TJPB 13/03/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018

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00893 Processo: 0001541-92.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL SALES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO DE
MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA , 004975PB EDNO MATIAS
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia07 de
agosto de 2018, pelas 09h00, devendo o autor ser intimado por seu advogado e apresentar rol de até 03
testemunhas até 10 dias do ato se comparecer indepndente de intimação e 20 dias se de outro modo.
00894 Processo: 0001542-92.2005.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINSERPMURT ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GEORGE DORNELAS CAMARA
ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-setENDO EM
VISTA O TOR DA CERTIDÃO DE FLS. 251, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SUE PROCURADOR, PARA ACOSTAR AOS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA REFERIDA CERTIDÃO, JÁ QUE SÃO
NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO PRECAT. E RPV
00895 Processo: 0001561-83.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSECLEIDE MARIA DOS
SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seDiante da certidão retro, decreto a revelia do demandado. Intime-se aparte autora para dizer se
tem mais alguma prova a produzir.
00896 Processo: 0001609-42.2014.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fl. 27v., dando conta da não realização da
busca e apreensão em virtude do pagamentodo débito pelo promovido.
00897 Processo: 0001668-30.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MARIA VALDENICE DA SILVA DE FRANCA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ADAILTON JOSE DA SILVA
Despacho: Intime-seNOMEIO A dra. WILMA ARAUJO DA CUNHA COMO CURADORA ESPECIAL DA
PARTE PROMOVIDA, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 15 DIS
00898 Processo: 0001686-85.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE DA CUNHA
FARIAS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRA ARRAZOAR O RECURSO
INTERPOSTOEM 15 DIAS

se a parte ré para ciência de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 24 de abril de 2018,
pelas 09:30 hs, no Fórum Lo cal.
00913 Processo: 0000291-57.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELVIRO CHAVES DE ANDRADE ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
Intime-se a parte ré para ciência de audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 24 de abril
de 2018, pelas 11:40 hs, no fórum local
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000896-47.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMISIO MANGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. AUTOR: MUNICIPIO DE TRIUNFO
PB Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2018, PELAS 11.20 HS
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000433-32.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ABRANTES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia designadainterrogatorio
designado para 19/04/2018, pelasd 11:30 horas

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000858-10.2010.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDIANO SILVA SOUSAAUTOR:
CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO:
007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para fornecer o enredeco
completo e atual do executado, bem como, manifestar-se sobre a prescricao intercorrente.
00917 Processo: 0001136-06.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCISCO MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 011936PB JOSE BEZERRA
DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se Para se manisfestar, nos presentes autos, no prazo de cinco dias

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000151-48.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO BEZERRA DE MOURA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO. REU: FREDE DE LIMA FREDERICO Despacho: Audiencia designada

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000606-60.2017.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 024574PB JOSE CEZARIO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se da expedição de duas(02) Cartas Precatorias para oitiva da testemunha de defesa
Itamara Moura Brasil Braga em Joao Pessoa e da Vitima jailson sales da bsilva em São José do Egito/Pe

SANTA LUZIA

SAO MAMEDE

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0001882-59.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA
NANETE DE ARAUJO BATISTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
AUTOR: JOAO PEDRO CARRASQUEIRA CORREDOURA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: EXPED ESPLORADORA E EXPORTADORA DE PEDRAS
DECORATIVAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: LUIZ
CARDOSO FILHO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ARLINDA MARIA DO
NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: IntimesePARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TETEMUNHAS DIA 11 DE ABRIL DE 2018, PELAS 15H00MIN,
NA SALA DE AUDIENCIA 10 VARA CIVEL JOAO PESSOA TJPB, AUTOS EM EPIGRAFE.

VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000028-09.2012.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: MANOEL SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: TEREZINHA ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto.
00920 Processo: 0000066-55.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: SEBASTIAO GAMBARRA ADVOGADO: 023481PB AMANDA FIGUEIROA. Sentenca:
Processo extinto.
00921 Processo: 0000068-25.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOAQUIM BATISTA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: JOSIMAR FELIPE ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00922 Processo: 0000082-72.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO Despacho: Intime-se a parte promovente,
para em 5 dias, requerer o que de direito, tendoem vista haver se esgotado o prazo de suspensao do feito.
00923 Processo: 0000116-81.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE MANOEL FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ERUNDINA GOMES SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
00924 Processo: 0000118-51.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE MANOEL FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: ERUNDINA GOMES SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Processo extinto.
00925 Processo: 0000136-43.2009.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO MARINHO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MUNICIPIO
DE SAO MAMEDE PB Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 5 dias, requerer o que de direito.
00926 Processo: 0000198-15.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
00927 Processo: 0000212-96.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: ESPOLIO DE JOAO FERREIRA DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: DAMIAO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 5 dias, dizer se houve liquidacao da
divida por parte do demandado.
00928 Processo: 0000248-41.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: JOAO BATISTA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 5
dias, requerer o que de direito, tendoem vista haver se esgotado o prazo de suspensao do feito.
00929 Processo: 0000266-96.2010.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: INACIO FERNANDES VIEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 5 dias,
requerer o que de direito, tendoem vista haver se esgotado o prazo de suspensao do feito.
00930 Processo: 0000296-24.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DE LUCENA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ , 021862PB
NILZA MEDEIROS PEREIRA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00931 Processo: 0000356-31.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY DANTAS DA SILVAREU: BANCO DO BARSIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se a parte executada para cumprimento do pagamento dos honorarios advocaticios (peticao de fls.
260-262), no prazo de 15 dias, sendo-lhe facultado impugnar a execucao no mesmo prazo.
00932 Processo: 0000356-94.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem acerca
do laudo pericialacostado aos autos.
00933 Processo: 0000462-66.2010.815.0501 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: SHEYLA RANGEL ISRAEL
DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00934 Processo: 0000478-49.2012.815.0501 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA PEREIRA TORRES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 5 dias,
dar andamento ao feito, sob penade extincao e arquivamento.
00935 Processo: 0000542-54.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAILDO DA SILVA ANASTACIO ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/ALITISCONSORTE: RETIFICA SAO DOMINDOS Despacho: Intime-se a parte
promovente para, em 15 dias, dizer se de fato houve cumprimento das determinacoes constantes da
sentenca.
00936 Processo: 0000593-65.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BARBOSA
SOBRINHO ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA
LEMOS DE MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00937 Processo: 0000768-64.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 021096PB BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. REU: ANGELO MACIO SILVA
COSTA Despacho: Intime-se a parte demandante para, em 5 dias, informar se a obrigacao pactuadafoi
totalmente adimplida pelo promovido.
00938 Processo: 0000782-82.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000467-09.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANCELINA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. DOS AUTOS.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0001015-06.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias, bem como se manifestar acerca do despacho de fls 76
00903 Processo: 0001101-35.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: DENISE CANDIDA RAMALHO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para comparecerem a audinecia de interrogatoriodesignada para o dia 14/03/2018,às 08:00h na sala de audiencias,solicitando
a parte autora que traga a interditanda para audiencia.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000111-15.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATAN RAMOS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. LITISCONSORTE: MARCELO COUTINHO GURJAO ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. LITISCONSORTE: JORGE FIDELIS DE FARIAS GURJAOLITISCONSORTE: TADEU MORAES GURJAOLITISCONSORTE: VALDOMIRO OURIQUES DE MELO Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do despacho de fls. 81v, dos autos em 05(cinco)dias.
00905 Processo: 0000251-15.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRIAUTOR: MARIA EDUARDA MORAIS LIMA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO
RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sede todo inteiro do teor do despacho de fls. 399v, dos autos.
00906 Processo: 0000551-79.2013.815.0341 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: LUCIA DE FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-sede todo enteiro teor do despecho de fls. 186v, dos autos, em 10
(dez),dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00907 Processo: 0000357-74.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALBANETE FARIAS DE
MORAISVITIMA: ROSICLEIDE DE MORAIS ROCHA NUNESREU: JOSAFA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea reu e o seu advogado
para audiencia designada no forum Criminal do Rio de Janeiro, na 31 Vara Criminal no dia 15/03/2018 as
14:30 (copiaem anexo)

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00908 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO DUTRA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ELIAS DE FRANCA ADVOGADO: 024495PB
RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO REEDUCANDO, POR SEU ADVOGADO, PARA
CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE PARCELAMENTO DA MULTA,A SER PAGA A PRIMEIRA
PARCELA, EM 15 DIAS, APOS A INTIMACAO, PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00910 APENADO: ALEX ALVES MACIEL Sentenca: Sentenca homologatoriaSINDICANCIA DE FLS. 41-50
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000672-36.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023757PB RODOLFO CIPRIANO BEZERRA , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A parte
autora para ciência de audiência designada para o dia18 de maio de 2018, pelas 09:30 hs, conforme
preceitua o art. 334 §3ºdo NCPC.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000072-44.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MANUEL DUARTE DANTAS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-