócio Torres,Assessora da Segunda Câmara
Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/03/2018
Processo: 0000021-21.2015.815.0401, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Gestante / Adotante / Paternidade Apelante: Municipio De Santa Cecilia,
Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Maria Gorete Da Silva, Advogado: Nivea Maria Santos Freire.
Processo: 0000087-02.2017.815.0281, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo
(Art. 157) Apelante: Matheus Victor De Lima Ramos, Advogado: Antonio Azenildo De Araujo Ramos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000093-72.2011.815.0231, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Municipio De Itapororoca,
Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreia, Apelado: Severina Nascimento Silva, Advogado: Humberto
Trocoli Neto. Processo: 0000133-68.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Joao Maximo Malheiros, Advogado: Adail Byron Pimentel. Processo: 0000200-19.2015.815.0121, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: