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Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018

Gustavo de Melo Silva Soares- OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.APELADO:Douglas
Macarthur Pereira de AraújoADVOGADO: Genival Pereira de Araújo OAB/PB 9.099.Cota da sessão dia 23.01.18“Adiado julgamento para republicação”.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado
com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0090752-21.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
João Martins Bezerra.ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires OAB/PB 15.709.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.Resultado da
sessão dia 30.01.18- “Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado da sessão dia 27.02.18 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002442-87.2015.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176;
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão dia
18.12.17- Adiado julgamento por indicação do relatorResultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada as preliminares
e no mérito negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000417-51.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Segurado Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:
Rodrigo Ayres Martins de Oliveira OAB/PB 21.887-A. Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477. APELADO: Edson
Barbosa da Silva ADVOGADO: João Valeriano Rodrigues Neto OAB/PB 15590. Cota da sessão dia 19.12.17“Adiado julgamento por incorreção na pauta”. Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15–
REMESSA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0062568-84.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital APELANTE: Valdene Martins da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/BA 23726. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do relator”. Resultado da sessão
dia 27.02.18- “Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se provimento a apelação do autor, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM:
5ª Vara Cível da Capital. 1º EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa OAB/
PB 707; Levi Borges Lima Júnior OAB/PB 12.330; Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477; Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do
Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301. 2º EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. EMBARGADO: Carmélia Alves
Cordeiro.Cota da sessão dia 27.02.18- Após o voto do relator que rejeitava os primeiros embargos e acolhia o
segundo, pediu vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Fillho. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0000882-65.2015.815.0511. ORIGEM: Comarca de Pirpirituba. RECORRIDO: Rafael Batista Gomes, rep. Por
sua genitora Simone Firmino Batista.DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva OAB/PB 3524.
INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Pablo Dayan Targino
Braga OAB/PB 12034.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena,
para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0125664-44.2012.815.2001.. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A.. ADVOGADO: Samuel Marques de Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.. EMBARGADO:
André Lucas da Silva. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.Resultado da sessão dia 27.02.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009974-15.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio
Farias de Souza OAB/PB 7.766, Severino do Ramo Chaves Lima OAB/PB 8.301. EMBARGADO: Município de
Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.Resultado da sessão dia
27.02.18- “Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009096-27.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Louise Rainer Pereira
Gionedis OAB/PB 17.871-A, Rodrigo Gonçalves OliveiraOAB/PB 17.259. APELADO: Município de Campina
Grande. PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.Resultado da sessãodia
27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013695-43.2013.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: SP 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda e Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADOS: Luís Paulo Germanos OAB/SP 154.056, Walter José de Brito Marini OAB/SP
195.920, Luciana Moreira Cardoso de Holanda OAB/PB 15.751. 02 APELANTE: Edilson Emerson de Araújo Barros
e outros ADVOGADO: Marcus Antônio Lucena Nogueira OAB/PB 7.087. APELADO: Os mesmos.Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a primeira apelação e deu-se provimento a segunda apelação, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0019860-19.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: MAPFRE Vera Cruz
Seguradora S/A- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho,
OAB/PB 4246-A. Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477. APELADO: João Alisson Freitas da Silva. ADVOGADO:
Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000394-74.2014.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Fabrícia Alvarenga de
Sousa. ADVOGADO: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252.. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Suélio Moreira Torres OAB/PB 15.477, João Alves Barbosa Filho, OAB/
PB 4246-AResultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006735474.2014.815.2001 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE
01129. APELADO: Maria de Lourdes Farias Ramos representada por Júlia Adelaide Miranda de Farias.DEFENSOR
PÚBLICO: Terezinha Alves de Andrade de Moura Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a preliminar e no
mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000.3279-45.2015.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/
PE 23.980. APELADO: Gabrielly Garcia Torquato representada por seu genitor Mailton Torquato de Oliveira.
DEFENSOR PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414 Álvaro Galdênio Neto OAB/PB 2269Resultado
da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000307444.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de Lucena OAB/PB 4418. APELADO:Ministério
Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a preliminar e no mérito deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000245-38.2015.815.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Belém. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A. APELADO: Breno Luiz de Oliveira representado por Manoel Luiz de Oliveira.
ADVOGADO: Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres OAB/PB 19.946.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada a preliminar e no mérito negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005055-46.2016.815.0011. ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: LG Eletrônicos do Brasil LTDA.ADVOGADO:
Anabela de Cássia Silva OAB/PB 11.835 e Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB/MG 63.513. APELADO: Município de Campina Grande..PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402. Andréa
Nunes Melo OAB/PB 11.771.Resultado da sessão dia 27.02.18- Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0021893-69.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Vinícius
Cunha Lima. ADVOGADO: Rafael Augusto Pinto Carvalho OAB/PB 15.570. 01 APELADO: Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182694-A e outros. 02
APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADA: Marina Bastos Porciuncula
Benghi OAB/PB 32.505-A. 03 APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS: Sérgio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006918-46.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.
APELANTE: Maria de Fátima Oliveira Nascimento. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.
APELADO: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: Celso David
Antunes OAB/BA 1.141-A e Luis Carlos Laurenço OAB/BA 16.780.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA

FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 31 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0010298-20.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631; Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312. APELANTE 02: Paulo Roberto de Oliveira.ADVOGADO: Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outra.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a apelação
do Estado da Paraíba, deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32–REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017796-02.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 01129. APELADO: Severino Amaro da Silva Filho. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14640.Ubiratan Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a apelação e deu-se
provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 33 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016937-83.2015.815.2001. ORIGEM:
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/
PB 10631; Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELADO: José Alberto da Silva. ADVOGADO: Alexandre
G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.Ubiratan Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão dia 27.02.18“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0113157-51.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO: Benildo Floriano de Sousa. ADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12.118.Resultado da sessão dia
27.02.18- “Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena,
para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000614507.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE: Antônia Maria do Nascimento. ADVOGADO: Antônio Nóbrega dos Santos OAB/PB 7.624. APELADO: Tacashi Saito e outro. ADVOGADO:
Francynaldo Jales Ataíde Melo OAB/PB 14.655.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064919-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:
Condomínio Bougainville Residence Prive. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682; Mateus de Sousa
Delgado OAB/PB 16.262; Vanina C. C. Modesto OAB/PB 10.737. APELADO: Bougainville Urbanismo Ltda.
ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013; Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220;
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Acolheu-se a preliminar
e deu- se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 37 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000769-05.2013.815.0181. ORIGEM: 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira.ADVOGADOS: Jader Soraes Pimentel
OAB/PB 770; Marcelo Henrique Oliveira OAB/PB 17.296; Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322. APELADO:
Ivanildo Fernandes da Silva ADVOGADOS: Angélica Gurgel Bello Brutus OAB/PB 13.301; Ricardo Luiz Oliveira
Vieira OAB/PB 16.724.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento aos recursos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38– REMESSA OFICIAL Nº
0105287-52.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Maria Iva Vieira
Sobral. ADVOGADO: Tiago Vieira Sobral OAB/PB 14.261. INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0085874-53.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE: José Braga Leite. ADVOGADO: Max Saeger OAB/PB 10.569. EMBARGADO: PBPREV - Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias de Sá Filho OAB/
PB 6.126.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0014624-76.2013.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Frigorífico
Mastercarnes. ADVOGADO: Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868.EMBARGADO: Rosenilda da Costa Izildo
e outra. ADVOGADO: Eduardo Bruno de Almeida Donato OAB/PB 14.944.Resultado da sessão dia 27.02.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0015717-50.2015.815.2001.ORIGEM:4º¨ Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.. EMBARGADO: José Marcio da Silva. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000786-26.2015.815.0131 ORIGEM:
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. EDNELTON HELEJONEBENTO PEREIRA OAB/PB 13.523. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada as preliminares e no mérito negou-seprovimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000284-26.2003.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Rachel
Lucena Trindade OAB/PB 16.664. APELADO: AJN Indústria e Comércio de Alimentos LTDA DEFENSORIA
PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8.419.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. ]44
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001632-40.2013.815.0381.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE:Maria
de Fátima dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio dos Santos OAB/PB 4.007 APELADO: Município de
Itabaiana. PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.]Resultado da sessão dia 27.02.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001255-85.2013.815.0311.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034. APELADO: Maria das Neves da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007.]Resultado da sessão dia 27.02.18- Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 46 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0117395-16.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5653, Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Onildo Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves
OAB/PB 14.640.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Não conheceu da apelação cível e deu-seprovimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001091-84.2012.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980.APELADO: Terson Bertino Nóbrega de
Queiroz.ADVOGADO: Rochana Mayara Lúcio Alves Tito OAB/PB 16.461, Daiane Garcias Barreto OAB/PB
14.889.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Rejeitada as preliminares e no mérito negou-se provimento a
apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0123617-10.2013.815.0111.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Luzinectt Teixeira Lopes. ADVOGADO: Raoni Lacerda
VitaOAB/PB 14.243, Jose Jurandy Queiroga Urtiga OAB/PB 14.243. APELADO: Ministério Publico do Estado da
Paraíba.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Retirado de pauta para melhor tramitação”. RELATOR: EXMO. DES
LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003221-80.2015.815.2003.ORIGEM: 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. APELADO: CVC Novo Shopping e CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A.ADVOGADOS: Gustavo Viseu OAB/SP- 117.417 e outros.]Resultado da sessão dia 27.02.18“Adiado julgamento a pedido do relator”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016781-66.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Daniel Guedes de
Araújo OAB/PB 12.366 e outro. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663. APELADO: Alexandre Costa da Silva e outro. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. ]Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial a remessa necessária,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 51 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000823-24.2016.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Maria da Guia Monteiro da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV –
Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Juliene Jerônimo Vieira
Torres OAB/PB 18.204.Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se
provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030842-29.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica da
Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17281. APELADO: José Carlos Costa de Morais. ADVOGADO: Enio Silçva Nascimento OAB/PB 11.946.]Resultado da sessão dia 27.02.18- “Negou-se provimento a remessa necessária e a apelação civel, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 53 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0118853-68.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRENTE: Roberto Batista da Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791 e outros. RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Rachel Lucena